Autor: Ana Maria Campos
STJ vai julgar recurso contra derrubadas na Península dos Ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje pedido de suspensão de derrubadas em área verde contíguas às pontas de picolé da QL 12 do Lago Sul, a chamada Península dos Ministros. O recurso é do espólio do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Francisco Manoel Xavier de Albuquerque. O caso será analisado pela Primeira Turma, sob a relatoria do ministro […]
Um discurso do senador Hélio José (PMDB) pegou mal entre professores e agentes de saúde da rede pública. O parlamentar é relator de uma proposta que possibilita que a União, estados e o DF reajustem o piso salarial dessas categorias por índice abaixo da inflação acumulada nos 12 meses anteriores, como medida de austeridade fiscal. Desde a semana passada, circula […]
Prestação de contas do governo e da campanha de Agnelo Queiroz pode levá-lo a novas condenações
Depois de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso de máquina e campanha irregular na disputa à reeleição, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) tem pela frente pelo menos duas batalhas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ainda não analisou a prestação de contas da campanha do petista de 2014. O processo está na divisão de controle interno da corte. […]
Para juíza do DF, punir usuário de drogas é invasão de privacidade
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em suspense o desfecho do julgamento sobre a liberação do consumo de maconha, juízes têm tomado decisões com base na própria convicção em contrariedade à legislação em vigor. Foi como julgou, por exemplo, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Folley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em sentença proferida na semana passada. Na […]
As instituições bancárias do Distrito Federal terão de se adequar a uma nova lei que as obriga a contratar vigilância armada para todas as agências públicas e privadas do quadrilátero. Os vigilantes deverão portar um botão de pânico para acionar rapidamente a polícia sempre que houver ameaça de furto ou roubo. Essa medida põe em lados opostos duas atividades que […]
Depois de Chico Vigilante, a deputada Érika Kokay (PT) também critica a postura do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) de romper com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). “O senador não decidiu ser oposição por ter feito uma avaliação da gestão, do programa e dos projetos que Rollemberg tem implementado, mas pelo simples fato de não ter sido ouvido por ele. […]
Decisão sobre a polêmica dos termos circunstanciados está nas mãos do ministro Edson Fachin
Relator de um imbróglio que coloca em lados opostos policiais civis e militares em todo o país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que a divergência será encerrada de uma vez por todas. Ele é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil contra uma lei aprovada pela […]
O PSol terá de escolher outro nome para representar o partido nas próximas eleições. O advogado Melilo Dinis nega disposição de concorrer a qualquer cargo de governador ou parlamentar. O nome dele foi praticamente lançado ao Palácio do Buriti por setores do PSol. Melilo tem militância na defesa dos direitos humanos e um escritório focado na área de improbidade administrativa […]
Quem diria… Rivais nos tribunais, as deputadas Celina Leão (PPS) e Liliane Roriz (PTB) viveram ontem um momento amistoso no plenário da Câmara Legislativa. Elas sempre tiveram uma relação fria, de disputa, que se tornou inimizade com a deflagração da Operação Drácon. Liliane gravou conversas com Celina e as entregou ao Ministério Público do DF. O caso provocou o […]
Câmara Legislativa vai debater projeto de lei que cria o Dia do Estagiário
Projeto do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), em tramitação na Câmara Legislativa, cria o Dia do Estagiário. Se for aprovado, a data será 18 de agosto, inserida no calendário oficial de eventos de Brasília. No ano passado, os deputados distritais apresentaram 40 projetos de lei que preveem a criação de datas comemorativas ou a inserção de dias festivos no […]