Autor: Ana Maria Campos
Um discurso do senador Hélio José (PMDB) pegou mal entre professores e agentes de saúde da rede pública. O parlamentar é relator de uma proposta que possibilita que a União, estados e o DF reajustem o piso salarial dessas categorias por índice abaixo da inflação acumulada nos 12 meses anteriores, como medida de austeridade fiscal. Desde a semana passada, circula […]
Prestação de contas do governo e da campanha de Agnelo Queiroz pode levá-lo a novas condenações
Depois de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso de máquina e campanha irregular na disputa à reeleição, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) tem pela frente pelo menos duas batalhas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ainda não analisou a prestação de contas da campanha do petista de 2014. O processo está na divisão de controle interno da corte. […]
Para juíza do DF, punir usuário de drogas é invasão de privacidade
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em suspense o desfecho do julgamento sobre a liberação do consumo de maconha, juízes têm tomado decisões com base na própria convicção em contrariedade à legislação em vigor. Foi como julgou, por exemplo, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Folley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em sentença proferida na semana passada. Na […]
As instituições bancárias do Distrito Federal terão de se adequar a uma nova lei que as obriga a contratar vigilância armada para todas as agências públicas e privadas do quadrilátero. Os vigilantes deverão portar um botão de pânico para acionar rapidamente a polícia sempre que houver ameaça de furto ou roubo. Essa medida põe em lados opostos duas atividades que […]
Depois de Chico Vigilante, a deputada Érika Kokay (PT) também critica a postura do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) de romper com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). “O senador não decidiu ser oposição por ter feito uma avaliação da gestão, do programa e dos projetos que Rollemberg tem implementado, mas pelo simples fato de não ter sido ouvido por ele. […]
Decisão sobre a polêmica dos termos circunstanciados está nas mãos do ministro Edson Fachin
Relator de um imbróglio que coloca em lados opostos policiais civis e militares em todo o país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que a divergência será encerrada de uma vez por todas. Ele é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil contra uma lei aprovada pela […]
O PSol terá de escolher outro nome para representar o partido nas próximas eleições. O advogado Melilo Dinis nega disposição de concorrer a qualquer cargo de governador ou parlamentar. O nome dele foi praticamente lançado ao Palácio do Buriti por setores do PSol. Melilo tem militância na defesa dos direitos humanos e um escritório focado na área de improbidade administrativa […]
Quem diria… Rivais nos tribunais, as deputadas Celina Leão (PPS) e Liliane Roriz (PTB) viveram ontem um momento amistoso no plenário da Câmara Legislativa. Elas sempre tiveram uma relação fria, de disputa, que se tornou inimizade com a deflagração da Operação Drácon. Liliane gravou conversas com Celina e as entregou ao Ministério Público do DF. O caso provocou o […]
Câmara Legislativa vai debater projeto de lei que cria o Dia do Estagiário
Projeto do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), em tramitação na Câmara Legislativa, cria o Dia do Estagiário. Se for aprovado, a data será 18 de agosto, inserida no calendário oficial de eventos de Brasília. No ano passado, os deputados distritais apresentaram 40 projetos de lei que preveem a criação de datas comemorativas ou a inserção de dias festivos no […]
Juiz de Brasília recebe prêmio nacional de direitos humanos por sentença contra injúria racial
Uma sentença da Justiça de Brasília venceu concurso nacional de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Direitos da População Negra. O autor é o juiz Newton Mendes de Aragão Filho (foto), da 4ª Vara Criminal de Brasília, que condenou uma mulher a dois anos de reclusão em regime aberto por xingar uma caixa de supermercado na […]