Autor: Ana Maria Campos
PEC da Bengala: STF pode apreciar direito de aposentadoria aos 75 anos
Para integrantes do Ministério Público, a revogação da PEC da Bengala, proposta pela deputada Bia Kicis (PSL/DF), pode ser inócua para renovar o plenário do Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro. É que o próprio STF pode avaliar que, quem já fez 70 anos tem direito adquirido de se aposentar aos 75 anos. A ideia de Bia Kicis é […]
O Ministério Público do DF, por meio das Promotorias de Educação, se manifestou pela legalidade do projeto-piloto de gestão compartilhada de quatro escolas públicas com a Polícia Militar do DF. Para as promotoras de Justiça Cátia Gisele Vergara e Márcia da Rocha, o modelo está em sintonia com os princípios norteadores da educação, entre os quais a gestão democrática, a […]
Ministério Público de Contas contesta indicações de cargos públicos no GDF
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público de Contas do DF contesta a nomeação de três integrantes do Governo do DF, por conta de pendências no Tribunal de Contas do DF ou por violação legal. Numa das representações, o MP aponta irregularidades na indicação do subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedest), Ruither Jacques Sanfilippo. […]
Câmara do DF quer conceder título de cidadão honorário a Bolsonaro, Mourão e ministros
Deputados distritais estão de olho na Esplanada. Querem conceder o título de cidadão honorário ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), iniciativa do distrital Daniel Donizet (PSL), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, proposta do deputado Robério Negreiros (PSD), e ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ideia de Hermeto (PHS). O distrital propôs também o título de cidadã benemérita […]
Por reivindicações, policiais militares ameaçam o Buriti com operação tartaruga
Surgiu um movimento de pressão entre policiais militares para inaugurar a chamada “Operação Legalidade” que está circulando em grupos nas redes sociais. O governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu a mensagem e não gostou do que viu. A ameaça é de parar em busca de reivindicações da categoria. A PM quer redução do interstício — tempo que o policial deve cumprir […]
CEO da Disney estará em Brasília, mas nada tem a ver com parque na cidade
O CEO da Disney, Robert Allen “Bob” Iger, estará nesta terça-feira (12/2) em Brasília. Mas o compromisso não tem nada a ver com a instalação de um parque na cidade, como chegou a ser ventilado — e, depois, desmentido — na semana passada. O assunto é outro. Ele tem uma audiência com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]
Após denúncias de corrupção, Ibaneis vai reformular o programa Pró-DF
Vem aí um novo Pró-DF… Alvo de denúncias de desvios de finalidade e corrupção, o programa Pró-DF será reformulado no governo de Ibaneis Rocha (MDB). Portaria conjunta, assinada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho do Nascimento, e pelo presidente da Terracap, Gilberto Occhi, cria uma comissão para analisar, diagnosticar e sugerir reformulação das normas em vigor. O grupo será […]
Presidente da OAB/DF fala sobre pacote anticorrupção e relação com governo Ibaneis
À Queima Roupa Délio Lins e Silva Júnior Presidente da OAB/DF Qual é a sua avaliação sobre o pacote anticorrupção elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro? A corrupção é um problema grave que deve ser combatido de forma veemente e intransigente. O pacote encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Justiça traz, obviamente, muitos pontos positivos para […]
Ministério Público do DF pede a anulação de posse do presidente da Caesb
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou hoje (11/02) uma ação civil pública que pede a nulidade da posse de Fernando Leite como presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). O argumento é de que Leite foi condenado por ato de improbidade administrativa em ação que transitou em julgado em […]
‘Excessos e fraudes sangram o sistema’, diz Flávia Arruda sobre passe livre
Deputada federal Flávia Arruda (PR/DF) “O governo Arruda criou o passe livre estudantil. Foi um avanço. Mas hoje realmente tem excessos e fraudes, que sangram o sistema” Como foi a estreia na Câmara dos Deputados? Estou muito motivada. O trabalho está só começando, mas sinto uma boa energia. Tenho tido uma ótima relação com deputadas e deputados de todos os […]