Aliados do governo vão apresentar proposta alternativa para reformulação da previdência

Diante da ruptura gerada na Câmara Legislativa pela proposta de reformulação da previdência, aliados de Rodrigo Rollemberg elaboram um substitutivo que reduza as resistências dos parlamentares. O texto é articulado pelo líder do governo na Casa, Agaciel Maia (PR), e será formalmente apresentado ao presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), na manhã desta quinta-feira (14/09). São três as principais mudanças.

O novo projeto prevê mais prazo para o debate sobre a previdência complementar, que só seria votada daqui a 60 dias. No artigo que destina metade da arrecadação não tributária à recomposição da previdência, o governo vai deixar claro que a medida não inclui a privatização de empresas públicas, como a CEB e a Caesb. Com esse ajuste, o GDF espera conquistar os votos de distritais que têm como bandeira a luta contra a privatização.

Novas contas
Mas a principal alteração é na questão financeira. A proposta alternativa prevê que, em vez de mexer no superavit do fundo dos servidores contratados após 2007, o GDF usaria apenas os rendimentos referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018. Além disso, o governo passaria a ter acesso às contribuições patronais e dos servidores concursados na última década, além das compensações previdenciárias, reconhecidas pelo STF no mês passado.

Com tudo isso, o governo conseguiria acabar com o deficit mensal de R$ 170 milhões para pagamento de aposentadorias, liberando recursos para a folha de servidores da ativa e para o pagamento de dívidas e fornecedores. A expectativa é de que, a partir dos ajustes, o governo conquiste com mais folga a aprovação das mudanças na previdência.