8/1: acusado que disse não ter defesa tinha advogada nos autos

Publicado em Eixo Capital

Por Ana Dubeux — Na cruzada contra o Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado Deltan Dallagnol disse, por meio das redes sociais, que a Defensoria Pública questiona o julgamento de um acusado pelo 8 de janeiro que estava sem advogado de defesa. No entanto, uma análise dos autos mostra que não foi bem assim, segundo fontes do STF. O réu Rafael Ramos Diniz foi notificado pessoalmente em 18 de outubro de 2023 para se manifestar sobre a acusação da Procuradoria-Geral da República, antes do julgamento pelo STF, e não apresentou resposta à denúncia.

O julgamento em plenário virtual que tratou do recebimento de denúncia ocorreu entre 16 e 23 de fevereiro, e a maioria dos ministros decidiu pela abertura da ação penal. Em meio ao julgamento, uma advogada foi constituída nos autos. Ou seja, na avaliação de fontes do STF, o procedimento não pode ser considerado nulo.

O recurso da Defensoria Pública ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, mas o envolvido nos atos golpistas tem uma advogada constituída para sua defesa. Nessa fase do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois, o STF vai definir se condena ou absolve os réus. Rafael Diniz é um dos quase 500 presos que obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares.

DF na Paulista

Diversos personagens da política brasiliense participaram da mobilização promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista. A presença de integrantes do legislativo local e federal, além da vice-governadora do DF, mostra que o bolsonarismo se mantém atuante na capital federal.

Retrospecto

Em 2022, Bolsonaro obteve vitória folgada entre os eleitores brasilienses no segundo turno das eleições presidenciais. Conquistou mais de um milhão de votos, o equivalente a 58% da preferência do eleitorado, contra pouco mais de 729 mil do rival Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou somente com 41% dos votos.

Depois da tempestade, UnB pena com tesourada e sonha com a chegada do PAC

pacifico

O Conselho Universitário da UnB aprovou, na última sexta-feira, a distribuição interna dos recursos para este ano. O valor aprovado de recursos do Tesouro pelo Congresso Nacional para as despesas discricionárias da Universidade de Brasília em 2024 é 6% menor do que o que foi destinado para a instituição em 2023 pelo governo federal. Nessas condições, a projeção de deficit chega a quase R$ 26 milhões. Não há previsão de recursos do Tesouro Nacional para investimento na UnB este ano. A instituição contará com recursos próprios e aguarda a divulgação do Novo PAC para as universidades, que deverá destinar recursos para obras.

Em alta

A Universidade de Brasília subiu mais um degrau em rankings internacionais. É a terceira melhor entre as universidades federais e a sexta entre as universidades brasileiras, entre 1.261 instituições analisadas. É o primeiro levantamento do ano divulgado pela Cybermetrics Lab, a maior empresa de pesquisa pública da Espanha. Para montar o ranking, o estudo adotou os critérios de visibilidade, transparência e excelência acadêmica.

Alegria e tristeza

“Ficamos muito orgulhosos em começar 2024 com mais esse reconhecimento internacional, que é fruto do esforço de toda a nossa comunidade e das políticas que temos adotado internamente”, comemorou a reitora Márcia Abrahão. Nada mal para uma universidade que, há poucas semanas, enfrentou um drama com a enxurrada que destruiu várias instalações no Instituto Central de Ciências (ICC). Patrimônio da cidade e do país, a UnB merecia mais atenção do poder público.

Como uma fênix

A esperada reinauguração do Fórum de Planaltina está marcada para 18 de março, às 15h. Um ano e dois meses depois do incêndio que destruiu parte das dependências e suspendeu as atividades presenciais da comarca, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, vai entregar à população o prédio totalmente restaurado.

Política na veia

Divulgação

Pela primeira vez, Brasília vai receber o Compol Mulheres, evento focado em comunicação política e institucional. São 30 mulheres em mandato, estrategistas, jornalistas, ativistas, experts em digital e tecnologia que vão dividir o palco para mostrar o que está sendo feito na comunicação política brasileira. Maíra Moraes, Fernanda Camargos e Nádia Bícego são alguns nomes confirmados, nos dias 4 e 5 de março de 2024, das 8h às 19h, no auditório Nereu Ramos — anexo II da Câmara dos Deputados.

Cine Pipoca

O Cine Pipoca no Rolê (@cine.pipocanorole) é um projeto itinerante que tem como finalidade estimular um olhar curioso, generoso e afetivo sobre o cinema brasileiro. A iniciativa é coordenada pela cineasta Rose May e pela jornalista Marcela Ribeiro, com ajuda de uma rede de estagiários. Construído em uma kombihome (kombi casa), o Cine Pipoca exibe filmes nas ruas, em universidades e escolas e nos lugares mais remotos. Para agendar uma sessão gratuita, ligue (61) 98154-0636. Próxima atração: o documentário experimental Felicidade Contemporânea, dirigido pela cineasta Patrícia Antunes. Dia 14 de março, às 18h, em frente ao Espaço Gastronômico Cultural Tabanka Brasil (Vila Planalto).

Peitando o machismo

Quando a professora Hélvia Paranaguá assumiu a Secretaria da Educação, 17 homens integravam o Conselho de Educação, órgão consultivo-normativo e de assessoramento à pasta. “Será que não tinha mulher competente para integrar os quadros? Claro que tinha. E tem”, dizia Hélvia. A secretária resolveu mudar a cultura machista vigente. Atualmente, o conselho tem 21 integrantes, sendo 11 mulheres e dez homens. O mesmo se deu nas subsubsecretarias: antes, o reinado era masculino; hoje, são nove integrantes — sete mulheres e dois homens.