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“Vamos barrar no STF”, diz Ibaneis sobre redução de ICMS de combustíveis
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha classificou como uma “afronta aos estados” a aprovação ontem à noite, pela Câmara dos Deputados, do projeto que altera a cobrança de ICMS dos combustíveis. Ele apontou que a medida é inconstitucional, pois a definição de alíquotas do imposto é competência dos estados, e não da União. “É uma tentativa de burlar o […]
“A Anapa não está pedindo privilégio algum. Apenas queremos que seja cumprida a lei” Presidente da Anapa, Rafael Corsino, sobre a importação do alho chinês A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ficou preocupada com a indicação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade, […]