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Ibaneis: “Lucro da Petrobras deve ser usado para baixar preço dos combustíveis”
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha defendeu hoje a criação de uma câmara de compensação para reduzir o preço dos combustíveis. “Parte do lucro altíssimo da Petrobras deveria ser usado nisso”, afirmou ao Correio. O lucro da empresa no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 44,5 bilhões. “É preciso devolver parte desse montante extraordinário à sociedade. É preciso […]
Os secretários de Fazenda, em reunião administrativa do Comsefaz, avaliaram ontem e expuseram os impactos negativos da vigência da LC 192/2022. Do encontro, saiu uma nota técnica que propõe uma rápida intervenção para suspender os efeitos da lei, que institui alíquota única de ICMS sobre combustíveis. A intenção é apontar a inconstitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal. A proposta […]
Postos de combustíveis rebatem Bolsonaro: “Redução de preços não será imediata”
Por Samanta Sallum O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) vai enviar ao Ministério Público e ao Procon documento em que esclarece a impossibilidade de redução imediata dos preços dos combustíveis. O presidente Bolsonaro fez declaração afirmando que, a partir da aprovação da Lei Complementar, os postos já deveriam automaticamente baixar os valores na […]
Sindiatacadista-DF defende PEC de redução de impostos sobre combustíveis
A entidade representa empresários de diversos setores do comércio, desde o ramo de alimentos e remédios ao de autopeças e materiais de construção
“Vamos barrar no STF”, diz Ibaneis sobre redução de ICMS de combustíveis
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha classificou como uma “afronta aos estados” a aprovação ontem à noite, pela Câmara dos Deputados, do projeto que altera a cobrança de ICMS dos combustíveis. Ele apontou que a medida é inconstitucional, pois a definição de alíquotas do imposto é competência dos estados, e não da União. “É uma tentativa de burlar o […]
A Secretaria de Economia do Distrito Federal desmentiu que vai aumentar as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis. O órgão afirmou que são falsas as informações de que haveria alteração da tabela. No DF, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina é de 28%, e sobre o […]