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Para incentivar o DF como hub de cargas, imposto do querosene pode baixar
Por Samanta Sallum Está em estudo, na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, a redução do ICMS do querosene usado na aviação (QAV). Seria um incentivo fiscal para atrair mais voos domésticos e internacionais, e colocar a capital federal em destaque como hub aéreo de cargas. Elas são transportadas nas “barrigas” dos aviões de passageiros. Há espaços ociosos. Assim, mais […]
Petrobras define Plano Estratégico 2023-2027 com investimento de 78 bilhões de dólares
Empresa destaca que pagou valor recorde de R$ 222 bilhões em impostos ao governo brasileiro este ano. Também prevê novas plataformas Por Samanta Sallum Os investimentos (CAPEX) previstos para o período 2023-2027 são de US$ 78 bilhões, 15% superiores ao plano passado. Segundo a Petrobras, está no mesmo patamar que a média dos pares da indústria. Esse montante é superior […]
“Não compactuamos com cartel”, garante Sindicombustíveis do DF
Por Samanta Sallum O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Distrito Federal se manifestou sobre a operação de fiscalização por suspeita de cartel em 30 estabelecimentos em Brasília e no Entorno. A entidade afirma apoiar a ação e que, se houver cartel de qualquer grupo, “deve ser punido”. Mas aponta que os preços estão diversificados. “Os preços estão muito variados […]
Sindicato dos Postos de Combustíveis reage a decreto de Bolsonaro
Por Samanta Sallum Apesar de críticas à medida, os postos de gasolina assumiram o compromisso de cumprir o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que obriga os estabelecimentos a instalar placa divulgando a redução de preços em decorrência do novo teto de ICMS para o setor. No entanto, segundo os revendedores, a lei federal que limitou a cobrança do imposto pelos […]
Por Samanta Sallum Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a mediação no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combustíveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judiciário para que a União se manifeste sobre a proposta oficial de conciliação […]
IPTU, diretrizes orçamentárias e crédito suplementar para Saúde na pauta dos distritais
Por Samanta Sallum A Câmara Legislativa realiza hoje e amanhã as últimas sessões deliberativas do semestre. O Projeto de Lei n° 2.855, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que propõe consolidar em uma única norma toda matéria que envolve o IPTU (incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota, contribuinte/responsável), está na pauta. Mas o presidente da Casa, deputado Rafael […]
Por Samanta Sallum O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O […]
DF perderá R$ 1,8 bi/ano com redução de ICMS de combustíveis
Por Samanta Sallum Para o Distrito Federal, a proposta de Jair Bolsonaro de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás terá pouco impacto. Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões. A perda representa quase 20% do total arrecadado, por ano, […]
Por Samanta Sallum Os governadores já sentem que vão perder a batalha no Senado sobre o ICMS dos combustíveis. O projeto que impõe o teto de 17% na alíquota do imposto deve ser votado até quarta-feira. Havia a previsão de encontro hoje dos governadores com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator, Fernando Bezerra. Mas a reunião […]
Governadores vão ao Senado contra projeto de teto para ICMS dos combustíveis
Por Samanta Sallum Terminou agora, no início da noite, reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os secretários de Fazenda de diversos estados, incluindo do Distrito Federal. A pauta: o projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. A proposta, que contraria os governadores por causar perda de arrecadação, foi aprovada pela grande […]