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Ibaneis assina decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento do DF
Por Samanta Sallum Saiu publicado agora, Diário Oficial Extra do DF, decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento público local. A medida é reflexo da aprovação da lei, no Congresso Nacional, que definiu teto de 17% para alíquota de ICMS dos combustíveis. Na prática, o decreto significa mesmo um corte no orçamento. O enxugamento incide apenas na base orçamentária […]
Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF
Por Samanta Sallum Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]
OAB, moradores de condomínios e setor produtivo se unem pela aprovação da Luos
Por Samanta Sallum Oito entidades no DF – incluindo OAB, representantes do setor produtivo e da sociedade civil – assinaram documento em defesa da aprovação, ainda este ano, da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O documento foi protocolado ontem na Câmara Legislativa e direcionado ao presidente da Casa, Rafael Prudente, e demais parlamentares. A proposta foi […]
Por Samanta Sallum Como gerar empregos, manter uma arrecadação de impostos que garanta os serviços essenciais à população, oferecer meios para a expansão do setor produtivo no DF? São questões latentes à capital da República, que se vê diante de um grande desafio: fortalecer a economia local para acompanhar o ritmo de crescimento populacional com empregabilidade e atração de investimentos. […]