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Por Samanta Sallum Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a mediação no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combustíveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judiciário para que a União se manifeste sobre a proposta oficial de conciliação […]
Por Samanta Sallum Os governadores já sentem que vão perder a batalha no Senado sobre o ICMS dos combustíveis. O projeto que impõe o teto de 17% na alíquota do imposto deve ser votado até quarta-feira. Havia a previsão de encontro hoje dos governadores com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator, Fernando Bezerra. Mas a reunião […]
Postos de combustíveis rebatem Bolsonaro: “Redução de preços não será imediata”
Por Samanta Sallum O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) vai enviar ao Ministério Público e ao Procon documento em que esclarece a impossibilidade de redução imediata dos preços dos combustíveis. O presidente Bolsonaro fez declaração afirmando que, a partir da aprovação da Lei Complementar, os postos já deveriam automaticamente baixar os valores na […]
Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF
Por Samanta Sallum Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]
A Secretaria de Economia do Distrito Federal desmentiu que vai aumentar as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis. O órgão afirmou que são falsas as informações de que haveria alteração da tabela. No DF, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina é de 28%, e sobre o […]