GDF, governo federal e BRB vão assinar acordo judicial para salvar banco

Ministério da Fazenda está mediando junto a bancos privados a concessão de empréstimo de R$ 6,6 bilhões. Mas mantém negativa de aval oficial do Tesouro para operação. Acordo será assinado no STF na quinta-feira

Por SAMANTA SALLUM

Após sair de reunião no Supremo Tribunal Federal com a governadora do DF, Celina Leão, o ministro da Fazenda, ‌Dario Durigan, sinalizou que a solução para a crise do Banco de Brasília (BRB) será um empréstimo feito pelo governo do Distrito Federal com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Mas com aval de fiança de um sindicato de bancos. Como a Capital S/A adiantou, na segunda feira, o GDF está em tratativas com um pool de instituições financeiras.

O acordo, que deve ser efetivamente assinado na próxima quinta feira, prevê que a operação será feita sem ‌garantia da União. Nos bastidores, no entanto, o Ministério da Fazenda está colaborando para que um grupo de bancos privados promova o empréstimo necessário ao BRB.

Apesar das divergências politicas, entre governo local e federal, uma liquidação do BRB teria efeito negativo para ambos os lados.

“Eu quero agradecer, em nome da população do Distrito Federal, a capacidade de diálogo do governo federal para esse acordo, que começa a ser encaminhado hoje. Não posso deixar de agradecer ao ministro Dario. Esse é um momento de gratidão. Retiramos o BRB desta situação difícil. Quero agradecer ao ministro Fux também pela mediação”, disse a governadora Celina Leão, que é do PP.

O governo do DF acionou o STF pedindo que a União concedesse garantia a uma operação de crédito para capitalização do BRB. Atualmente, ‌análise do Tesouro Nacional sobre a situação fiscal dos Estados considera que o DF não tem capacidade adequada ⁠de pagamento e, por isso, não pode fazer empréstimos com aval da União.

O GDF se comprometeu a promover medidas de ajuste fiscal para viabilizar o efetivo cumprimento da operação junto aos bancos privados. Já o Ministério da Fazenda apontou que será possível, mesmo sem o aval do Tesouro, que o BRB consiga o empréstimo apresentando outras formas de garantia.

“Vai ser trabalhada uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o FGC, com aval de um sindicato de bancos, envolvendo bancos públicos e privados, com contragarantias a serem prestadas pelo GDF”, explicou o ministro da Fazenda.

Cotas do Fundo de participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderão ser usadas como garantia.

”Sinto como se uma tonelada de pedras tivesse saído das minhas costas”, contou aliviada uma fonte ligada ao GDF e ao BRB, após a reunião no STF

Ficou previamente acordado entre os presentes à reunião que não seriam dadas mais entrevistas até a definição dos detalhes do acordo a ser concluído na quinta-feira no STF.

Manifestação da AGU

A audiência foi marcada pelo ministro do STF Luiz Fux a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), que manifestaram interesse na conciliação.

“Essa reunião foi prontamente acatada pelo ministro Luiz Fux e foi realizada com muito êxito e com muito sucesso. Quero deixar aqui o firme compromisso do Governo Federal e as especificidades do acordo que está começando a ser desenhado”, garantiu o Advogado-Geral da União Substituto, Flávio Roman.