“Grave violação à dignidade humana”, denuncia OAB/DF

Entidade enviou hoje ao GDF e ao MP análise jurídica sobre abordagem policial. Não se trata de simples atuação da Corregedoria da Polícia Civil, mas de apuração de crimes graves. É o que afirma a Ordem sobre a conduta dos policiais que agrediram publicitário na frente do filho de 5 anos, ontem, na Asa Norte.

Por Samanta Sallum

A seccional no DF da Ordem dos Advogados do Brasil reagiu à atuação de policiais civis que usaram de violência desproporcional para deter um motorista que tinha encostado numa viatura descaracterizada. “Há indícios reais de possível cometimento de crime de abuso de autoridade e lesão corporal, situação que se agrava ainda mais pelo fato de que a abordagem policial se deu na apuração de condutas de menor potencial ofensivo, como a fuga do local do acidente e desacato, tal qual alegado pelos agentes, que não gerariam nem a hipótese de prisão em flagrante, mas o mero registro do termo circunstanciado”, aponta a OAB.

O presidente da OAB/DF, Paulo Mauricio Siqueira, enviou na data de hoje ofícios para a governadora em exercício, Celina Leão, e para o Procurador Geral de Justiça, George Seigneur, pedindo mais providências sobre o caso e apontando em que crimes os policiais podem ser enquadrados com a devida apuração.

“Não se trata, portanto, de simples atuação da Corregedoria da Polícia Civil do DF em processo administrativo, mas de apuração de possível ocorrência de crimes graves que trazem grande preocupação a toda a população do DF, que precisa se sentir segura com a atuação da polícia”, afirma no documento.

O presidente da OAB/DF reforçou que são necessárias medidas urgentes de avaliação dos agentes e capacitação das forças policiais, com foco em direitos humanos, proteção infantojuvenil e abordagem cidadã, para que a sociedade tenha seus direitos respeitados.

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