Abrasel se posiciona contra sobretaxa de bebidas açucaradas

Congresso nacional da entidade será em Brasília, no dia 13 de agosto, com a participação de empresários e autoridades do Executivo e do Legislativo

Por Samanta Sallum

A Abrasel celebrou a aprovação do relatório da reforma tributária na Câmara dos Deputados, mas destacou a necessidade de regras claras para evitar bitributação. A entidade aponta que produtos como tabaco e bebidas alcoólicas já pagam ICMS com alíquotas diferenciadas; com o IS, há risco de dupla tributação. Também criticou aumento de carga sobre bebidas açucaradas.

“A regulamentação da reforma agora vai para o Senado, onde iremos mais uma vez destacar neste ponto a absoluta incoerência de sobretaxar o açúcar quando adicionado a bebidas, sendo que ele tem alíquota zero na cesta básica”, disse Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.

A inclusão dos bares e restaurantes no regime de não cumulatividade, que permite a apropriação de créditos pelas empresas contribuintes, foi considerada a maior vitória do setor. Outro ponto importante foi a exclusão, para cobrança de imposto, das receitas não apropriadas pelos estabelecimentos, como gorjetas e taxas de delivery.

Encontro nacional

A 36ª edição do Congresso Nacional Abrasel será realizado no dia 13 de agosto no Ballroom do Hotel Royal Tulip, em Brasília. Além de lideranças da entidade e de empresários, o encontro terá a presença de autoridades do governo federal, local e do Legislativo. O Congresso tem apoio da Ambev, Coca-Cola e de outras grandes marcas.