Mobilização de entidades pela aprovação do PPCUB

Por Samanta Sallum

Vinte e três entidades de diversos segmentos do setor produtivo se uniram em defesa da aprovação do PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Câmara Legislativa. O movimento resultou no envio de uma carta aos parlamentares expondo argumentos em favor da proposta. A OAB/DF assinou o documento também. Fecomércio, Fibra, Sinduscon, Ademi, CDL, Federação da Agricultura do DF, Codese, Sindivarejista, ACDF, entre outras entidades, fazem parte da mobilização. A previsão é de que o projeto entre na pauta de votação dos distritais na quarta-feira.

Concordância do Iphan

“A proposta enviada à Câmara Legislativa é resultado de uma discussão técnica qualificada e ampla, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), por intermédio de diálogo com todos os entes impactados e interessados pelo tema. O projeto também mereceu exame prévio e endosso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão federal de grande relevância e interface nesse debate, que sinalizou o seu respaldo técnico e a importância da proposta para a preservação do nosso legado histórico e cultural”, diz o manifesto.

Normas de 1960

O documento destaca que “muitas das normas em vigor foram escritas em 1960 e nunca foram atualizadas. As cidades do DF e da área tombada, especialmente, não pararam de crescer de lá para cá. Ao contrário, a sociedade mudou e, com isso, também mudaram suas necessidades e demandas, mas a legislação, não.”