Inmetro reduz 15% de taxas para empresas

As decisões contidas na portaria foram tomadas em reunião com ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e fazem parte de novo programa nacional de apoio à indústria

Por Samanta Sallum

Portaria publicada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) no Diário Oficial da União de quarta-feira (28) trouxe uma boa notícia para o setor produtivo do país: as taxas de serviços para empresas acreditadas ou com selo de certificação do instituto terão redução de 15%. Atualmente a infraestrutura da qualidade no Brasil é composta por 3.157 empresas, que englobam de laboratórios até organismos de certificação e de inspeção validados pelo instituto. Todas elas serão beneficiadas.

Essas empresas são submetidas a avaliações anuais de conformidade pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), com um custo pelo serviço prestado na ordem de R$ 60 mil por ano. Os valores são estabelecidos por meio do normativo NIE-Ccgre-140 e NIT-Dicla-052, na modalidade supervisão e reavaliação.

“A Nova Indústria Brasil significa também simplificação e redução de custos para nosso setor produtivo”, celebrou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, referindo-se à política industrial lançada em janeiro pelo governo. As decisões contidas na portaria foram tomadas em reunião na última sexta-feira, entre Alckmin e o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

O presidente do Inmetro ressalta a importância da certificação das empresas e de seus serviços. “As validadas pelo Inmetro são responsáveis pela realização de ensaios, testes, certificações de produtos e serviços em cumprimento aos critérios de qualidade e segurança estabelecidos nos regulamentos técnicos vigentes. Com isso, garantem a rastreabilidade de produtos fabricados, importados e comercializados, fortalecendo a cadeia de consumo do mercado brasileiro”, explica Brito.

As 3.157 empresas beneficiadas com as medidas do Inmetro estão assim distribuídas pelo país afora: 2.014 no Sudeste, 662 no Sul, 243 na região Nordeste, 181 no Centro-Oeste e apenas 57 no Norte do Brasil.