Governadores cobram de Pacheco definição de texto da Reforma Tributária

Caiado, de Goiás, foi o único a afirmar ser contra a mudança nos impostos. Demais se posicionaram a favor desde que não tenham prejuízos e que conheçam o texto previamente

Por Samanta Sallum

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai envolver os governadores no  processo de definição do texto final da Reforma Tributária, mas foi genérico na resposta sobre qual será a versão escolhida. E não deu garantias de que os pleitos dos estados serão atendidos.

“O Senado tem o compromisso de ouvir todos os governadores. Por vezes, ouvindo e atendendo. Por vezes, ouvindo e não atendendo. Mas vamos sempre ouvir”, disse durante a reunião do Fórum de Governadores, em Brasília, agora há pouco. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não compareceu.

Todos os governadores presentes afirmaram apoiar a Reforma, desde que não tenham prejuízo e possam ver previamente o texto que será levado à votação . Há pelo menos três PECs (110,45 e 46) sendo analisadas.

Somente Ronaldo Caiado, de Goiás, se manifestou contra a Reforma Tributária.

“Querem criminalizar o ICMS! Isso não pode”, disparou.

O tema virou uma prioridade de gestão do senador Pacheco desde que assumiu a presidência do Senado. Ele reafirmou que a Reforma vai ser votada no Congresso em breve.

Perda de autonomia dos estados

Na versão mais adiantada da Reforma, os estados perdem a autonomia de conceder benefícios fiscais a setores da economia local. Isso, por exemplo, acabaria com a Zona Franca de Manaus.

Já para o Distrito Federal e municípios, a PEC 46 é a que causa menos impacto negativo. As outras eliminam a cobrança de ISS, o que provocaria um rombo nas vias públicas das cidades.