Deputados distritais vão ganhar R$ 34 mil por mês

Decreto legislativo publicado hoje prevê o aumento. Mas, por enquanto, não inclui o GDF

Por Samanta Sallum

O efeito cascata dos aumentos de subsídio dos parlamentares do Congresso Nacional chegou também na Câmara Legislativa do DF. Os deputados distritais passarão a receber R$ 34 mil por mês. Hoje o valor do subsídio mensal é de R$ 25 mil. Além disso, eles têm verba de gabinete para cobrir gastos com o exercício do mandato.

O aumento será escalonado. E já passa a valer em janeiro de 2023. Começa com R$ 29 mil até que, em 2024, chegará ao valor total. Ficará fixo até que ocorra algum novo reajuste na esfera federal.

Desde 2010, não há reajuste no subsídio do Legislativo e do Executivo  no DF.

Pela Constituição, o valor do subsídio de um deputado estadual pode ser de até 75% de um federal. Tradicionalmente, a cada final de legislatura, os distritais aprovam um decreto legislativo definindo que será de 75%.

No dia 15 de dezembro, na última sessão deliberativa do ano os distritais aprovaram, como de praxe, a base de referência para o cálculo dos subsídios da próxima legislatura. Com o aumento da tabela dos federais aprovado pelo Congresso, foram também beneficiados.

O decreto legislativo que prevê o aumento foi publicado hoje no Diário Oficial da Câmara Legislativa.

O Governo do Distrito Federal ficou de fora, por enquanto. Como o salário do presidente da República também foi reajustado, há caminho aberto para os governadores atualizarem os seus salários e de suas equipes, como de secretários de  Estado e administradores regionais. Mas ainda não há previsão que isso ocorra.