Empresas poderão se instalar às margens das rodovias no DF

Por Samanta Sallum

Um decreto vai ser assinado pelo governador Ibaneis Rocha, até o final do ano, permitindo a instalação de empresas às margens das rodovias. A medida é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) com o objetivo de atrair mais investimentos do setor produtivo para a capital federal.

Áreas preservadas

O decreto vem sendo elaborado há seis meses junto da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Algumas regiões foram preservadas para não afetar a área rural, como, por exemplo, a DF 130, no Padef. Mas as BRs 251, 020, 060 e 040 estão entre as previstas para terem algumas áreas ocupadas por empresas.

Os terrenos a serem liberados são públicos e também há áreas particulares.

Novas possibilidades

As empresas que já estão instaladas na chamada macrozona rural terão a oportunidade de regularizar a situação. Mas, além disso, o decreto tem o objetivo de ampliar as possibilidades de ocupação, especialmente para as empresas de logística e de maquinário agrícola.

Onze manifestaram interesse neste ano em se instalar nessas áreas, mas não havia terrenos liberados.

Minuta

A minuta do decreto feita pela SDE já está na Casa Civil do GDF para análise. Algumas empresas de fora manifestaram interesse em vir para o DF, mas desistiram por não encontrarem, na época, terrenos às margens das rodovias, onde queriam se instalar para uma melhor logística.

“Não havia uma legislação local que autorizasse esse tipo de ocupação. Com o decreto, resolveremos esse problema. Isso trará benefícios para a nosssa economia, como mais empregos”, explicou, à coluna, o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Jesuino Pereira.

Linha de transmissão do Polo JK

A SDE adiantou, ainda, que a linha de distribuição de energia, para finalmente garantir o completo abastecimento do Polo JK, será inaugurada ainda este ano. O projeto foi realizado por meio do programa ProCidades, do BID. A obra foi licitada e executada pela SDE. O equipamento será depois operado pela Neonergia.

• 138 mil volts de potência, o que corresponde ao consumo de uma cidade de 50 mil habitantes.

• US$ 38 milhões é o valor do investimento.

Desenvolve DF

No balanço de gestão, o secretário destaca o programa Desenvolve DF, criado em 2020 pelo governador Ibaneis Rocha. O objetivo continua o mesmo do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRÓ-DF II. São concedidas condições melhores para ocupação de terrenos por empresas.

“Havia uma demora de resposta nas demandas do setor produtivo, quando o empresário afirmava ter concluído o seu processo.  A secretaria demorava a averiguar e dar retorno. Conseguimos mudar essa situação. E realizar agora as análises para concessão da escritura em até 30 dias”, garante Jesuino.

Com o Emprega DF, programa de benefícios e incentivos fiscais para empresas que investem, mantêm e geram emprego na capital, a secretaria alcançou 35 mil vagas diretas e indiretas preservadas no período do pandemia. Com as 32 empresas participantes, o GDF arrecada de ICMS R$ 350 milhões por ano.

“Acho importante lembrar que, nessa gestão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico deixou de ser uma área sensível, afetada por denúncias e questionamentos, para entrar no rol das mais proativas do governo do DF”, sustenta o secretário.

Ainda não está definido quem
será o nome escolhido para chefiar a pasta no segundo mandato de Ibaneis. Jesuino é servidor de carreira do GDF. Assumiu a secretaria há 1 ano, por indicação da deputada distrital Jaqueline Silva. Reeleita, ela deve continuar a ter influência no setor.