Orçamento do DF terá de ser contingenciado em 10%

Por Samanta Sallum

O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O DF perderá R$ 1,8 bi/ano com a medida.

Será necessário contingenciar, pelo menos, 10% do orçamento da capital federal. Não está definido se será de forma linear, atingindo todas as áreas de gestão, ou se algumas serão preservadas.

A perda estimada com ICMS representa quase 20% do total arrecadado, por ano, no DF com o imposto. Os cofres da capital federal recolhem cerca de R$ 9 bilhões com o imposto.

Na LOA 2022, a receita total (correntes + capital) do DF é de R$ 24,3 bi. E, pelo Fundo Constitucional, a capital recebe R$ 16 bi por ano.

Compensação federal

Para o Distrito Federal, a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás, terá pouco impacto.

Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões.