Por Samanta Sallum
Terminou agora, no início da noite, reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os secretários de Fazenda de diversos estados, incluindo do Distrito Federal. A pauta: o projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. A proposta, que contraria os governadores por causar perda de arrecadação, foi aprovada pela grande maioria na Câmara dos Deputados na semana passada. E agora está para ser votada no Senado.
Na próxima segunda-feira, será a vez de os governadores, em peso, irem até Pacheco para tratar do tema.
Nesta semana, os governadores tentam, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, modificar o texto. O Consefaz foi até Pacheco hoje com essa missão. O prejuízos aos estados chegariam a mais de R$ 80 bilhões/ ano.
O senador Fernando Bezerra será o relator e dará o parecer direto no plenário, mas não há data prevista de votação. “Isso não ocorrerá sem antes haver um diálogo profundo com os secretários de Fazenda”, ponderou Pacheco. Reuniões já estão marcadas ao longo da semana entre representantes dos estados e o senador.
Ricardo Alban fez um manifesto hoje contra a escalada de gastos públicos e a sobrecarga…
Conselho Federal de Contabilidade afirma que exigência do órgão é “inexequível” neste ano. Confederação Nacional…
Gerenciar a linha tênue que separa identidade de marca e ousadia de discurso, jogada de…
Contratos de locação não residencial devem ser registrados até 31 de dezembro em cartório Por…
Atualização de base cálculo será em média de 1,72%. Novo projeto de lei foi necessário…
Coluna Capital S/A Por SAMANTA SALLUM A segunda parcela do 13º salário, que saiu nos…