Por Samanta Sallum
O relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou à coluna ser possível aprovar a reforma tributária ainda neste mês de abril. Segundo o parlamentar, há um esforço concentrado previsto, no Senado, para depois dos feriados.
“A parte das discussões na CCJ já foi encerrada. E, dos oito destaques apresentados, nesta semana já esclarecemos seis. Então, serão retirados. Estamos construindo o consenso. Será possível aprovar na comissão e no plenário no mesmo dia”, explicou Rocha.
O relator tem o apoio do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Ontem, ele voltou a defender “esforços” para aprovar a PEC 110. A proposta aguarda há meses pela análise da CCJ. Segundo Pacheco, “o texto é o que melhor reúne os anseios nacionais de uma desburocratização tributária para o Brasil”.
O texto substitui tributos atuais por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, dividido em dois: o Imposto sobre Bens e Serviços, a ser cobrado por estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços, a ser recolhida pela União.
O setor produtivo está dividido. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é a favor da aprovação da PEC. Já a Confederação Nacional do Comércio (CNC) tem uma série de ressalvas. A entidade alerta para uma sobrecarga de tributação sobre o setor de serviços.
Os senadores também estão divididos e muitos não acreditam no consenso para aprovar a matéria em ano eleitoral.