Dia Livre de Imposto terá carro e combustível sem cobrança de encargos

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Mobilização, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas, pela simplificação tributária será no dia 6 de junho. Produtos serão vendidos com preços reduzidos  Por Samanta Sallum  O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias em relação ao PIB entre os países, 32,44%. É o 14º no ranking dos países que mais arrecadam impostos. Além disso, embora haja uma promessa de simplificação […]

Setor do comércio e de serviços pede ajustes na regulamentação da reforma tributária

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Por Samanta Sallum  A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) elaborou um documento que sintetiza o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Nele identifica os pontos que precisam de “ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário”. A CNC afirmou que reconhece a importância do PL que será agora discutido pelo […]

Associação dos Supermercados critica lista da Fazenda de produtos isentos de imposto

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Entidade nacional que representa setor defende inclusão de carnes na proposta de regulamentação da reforma tributária Por Samanta Sallum “A proposta do Ministério da Fazenda não considerou sequer o decreto assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), regulamentando a nova composição da cesta básica, que previa […]

CNI leva ao Congresso documento com demandas da indústria

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A regulamentação da reforma tributária e a do mercado de carbono estão entre as prioridades Por Samanta Sallum O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, entrega hoje às lideranças do Congresso Nacional a Agenda Legislativa 2024, que contém prioridades e posicionamentos do setor produtivo no âmbito de atuação dos parlamentares. Para chegar ao total de 134 projetos identificados […]

“Juros precisam baixar mais rápido”, diz Alckmin para Banco Central

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CNC reuniu lideranças empresariais e políticas em Brasília por pauta de desenvolvimento econômico e social Por Samanta Sallum O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem a uma plateia repleta de lideranças empresariais e de parlamentares que os juros poderiam estar mais baixos no país. Segundo ele, o governo federal está […]

Governadores cobram de Pacheco definição de texto da Reforma Tributária

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Caiado, de Goiás, foi o único a afirmar ser contra a mudança nos impostos. Demais se posicionaram a favor desde que não tenham prejuízos e que conheçam o texto previamente  Por Samanta Sallum  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai envolver os governadores no  processo de definição do texto final da Reforma Tributária, mas foi genérico na resposta sobre […]

Confederações, em manifesto conjunto, pedem ajustes na reforma tributária

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CNC, CNA, CNT, CNSaúde e CNCOOP endossam o documento “O Brasil não pode errar”. Criticam alíquota única para bens e serviços  Por Samanta Sallum “Compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira”, aponta o documento. Assinam o manifesto setores que juntos […]

Alckmin e Unecs se reúnem para tratar de Reforma Tributária

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Por Samanta Sallum  O presidente da Abras e do Instituto Unecs, João Galassi; e o presidente da CNDL, José César da Costa, participaram ontem de reunião com o presidente em exercício e Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Dentre os temas debatidos, a Reforma Tributária. O setor do comércio e serviços defende a a simplificação e alíquotas múltiplas […]

Secretarias de Fazenda definem alíquota única de ICMS para gasolina e etanol

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Por Samanta Sallum   Em reunião conjunta, as secretarias de Fazenda dos estados e do DF definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível para ICMS será de R$ 1,22 por litro vendido, aplicável a partir de 1º de junho de 2023. O valor foi definido para atender a exigência legal de uma alíquota única […]

Por que fracassam as reformas tributárias

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Por Samanta Sallum  Ex-secretário da Receita Federal o economista Everardo Maciel apontou que o maior obstáculo para que haja uma mudança tributária é a insegurança jurídica. “Resolver essa questão é prioridade. Sem isso, nada vai dar certo”, disse ontem, durante a palestra “Por que fracassam as reformas tributárias”. O evento foi para os membros do Lide Brasília, liderado pelo empresário […]