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Setor do comércio e de serviços pede ajustes na regulamentação da reforma tributária
Por Samanta Sallum A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) elaborou um documento que sintetiza o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Nele identifica os pontos que precisam de “ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário”. A CNC afirmou que reconhece a importância do PL que será agora discutido pelo […]
Associação dos Supermercados critica lista da Fazenda de produtos isentos de imposto
Entidade nacional que representa setor defende inclusão de carnes na proposta de regulamentação da reforma tributária Por Samanta Sallum “A proposta do Ministério da Fazenda não considerou sequer o decreto assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), regulamentando a nova composição da cesta básica, que previa […]
A regulamentação da reforma tributária e a do mercado de carbono estão entre as prioridades Por Samanta Sallum O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, entrega hoje às lideranças do Congresso Nacional a Agenda Legislativa 2024, que contém prioridades e posicionamentos do setor produtivo no âmbito de atuação dos parlamentares. Para chegar ao total de 134 projetos identificados […]
“Juros precisam baixar mais rápido”, diz Alckmin para Banco Central
CNC reuniu lideranças empresariais e políticas em Brasília por pauta de desenvolvimento econômico e social Por Samanta Sallum O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem a uma plateia repleta de lideranças empresariais e de parlamentares que os juros poderiam estar mais baixos no país. Segundo ele, o governo federal está […]
Governadores cobram de Pacheco definição de texto da Reforma Tributária
Caiado, de Goiás, foi o único a afirmar ser contra a mudança nos impostos. Demais se posicionaram a favor desde que não tenham prejuízos e que conheçam o texto previamente Por Samanta Sallum O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai envolver os governadores no processo de definição do texto final da Reforma Tributária, mas foi genérico na resposta sobre […]
Confederações, em manifesto conjunto, pedem ajustes na reforma tributária
CNC, CNA, CNT, CNSaúde e CNCOOP endossam o documento “O Brasil não pode errar”. Criticam alíquota única para bens e serviços Por Samanta Sallum “Compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira”, aponta o documento. Assinam o manifesto setores que juntos […]
Por Samanta Sallum O presidente da Abras e do Instituto Unecs, João Galassi; e o presidente da CNDL, José César da Costa, participaram ontem de reunião com o presidente em exercício e Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Dentre os temas debatidos, a Reforma Tributária. O setor do comércio e serviços defende a a simplificação e alíquotas múltiplas […]
Secretarias de Fazenda definem alíquota única de ICMS para gasolina e etanol
Por Samanta Sallum Em reunião conjunta, as secretarias de Fazenda dos estados e do DF definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível para ICMS será de R$ 1,22 por litro vendido, aplicável a partir de 1º de junho de 2023. O valor foi definido para atender a exigência legal de uma alíquota única […]
Por Samanta Sallum Ex-secretário da Receita Federal o economista Everardo Maciel apontou que o maior obstáculo para que haja uma mudança tributária é a insegurança jurídica. “Resolver essa questão é prioridade. Sem isso, nada vai dar certo”, disse ontem, durante a palestra “Por que fracassam as reformas tributárias”. O evento foi para os membros do Lide Brasília, liderado pelo empresário […]
“Juros altos prejudicam investimentos. Com arcabouço fiscal, vamos baixar”, diz Alckmin
Por Samanta Sallum Em grande evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo Lula vai conseguir baixar os juros definidos pelo Banco Central. “Juros muito altos atrapalham o investimento. O meu primeiro carro, um Fusca, […]