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Conselho de Meio Ambiente do DF aprova criação do bairro Jóquei Clube
Por Samanta Sallum O CONAM, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente do DF, aprovou ontem o projeto de parcelamento que cria o Setor Habitacional Jóquei Clube, durante reunião plenária no auditório da Fibra. Foram 20 votos a favor e duas abstenções. Agora, segue para apreciação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), fase final de aprovação pelo poder […]
Relator afirma que reforma tributária pode ser aprovada neste mês pelo Senado
Por Samanta Sallum O relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou à coluna ser possível aprovar a reforma tributária ainda neste mês de abril. Segundo o parlamentar, há um esforço concentrado previsto, no Senado, para depois dos feriados. “A parte das discussões na CCJ já foi encerrada. E, dos oito destaques apresentados, nesta semana já esclarecemos seis. Então, […]
Nova “Lei dos Puxadinhos” é sancionada no DF com anistia de multas
Por Samanta Sallum Foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei Complementar nº 998, que altera a chamada “Lei dos Puxadinhos”. Ela dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local da Asa Sul. A anistia de todas das multas aplicadas, conforme definido no artigo 26, representa um alívio para os comerciantes. Outro […]