Prudente afirma que Luos não será adiada

Por Samanta Sallum

O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, reafirmou ao Correio que o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) está na pauta da sessão de hoje, a partir das 14h. Destacou também que fará todo o esforço para que seja votado, pelo menos, em primeiro turno.

“Vou dedicar toda a minha energia hoje em plenário para sensibilizar a Casa da necessidade de avançarmos nesse processo. O projeto está maduro, em condições de ser aprovado”, disse Prudente à coluna.

Alguns deputados distritais sinalizaram que pediriam mais uma vez o adiamento da votação. O motivo são os pareceres pendentes das comissões. Não houve quórum na CAF ontem. Parlamentares prometem fazer resistência e forçar o adiamento.

Também há a preocupação de passarem os famosos “jabutis”, emendas não relacionadas ao tema central do projeto. As comissões garantem que fizeram a filtragem. Mas não houve quórum nem na CAF nem na CCJ hoje para apreciar os pareceres antes de irem a plenário.

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) realizou uma força-tarefa, no fim de semana, para analisar 71 emendas à Luos. O parecer final pode ser aprovado direto em plenário hoje.

No balanço final, 11 haviam sido acolhidas, 10 retiradas pelos próprios autores, 14 foram canceladas e 36 rejeitadas. Hoje, o projeto vai ser votado.

Expectativa

Previsão de galerias cheias hoje com conselhos comunitários e entidades do setor produtivo. O GDF acredita na aprovação da lei nesta tarde. “A CAF realizou um hercúleo e eficiente trabalho. E, pelo que acompanhamos, não foi identificada nenhuma alteração que colocasse o projeto em risco”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Mateus Oliveira.