O GDF vai poder avançar com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O Iphan, que é um órgão federal, entregou ontem parecer técnico à proposta feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. De forma geral, aprovou a minuta do Projeto de Lei, que chega a 1 mil páginas, devido à grande quantidade de mapas. Mas se posicionou contra o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na W3 por considerar que a rede de fiação aérea vai ferir o tombamento.
Também apontou restrição a novo perfil comercial da área do Autódromo Internacional de Brasília para concessão ao setor privado e à altura dos prédios na Quadra 901 da Asa Norte. Além disso, manteve-se desfavorável ao uso do Setor Comercial Sul para moradia.
Antes, o GDF vai convocar audiência pública para março. E, em seguida, será analisado pelo Conplan para, até o fim de abril, ser entregue oficialmente à apreciação dos deputados distritais. Esse processo é acompanhado de perto pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan.
“Quero ressaltar a parceria com o Iphan e o fato de termos avançado nesses três anos como nunca tínhamos avançado antes”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Mateus Oliveira.
“Com muita habilidade, criamos essa sinergia entre o Iphan e o GDF. Conseguimos derrubar barreiras”, comentou o superintendente do órgão Saulo Diniz. “Sempre digo que antes de Brasília ser tombada pelo Iphan, foi tombada pelo GDF. Então, a responsabilidade é de ambos”, completou.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da CLDF, deputado Cláudio Abrantes, participou do encontro. A entrega oficial do parecer do Iphan foi no Palácio do Buriti e teve a presença do governador Ibaneis Rocha, que conduziu a reunião.
´´O PPCUB tem grande importância para o DF e por isso estamos juntos nessa missão de aprovar a lei´´, frisou.
Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF prevê a regularização de áreas e a definição…
Câmara Legislativa propõe audiência pública para debater o tema em fevereiro. Iphan já foi consultado …
Deputado do PL ultrapassou o número de seguidores do presidente Lula no Instagram com alarme…
Expectativas quanto ao futuro da economia no país soam ruins, segundo pesquisa da CNI Por…
Governo sofre nocautepelas redes sociais por fake news Por Samanta Sallum Depois de mais um…
Por Samanta Sallum O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) embarcou ontem de manhã do aeroporto…