Presidente da Fecomércio-DF é afastado e intervenção no Sesc e no Senac deve ser prorrogada

Por Samanta Sallum

Diante do impasse jurídico e de turbulência na Fecomércio-DF, a instância nacional do sistema, a CNC, deve prorrogar por mais 90 dias a intervenção no Sesc e noSenac locais. Liminar judicial expedida ontem afastou o empresário José Aparecido Freire da presidência da Fecomércio. A decisão foi assinada pela juíza Elysangela De Souza Castro Dickel, do TRT da 10ª região.

Orçamento milionário

A “gestão compartilhada” do Sesc e do Senac, iniciada em fevereiro, tinha a data de hoje para terminar. A previsão era que José Aparecido fosse assumir finalmente o controle das duas casas, que são os braços principais da Fecomércio. Elas somam atualmente um orçamento de cerca de R$ 530 milhões.

Até o julgamento do mérito

Mesmo que José Aparecido consiga derrubar a liminar e reassuma apresidência, sua gestão se fragiliza e fica sujeita a novas decisões de afastamento. O mandato em tese irá até maio do ano que vem. Como o mérito da ação ainda será julgado, a Confederação Nacional do Comércio, para garantir o mínimo de estabilidade na gestão do Sesc e doSenac, terá de manter a intervenção.

Mensagem de Tadros

Em reunião dos conselhos do Sesc e do Senac, ontem de manhã, Aparecido estava esperançoso em receber a administração das duas entidades, como é de praxe, nos períodos de normalidade. Conseguiu até que o presidente da CNC, José Roberto Tadros, participasse por vídeo e mandasse uma mensagem de “boa sorte”. Tadros disse a ele que “honrasse a grande responsabilidade e missão” que seria delegada. No entanto, ao sair da mesma reunião, na sede da Fecomércio, no SCS, Aparecido foi notificado da decisão judicial que anulava a sua eleição para a presidência, ocorrida em março deste ano. Foi um baque.

Edson de Castro assume o cargo

A ação contra Aparecido foi proposta por dez delegados sindicais representantes da Fecomércio-DF baseada na inexigibilidade de José Aparecido, conforme já divulgado pela coluna. Quem assumirá interinamente será Edson de Castro, primeiro vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindivarejista/DF. Castro apoiou Aparecido na eleição.

Segredo de Justiça

A decisão judicial destacou os princípios da moralidade e dalegalidade. O mérito do processo corre em segredo de Justiça.

Denúncias

A candidatura de Aparecido já tinha sido em março questionada pela CNC. A entidade emitiu um parecer jurídico pedindo a impugnação do empresário por ter pendências judiciais e isso ferir o regimento. Aparecido, na época, se defendeu afirmando com documentos que nunca tinha sido condenado nas denúncias de irregularidades em uma licitação da qual sua empresa havia participado.

Reunião com advogados

Até o fechamento da coluna, Aparecido nem sua assessoria de imprensa tinham retornado as tentativas de contato. Não emitiram posição oficial. Mas a informação era de que ele estava reunido com advogados para derrubar a liminar. A CNC também não comentou oficialmente o caso. Fontes contaram que o presidente da CNC , José Tadros, foi pego de surpresa com a decisão e que a entidade não teve participação no processo de afastamento.