Redução do Fundo Constitucional do DF será de R$ 1,5 bilhão para 2022

Por Samanta Sallum

A projeção no orçamento do DF para o próximo ano é de um rombo de pelo menos R$ 1,5 bilhão. O valor deveria vir do repasse federal pelo Fundo Constitucional do DF, mas a previsão é de redução da quantia por causa da crise econômica gerada pela pandemia. O governador Ibaneis Rocha tomará uma medida urgente para preservar os recursos.

Terá de usar todo o prestígio político para ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional na aprovação de um projeto de lei que assegure o montante do Fundo pelo menos no mesmo patamar do deste ano, que foi de R$ 15,8 bilhões.

Esse dinheiro é  necessário para garantir a recomposição das forças de segurança na capital, por exemplo a nomeação de mais 500 policiais militares até o final deste ano.

Tropa de choque

A equipe técnica do GDF está empenhada para evitar a perda dos recursos. As secretarias de Economia e de Segurança Pública seguem debruçadas sobre as planilhas de gastos com a folha de pagamento e fundamentando tecnicamente uma minuta de projeto de lei a ser avaliada pelo governador Ibaneis, que decidirá como será o encaminhamento da proposta.

Dois representantes do DF no alto escalão do governo federal são trunfos para a articulação nacional de apoio ao projeto: a ministra chefe da secretaria de governo da presidência, Flávia Arruda, e o ministro da Justiça, Anderson Torres. Os dois conhecem bem a realidade orçamentária do Distrito Federal e a carência de efetivo na segurança pública. Torres, até pouco tempo, era o secretário da área na capital.

Convencimento

Porém, está cada vez mais difícil convencer os parlamentares de outros estados a aprovar recursos para o DF. Ibaneis, a bancada local e o governo federal vão ter de reforçar os argumentos de que acolhemos brasileiros de todo o país (inclusive no atendimento na área de Saúde) e que somos sede dos Poderes e das representações diplomáticas, necessitando dos recursos para serviços públicos essenciais.

Folha de pagamento dos servidores

O orçamento total do GDF em 2021 chega a R$ 44 bilhões, desses R$ 15,8 bilhões vieram do Fundo Constitucional. O total de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo é de cerca de R$ 28 bilhões. A expectativa na área de Segurança Pública é grande. Perguntado pela coluna sobre o cenário, o secretário de Economia do DF, André Clemente, explicou que é preocupante, mas que tudo será feito para que a capital não perca recursos.

Sinal vermelho

“Essa redução no Fundo pode prejudicar, e muito, não só a despesa de pessoal, mas o custeio e os investimentos das forças de segurança, e também da Saúde e da Educação. Então, por uma questão de segurança jurídica e planejamento, já estamos trabalhando para tentar manter os mesmos valores de 2021”, alerta Clemente.

Nomeações

“A segurança pública é uma política fundamental para o governador Ibaneis. Precisamos recompor as forças e estamos fazendo as contas. Se houver espaço orçamentário para tratar as despesas já existentes das folhas de pagamento, ao custeio, e tratar dessas nomeações, será feito, mas tudo com responsabilidade fiscal”, completou o secretário de Economia.