Mesmo na crise, arrecadação do GDF com ICMS cresce 31%

Por Samanta Sallum

A composição do ICMS no DF por atividade econômica no mês de abril em 2021 foi: comércio atacadista, 26,5%; combustíveis, 18,8%; indústria, 14,9%, comércio varejista, 11,7%; energia elétrica, 9,4%; comunicação, 8,9%; veículos, 8,6%. Essa participação deixa claro que o setor atacadista distribuidor está consolidado, depois de duas décadas das primeiras iniciativas no sentido de incentivar mais essa vocação econômica na capital federal. A arrecadação total do ICMS no mês de abril deste ano, quando comparada com igual mês de 2020, apresenta variação nominal de 31% e real de 22,2%.

Consumo reprimido

Segundo os analistas tributários da Fecomércio-DF, esse aumento está “longe de parecer a retomada da economia ou esforço arrecadatório exclusivamente”. Para a entidade, as bases comparativas são bem diferenciadas, ou seja, em abril de 2020, havia severas medidas restritivas. E, agora, diante da flexibilização, houve impulso do consumo reprimido nos últimos meses, potencializado pelo perfil de renda do DF pouco atingido pela redução da massa salarial predominantemente do serviço público dos três níveis de governo.

Setor imobiliário em alta

Outro destaque do mês de abril foi a arrecadação do ITBI, com crescimento real de 125,9% quando comparado com o mesmo mês de 2020. Esse tributo apresenta desempenho crescente e expressivo nos últimos 10 meses, refletindo a força do setor imobiliário do DF.

Administração tributária

O secretário de Economia do DF, André Clemente (foto), afirma que houve um crescimento real na arrecadação de ICMS e que isso se deve às medidas que o governo local tomou para enfrentar a crise gerada pela pandemia. “Aumentamos a eficiência da administração tributária sem sobrecarregar o setor produtivo”, reforça.

Medicamentos e tecnologia

Clemente aponta que algumas atividades superaqueceram na pandemia, como o setor de medicamentos e o de tecnologia. Também favoreceu na arrecadação a alta no mercado imobiliário.

Refis

“Nossas medidas econômicas estão produzindo efeito. Vários investimentos acontecendo, apesar da pandemia; expansão de novas empresas, eficiência do gasto público também. O Refis continua entrando em forma de parcelas, o que ajuda no percentual de arrecadação”, completa Clemente.

Aumento real

Segundo ele, em abril do ano passado, os efeitos da pandemia na economia ainda não eram tão fortes. Então, as bases comparativas de abril de 2020 com as deste ano não são tão diferentes. O que confirma, segundo o secretário, que efetivamente houve aumento real de arrecadação no setor produtivo do DF.