A Câmara Legislativa vai apreciar, nos próximos dias, projeto da Terracap que regulariza ocupações historicamente existentes como a dos clubes esportivos. Atualmente, 58 estão em terras públicas, sendo 10 da Terracap e outras 48 de propriedade do DF. Pelo projeto, eles poderão optar entre o pagamento de preço público mensal e a retribuição em moeda social.
Serviços na área de Saúde
As associações esportivas e de lazer poderão escolher por oferecer serviços gratuitos a diversos grupos sociais vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes, como a saúde pública — e com isso manterão a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.
Doação dos lotes
Se aprovada a lei, os clubes cujos terrenos são de propriedade da Terracap serão os primeiros a serem regularizados, e os do Distrito Federal doados à Terracap para posterior regularização nos mesmos moldes.
Chefe da pasta do Empreendedorismo se posicionou, junto a parlamentares, para impedir inclusão de mudanças…
Por SAMANTA SALLUM A Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF para 2027 foi aprovada ontem…
Por SAMANTA SALLUM Em meio às negociações com o Fundo Garantidor de Crédito para o…
Por SAMANTA SALLUM Pela primeira vez nesta Copa, a Seleção Brasileira joga em pleno horário…
Companhia aérea, que acaba de completar 15 anos de operação em Brasília, anunciou investimento de US$ 13,5…
Por SAMANTA SALLUM O presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), Sebastião Abritta, recebeu convite…