O presidente do Comsefaz, Rafael Tajra Fonteles, enviou ontem, oficialmente, pedido de prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS nos períodos de março a maio de 2021 ao Comitê Gestor do Simples Nacional. E que o assunto entre como questão de urgência na pauta da próxima reunião do comitê na próxima quarta-feira (24/3). O GDF assina com outros estados o pedido, por meio da Secretaria de Economia.
Calamidade pública
“Considerando o atual recrudescimento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), mostrando-se mais contundente do que a primeira onda ocorrida em 2020 no Brasil e considerando que vários estados estão renovando seus decretos de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública e suas repercussões nas finanças públicas dos estados, solicito ao Conselho Gestor do Simples Nacional — CGSN a publicação de ato normativo determinando novas datas de vencimento do ICMS”, diz o documento.
Novas datas
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) pede as seguintes prorrogações:
Período de apuração do mês de março de 2021, com vencimento original em 20 deabril de 2021, para 20 de julho de 2021;
O do mês de abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2020, para 20 de agosto de 2021;
O do período de apuração do mês de maio de 2021, com vencimento original em 20 dejunho de 2020, para 20 de setembro de 2021.
“Não existe solução única que atenda de forma igual a todos os setores produtivos”, aponta…
Jacques Veloso afirmou à Capital S/A que não houve contradição entre vídeo divulgado e parecer…
Por SAMANTA SALLUM O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, decidiu…
Por SAMANTA SALLUM O Governo do Distrito Federal (GDF) está fazendo um inventário patrimonial com…
Por SAMANTA SALLUM O setor de Tecnologia da Informação (TI) subiu da terceira para a…
Por SAMANTA SALLUM Coluna Capital S/A de 02 de fevereiro A projeção para o comércio…