Depois de ouvir o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal (Sincofarma), o deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) decidiu arquivar o Projeto de Lei nº. 1123/2020. A proposta obrigava farmácias a prestarem serviço gratuito de aferição de pressão arterial e temperatura corporal.
O presidente do Sindicato Sincofarma, Francisco Messias, esteve reunido hoje na sede da Federação do Comércio, com o parlamentar.
O deputado informou que arquivaria o projeto para rediscuti-lo em parceria com o setor.
Impacto
Messias explicou que, se fosse aprovado, o texto previa multa de R$ 500 a R$ 10 mil para a empresa que descumprisse as regras e até cassação de alvará.
“Estamos felizes por conseguir entrar em um acordo. Muitas farmácias não se enquadrariam nas especificações exigidas de espaço, por exemplo”, disse.
Acordo
Um novo projeto de lei com benefícios para os empresários e a população deve ser apresentado.
Messias agradeceu o apoio da Fecomércio na intermediação do acordo, por meio da assessoria de Relações Institucionais.