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Maioridade penal e absolvição do Estado? Reduzir a maioridade penal está na ordem do dia da Nação, mais por uma indução de vendeta por parte da sociedade urbana do que por um outro motivo mais racional e sensato. Tratar o assunto como algo inerente apenas à cronologia humana é diminuir o verdadeiro motivo da questão, colocado aqui como panaceia para a cura definitiva de um mal antigo e muito mais complexo. Como conjunto de leis e regulamentos o assunto pertence, obviamente, ao âmbito do Legislativo. Como assunto referente ao futuro da Nação, por se tratar de (pessoas) cidadãos brasileiros com suas infinitas possibilidades, o tema exige uma abordagem mais profunda, feita, talvez , por uma junta de renomados especialistas familiarizados com o tema. De saída, valeria uma revisão no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a adequá-lo às mudanças inexoráveis da sociedade. Mudança, aqui não quer dizer mutilar um Estatuto que tem sido elogiado por alguns países desenvolvidos com exemplo de avanço no tratamento da questão. Ocorre que o ECA, apesar do tempo vigência, ainda não foi aplicado em toda sua plenitude, principalmente pelo descaso das autoridades responsáveis que não vem investindo adequadamente conforme recomenda o próprio Estatuto. É fato que as Casas destinadas ao recolhimento dos menores infratores em nada diferem de verdadeiros presídios para indivíduos de maioridades. São escolas do crime e nada mais. Para alguns entendidos no assunto, mais eficaz do que reduzir a idade penal simplesmente, mais prudente seria concentrar os rigores da penalidade no tipo de crime cometido, aumentando o tempo de reeducação conforme o ilícito praticado. De toda forma, o principal instrumento de reintegração desses menores que está baseado na educação universal e na formação profissional técnica, são irrisórias ou simplesmente não existem. Vivendo recolhidos em presídios, sujeitos à sessões de pancadarias constantes, privados dos benefícios humanizadores da verdadeira educação, proibidos de trabalhar, nossos garotos estão indo cada vez mais cedo para trás das grades sem que possamos perceber que ao adiarmos nossas sentenças, encurtamos também nosso futuro. A frase que não foi pronunciada: “Eu não quero saber se é o pato macho. Eu quero saber cadê o ovo.” Jeitinho brasileiro falado pelos credores da Petrobras Leitor Dupla provocação. É o que se infere acerca do início das obras do “Memorial Liberdade e Democracia João Goulart”, sobretudo porque, para o mesmo local – nas proximidades do Setor Militar Urbano – previa-se a construção de outro monumento, em preito aos que de fato lutaram pela democracia: os ex-combatentes da FEB. A missiva é de Felipe de Souza Ticom. Na real Terceirização ampla, geral e irrestrita é lobby. Custa muito mais ao erário que os cargos em comissão. Em tempos de crise é bom repensar. O que se vê é o Senado a pão e água e a Câmara dos Deputados desfrutando vinho e caviar. Bateria Está perto de você ter uma bateria que poderá ser carregada por 1 quinto do tempo habitual. O estudo da Universidade de Stanford está quase chegando lá. Capacitação Iniciativa importante no Hospital Universitário de Brasília. A psicóloga organizacional da Divisão de Gestão de Pessoas do HUB, Patrícia Antônia Santos Costa, coordena a participação da universidade no programa Crescer com Competência, iniciativa da Ebserh. Espelho Humaniza Redes pretende conciliar a liberdade de expressão das redes sociais. Uma ferramenta preciosa para o governo absorver da Internet o que clamam nas ruas. Pensar e agir , reconhecer e avançar na solução. Como disse a presidente Dilma “compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”. A hora é agora Por falar em humanizar faltam leite e sangue nos bancos da Secretaria de Saúde do DF. Foi preciso fazer uma campanha nos hospitais para que as mães doem leite. Quem for doador deve tomar a iniciativa de procurar o hemocentro. Curiosidade Há locais nos Estados Unidos onde amamentar em público é proibido . Em outras jurisdições a lei não trata do assunto. Mesmo assim as mulheres não se sentem a vontade com esse gesto natural. Elas se acham meio “bicho” fazendo isso e os homens não encaram a atitude com simpatia, quando feita em público.
