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LesaA mídia , de uma forma geral, tem , nestes últimos tempos, cedido um espaço generoso à discussão sobre um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma. Muitos juristas comentam o tema, dando pareceres com base na legislação atual. De forma geral todos concordam com o cabimento da ação sob o ponto de vista da tecnicidade jurídica. Neste caso, o problema ficaria circunscrito ao que dizem os artigos da lei, quando tratam da questão da improbidade administrativa por omissão e outros crimes correlatos imputados às autoridades públicas com poder de mando. Para outros estudiosos do assunto, caberiam ainda os princípios listados na chamada Teoria do Domínio do Fato, de Roxin, trazida à luz durante o julgamento do mensalão e que trata a questão da cadeia de eventos danosos que obedecem à lógica das relações de hierarquia e subordinação. Na opinião de outros juristas, mesmo os mais sólidos argumento jurídicos não se sustentam diante do pequeníssimo detalhe: Nos processos de impeachment , a decisão derradeira, que é a que importa, é sempre política, pois cabe apenas ao Congresso analisar a admissão e o mérito do processo. O problema aqui é separar um parecer técnico, embasado na letra da lei, mas que pede uma punição (justiça), dentro da seara política. Fica-se assim , no limbo entre a técnica, despida e descontaminada de aspectos ideológicos e os amplíssimos horizontes da política. No caso do mensalão, em alguns pontos, foi o que ocorreu de maneira transversa. Embora apoiados em um extenso parecer do relator, alguns ministros do STF “deslizaram” para o campo político, em razão das características que levam a indicação ao cargo. Para um impasse dessa natureza, que opõem direito e política, o mais sensato, para alguns pensadores, é escolher o “caminho do meio”. Esse caminho já se encontra pavimentado pela Constituição de 1988.
A frase que não foi pronunciada:“Quanto mais bolodório pior fica a situação política no Brasil.”
Teoria
Melhor articulação entre o Estado e instituições públicas e privadas de pesquisas. Com o objetivo de impulsionar a pesquisa e estimular a criação de soluções tecnológicas, a Emenda Constitucional 85 acaba de ser promulgada.
PráticaPor falar em estímulo à pesquisa, o primeiro passo deve ser desburocratizar o INPI. Os gênios brasileiros inventam soluções tecnológicas e outros países roubam com os aplausos do governo brasileiro. O BINA é um exemplo de criação que continua sendo usada pelo mundo inteiro sem que nenhum centavo venha para o Brasil, por absoluta incompetência do nosso país.
EducaçãoBasta dizer, no Brasil, se um menor de idade passar no vestibular antes de acabar o ensino médio, precisa da autorização da justiça para a frequentar universidade . Enquanto isso, países patrióticos e menos burocráticos estimulam os pequenos gênios a frequentar a universidade quando está pronto, independente da idade.
Outro ladoRecebemos de Elisabel Benozatti, da assessoria de comunicação do Opportunity, resposta à coluna dizendo o seguinte:”Desde o início da Operação Satiagraha, as ilegalidades foram identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Por duas vezes, o MPF pediu a descontinuidade da investigação, “já que dos autos não consta nada de concreto que sequer surgira a prática de crime por quem quer que seja”.
CadastradoIdeli Salvatti , ministra da Secretaria de Direitos coordenou a reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae. Ela defendeu a divulgação da “Lista Suja”. A ideia é deixar público o nome dos empregadores que foram condenados pela Justiça por forçar seus funcionários ao trabalho sem dignidade.
Leitor Renato Prestes pergunta se a Secretaria de Segurança Pública do DF pagou as contas de telefone. Os números do Disque Denúncia, 3323-8855 e 181 não funcionam. E a violência aumenta a cada dia, completa a informação.
LançamentoMariposa – asas que mudaram a direção do vento. Esse é o título do livro da escritora Patrícia Baikal. Ele fala do jogo de poder, política e corrupção. A trama se passa em uma Brasília de 2020.No dia 7 de março, próximo sábado, no Senhoritas Café, às 19h30 a autora lançará a obra na cidade.
