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Transparência nos palácios, o sonho de Niemeyer
Para uma República, inserida hoje plenamente no mundo moderno das comunicações instantâneas (em tempo real) , implicaria sobretudo a transparência dos atos do governo e dos órgãos que o compõem. O pleno funcionamento da máquina pública ,assim como um relógio suíço , depende do trabalho harmônico entre cada uma das partes.
Acontece que esse trabalho só é eficaz quando obedece à uma regência cristalina, em que não há espaços para dúvidas e muito menos para verdades parciais. Sigilos e segredos definitivamente não combinam com a ideia básica de República.
Tardiamente a lei de Acesso à Informação (12.527/11) buscou corrigir esse lapso, possibilitando que o cidadão obtivesse dados esclarecedores sobre a atuação do governo. Ainda assim, essa medida encontra barreiras burocráticas que dificultam e tornam o conhecimento das ações do poder central uma tarefa árdua.
Nos últimos anos o Executivo, talvez por se encontrar ainda demasiadamente impregnado de ranços ideológicos, tem sido o poder da República que mais se escuda da divulgação de seus atos. Os sigilos e segredos têm perpassado toda a administração petista como sob uma armadura medieval, escondendo e distorcendo dos cidadão informações vitais para a República.
O caso Lina Vieira, primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal, demitida pela então ministra Dilma Rousseff , ainda é recente e sem explicações. Depois de aplicar uma multa de R$ 4 bi na Petrobrás e ser coagida a “pegar leve” na investigação contra políticos protegidos, teve sua ida ao Planalto para tratar do assunto, apagadas misteriosamente dos registros do Palácio.
A recente aprovação pelo Senado do fim dos sigilos dos financiamentos privilegiados do BNDES, só aconteceu como forma de esvaziar uma possível CPI sobre os negócios do banco. De toda forma, permanecem ocultos do cidadão as razões e os valores dos empréstimos bilionários a grandes financiadores de partidos como a JBS-Friboi e empreiteiras “campeãs”. Permanecem ainda distante da luz os financiamentos à Cuba e a Angola feitos com o dinheiro do contribuinte brasileiro.
Para reforçar essa tendência sistemática e perniciosa aos interesses legítimos da ação, chega agora ao conhecimento de todos que a Petrobrás mandou destruir os arquivos de imagem e som das reuniões do conselho administrativo da estatal, entre eles os que tratavam de negócios sob investigação da Operação Lava Jato e da aquisição desastrosa da refinaria de Pasadena. Nestes registros, possíveis de serem arquivados num simples “pendrive” constavam sobretudo a atuação “marcante” de Dilma Rousseff entre os anos 2003 e 2010.
Quando o arquiteto de Brasília desenhou os palácios que abrigariam os poderes da República, fez questão colocar o vidro cristalino em toda as suas fachadas , como forma de simbolizar a transparência e a leveza dos monumentos e dos homens que viessem a ocupar esses espaços.
A frase que foi pronunciada:
“Os tombos não me interessam. Todos os dias quando acordo, me levanto.”
Chiquinho Dornas
Agenda positiva
Na divisão especial da Polícia Especializada várias delegacias dividem o ambiente. Pessoal atende a comunidade com educação e gentileza. O que é bom também precisa ser dito.
Diferentes
Até dezembro de 2015 professores da UnB vão usufruir do programa Bolsa Ibero Americana Jovens Professores e Pesquisadores Santander Universidades. Em contrapartida, pelo menos em Brasília, pouco se sabe sobre programas de pesquisas que incentivem professores de universidades particulares. Menos ainda sobre resultados de pesquisas desses discentes.
É que…
Depois que a Petrobrás destruiu as gravações do Conselho de Administração Registros em áudio e vídeo com discussões que poderiam comprometer a presidente a resposta veio rápido. A estatal afirmou que eliminação está prevista no Regimento Interno. Isso ninguém vai saber se é verdade porque a Petrobras e outras tantas companhias explicam a razão de não divulgarem o regimento interno do conselho. Leiam no portal capitalaberto.com.br
Lei a caminho
Institui o código de trânsito brasileiro para incluir como causa de aumento de pena do crime de homicídio culposo quando ocasionar a morte ou lesão corporal de ciclistas e condutores de veículos de propulsão humana em ciclo faixas em vias públicas ou em vias públicas de uso misto. A autoria é do deputado Rogério Rosso.
Espelho
Kátia Abreu, ministra da Agricultura, foi um ganho para esse governo. Com a experiência e garra, ela mostra a que veio desde o primeiro dia em que assumiu a pasta. Enfrentou as feras com firmeza e conhecimento de causa. Hoje ela defende o que todos os ministérios deveriam defender.
A desburocratização.
“Quando você desburocratiza, você permite que dezenas de empresas possam ser abertas, possam ser ampliadas, possam aumentar as suas exportações, que outras empresas possam aumentar as suas importações, e que, hoje, estão travadas por uma simples burocracia que leva, em média, dois anos para atestar um documento. E nós vamos reduzir isso em 70% desse tempo”, promete Katia Abreu.
