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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Com a notícia de mais uma chacina, dessa vez no Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, onde 58 detentos morreram em violenta rebelião dentro daquele presídio, vai ficando cada vez mais claro, tanto para a sociedade brasileira, como para o restante do mundo, onde essas notícias chegam com estardalhaço, que nossas autoridades perderam, por completo, o controle de nossas prisões.
O mais preocupante é constatar que o modelo atual de segurança pública, em todo o país, não tem dado conta de administrar nem o que ocorre dentro dos muros das prisões e muito menos o que se passa nas ruas de nossas cidades. Aos olhos do mundo, somos vistos como uma das nações mais violentas do planeta, em permanente guerra civil, com bairros e comunidades inteiras dominadas pela violência e pelo crime organizado.
Outra evidencia trazida por mais essa chacina é que, definitivamente, nosso sistema carcerário não recupera ninguém. Pelo contrário. É sabido que em muitas prisões, os internos têm, obrigatoriamente, que se integrar às diversas organizações que agem dentro e fora das cadeias. Por esses sistemas perversos, cada novo preso que chega é mais um operário cooptado para a organização criminosa, o que engrossa o contingente dessas corporações num ciclo sem fim.
Para a sociedade brasileira como um todo, surpreendida constantemente com esses acontecimentos trágicos e que há muitos anos vive, ela própria, encarcerada dentro de suas casas, cercadas de cercas elétricas, câmeras, cachorros e mesmo segurança privada, episódios sangrentos como esses demonstram que verdadeiramente vivemos numa barbárie.
Essa certeza faz com que muitos cidadãos enxerguem essas chacinas com um certo alívio, de que, ao menos, muitos bandidos não voltaram a delinquir. Infelizmente numa sociedade barbarizada pela banalidade cotidiana de crimes, os sentimentos de humanidade e de respeito pelo próximo, vão perdendo o sentido. Para estudiosos nesses assuntos, até a nossa indiferença por si só já é um índice da barbárie.
Quantas vidas teriam sido poupadas, nessa e noutras infinitas chacinas havidas, se lá atrás fossem oferecidas todo o mundo de oportunidades que uma boa e sólida educação descortina? A continuar nesse processo secular de descaso com a educação, é certo que outras chacinas do gênero voltarão a acontecer, num ciclo macabro e sem fim, sacrificando gerações no altar indiferente do Estado e sob os aplausos de uma elite indiferente que nada entende de humanismo.
A frase que foi pronunciada:
“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.”
Ariano Suassuna
Sem alternativa
Parece que o que seria provisório está se tornando permanente. Não tem agradado aos moradores da parte norte da cidade, a água recebida pela Caesb, principalmente a advinda do lago Paranoá. Até mau cheiro os clientes são obrigados a receber e consumir, a contragosto.
Exercício eterno
Pouca diferença tem-se notado em relação à prática desportiva nas escolas. Mesmo com um Projeto de Lei do Senado, o PLS 25/2017, ou a Lei de Diretrizes e Base da Educação, a prática esportiva e as artes deveriam ter se transformado em princípios da educação nacional. As artes também estão de lado. Remédio para a cognição, convívio social, destreza, controle dos impulsos. Enquanto nossos governantes desconhecerem os benefícios, estaremos fadados a esse vazio.
Conhecimento
Práticas de discriminação e preconceito contra o povo cigano ainda são visíveis. Representantes da classe defendem que só quando a cultura cigana for abordada nas escolas é que os ciganos serão respeitados. Foi assim com os índios e com os negros, mas a criançada mal sabe descrever um cigano. Há um Estatuto do Cigano tramitando no Senado.
Gratidão
A família Ari Cunha agradece por todas as manifestações de carinho recebidas por ocasião da missa de um ano de morte do nosso querido jornalista. Ter amigos é ter razão para seguir em frente.
Interrogação
Investidores estrangeiros entraram com um processo coletivo contra a Petrobras, quando foi deflagrada a operação Lava Jato. Brasileiros costumam acionar as empresas estrangeiras que dão prejuízo ao Brasil? Brumadinho pouco evoluiu. Somos um povo passivo, mais que pacífico.
Mapeando BR
Os generais Alberto Cardoso e Eduardo Villas-Boas abrirão o Ciclo de Diálogos do Instituto Histórico e Geográfico do DF “A Construção do Pensamento Político no Brasil.” Dia 5, às 19h, no IHG-DF, entre a 703 e a 903 Sul.
História de Brasília
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Entre a fantasia e a realidade estende-se uma longa estrada que é pavimentada pela razão. Transitar displicente entre uma e outra, é o que fazem muitos candidatos em tempos de campanha, levando o eleitor a acreditar se tratar de um mesmo mundo. Além de aumentar o descrédito da população em relação a classe política, leva também o vencedor do pleito a uma encruzilhada em que necessariamente terá que demonstrar, na prática, que o que disse ou prometeu pode ser materializado.
Essa parece ser exatamente a encruzilhada em que se encontra agora o presidente Bolsonaro, com relação a flexibilização da posse e do porte de armas por cidadãos civis. À fantasia de que a violência que parece engolir o país seria amenizada quando todos os brasileiros tivessem o acesso legal as armas não para de pé e é colocada contra a parede pelas últimas estatísticas, divulgadas agora pelo Atlas da Violência, mostrando que somente no ano de 2017 o Brasil teve 65,6 mil assassinatos, a grande maioria por armas de fogo.
Trata-se do maior nível histórico de crimes, de todos os tempos e, pior, com tendência de alta. Jogar gasolina nessa fogueira não vai amainar o fogaréu em que arde o país. Uma simples conferência no gráfico apresentado sobre o assunto mostra uma reta ascendente e contínua a partir de 1979. Num quadro como esse, permitir o livre acesso, mesmo para cidadãos de bem às armas, é, na avaliação de quem pesquisa o assunto com seriedade, um flagrante contrassenso. Ainda mais quando se sabe que destes 65 mil crimes, 47,5 mil, foram cometidos por indivíduos portando armas de fogo, ou seja, em todos esses assassinatos, as armas estiveram presentes em 72,5% dos casos. Para os que gostam de economia, esse nível de criminalidade tem impacto direto sobre o Produto Interno Bruto da ordem de 6%.
O alívio é que grande parte da população vive no mundo real e sabe bem dessa relação entre arma de fogo e criminalidade. Segundo pesquisa do Ibope, realizada entre 16 e 19 de março, 73% dos brasileiros são contra a flexibilização do porte de armas e apenas 26% são a favor. Quanto à posse, 61% se declararam contrários. Também os especialistas em Direito Constitucional vêm levantando sérias dúvidas sobre os decretos do Executivo nessa questão. Para muitos deles, o texto do decreto contraria frontalmente termos da lei aprovada pelo Congresso e pelo Estatuto do Desarmamento, extrapolando ainda as prerrogativas do próprio Executivo.
Para muitos desses juristas, não será surpresa se, mais adiante, o judiciário ou mesmo o Ministério Público venham a suspender esses decretos por vícios diversos. Outro ponto levantado é que o incremento de armas de fogo irá necessariamente baixar os preços dos armamentos ilegais vendidos no mercado negro, aumentando, ainda mais a quantidade de armas em mãos da população. Para outros entendidos, ao invés de aumentar o número de armas, as autoridades deveriam estar preocupadas em aumentar o efetivo da Polícia Federal e no patrulhamento das imensas fronteiras territoriais brasileiras.
De fato, a realidade joga contra a pretensão do presidente de ver os brasileiros de armas na cintura.
A frase que foi pronunciada:
“Hoje, a justiça criminal funciona e se justifica apenas por essa referência perpétua a algo diferente de si, por essa incessante reinscrição em sistemas não jurídicos.”
Michel Foucault, no livro Vigiar e Punir: O Nascimento da Prisão
Vida de repórter
Marcos Goto, treinador de Arthur Zanetti, contava que ninguém teria folga até a final da competição. A repórter Ana Paula Padrão, à época, brincou dizendo: “Eu que não faria parte dessa equipe!” Goto foi implacável: Por isso Zanetti é campeão olímpico e você é repórter. Numa gargalhada e com simpatia e humildade, Ana Paula diz que quem fala o que quer, ouve o que não quer.
Impontualidade
Mal anunciaram que a TCB pode ser responsável pelo transporte escolar da rede pública de ensino e os comentários recomendam que a direção aumente bastante a tolerância para o atraso.
Tristeza para uns
Pagando alto pelo metro quadrado, os moradores do Noroeste aguentaram a barulheira da festa de alguns jogadores da seleção até 5h da manhã. O protesto da vizinhança foi grande. Quem pensa que Brasília é terra de marajás está enganado. Eles sempre vêm de fora.
Desordem pública
Por falar nisso, está enganado quem pensa que os moradores do Lago Sul vão desistir de lutar contra o bloco de carnaval fora de época Adocica. Ministério Público e Câmara Legislativa serão os próximos a serem consultados. A Lei que inclui o bloco pós carnavalesco Adocica no calendário oficial do DF diz que a festa seria no segundo sábado subsequente ao Carnaval. O local não é determinado. Foi criada pelo deputado Robério Negreiros (Lei 6.178 de 16 de julho de 2018).
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As casas de carne estão explorando demais em Brasília. A carne do supermercado custa 170 cruzeiros. Nas casas de carne, o mesmo produto está sendo vendido a 210 cruzeiros. (Publicado em 22/11/1961)
Escolas representam o último reduto civilizatório da sociedade
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Escolas públicas, em todo o tempo e lugar, sempre foram o reflexo fiel da sociedade no seu entorno. O que está na sociedade, está também na escola, dentro da sala de aula. Não é por outra razão que a crise nas escolas, representada pela indisciplina e mesmo pela violência contra colegas e professores, inclusive com casos de mortes, é uma repetição do que vem ocorrendo em nossa sociedade.
De outra forma, como pode haver escolas públicas pacificadas quando se sabe que, apenas no ano de 2017, segundo o Atlas da Violência, 65,6 mil pessoas foram assassinadas em todo o país. Mais do que em muitas guerras atuais pelo mundo. O pior é que essa violência acomete mais os jovens, negros e mulheres, justamente pessoas em idade escolar.
Até mesmo os especialistas no assunto se dizem perplexos com esses números, como é o caso do coordenador da referida pesquisa, Daniel Cerqueira. Para ele, “o que está acontecendo no Brasil é algo estonteante e fora dos padrões mundiais.” É essa mesma sociedade que você pode ver hoje e em pequena escala, dentro das salas de aula. Isso equivale a dizer que a nossa violência das ruas já adentrou os muros da escola. Vive agora um novo tempo, muito mais violento e inseguro, para alunos e para os professores.
A escola, antes um reduto de harmonia e saber, vai se transformando num lugar do medo e da apreensão. Os recentes episódios ocorridos na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo, quando alunos da sétima série, adolescentes na faixa de 10 a 15 anos, ameaçaram a professora e destruíram a sala de aula, atirando inclusive mesas e cadeiras contra a docente, oferece uma mostra do que vai pelas escolas públicas de todo o país.
Ao registrarem nas câmeras de seus celulares essas cenas de vandalismo e ameaças, esses alunos deixaram à vista não só de todos os brasileiros, mas de todo o mundo, a vida como ela é dentro de nossas escolas. Dados fornecidos pela Secretaria de Educação daquele estado dá conta de que, nos primeiros três meses desse ano, foram registradas 68 ações de gangues dentro das escolas. Em 2014 foram 549 casos de ações de gangues nas escolas estaduais. Aqui no Distrito Federal, a situação não é melhor.
Pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores indica que até 58% dos professores da nossa rede pública de ensino já confessaram ter sido vítima de algum tipo de agressão dentro dos estabelecimentos de ensino onde trabalham. Segundo eles relatam, os principais agressores são os estudantes, com 43% dos casos. Com isso, muitos professores preferem se afastar das salas de aula, por vontade própria ou por motivos psiquiátricos sérios.
Com isso, vamos assistindo o que seria o último reduto da sociedade, capaz de dar um rumo sadio a nossa gente, ser ele, também, vítima de uma violência impiedosa espalhada por todo o país.
A frase que não foi pronunciada:
“A escola é muito mais do que um lugar, é parte da minha vida e de quem eu sou hoje.”
Pensamento unânime
Visto
Falta tinta nas faixas da pista da Avenida das Nações na altura do Corpo de Bombeiros, onde há a entrada para a Esplanada dos Ministérios. A falta de limite no chão faz com que o trânsito fique mais perigoso.
Lido
Brasília sediará a 35ª Feira do Livro. Em um mundo mais tecnológico, ainda são muitos os brasileiros, inclusive crianças, que gostam de manusear livros. O pessoal da Câmara do Livro do DF inicia as articulações para tornar o evento um sucesso. Será de 6 a 16 de junho no Complexo Cultural da República.
Ouvido
Pedro Guimarães, presidente da CAIXA, explica sobre a redução das taxas de juros do crédito imobiliário. A intenção é facilitar o acesso à casa própria. “A redução dos juros demonstra o compromisso com as melhores condições de financiamento para as pessoas e colabora para a retomada de investimentos no setor”. A partir de 10 de junho, a taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) será de 8,5% a.a. e a máxima de 9,75% a.a.
Teclado
CES 2019 – Na maior feira de Tecnologia do Mundo, serão apresentadas novidades interessantes. Celulares e TVs dobráveis, aplicativos para carros, saúde, eletrodomésticos e até para os armários. O Consumer Electronics Show começa oficialmente nesta terça-feira, dia 8, em Las Vegas, nos EUA. Veja mais a seguir.
Compartilhado
Quem quiser dar uma força para Agnaldo Timóteo o e-mail dele é timoteo.agnaldo1@gmail.com.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Bulgária está querendo comprar a carne de Goiás. Nós também estamos. Vamos ver a quem o governo dá o direito. (Publicado em 22/11/1961)
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Um aspecto que chama a atenção para o nosso país, e que o difere muito das nações do primeiro mundo, é com relação ao tratamento que damos aos nossos menores de idade, principalmente nossas crianças. Quem visita alguns desses países, logo observa que é extremamente raro observar, nessas localidades, crianças andando sozinhas, sem a presença de adultos, e, mesmo quando em companhia de responsável, é raro encontrar crianças perambulando fora do horário das aulas.
Nessas localidades, quando as autoridades se deparam com crianças andando soltas, imediatamente os pais ou responsáveis ou mesmo a escola são notificados e a situação é devidamente verificada. Casos de descuido com menores não são aceitos sob qualquer hipótese, sendo os responsáveis inqueridos pela justiça.
O zelo com essa parcela da sociedade, que afinal será a sociedade futura, se explica e se justifica plenamente. Não há tergiversações de qualquer tipo, sendo que as penalidades para os responsáveis são pesadas e aplicadas de imediato, inclusive retirando a guarda desse menores, sem maiores traumas. É um jeito de preservar a própria sociedade. Em todos os rankings e relatórios mundiais que tratam de casos de violência, o Brasil desponta na linha de frente.
Esse é o caso da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado pelo Human Rights Watch, analisando a situação em mais de 90 países. Nele o Brasil desponta como detentor do recorde de mortes violentas em 2017, com quase 64 mil assassinatos no período. Nosso país possui mais de 850 mil pessoas cumprindo penas em estabelecimentos prisionais, superlotados e insalubres, sem segurança, sendo que alguns sob o controle de facções criminosas.
O mesmo documento dá conta de que, em nossos centros socioeducativos, mais de 25 mil crianças e adolescentes cumprem medidas de restrição de liberdade, onde existem relatos de maus tratos, torturas e mortes. Nesse em particular, o Distrito Federal não aparece bem na foto. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a capital do país tem a 2ª maior proporção de jovens cumprindo penas no sistema socioeducativo.
São 22,2 adolescentes presos para cada 100 habitantes, enquanto a média no Brasil é de 8,8 detidos para 100 mil habitantes, ou seja, uma taxa 152% maior que a nacional. Esse dado é preocupante e revela um dos grandes problemas que temos pela frente. Na realidade, pode-se afirmar isso sem exagero, a questão dos menores é hoje nosso maior problema, não só pelo grande número atual, mas pela possibilidade concreta desses números aumentarem assustadoramente no futuro.
Com isso e sem medidas preventivas, vamos construindo cada vez mais presídios e mais unidades socioeducativas, num ciclo sem fim, apenas para amenizar questões presentes, sem uma atenção adequada ao problema na sua origem. Especialistas nessa questão apostam que, se nada for feito, a médio prazo, o número de menores cumprindo medidas socioeducativas será igual ou superior ao número de presos maiores de idade detidos em nossas cadeias e presídios.
O pior, como se isso ainda fosse possível, é que as chamadas faculdades do crime, encontradas em nossos presídios, onde o preso passa a se aperfeiçoar nessas modalidades, é encontrada também nas unidades de internamento de menores, que formam uma espécie de ensino médio do crime, onde práticas ilegais são aperfeiçoadas, passando de um detido para o outro. E olha que essa é apenas a ponta do sistema. O que ocorre em seu início, ainda não é do interesse da sociedade e muito menos dos governos que se renovam a cada quatro anos
A frase que foi pronunciada:
“O ódio, tal como o amor, alimenta-se com as menores coisas, tudo lhe cai bem. Assim como a pessoa amada não pode fazer nenhum mal, a pessoa odiada não pode fazer nenhum bem.”
Honoré de Balzac
Suspense
Muita corrupção, a cobertura jornalística, um deputado poderoso, Ministério Público presente. Saltando do papel, trata-se de uma série pronta para a estreia na TV Brasil. Mas com o futuro indefinido da TV Brasil, a audiência ainda não teve a confirmação se a história será exibida.
Agora vai
Pontos na prova do vestibular, alunos regressos, turno vespertino, todas as chances de descontos para os estudantes que pleiteiam uma vaga em universidades particulares de Brasília.
No ritmo
Olhem na página disponível, no blog do Ari Cunha, como contribuir com o bloco genuinamente candango: Peleja. Uma turma divertida que se reune desde 2008 para comemorar o carnaval com alegria, irreverência e paz. O patrocínio é dos admiradores que querem a independência financeira pública do bloco e a garantia da manutenção do “coletivo lúdico-sambístico-político de Brasília. A primeira concentração está marcada para o dia 23 de fevereiro na 205/206 Norte.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O processo n. 71480/61 trata do assunto, mas desde setembro está andando de mesa em mesa, e nenhuma solução é dada. Do Protocolo foi para o Diretor Geral, daí para a Seção Financeira, que passou para a Seção Administrativa do Pessoal. Desta foi para o Gabinete do Diretor do Pessoal, sem que alguém resolvesse o caso definitivamente. (Publicado em 09.11.1961)
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Ações vão se sobrepondo a outras ações, formando um volume de papeis que não para de crescer, justamente por que os sujeitos dessas ações se multiplicam ad infinitum. É isso que parece ocorrer com mais uma ação ajuizada agora pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), obrigando o Governo do Distrito Federal a construir Unidades de Internação destinadas a “abrigar” menores infratores.
Para o Ministério Público, o GDF deixou de cumprir parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao não construir todas as sete Unidades de Internação, erguendo efetivamente apenas duas dessas unidades em Santa Maria e São Sebastião.
As demais, localizadas em Ceilândia, Sobradinho e Samambaia ainda não saíram do papel. Duas unidades, uma no Gama e outra e em Brazlândia estão em construção, devendo ser entregues nos próximos meses. Com isso, chegamos ao descalabro de ter de fundar, praticamente, uma dessas unidades para cada um dos bairros da capital, devido ao problema recorrente da superlotação desses estabelecimentos.
Num futuro, não tão distante, historiadores, ao se depararem com esses documentos oficiais, chegarão à conclusão absurda de que nossa geração deixou, descritas nesses papeis, a narrativa que traça parte de nossos esforços vãos para tentar deter o rompimento de uma enorme barragem com a utilização de esparadrapos.
Todos sabem, e as autoridades mais ainda, que a construção de novos e moderníssimos presídios ou de Unidades de Internação resolve a questão apenas na ponta final da linha, deixando as razões do problema intocáveis e sem solução. Dessa forma e diante de uma questão que diz muito sobre o futuro e a segurança de todos nós, não podemos persistir na elaboração dessas ações como se estivéssemos delineando soluções num livro de areia à beira mar, sujeito à ação das ondas e dos ventos e tendo que reescrevê-lo indefinidamente.
Uma observação por cima dos muros dessas prisões, pode revelar alguns indícios que nos levem a identificar de onde vem e por que chegam cada vez mais pessoas detidas nessas unidades. A própria constatação de que o GDF não cumpriu parte dos acordos para construir mais prisões desse tipo, revelam, per se, que corremos como cachorros às voltas do próprio rabo.
Quando finalmente forem erguidas todas essas novas sete unidades, com os custos que cada uma delas tem para a sociedade, outras sete serão necessárias por de pé para seguir o ritmo da demanda que não para de crescer. Nessa toada, chegará o momento em que cada bairro necessitará de não uma unidade, mas de duas ou três para abrigar infratores de idades cada vez menores.
Os próprios promotores de justiça, responsáveis pelas Medidas Socioeducativas (Premse), reconhecem que “a construção das unidades é essencial para evitar a superlotação em face do aumento anual do número de adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais graves. ”
Essas novas unidades, dizem, são indispensáveis para a “preservação dos direitos fundamentais dos adolescentes e jovens”. Talvez esteja escondida nessa frase uma das causas do aumento dessas populações de internados nessas unidades. Nesses documentos que ficarão para o futuro não se lê, em parte alguma, sobre as obrigações constitucionais e descritas no ECA, que são de responsabilidade do Estado e não cumpridas em relação às crianças no que tange saúde, educação, esporte, segurança. Também não há no documento ao futuro as palavras, obrigações ou deveres, que deveriam ser impostos a esses novos albergados desde o início.
A frase que foi pronunciada:
“Pelas roupas rasgadas mostram-se os vícios menores: / as vestes de cerimónia e as peles escondem todos eles.”
William Shakespeare
Novidade
Rafael Parente, da Educação do DF, reorganiza o Regimento do Conselho de Educação. As instituições educacionais públicas e privadas serão acompanhadas mais de perto, inclusive projetando-se mecanismos de articulação entre as duas redes de ensino.
Quem paga a conta?
Então a Administração Regional de São Sebastião é flagrada pelo TCDF em várias irregularidades e a multa é de apenas R$10 mil reais? Um projeto básico de licitação foi aprovado com várias inconsistências, inclusive com falhas nas assinaturas onde a TMX Construtora foi autorizada a fazer uma obra em lugar impróprio à finalidade legal, o pagamento de objeto divergente da destinação da verba pública foi autorizado e é só essa a multa?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há muita irregularidade na situação funcional do pessoal do DCT em Brasília. Enquanto uma dezena de interinos não tem direito às “dobradinhas”, duas dezenas de funcionários nomeados nas mesmas condições, percebem normalmente a vantagem estabelecida na lei. (Publicado em 09.11.1961)
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É sabido que em datas que coincidem com os saidões de presos aumentam as ocorrências de crimes. Também é notório que muitos casos de crimes, como os recentes episódios de ataques ocorridos agora no Ceará e em outros estados, as ordens para essas ações têm partido diretamente de dentro dos presídios pelos chefes dessas organizações que estão presos e que por sua periculosidade deveriam estar incomunicáveis com o mundo exterior. Nesse sentido, o problema carcerário no país, ao invés de ajudar na diminuição da violência e dos crimes, tem contribuído, à sua maneira, para o aumento desses fenômenos. Com isso, chegamos a um ponto em que criminosos deixaram de temer à justiça e passaram a intimidar todos aqueles que querem impor a ordem.
Um fato é inconteste: não pode haver melhora nessa questão, sem uma reformulação total no sistema carcerário do país. A começar pela imposição de um regime compulsório de trabalho diário para todos os presos, de modo que ele possa custear sua estadia nessas prisões, estimada hoje em R$ 2.500 mensais e para que ele possa ressarcir monetariamente suas vítimas.
Projetos nesse sentido tramitam a anos no Congresso sem uma solução à vista. O novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu em campanha, corrigir esse problema que é hoje uma das maiores reivindicações de toda a sociedade e que, por sinal, levaram muitos eleitores a votar nele e em seu programa de governo.
A frase que foi pronunciada:
“Em um lugar onde não há atividades culturais, a violência vira espetáculo.”
Alguém sensato.
Rótulo
Está próxima a ser votada a proposta que retira o T dos rótulos com indicação de transgênicos. A Comissão da Agricultura e Meio Ambiente já aprovou a ideia. O argumento é que os alimentos geneticamente modificados são realidade e nenhuma pesquisa científica prova que os transgênicos fazem mal para a saúde. Depois de escolhido o relator, a proposta voltará a ser votada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O texto já passou por 4 comissões.
Novidade
Todos os prontuários em arquivos médicos em papel poderão ser destruídos ou devolvido aos interessados. Isso se a lei que cria regras para armazenamento eletrônico de prontuários médicos passar. A ideia é do senador Requião, que disse já ser uma prática comum em clínicas e hospitais com sistemas informatizados.
Ingresso
Coerente a proposta do ministro da Cidadania, Osmar Terra, em relação a artistas com pendências. Se não houve prestação de contas ou se não cumpriram o contrato, não é possível que se inscrevam em novos projetos. Outra mudança é que a capacidade de busca de financiamento para o projeto chegava até 60 milhões e agora vai passar para 10 milhões de reais. A contrapartida social aumentará, fazendo com que haja maior gratuidade dos espetáculos ou com parte da bilheteria distribuída para pessoas inscritas no cadastro único do governo federal.
Defesa do consumidor
Assentos reservados em viagens de avião não podem ser cobrados. O projeto do senador Reguffe depende da aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor. Por enquanto, a Avianca e a Latam foram multadas pelo Procon-RJ por não informar sobre a cobrança.
Caríssimo
Parece que dessa vez a terra prometida não chegou lá. A editora Canaã foi contratada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para imprimir 4 mil exemplares de uma biografia de Miguel Arraes. Como o processo não passou por licitação, o valor de R$ 1,8 milhões, que já tinha sido empenhado, teve o pagamento suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado.
Maus presságios
É uma aberração o que estão fazendo nos pinheirais do Paranoá. Devastaram a área, não há ponte, não há fluxo possível para saída e entrada de carros, caso o governo leve adiante as obras. Não há água, nem energia suficientes para tanta gente. Foi uma luta dos moradores conseguir duplicar aquelas pistas da BR005 para dar maior segurança no trânsito. Mas com a superpopulação naquela área, sem o mínimo de planejamento, o desastre está anunciado. Só para lembrar, o estádio foi construído pela mesma construtora que pretende ocupar aquela área.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Seria evitada avalanche desenfreada de guias contra os turistas contra os passageiros incautos que descem dos aviões. (Publicado em 08.11.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Seja lá quem for candidato ungido com a maioria dos votos nas próximas eleições para presidente da República, uma coisa é certa: terá, já no primeiro dia de trabalho, que se haver com a questão da segurança pública, tornada hoje um assunto premente e que pode facilmente ser colocado como um problema de vida ou morte.
O status alcançado por esse tema, num país onde não faltam problemas sérios de toda a ordem, se deve ao fato de que estão morrendo mais brasileiros hoje, de forma violenta, do que nas mais cruéis guerras espalhadas pelo mundo afora.
Considerado por outro prisma, é possível constatar, sem maiores alarmes, que o que assistimos hoje, na maioria das ruas de nossas cidades, é um verdadeiro clima de guerra civil. Os constantes tiroteios, como estamos acostumados a acompanhar diariamente, ao vivo e a cores na antiga capital do país, com o uso de armamentos de guerra, falam por si. Mesmo o uso das Forças Armadas nesses conflitos, comprovam, de modo enviesado, que há muito adentramos para o labirinto sinistro da guerra interna.
Colocada sob o ponto de vista histórico, podemos afirmar, sem exagero, que a grande ameaça que o regime militar via nos anos sessenta, com a guerrilha urbana, e que levou ao endurecimento do regime e a perda completa dos direitos civis, nem de longe se compara com a situação atual de nossas cidades, capturadas por organizações criminosas que agem com táticas típicas de guerra e que, aos poucos, estão se espalhando por todo o continente, crescendo em poderio e internacionalizando-se.
Questões que antes poderiam ocupar a agenda do governo como o endurecimento das penas ou a certeza de punição, perdem importância e passam a segundo plano. Mesmo assuntos como a superlotação dos presídios ou a liberalização das drogas, nessa altura dos acontecimentos, já não são de sumo interesse.
O que parece importar agora é quando agir. De preferência o mais urgente possível e, ainda por cima, contando com o auxílio de todo o aparato de segurança do continente, numa ação conjunta e coordenada. Em casos dessa natureza é preciso, à semelhança do que ocorreu com a ideologia de segurança nacional dos anos sessenta, decretar o fim das salvaguardas legais com que o crime conta atualmente, pondo fim a livre comunicação entre os chefes de quadrilha e o mundo exterior.
Diante da amplitude do problema, a confecção de leis, do tipo populista, feita apenas para agradar ao eleitor, de nada adianta. É preciso entender que a criminalidade hoje adota modelos copiados em outras partes do mundo.
A internet, ensina a fabricação de bombas. O poderio da bandidagem já é capaz de aliciar policiais, juízes e outros agentes da lei; estão infiltrados inclusive no legislativo.
Obviamente, que nenhuma medida ou ação terá o condão de reestabelecer a segurança pública sem que antes se adote as chamadas prevenções primárias, que consistem basicamente nas reformas socioeconômicas que têm na educação, seu carro chefe.
Em nosso caso, a situação de caos experimentada pela segurança pública encontra ainda um forte complicador que é representado pela dimensão tomada pelos casos de corrupção que parecem enferrujar e paralisar os mecanismos da máquina pública, tornando qualquer ação inútil do ponto de vista prático.
De fato, há um abismo a ser transposto e só é possível vencê-lo com a participação conjunta de toda a sociedade, afinal esse é um problema de todos nós.
A frase que foi pronunciada:
“A segurança pública está ruindo.”
José Mariano Beltrame, ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro.
Vale a visita
Uma beleza ver o Centro de Convenções lotado de jovens estudantes animados. Alunos do IFB de todo o país se encontram em Brasília, no Centro de Convenções. Trata-se do Conecta IF, um encontro de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. São vários stands onde os alunos transmitem aos visitantes o conhecimento em sua área. Além disso, palestras, shows, workshops, tudo é aberto à comunidade.
Super valorizada
Está certo que a água se tornou um produto de valor. Mas daí a se pagar uma passagem de avião pela Latam Brasília-Rio e ter só água servida no voo, é um disparate. Quem te viu e quem te vê.
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Revolta total dos motoristas que estão dirigindo com a carteira provisória. Depois de pagar autoescola e várias taxas do Detran, nossa leitora informa que o Departamento de Trânsito está cobrando mais uma taxa de R$ 138,00 para ter a carteira de motorista definitiva.
Aborto
Bruna Ribeiro colheu por toda a Internet estudos científicos contra o aborto. Depoimentos, fotos, filmes. Vale a pena ver no Blog do Ari Cunha, do dia 5 de agosto. Não é possível ficarmos calados diante dessa matança cheia de interesses escusos por trás.
HISTORIA DE BRASILIA
Em Brasília, entretanto. Os ministros ficam em contato com os passageiros sem aborrecimentos. É praxa da cidade, quebrada apenas por poucos indivíduos inconvenientes. (Publicado em 26.10,2018).
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Na avaliação de especialistas em segurança pública, o Rio de Janeiro já se transformou, de fato, num narco estado, semelhante ao que foi no passado a cidade de Medellin, na Colômbia. Segundo o IBGE, das 11,5 milhões de pessoas vivendo em favelas em todo o Brasil, cerca de 12,5% estão no Rio de Janeiro. Nessa cidade, aproximadamente 25% dos moradores vivem numa dessas favelas, onde a falta de infraestrutura básica capaz de emprestar o mínimo de dignidade aos cidadãos é um traço comum.
Em meio a esse caos urbano, de onde o estado parece ter se exilado há décadas, os cariocas que ainda resistem em abandonar a antiga capital fazem o que podem para escapar do dia a dia de violência, usando dos mais impensados meios para não vir a se tornar também mais um número perdido nos formulários sobre estatísticas de criminalidade.
Aplicativos de celular ajudam os cariocas a fugir dos tiroteios que acontecem praticamente sem interrupção ao longo do dia e da noite, inclusive nos bairros da zona sul, assolados por uma onda de crimes e arrastões jamais vista. Cercada por traficantes fortemente armados de um lado, por milícias de outro, tendo como retaguarda um governo em que boa parte foi parar atrás das grades por malfeitorias com o dinheiro público, o carioca é hoje refém de um estado dentro do estado.
Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública apontam indicadores comparativos entre o ano passado e esse ano. O aumento de homicídio doloso subiu 8,9% no Rio de Janeiro. Em relação a intervenção policial, o número de mortes cresceu 26,3%. Investigar, num exercício de memória, que caminhos foram tomados para que a cidade fosse mergulhada nesse pesadelo sem fim contribui muito para minorar esse flagelo.
Um quadro dessa magnitude em que o problema ganhou dimensões que ultrapassam a capacidade da antiga capital resolver o problema de forma isolada, causa surpresa que até o momento não se tenham adotado medidas excepcionais para por fim a esse estado de guerra que sufoca a cidade.
A intervenção militar, na área de segurança daquele estado, até o momento não tem surtido os efeitos que os idealistas esperavam. A diminuição tímida de alguns indicadores de violência e criminalidade e o aumento paralelo em outros, demonstra, na prática que as Forças Armadas, não possuem, nem de perto o preparo técnico e tático para enfrentar um meliante que age usando subterfúgios e ardis de guerrilha, misturados com o mais puro banditismo.
Para piorar uma situação que se agrava a cada dia, parte da classe política do estado ainda instiga a população e a mídia a se voltar contra as poucas ações profiláticas dos militares, acusando-os de discriminação contra a população de baixa renda.
Enquanto as autoridades não se entendem, preferindo abrir caminhos fáceis para a possibilidade de reeleição desses mesmos personagens que sempre assistiram do camarim seleto a cidade se desintegrar, a população prefere se esconder dentro de casa.
O Rio de Janeiro das noites festivas que muitos conheceram, da cidade que não dormia, ficou no passado. Com a economia combalida pelo excesso de crise e de violência urbana, o Rio é hoje o retrato acabado de uma cidade que amanhã será também a nossa. É só uma questão de tempo se não houver mudanças.
A frase que foi pronunciada:
“O crime vai diminuir quando o Brasil for um país com mais desenvolvimento. Em Berlim, a criminalidade é baixa, mas não porque têm muitos policiais nas ruas, mas pelo grau de desenvolvimento daquele país. Hoje, estamos enxugando gelo na questão da Segurança Pública.”
José Mariano Beltrame
Solidariedade
Mais um mês para arrecadar recursos para o João Vitor poder usar aparelho auditivo. Terceirizada do Ministério da Defesa, a tia de João sonha em ver o sobrinho se desenvolver nos estudos. Link para contribuir: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-me-a-ouvir. Veja mais detalhes no blog do Ari Cunha.
PLS 140
Fernando Gomide informa que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate 3 projetos de grande importância para a saúde no nosso país. Dentre eles, o PLS 140/2017, que busca dar celeridade e transparência aos procedimentos do SUS. Esse projeto elenca os atos que constituem improbidade administrativa, além de prever a punição dos responsáveis.
Agenda
Hoje, o Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social e suas associadas farão uma manifestação pacífica às 10h em frente ao Palácio do Buriti para assegurar a continuidade das atividades das instituições sem fins lucrativos que trabalham com crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas em grau de vulnerabilidade social. O governador Rodrigo Rollemberg deve receber a Diretoria do Cepas para ouvir as reivindicações. Afinal, trata-se de uma parceria que o governo deve valorizar.
Duo
Segunda-feira, dia 28, Ricardo Vasconcelos (contrabaixo) e Francisca Aquino (piano) vão se apresentar no teatro da Escola de Música de Brasília, na 602 sul, às 19h30. Entre 28 e 30 de maio, o professor Ricardo Vasconcelos realizará a Semana do Contrabaixo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cada funcionário, entretanto, que compreenda o momento que vive, e sinta que uma carta é coisa sagrada, um telegrama tem que chegar ao seu destino, e uma encomenda não pode ser retida. (Publicado em 20.10.1961)