Tag: transparência
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960
Com Circe Cunha e Mamfil
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Ainda estão por ser computados, e isso é um capítulo à parte no rol de escândalos de corrupção que assola o país, os prejuízos causados pelas nomeações políticas para as empresas públicas. O caso das estatais Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, só para ficar nesses três, é emblemático e diz muito sobre essa prática nefasta, feita sob o pretexto de busca de apoios políticos dentro do chamado presidencialismo de coalizão.
Obviamente que diante de um esquema dessa natureza, as chances dessas empresas apresentarem problemas de equilíbrio financeiro são enormes e sempre presentes. Na verdade, muitas dessas empresas só não decretaram falência por que são estatais, isso é, contam com o apoio do fluxo contínuo de dinheiro do Tesouro, arrecadado, de forma voraz, dos contribuintes.
Dentro dessa nossa realidade, não chega a ser exagero a afirmação de que a recessão e as crises econômicas e cíclicas, experimentadas por todos os brasileiros, decorrem, em parte, do alto preço cobrado por esses apoios, principalmente pelo uso indevido dessas empresas para fins políticos. Governos estruturados dessa maneira acabam por não funcionar de forma eficaz, o que contribui para contaminar não só essas empresas, mas o próprio governo.
Com isso, a fórmula buscada para melhorar esse desempenho ruim não é feita pelo saneamento e pelas boas práticas de gestão dessas empresas, mas através de uma massiva campanha de publicidade que visa, de forma cosmética, melhorar a imagem da empresa e do governo junto ao público. Dessa forma, e a exemplo das campanhas políticas, gastam-se bilhões de reais nessas propagandas de louvação e de marketing, em que as estatais e o governo são embrulhados com fino requinte e acabamento, mas permanecem tão predatórios como sempre.
A frase que foi pronunciada:
“O peixe cai pela isca,
O velho pela conversa,
A galinha pelo milho
O pobre pela promessa.”
Anônimo
Fora da zona de conforto
Temos, no final de 2018, uma geração que compra pela Internet sem medo e outra que não se embrenha nessa teia virtual. Mas há o chamariz e, num átimo, o idoso se rendeu. Era um portal inglês com um colete que o remetia a mocidade.
Aventura
Chamou o neto e finalizou a compra. 59 libras como valor final. Todos os dados possíveis circulam entre as fibras óticas. Nome, documentos, cartão de crédito, endereço. Frete pago, tudo até agora exigido pago, tudo certo. Nesse ínterim a sensação de que o virtual chegará e será tocado é interessante. Depois do receio pela nova jornada, nosso personagem vibra. Em no máximo 15 dias a encomenda chega.
Apreensão
Antes desse período, novo contato foi feito. Não era o colete que o levaria ao passado que estava chegando. Era um problema que perduraria no futuro. O leão abocanhou o pacote. “Formulário de esclarecimentos e comprovação de valor de mercadorias importadas para fiscalização da Receita Federal do Brasil.”
Espera
Didaticamente, a receita explica que a situação poderá ser resolvidas em 3 etapas e a cada passo o prazo é delimitado. O importador deve providenciar os documentos em 10 dias, o processo será apresentado à Receita Federal e a resposta virá entre 7 e 10 dias úteis e, caso a documentação seja aceita pela Receia Federal, o processo seguirá para recolhimento do imposto de importação.
Inacreditável
Ao final da correspondência, a luz no fim do túnel se apaga. “Nova exigência documental é feita pela Receita Federal. Nesse caso, você receberá novamente uma notificação para providenciar documentos complementares, retornando-se à 1ª etapa.”
Decepção
Nosso idoso, já aposentado, reservou uma pastinha para a documentação. Agora mais papeis chegando e nada do colete do túnel do tempo. A avaliação do auditor-fiscal foi a seguinte: além das 59 libras já pagas pelo cartão de crédito recém autorizado para compras internacionais, a remessa passou de USD 10,74 para USD 73,17.
Sem limites
Além disso foi cobrado o valor aduaneiro por R$400,87 mais 60% do imposto de importação, mais R$142,82 de ICMS, além do FECP RJ de 2% e uma pequena taxa administrativa de R$ 65,02. Há ainda a taxa da Infraero, pre paid taxes e os Artigos 703 (R$243,03), 725 (R$46,41). Sobre o Art. 711 nada foi cobrado.
Final feliz
Além do valor do colete, o idoso que topou o desafio de comprar pela Internet precisará desembolsar mais R$746,98. Mas ele acha que o colete que o lembra a juventude não vale tanto. Suspendeu a compra do cartão e deixou a Receita a ver navios.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A limpeza urbana está funcionando como assistência social, e não como limpeza mesmo. Há um número enorme de candangos fichados, que não podem ser demitidos, porque não têm onde trabalhar. Esta não é função para a prefeitura. (Publicado em 07.11.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Seguidos casos de corrupção, veiculados a cada hora pela imprensa nacional e mesmo estrangeira, reforçam no cidadão a sensação de que a população está abandonada à própria sorte, tendo que se virar como pode quando necessita de segurança, saúde e educação. Fosse o voto um instituto facultativo, possivelmente teríamos eleições com menor taxa de comparecimento de eleitores de todo o planeta. Ocupar o Palácio do Planalto numa situação de baixa popularidade e confiança da população irá exigir esforços ainda maiores e mais intensos do que governos passados.
Reaver a credibilidade perdida junto à população irá requerer ainda tempo longo, com mudanças de práticas desleais há muito enraizadas no país, acabar com privilégios de toda a ordem e, principalmente, fazer valer, na prática, os princípios da transparência total no trato da coisa pública.
Adotadas essas medidas preliminares, a grande tarefa a seguir será controlar os gastos públicos, sobretudo aquele grande porcentual que se esvai pelo ralo da corrupção e da incompetência na gestão.
Para tanto, o novo governante terá que enfrentar o lobby poderoso dos políticos e das corporações nos três Poderes da União. Diante de um desafio dessa magnitude, os Doze Trabalhos de Hércules parecerão coisa de menino. A questão é saber se o novo governo terá força para tamanho desafio e principalmente se ele terá a disposição cívica para uma obra ciclópica dessa natureza.
A frase que foi pronunciada:
“O povo perdoa aqueles que o oprimem mas nunca perdoa aqueles que o ludibriam.”
Conde Montalembert, escritor, político e polemista francês da corrente neocatólica.
Engatinhando
Falta mais experiência com a vaquinha eletrônica de doações eletrônicas para campanhas políticas. Mais da metade dos financiadores de campanha adotaram essa possibilidade. Em relação às pessoas físicas, as doações chegaram apenas a 3% das doações.
Absurdo
Fato escandaloso nessa eleição, ainda sem jurisprudência, que indique uma punição rigorosa é o número de candidaturas laranjas. Dentro da “inclusiva cota feminina”, 21 candidatas não receberam nem o próprio voto nas urnas.
Prevenção
Só há a possibilidade de uma pessoa votar por outra se houver a cumplicidade de membros da mesa. O eleitor apresenta documento com foto para contrapor à biometria. Se o documento e a assinatura não conferirem, não é possível aceitar. Por isso é importante que todos os eleitores façam questão de assinar o caderno de votação.
Mais essa
Um caso desses aconteceu com um candidato ao Senado em Maceió. A briga foi divulgada por Elias Barros, que denunciou não poder votar porque alguém já havia feito.
Evolução
Preparada uma reviravolta no mundo empresarial, principalmente para as micro e pequenas empresas. Aprovada pelo Senado, a duplicata eletrônica promete dar mais segurança aos bancos, garantindo o uso de apenas um título para garantir apenas um financiamento.
Enquadramento
Depois de várias visitas de inúmeros políticos, gestores e imprensa às cadeias do país, e finalizada a discussão em audiências públicas e CPIs, estados receberão verbas para a construção de novas penitenciárias, inclusive com centro integrado de inteligência.
Transição
Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, tem uma certeza: fará a passagem do governo sem maiores problemas. Se vai continuar no cargo ou não, nem a Bloomberg ou Ibovespa podem usar ilações para interferir no mercado.
Participação
Mais uma semana e o país conhecerá o novo presidente da República. Que outras eleições sirvam de exemplo. A atenção deve ser redobrada porque o clima do “Já ganhou” costuma puxar o tapete de candidatos. Principalmente, a população deve participar do pleito até que as portas das escolas sejam fechadas.
Ag. Brasil
Termina na segunda-feira, no Cine Brasília, a Mostra do Cinema Japonês. Para o ministro da embaixada do Japão no Brasil, Kazuhiro Fujimura, a mostra é uma forma de atrair o público brasiliense para conhecer de perto a cultura japonesa por meio do cinema. “Espero que muitas pessoas conheçam a cultura japonesa e seja ainda mais aprofundado o intercâmbio entre Japão e Brasil”, disse.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Aos ministros que são contra Brasília, aos deputados que não querem trabalhar aqui, mas receberam o dinheiro para a mudança, embora ainda residam no Rio, há um exemplo a seguir: o do ministro Barros Barreto. (Publicado em 02.11.1961)
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jornalista_aricunha@outlook.com
Circe Cunha e MAMFIL
Se fosse depender hoje apenas da percepção geral da população brasileira sobre corrupção, nosso país poderia estar em situação muito pior do que a apontada agora pelo ranking da Transparência Internacional (TI), que situou o Brasil na 79ª posição entre os 176 países pesquisados.
As descobertas feitas até agora pelas equipes de procuradores e investigadores que cuidam da Operação Lava-Jato, considerada por muitos o maior caso de corrupção não só no Brasil mas também no planeta, pelo volume de dinheiro desviado, ao mesmo tempo em que empurraram nosso país para uma posição vergonhosa na lista, ajudarão, no futuro próximo, a mostrar para o resto do mundo que algumas de nossas instituições estão se empenhando, ao máximo, para pôr fim à corrupção secular que nos consome.
Não é por outro motivo que a sociedade vem demonstrando publicamente seu apoio às pessoas e às instituições que cuidam com seriedade do assunto e criticando, ou mesmo hostilizando com ameaças físicas, os envolvidos nesse caso nebuloso. “O Brasil conseguiu trazer isso à luz. Isso tem impacto negativo inicial. Daí a perda da 76ª posição no ano passado para a 79ª agora. Mas isso pode ser também uma virada do país. A gente, a partir do enfrentamento, pode começar a ganhar posições e dar um salto positivo efetivo”, avalia o representante da TI no Brasil, Bruno Brandão.
No âmbito mundial, a ONG chama a atenção para a facilidade que ainda existe para pessoas e grupos poderosos escapar da fiscalização interna em seus países e mesmo da fiscalização internacional, com o refúgio em paraísos fiscais espalhados pelo planeta. Ao fugir dos impostos devidos na origem, esses grupos ajudam a alimentar o ciclo vicioso da corrupção, da desigualdade e da concentração de riquezas nas mãos de poucos privilegiados desonestos.
Para a TI, a corrupção sistêmica, conforme revelada recentemente pelos chamados Panamá Papers, ajudam no aumento da desigualdade social, ao mesmo tempo em que geram ambiente favorável ao aparecimento e fortalecimento de políticos populistas, como vistos na última década no Brasil e agora nos EUA com Trump.
Nesse contexto, tanto o lulopetismo quanto o trumpismo se assemelham em número, gênero e grau. “Durante 2016 vimos que, em todo o mundo, a corrupção sistêmica e a desigualdade social se reforçaram reciprocamente, o que tem provocado decepção nas pessoas, principalmente em relação à classe política”, assinala o comunicado da TI, para quem essas práticas resultam em violação dos direitos humanos, freio ao desenvolvimento sustentável e, por tabela, incremento à exclusão social, com o aumento da pobreza e da violência.
Tudo a que assistimos agora no Brasil. Outro aspecto ligado à corrupção aqui em nosso país, em vários capítulos, foram as seguidas tentativas de reprimir a sociedade civil (nós contra eles) e as ações visando limitar a liberdade de imprensa (dita mídia golpista). Até mesmo as seguidas tentativas de fragilizar a ação da Justiça, por meio da criação de órgãos e conselhos fiscalizadores formados por entidades socias ligadas ao governo e à aproximação perniciosa do Executivo das antigas e perpétuas elites clientelistas, deram forma e conteúdo ao governo passado e seu modus operandi. Tudo o que experimentamos está presente na raiz das graves mazelas.
A frase que foi pronunciada
“Um muro já entre Trump e os EUA!”
Alguém sensato
História de Brasília
Outra coisa é referente ao ministério. Quase sempre ausente do Distrito Federal, o ministério tem preferido o gabinete do Rio enquanto os outros dois poderes, Legislativo e Judiciário, têm a sede no DF. (Publicado em 21/9/1961)