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ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Para melhor entender os debates eleitorais que passam a ocorrer em todo o país, inclusive os realizados aqui na capital, é preciso, antes de qualquer coisa, que o eleitor atento as essas discussões encare, de forma crítica, a grande massa de informações, vinda sobretudo das mídias sociais. É preciso concentrar a atenção basicamente naqueles informes que, ao seu ver, fazem uma análise isenta o objetiva sobre cada um desses personagens que ora passam a desfilar seus valores diante de todos.
Na era da chamada pós-verdade, em que a indiferença acerca dos fatos reais passou a ser uma evidência corrente, capaz inclusive de não modificar a opinião de muitas pessoas, todo o cuidado é pouco. A confirmar esse momento histórico de relativização da verdade, estão os múltiplos exemplos de decepção colhida com a escolha de candidatos que, uma vez alçados ao poder, transformam-se naquilo que sempre foram, dão as costas aos seus eleitores e aos seus reclamos, passando a usufruir, sem remorsos, das possibilidades do cargo, apenas para proveito próprio.
É sabido também que a arte da mentira, entre nós, sempre foi um meio muito empregado por políticos de todos os matizes ideológicos para sobreviver nesse ambiente e dele colher os melhores frutos. Não é por outra razão que, não só aqui, mas em muitas partes do planeta, verifica-se, por parte dos cidadãos, um forte desencanto com o atual modelo democrático de representação política. Essa situação ganha ainda mais gravidade quando se verifica que muitos candidatos estão envoltos em uma grossa embalagem construída pelo marketing, impossibilitando ao eleitor uma visualização real desse postulante.
A pós-verdade veiculada até por robôs, acaba impondo, pela massificação de informações a favor de uns e contra outros, um oceano de dados desconexos que, mais do que esclarecer fatos, contribui para criar a confusão na cabeça do eleitor. Há pouco mais de um ano, a prestigiosa revista inglesa The Economist alertava para o que chamava de “fragmentação das fontes noticiosas” em que fofocas, mentiras e rumores, pela velocidade de propagação, acabam contaminando o ambiente e ganhando ares de verdade.
Nesse sentido, o mais próximo que o cidadão pode chegar da verdade sobre os candidatos e suas propostas é quando acompanha de perto aos debates feitos ao vivo e em que todos estão presentes. Infelizmente nem todos foram convidados, estando atrelados à representatividade dos partidos. Justamente os que pregam mudanças, ou uma nova política.
É nos debates, principalmente naqueles em que os ânimos estão acirrados e os dedos em riste, que a verdade se insinua. Discussões muito comportadas e demasiadamente respeitosas tendem a camuflar os fatos e iludir os eleitores.
Sendo a verdade uma pérola rara, ela só pode aparecer no calor das discussões, quando os pretendentes estão quase partindo para as vias de fato. Quando o circo pega fogo, a pós-verdade é a primeira a desaparecer, restando apenas os fatos.
A frase que não foi pronunciada:
“Não trabalho com a miséria, mas com as pessoas mais pobres. Elas são muito ricas em dignidade e buscam, de forma criativa, uma vida melhor. Quero com isso provocar um debate. A nossa sociedade é muito mentirosa. Ela prega como sendo única a verdade de um pequeno grupo que detém o poder.”
Fotógrafo Sebastião Salgado
Absurdo
Mortes em silos é uma tragédia facilmente resolvida pela arquitetura. É inaceitável que, com a tecnologia disponível, homens pereçam sufocados em grãos. Dados apresentados pela BBC indicam que os Estados que mais tiveram casos são os mesmos que lideram o ranking de produção de grãos: Mato Grosso (28), Paraná (20), Rio Grande do Sul (16) e Goiás (9). Em 2018, houve mortes em 13 Estados distintos, em todas as regiões do país.
Outra realidade
A Lei 13.714/2018 é uma ilusão completa. O atendimento pelo SUS é gratuito, qualquer pessoa tem acesso. Agora, criar uma lei onde indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social tenham preferência no atendimento feito pelo SUS foge totalmente à realidade. Isso porque há atendimentos que demoram até 24h para acontecer. A gravidade dos casos dita a ordem do atendimento. Vai continuar assim dentro da precariedade habitual.
Reciclar
Depois de receber material eletrônico como descarte o projeto Programando o Futuro cataloga e separa, por fabricante, peso e modelo. A partir daí os aparelhos são consertados e doados para instituições de inclusão digital de todo o Brasil. O coordenador-geral do projeto Programando o Futuro, Vilmar Simion Nascimento, ressaltou que a parceria com o Sesc superou as expectativas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quanto ao fato de Jânio voltar, a minha opinião é esta: se isto acontecer, ele terá escrito a comédia, dirigirá a cena, aplaudirá como plateia, e nós, povo, ficaremos no picadeiro, com a cara pintada, nariz suposto, avermelhado, boca alargada com alvaiade, colarinho frouxo e sapato grande demais. Papel de palhaço, finalmente, terá desempenhado o povo e o Congresso. (Publicado em 28.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Resta aos brasileiros a certeza de que os reajustes solicitados nas mensalidades dos planos pela Agência, de 13,5%, diante de uma inflação no período, de 2,9%, é um abuso. Esse problema deixou a esfera administrativa e política e já adentrou para a esfera da investigação policial. Nesse sentido, a questão por suas dimensões escandalosas já chegou ao Congresso, que em épocas de eleições, fica mais sensível aos reclames populares. Requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os reajustes abusivos dos planos de saúde poderá ser regimentalmente aberta no Senado ainda nesse mês.
Com as assinaturas necessárias já asseguradas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), idealizadora da CPI, espera esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir os reajustes dos planos de saúde bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica que é a proteção dos consumidores. “Os usuários dos planos de saúde, diz a senadora, têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%.”
A distância entre um índice e outro tem chamado também a atenção da justiça. Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, que é o órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados. Nesse sentido, o magistrado determinou, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplique a inflação setorial da saúde (5,72% como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares).
No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, esses reajustes superaram o índice de 13%, embora a inflação no mesmo período tenha caído de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, existem hoje 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total.
Também o Tribunal de Contas da União (TCU) entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nessas mensalidades são elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS, sequer, avalie, na ponta do lápis, essas informações. A agência, contudo, avalia que nesses dezoito anos de existência, houve alguns progressos dignos de nota como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não possuía regulação específica, o que foi feito pela Agência, que impôs também diretrizes para o setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade”, se defende a ANS.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública, como dos planos privados, é que tanto uma como outra são alvos de milhares de processos na justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento que só são cumpridos mediante ações judiciais ou liminares, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
A frase que foi pronunciada:
“Diante da tendência de envelhecimento populacional e incorporação das tecnologias, sinto dizer que a tendência (dos Planos de Saúde) é de encarecimento.”
Presidente da ANS, Leandro Fonseca, em entrevista ao Correio
Prata da Casa
O Coral Cantus Firmus, de Brasília, será o único coro do Brasil a participar este ano do maior evento do canto coral mundial. A décima edição do encontro será sediada em Tshwane, na África do Sul, e irá reunir cerca de 250 coros de mais de 40 países. Sua importância no canto coral se compara a dos Jogos Olímpicos no esporte. Uma honra para capital do país e para o Cantus Firmus, conduzido por Isabela Sekeff. Brasília será a única cidade brasileira a representar o Brasil no evento. Dia 21 de junho será o último concerto antes da viagem. No teatro SESC Garagem, na 913 Sul, às 20h. Ingressos à venda.
Dante
Aquela imagem do pato deslizando na lagoa lembra a atual conjuntura do PT. Por alguma razão desconhecida, o partido acredita que o dono da sigla possa ocupar a Presidência da República mesmo cumprindo pena. Por baixo da superfície, o pato bate os pés incansavelmente. Com as urnas blindadas à auditoria tudo pode acontecer.
Vai saber
Está ruço para o Gilberto Gil: um músico do grupo foi impedido de entrar no país, com a alegação de que a documentação não estava a contento, para o show que o ex-ministro preparou para apresentar na Casa do Brasil, em Moscou. Dizem que foi por falta de pagamento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É uma oportunidade que em cento e tantos anos o DCT nunca teve, e não deve perder, agora. (Publicado em 21.10.1961)
ANS: indutora de eficiência e qualidade na produção de saúde?
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico da hermenêutica, não surpreende que passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000), até hoje a Agência Nacional de Saúde não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem, na visão dos milhões de segurados desses planos privados, conseguido conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência. Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiar que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas e não o Poder público que dão razão a sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no país. A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Não há condições de trabalho para os médicos, nem médicos para as necessidades dos pacientes.
Na dúvida entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se render aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais. Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizar planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor.
O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado. Os abusos no aumento das mensalidades têm feito com que mais de 2,5 milhões de pessoas abandonem os planos de saúde. Mesmo com um orçamento para 2018 de R$ 130 bilhões, a saúde pública, por uma infinidade de fatores estruturais que não cabem nesse espaço, não consegue dar conta do atendimento dos brasileiros.
A questão aqui fica em aumentar os impostos, com a criação de contribuições provisórias, tipo CPMF, ou se sujeitar aos aumentos abusivos nos planos particulares de saúde. Quem paga impostos não encontra suporte na competência na administração pública nem bom senso na fatura da administração privada.
Nessa encruzilhada, entre o público e o privado, o cidadão se depara ainda com desvios de toda ordem, quer na forma de malversação dos recursos públicos com corrupção, sobre preços e outras ilegalidades, quer nas manipulações feitas pelos planos privados, encarecendo a toda hora a prestação desses serviços.
A tudo a ANS, tolhida em suas funções originais, quer pela pressão de políticos ou de operadoras dos planos, observa distraída, com cara de paisagem, o desespero da população. Esse comportamento esquizofrênico obriga a Agência Nacional de Saúde a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determina a legislação, o Código de Defesa do Consumidor e as milhares de ações na justiça.
A frase que não foi pronunciada:
“SUS = S.O.S”
Sopa de letrinhas
Engatinhando
Pela primeira vez o Ceará terá uma Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana.
Costura
Por falar em Ceará, Cid Gomes veio a Brasília e jantou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Apoios e mais apoios. O ex-governador veio defender o PSB também.
Rota 2030
Novidade no setor automobilístico. A indústria que aderir aos carros híbridos e elétricos, com investimentos e inovações, poderá ganhar incentivos. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer.
Globalização
Russos estão por dentro. Sabem que a capital do Brasil é Brasília, falam do Rio de Janeiro, da Amazônia e comentam o impeachment de dona Dilma.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cada funcionário, entretanto, que compreenda o momento que vive, e sinta que uma carta é coisa sagrada, um telegrama tem que chegar ao seu destino, e uma encomenda não pode ser retida. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Na avaliação de especialistas em segurança pública, o Rio de Janeiro já se transformou, de fato, num narco estado, semelhante ao que foi no passado a cidade de Medellin, na Colômbia. Segundo o IBGE, das 11,5 milhões de pessoas vivendo em favelas em todo o Brasil, cerca de 12,5% estão no Rio de Janeiro. Nessa cidade, aproximadamente 25% dos moradores vivem numa dessas favelas, onde a falta de infraestrutura básica capaz de emprestar o mínimo de dignidade aos cidadãos é um traço comum.
Em meio a esse caos urbano, de onde o estado parece ter se exilado há décadas, os cariocas que ainda resistem em abandonar a antiga capital fazem o que podem para escapar do dia a dia de violência, usando dos mais impensados meios para não vir a se tornar também mais um número perdido nos formulários sobre estatísticas de criminalidade.
Aplicativos de celular ajudam os cariocas a fugir dos tiroteios que acontecem praticamente sem interrupção ao longo do dia e da noite, inclusive nos bairros da zona sul, assolados por uma onda de crimes e arrastões jamais vista. Cercada por traficantes fortemente armados de um lado, por milícias de outro, tendo como retaguarda um governo em que boa parte foi parar atrás das grades por malfeitorias com o dinheiro público, o carioca é hoje refém de um estado dentro do estado.
Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública apontam indicadores comparativos entre o ano passado e esse ano. O aumento de homicídio doloso subiu 8,9% no Rio de Janeiro. Em relação a intervenção policial, o número de mortes cresceu 26,3%. Investigar, num exercício de memória, que caminhos foram tomados para que a cidade fosse mergulhada nesse pesadelo sem fim contribui muito para minorar esse flagelo.
Um quadro dessa magnitude em que o problema ganhou dimensões que ultrapassam a capacidade da antiga capital resolver o problema de forma isolada, causa surpresa que até o momento não se tenham adotado medidas excepcionais para por fim a esse estado de guerra que sufoca a cidade.
A intervenção militar, na área de segurança daquele estado, até o momento não tem surtido os efeitos que os idealistas esperavam. A diminuição tímida de alguns indicadores de violência e criminalidade e o aumento paralelo em outros, demonstra, na prática que as Forças Armadas, não possuem, nem de perto o preparo técnico e tático para enfrentar um meliante que age usando subterfúgios e ardis de guerrilha, misturados com o mais puro banditismo.
Para piorar uma situação que se agrava a cada dia, parte da classe política do estado ainda instiga a população e a mídia a se voltar contra as poucas ações profiláticas dos militares, acusando-os de discriminação contra a população de baixa renda.
Enquanto as autoridades não se entendem, preferindo abrir caminhos fáceis para a possibilidade de reeleição desses mesmos personagens que sempre assistiram do camarim seleto a cidade se desintegrar, a população prefere se esconder dentro de casa.
O Rio de Janeiro das noites festivas que muitos conheceram, da cidade que não dormia, ficou no passado. Com a economia combalida pelo excesso de crise e de violência urbana, o Rio é hoje o retrato acabado de uma cidade que amanhã será também a nossa. É só uma questão de tempo se não houver mudanças.
A frase que foi pronunciada:
“O crime vai diminuir quando o Brasil for um país com mais desenvolvimento. Em Berlim, a criminalidade é baixa, mas não porque têm muitos policiais nas ruas, mas pelo grau de desenvolvimento daquele país. Hoje, estamos enxugando gelo na questão da Segurança Pública.”
José Mariano Beltrame
Solidariedade
Mais um mês para arrecadar recursos para o João Vitor poder usar aparelho auditivo. Terceirizada do Ministério da Defesa, a tia de João sonha em ver o sobrinho se desenvolver nos estudos. Link para contribuir: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-me-a-ouvir. Veja mais detalhes no blog do Ari Cunha.
PLS 140
Fernando Gomide informa que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate 3 projetos de grande importância para a saúde no nosso país. Dentre eles, o PLS 140/2017, que busca dar celeridade e transparência aos procedimentos do SUS. Esse projeto elenca os atos que constituem improbidade administrativa, além de prever a punição dos responsáveis.
Agenda
Hoje, o Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social e suas associadas farão uma manifestação pacífica às 10h em frente ao Palácio do Buriti para assegurar a continuidade das atividades das instituições sem fins lucrativos que trabalham com crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas em grau de vulnerabilidade social. O governador Rodrigo Rollemberg deve receber a Diretoria do Cepas para ouvir as reivindicações. Afinal, trata-se de uma parceria que o governo deve valorizar.
Duo
Segunda-feira, dia 28, Ricardo Vasconcelos (contrabaixo) e Francisca Aquino (piano) vão se apresentar no teatro da Escola de Música de Brasília, na 602 sul, às 19h30. Entre 28 e 30 de maio, o professor Ricardo Vasconcelos realizará a Semana do Contrabaixo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cada funcionário, entretanto, que compreenda o momento que vive, e sinta que uma carta é coisa sagrada, um telegrama tem que chegar ao seu destino, e uma encomenda não pode ser retida. (Publicado em 20.10.1961)