Tag: #ReformaTributária
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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No último dia 25, em plena comemoração do Natal, o painel eletrônico, chamado de Impostômetro, instalado no Centro histórico de São Paulo e que marca, a cada minuto, quanto os brasileiros pagam de imposto, alcançou o incrível patamar de R$ 3 trilhões. O espanto geral é que este nível de tributo marca um recorde preocupante. Nunca e em tempo algum, os brasileiros pagaram tantos impostos, taxas, contribuições, multas, juros e outros títulos, tudo devidamente corrigido pela variação monetária.
Não surpreende que o Brasil fique entre as nações com a maior carga tributária e com os menores índices de retorno desses impostos na forma de bens e serviços para a população. De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil se coloca entre as nações com o pior retorno em benefícios para a população, significando, com isso, que o cidadão em nosso país sofre uma dupla injustiça, tanto na alta carga tributária cobrada, como no retorno desses valores.
Para um país com uma carga tributária em torno de 35,5% do PIB, o retorno em bens e serviços (IRBES) fica com 135 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias do planeta. Mesmo países como a Grécia e Argentina estão à frente do Brasil. Esta relação entre carga tributária e IRBES tem reflexos diretos no chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, em nosso caso, fica em 0,718, o que indica que o Brasil ocupa a 87ª posição no ranking entre 191 países.
O problema aqui, em se tratando de números e gráficos, é que esses valores, quando chegam nas mãos do governo, o que equivale a dizer IBGE, são alterados e remanejados para darem uma feição menos assustadora à realidade. Mesmo com um nível de imposto tão alto, o problema fiscal apresentado pelo atual governo não pode ser resolvido, uma vez que os gastos e a falta de planejamento são sempre superiores às receitas.
Apesar disso, o governo vem adotando medidas exageradas para o aumento da tributação, para, segundo ele próprio, “cumprir as metas dispostas no arcabouço fiscal. O que se sabe é que, com a aprovação do pacote da reforma tributária, haverá aumentos ainda mais significativos de impostos.
O que os economistas dizem é que teremos um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que marcará unificação de outros cinco tributos, e será o maior do mundo. O que os políticos parecem não entender é que não basta arrecadar altas quantias de impostos. O fundamental é aplicar esses recursos em prol da população. Sem a preocupação ou mesmo empenho ético em investir no desenvolvimento humano, qualquer receita será insuficiente, ao menos para os cidadãos.
A corrupção endêmica e mesmo a malversação desses recursos, extraídos compulsoriamente da população, entram ainda nesses cálculos para piorar a situação dos brasileiros, que continuam sem ver para onde vai essa montanha de dinheiro, que não para de crescer.
A frase que foi pronunciada:
“Temos um sistema que tributa cada vez mais o trabalho e subsidia o não trabalho.”
Milton Friedman
Reconhecimento
Apesar do desprezo da sociedade para quem cuida de limpar as cidades do Brasil, catadores que reciclam mais de 60% do plástico descartado buscam uma conversa com o presidente Lula. Há esperança. É hora de dar medalhas para esse pessoal.
Classe
Com o advento da Internet, não teremos, em 60 anos, papeis e fotos para ler sobre a história do país. Soube que Maria Ester Bueno teve outra sorte. Está lá. Registrada, na famosa Enciclopédia Britânica, a biografia e os detalhes de quando venceu nas quadras inglesas.
Feliz Ontem
“O Brasil está diante de uma encruzilhada: desenvolvimento ou subversão social. Em razão de tão forte desafio, não há mais lugar entre nós para governos de rotina ou de exagerada prudência no impulsionamento do nosso progresso. (…)Nem é fenômeno tipicamente brasileiro, senão universal, o que vem inflamando a alma de todos os povos subdesenvolvidos no sentido de ultrapassarem, custe o que custar, o estágio de atraso e miséria que os persegue e aflige.” Apesar da atualidade, a frase foi pronunciada em janeiro de 1960 pelo então Ministro da Guerra, Teixeira Lott.
Cuidados
Mais de 7 milhões de brasileiros foram ludibriados por golpes em 2023. As informações foram divulgadas na pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offerwise Pesquisas. Clonagem do cartão de crédito e/ou débito (6%); compra de produtos em anúncios falsos postados em redes sociais clonadas de amigos e/ou conhecidos (4%); transações financeiras na conta bancária sem autorização (3%); emissão de cartões de crédito sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%); empréstimo do nome sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%).
História de Brasília
Na pista da última corrida, próximo à chegada, havia um barraco onde estava escrita a cal a palavra ‘perigo’. O dr.Comparator da Consispa, atualmente em São Paulo, contando isso a amigos, foi em todos os buracos de São Paulo, precisaria de uma turma de duzentos homens trabalhando durante cinco anos para consertar. (Publicada 01.04.1962)
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Ainda hoje, muito se discute entre nós sobre a urgência de uma reforma tributária que seja mais harmônica e que onere mais quem mais possui. “Quando o governo é justo, diz em Provérbios 29:4, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”.
Tomando a Bíblia pelo seu aspecto secular, na qual está registrada parte da história humana, ocorrida naquela região do planeta, o que se observa, apenas com relação à cobrança de impostos, extraída de forma bruta e autoritária, daquelas populações que viveram naquele período, a sensação que temos é de que pouco ou nada dessa tributação desigual e forçada foi alterada nos dias de hoje em nosso país, mesmo depois de passados dois mil anos.
Ostentamos sem muito orgulho o campeonato de nação com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Se observarmos o aspecto de retorno desses impostos para a sociedade, então seremos campeões absolutos. É como se esse aspecto da exploração do homem pelo homem, mesmo em sociedades ditas modernas, permanecesse congelado no tempo.
Apenas resumindo toda a complexa discussão sobre a falta de equidade na cobrança de impostos verificada, hoje, no cotidiano dos brasileiros, nada mais atual do que essa observação colhida há 20 séculos passados. A situação do ponto de vista da segurança pública do país, onde a criminalidade e a violência são realidades diárias que assustam não apenas os brasileiros, mas todo o mundo civilizado, evidencia que, de fato, pelo volume absurdo de tributação, a “nação acabou em desgraça”.
De fato, sob o ponto de vista histórico, o cristianismo veio para abalar as estruturas terrenas, estabelecendo uma espécie de conflito pacífico entre o que seria a justiça divina e a justiça dos homens. Contudo, o personagem central viria a ser o Novo Testamento. Jesus, não questionava, de forma frontal, o pagamento de impostos às autoridades que comandavam seu país. Mesmo deixando claro que os cristãos deveriam obedecer às autoridades terrenas, muitos conflitos aconteceram naquelas regiões por causa da cobrança de impostos exagerados.
O que a Bíblia histórica enfatiza é que os impostos estão dentro das leis, portanto é preciso cumpri-las. “Se a lei da terra afirma que todos devem pagar impostos de guerra, então é isso que devemos fazer. É a lei. Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei,” É o que recomendava em Romanos 13:1 e é o que parece que devemos fazer hoje, se desejamos ver implantado uma espécie de justiça tributária.
Nesse ponto, a discussão é remetida aos representantes da população com assento no Congresso. Uma discussão, ao que parece não ser do interesse deles nem do governo, visto que parte significativa desses impostos vão parar, exatamente nas mãos deles, em forma de emendas compulsórias e outros infinitos benefícios pessoais.
Com relação ao retorno desses impostos na forma de serviços à população, no mesmo trecho da Bíblia, era recomendado que “uma alternativa seria ter a possibilidade de determinar que nossa parte do imposto de guerra seja utilizada nos esforços de paz. Esse caminho seria a forma legal, construtiva e positiva de resolver a situação”.
É o que não ocorre entre nós, mesmo sabendo que não estamos em guerra. O que está implícito em passagens como essas é que os impostos só se tornam justos, quando revertidos em benefício de todos.
Em outra passagem referente a João Batista, contida em Lucas 3,10-18, era recomendado aos cobradores de impostos: “ Não cobreis nada mais do que foi estabelecido”. Aos oficiais de justiça (soldados) que acompanhavam os cobradores de impostos (publicanos), era recomendado: “Não maltrateis a ninguém, nem tomeis dinheiro à força; não façais denúncias falsas e contentai-vos com o vosso salário”. A cada um o que lhe é devido, ensina o livro histórico.
A frase que foi pronunciada:
“A ciência mais difícil é desaprender o mal.”
Antístenes
Inferno
Com medo de ataques de extremistas, as igrejas católicas na Alemanha e Áustria estão com a segurança reforçada até o ano novo. Cães farejadores foram usados antes que as portas das catedrais fossem abertas. A entrada de turistas está proibida.
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Cri-cri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual ele falara no Congresso.
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Agora que o assunto Reforma Tributária volta, mais uma vez, a ser ansiosamente debatido dentro das hostes do governo – não por uma necessidade de aperfeiçoar esse que é um dos sistemas arrecadatórios mais injustos e escorchantes do planeta, mas, tão somente, para fazer caixa – nada melhor, como dizia o ex-ministro do planejamento, Roberto Campos, do que colocar a lanterna na popa do barco Brasil, de modo a observarmos o caminho, no borbulhar das ondas, que percorremos até aqui, e assim verificarmos se estamos indo na direção certa.
De certo que não estamos no rumo correto, quando se nota que o objetivo central de toda essa discussão que se inicia não visa, em momento algum, aliviar essa pesadíssima carga tributária, que nós, os estivadores desse porto Brasil, levamos nas costas para encher as burras do governo. O que se pode esperar é mais um aumento na carga tributária a ser diluído na sociedade como um todo. Não é à toa que se diz que tudo aquilo que começa de um jeito errado está fadado a terminar de modo igualmente errado.
A permissão dada pelo Congresso para que houvesse um estouro no teto de gastos de mais de R$ 200 bilhões, rompendo a sensata lei que determinava que qualquer governo não pode, jamais, gastar além do que arrecada, já deu o sinal para o que viria. A Reforma Tributária, engendrada por técnicos com o gabarito do ministro da economia, Haddad, vai de encontro apenas às pretensões do atual governo, iludido com o discurso de que os gastos sociais não são gastos, mas investimentos.
É, em nome dessa ideia vaga de social, que a tudo serve, que vamos assistir a mais um endividamento recorde, sem que haja melhorias no aspecto social. O Brasil não precisa de uma Reforma Tributária, planejada, de forma miúda e de acordo com os desejos momentâneos do governo de plantão. O que o Brasil necessita, desde sempre, é de uma revolução tributária, que elimine o modelo perdulário e até ilegítimo com que o governo tributa a população.
Qualquer reforma que não venha para simplificar e aliviar não vale ser sequer debatida. É por essas e outras que propostas ousadas, como a do Imposto Único, não entram nessa discussão, mas ainda assim têm que ser incluídas nesse debate.
A discussão sobre a implementação de um imposto único tem sido levantada em diversos momentos no Brasil, mas foi a partir de 1989 que esse tema ganhou mais relevância, durante a campanha presidencial daquele ano como uma possível solução para simplificar o sistema tributário e torná-lo mais eficiente.
No contexto atual, em que o governo brasileiro busca aumentar a arrecadação e enfrenta desafios para controlar seus gastos, a discussão sobre o imposto único pode ser, além de relevante, de grande contribuição para um tema que se arrasta por décadas, sem uma solução adequada. A implementação de um imposto único poderia simplificar a arrecadação de tributos, reduzindo a burocracia e os custos associados, além de diminuir a sonegação e aumentar a transparência na cobrança de impostos.
É importante destacar que a discussão sobre o imposto único envolve uma série de questões técnicas e políticas que precisam ser cuidadosamente analisadas antes de sua implementação. Além disso, a volta dessa discussão não significa necessariamente que ela será colocada imediatamente em prática pelo atual governo. Qualquer alteração que venha apontar para a unificação de impostos e tributos é válida e atual e deve ser levada em consideração.
É fundamental que a reforma tributária seja conduzida com transparência e diálogo com a sociedade civil e com os diferentes setores econômicos afetados, de forma a garantir que as mudanças propostas sejam efetivas e sustentáveis a longo prazo. Infelizmente, não é o que os sinais indicam até aqui. Da parte do governo, há apenas a demonstração de que ele busca recursos para gastar. Dentro ou fora de um teto que limite os gastos. Dentro ou fora de amarras, legais.
Ao Congresso, cabe o poder para ponderar essa questão, sempre tendo em mente que aqueles que irão pagar por essas mudanças são os mesmos que os elegeram e neles confiam. Nunca nos esqueçamos que reformas tributárias representam, mais que quaisquer outras reformas, uma pauta social.
A frase que foi pronunciada:
“Ao cobrar impostos e ao tosquiar ovelhas, é bom parar quando você chega à pele.”
Austin O’malley
História de Brasília
E como o assunto é IAPFESP, quatrocentos candangos estão há mais de um mês ganhando sem trabalhar, porque as obras não foram reiniciadas, coisa nenhuma. (Publicada em 17.03.1962)
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Discutir agora, e até formatar uma legislação atualizada e necessária de reforma tributária, torna-se um assunto deveras delicado, quando se verifica, a priori, que o atual governo chegou ao poder sem sequer apresentar, previamente, quaisquer propostas ou rabiscos de planos econômicos, muito menos relativos à questão de cobrança de tributos e impostos.
Por sua relevância e urgência, a reforma tributária, desde sempre, tornou-se um assunto vital para economias emergentes como o Brasil, abalado por crises como a pandemia, guerras e outros contratempos dentro e fora do país. Trata-se aqui de uma reforma que poderia muito bem ser precedida de um outra reforma, talvez mais urgente e primária, que, nesse caso, seria a reforma política. O motivo é claro: é na classe política, tanto aquela com assento no Congresso como nos estados e municípios, que residem os conflitos de interesses de toda a ordem sobre esse assunto.
Privilégios políticos não condizem com uma reforma tributária do tipo ética e racional. Também é no governo Federal, por razões ideológicas e outras de igual calibre, que estão concentrados os maiores esforços para que uma nova estrutura de reforma tributária seja armada, a tempo de salvar um barco que não apenas parece sem direção, mas que seguramente se dirige rumo ao passado e de encontro aos tempos nefastos de inflação alta, recessão e outros desatinos cíclicos advindos sempre do improviso. Para a sociedade e para o empresariado em geral, sobretudo aqueles que não possuem a força do lobby, a reforma tributária que virá não será a necessária e pode até se situar muito aquém do que a base da pirâmide necessita.
De fato, essas camadas como base de sustentação da economia, poderão se contentar apenas com uma simplificação de regras tributárias, já que a diminuição na carga tributária, que seria o desejo mais acalentado pelos trabalhadores, dificilmente irá acontecer. É sabido que governos só sobrevivem por contar com recursos abundantes para gastar sem contrapartidas. Não há cobrança de resultados. Os limites impostos pela coerência na cobrança de tributos impostos serão, mais uma vez, tão respeitados como o foram o Teto de Gastos e a Lei das Estatais, que viraram pó de farinha.
É preciso arrancar mais recursos dos empresários, ainda mais quando é o próprio governo que, inacreditavelmente, afirma que eles não trabalham e vivem apenas da exploração dos seus empregados.
Muitos nesse país desconfiam das intenções do governo e da classe política, principalmente porque, nesse meio, as agruras e esforços para produzir riquezas não são conhecidos.
Reforma tributária para valer só poderia ser concreta e justamente formulada se vinda de uma ampla consulta sobre o tema. Qualquer reforma tributária que venha de cima para baixo não servirá aos pequenos e médios empresários e muito menos à população em geral, mas apenas para atender necessidades de momento, ou apenas para abarrotar os cofres públicos de recursos que poderão, inclusive, ser destinados para obras nos países de mesmo credo ideológico. Incluída, nesse bolo azedo, a tão detestada classe média, que, segundo o próprio governo, ostenta padrões de vida muito acima daqueles verificados nos países desenvolvidos.
Pela qualidade da árvore em questão, de onde sairão os frutos da pretendida reforma tributária, já dá para antecipar que nada de bom virá para todos, exceto para os que orbitam as imediações do poder.
A frase que foi pronunciada:
“Haverá salvação para um país que se declara “deitado eternamente em berço esplêndido” e cujo maior exemplo de dinâmica associativa espontânea é o Carnaval?”
Roberto Campos
Reconhecimento
Mario Vargas Llosa, nascido em 1936 em Arequipa, Peru, está em Paris. Ocupa agora a cadeira 18 da Academia Francesa de Letras. A instituição divulga que assim se realiza “um sonho da sua juventude” – conforme confidenciou o seu tradutor francês, Albert Bensoussan. Esta é a primeira vez que tamanha honra é concedida a um autor que não publicou um único livro escrito em francês.
Isso pode, Arnaldo?
Não teremos a presença de um parente na celebração da chegada de mais um bebê na família porque a Latam cancelou o voo. Ainda houve uma proposta de passar 24 horas dentro de um avião, mas mesmo assim não chegaria a tempo no evento. ‘Seu voo foi cancelado – Informação crítica – Lamentamos comunicar o cancelamento de seu voo LA8181.
História de Brasília
Os ônibus chapa branca não estão dando mais caronas às crianças que saem ou se destinam às escolas. Outro dia, o da Fundação Brasil Central fêz uma professôra da Escola Classe 106 descer do veículo, com chuva, sob a alegação de que não era funcionária. (Publicada em 15.03.1962)