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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Caminhamos a passos largos para um impasse do tipo político de grandes proporções e que poderá resultar em desdobramentos imprevisíveis. Tudo por conta da polarização política, tanto de seus atores principais, como dos muitos dos coadjuvantes em torno de um e de outro candidato. Com essa fórmula que aí está, seja quem quer que venha, virá com sede de revanche. Em tal cenário, talvez seja melhor mesmo reduzir tudo a cinzas, reiniciando como Fênix. A culpa por todo esse sistema disfuncional está lá atrás, em nosso passado recente, quando próceres do Legislativo, pensando ser melhor resolver primeiro os problemas pessoais, deixaram as reformas que a Nação exigia, com urgência, para a posteridade, no dia de São Nunca. Com isso empurraram, sine die, as reformas políticas ou simplesmente desfiguraram-na a tal ponto que acabaram por mumificá-las para sempre.
O instituto da Ficha Limpa foi uma dessas medidas, essenciais para a moralização, no bom sentido da expressão, do Estado. Depois de desidratadas, essas medidas perderam o viço e em lei inócua se tornaram. Fosse aprovada conforme desejava a sociedade em seu desenho original, tal medida, teria por seu condão saneador, o poder de afastar da vida pública e do valhacouto dos cargos políticos, toda a espécie de aldrabões e de velhas raposas que sempre sobreviveram, e bem, à sombra do Estado provedor. Sem a Ficha Limpa o que temos para as próximas eleições são candidatos sujos ou mal lavados a concorrer para os mais altos cargos da máquina do Estado. Que país pode dar certo em mãos erradas? Eis a questão. Doutra feita, o desmonte, peça por peça, do instituto da prisão em segunda instância, penalizando, aqueles políticos a quem poderíamos eufemisticamente chamar de “maus brasileiros”, foi outra medida que nos empurrou para a beira do abismo em que estamos.
Sem essa possibilidade, orquestrada em conjunto uníssono pelos Três Poderes da República, o que temos para o pleito de outubro são candidatos a quem não venderíamos, sequer, uma bicicleta velha e sem uso. Muitos cidadãos chamariam a polícia ao ver tais postulantes à solta nas vizinhanças. Com um banzé dessa natureza, não surpreende o fato de verificarmos que quem deveria estar solto, está preso, e quem deveria estar preso, está solto. Não será surpresa também se nessa toada não notarmos, lá na frente, candidatos com tornozeleira eletrônica ou com o dorso tatuado com iniciais das organizações do crime.
O problema que temos pela frente foi erguido lá atrás. Ainda a desconstrução da Lei de Improbidade Administrativa, obra feita pelos mesmos “empreiteiros de ruínas”, legou à população a maior coleção de candidatos ímprobos de toda a história da humanidade. Eles virão e com eles todas as velhos e conhecidos truques de prestidigitações, fazendo o dinheiro público sumir diante de todo mundo.
Outras medidas, preparadas lá detrás, como aquela referente ao for de prerrogativa, uma benesse feita para proteger e blindar malandros, no mal sentido, ao não ser aplicada como deveria e a tempo, gestou, mais uma vez, uma miríade de aleijões políticos que retornarão para nos atazanar a vida. Para decorar o cume desse bolo a democracia, que tal a mais alta corte do país, abrir a cela da prisão, e de lá retirar mais um grande malfeitor, lançando-o diretamente nas próximas eleições. É tudo o que temos para outubro? Ou virão outras surpresas?
Num quadro mal pintado como este, quem quer que venha, virá com sangue nos olhos.
A frase que não foi pronunciada:
“Constitucionalmente, o Senado é a Casa que limita excessos do STF.”
Janaína Paschoal
O cachorro ou eu
Muita gente reclamou quando a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas. Mas as condições são claras: o animal não pode apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local.
Fato ou Fake?
Uma das alternativas para verificar notícias que tratem do Senado Federal quanto a veracidade é o Senado Verifica, um serviço da Secretaria de Comunicação Social. Quando houver dúvida, os contatos são: senadoverifica@senado.leg.br ou pelo número: 0800 0 61 2211.
Quanto mais, melhor
Uma forma de acabar com a celeuma das urnas é a situação providenciar um aplicativo para as denúncias nas eleições. O TSE já lançou o “Pardal”. O app foi criado para “estimular a denúncia sobre crimes eleitorais”.
História de Brasília
A revista “Brasília”, órgão do serviço de divulgação da Novacap, estará vivendo nova fase a partir de 21 de abril próximo, quando será relançada em bases comerciais. (Publicada em 09.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Colocadas em ordem de prioridade, que reformas deveriam ser aprovadas em caráter de urgência para abrir caminho para a plena governabilidade do país? De fato, entra ano, sai ano, e as reformas, mesmo aquelas que foram retaliadas, deformadas e depois aprovadas, como é o caso da reforma política, vão ficando no meio do caminho e, com isso, o Brasil vai seguindo aos tropeços, incapaz de irromper a casca grossa do subdesenvolvimento.
Sem ordenamentos jurídicos modernos e adequados à realidade atual do país, não há possibilidade de avanços em nenhuma área. Considerada a mãe de todas as reformas, a reestruturação política, conforme desejava a população para trazer o Legislativo à realidade nacional, ficou, obviamente, restrita a interesses imediatos da classe política e, sobretudo, dos partidos. Com isso, antigos privilégios foram mantidos, sendo que alguns, como o financiamento público a campanhas, na tentativa de acabar com o caixa dois, foram estrategicamente engendrados no novo modelo. Dessa forma o que a tão pretendida reforma política obteve de concreto foi a transferência de enormes recursos públicos para os próprios partidos, mesmo aqueles sem qualquer representação consistente no parlamento.
A chamada crise do laranjal do PSL, que se abate agora sobre o governo Bolsonaro, é fruto direto dessa dinheirama que passou a ser escoada para os partidos. O que muitos especialistas em financiamento de campanhas temiam, aconteceu de fato, com a simulação de distribuição farta de dinheiro para candidatos inexpressivos ou laranjas, mas que, na realidade, ficaram com os caciques dos partidos. Criou-se assim um novo tipo de caixa dois, articulado dentro das próprias legendas, com gente do próprio partido, em arranjos engenhosos onde o dinheiro público é usado de forma ilegal e desleal.
Com o desvirtuamento da reestruturação política, que seria assim uma espécie de alicerce institucional para a República, ficaram comprometidas também todas as demais reformas, mesmo aquelas vitais para o funcionamento diário do país, como é o caso da reforma trabalhista e agora a reforma da Previdência.
Juristas que acompanham essas movimentações acreditam que a confecção dessas reformas, conforme têm sido feitas até aqui, acabam por prejudicar e enfraquecer a própria Constituição, criando um labirinto de leis que parecem girar num carrossel, sem chegar a lugar algum, e o que é pior, mantendo privilégios e outras distorções do passado. Na impossibilidade de concretização das reformas de base, como é o caso da política, todas as demais subsequentes, inclusive a da Previdência, sofrerão as inevitáveis intervenções cirúrgicas, de modo a adaptá-la aos interesses imediatos dos congressistas e dos grupos de pressão.
Acreditar que a reforma da Previdência sairá do Congresso sob medida e capaz de agasalhar “comme il faut” as necessidades nacionais, servindo, como uma luva, às expectativas e necessidades atuais é sonhar alto. O antigo e odioso toma lá dá cá, aparentemente sepultado no atual governo, cobrará seu preço de uma forma ou de outra e por uma razão simples: a reforma política, que poderia acertar um tiro fatal nessa modalidade de negociação, foi feita pela metade, justamente para não colocar um ponto derradeiro ao chamado presidencialismo de coalizão, benéfico somente a todos aqueles instalados no poder.
A frase que foi pronunciada:
“Se o pacote anti crime, do ministro Moro, não vier a ser aprovado antes de qualquer reforma, o que vai acontecer é que os trabalhadores, pela reforma da Previdência, terão, mais uma vez, o corte na própria carne, para depois os estados e municípios continuarem a corromper e surrupiar sem punição.”
Marcos Tavares, estudante de Direito
Pauta
Mônica de Araújo Freitas, que coordenava o cerimonial do Senado, conhece muita gente. Há um ano e meio, criou um grupo de vendas. “Desapegue entre amigas”. Sua lista de amigas começou com 250 pessoas interessadas em comprar e vender produtos de primeira linha. Pelas fotos de objetos pessoais, eram feitas as escolhas. Vieram as regras do funcionamento. Pioneira nesse segmento, Mônica abre o segundo grupo chamando a atenção de lojistas e donos de brechós que passaram a integrar o grupo. O sucesso é total.
Leia mais em: Desapegadas! Brechó de Mônica Freitas transformou WhatsApp em negócio
–> Quem quiser se inscrever o que deve fazer? Mandar WhatsApp para (61) 98177-0705 (Grupo da Mônica)
IBRAV
O Instituto Brasileiro de Análise de Veracidade, de abordagem científica na identificação das distorções da comunicação que querem controlar e manipular determinados segmentos sociais, começa a preparar um curso bastante interessante que começará a ser divulgado em maio. Entre os assuntos, as técnicas de propaganda, psicologia de massas, efeitos da propaganda sobre as massas, análise de propaganda adversa e contrapropaganda como instrumento da neutralização da propaganda adversa. Os instrutores: Maurício Viegas (Especialista em Inteligência Estratégica) e Marcus Reis, advogado especialista em Temas de Segurança e Defesa. Mais informações: contato@ibrav.org.br.
É brincadeira!
Investigados por “desordem eleitoral”, policiais militares que denunciaram suspeitas em urnas eletrônicas ficariam estupefatos com o que aconteceu no plenário do Senado. Agora é certeza de que nem as urnas com votos impressos são 100% confiáveis. Um país desses é sério? Ainda duvidaria Claude Lévi-Strauss.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os médicos de fora não poderem usar o Hospital Distrital é errado. Não se compreende em cidades como Rio e S. Paulo, onde isto ocorre, mas em Brasília, onde há apenas um hospital, é um direito. (Publicado em 10.11.1961)