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ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
É consenso que as eleições, por seus processos próprios, possuem a capacidade de induzir uma certa agitação em todos os setores do país. A começar pela economia, que nesses períodos de disputas e incertezas, ao colocar em modo de espera as principais e mais urgentes decisões nessa área, acaba por criar um ambiente de fortes expectativas, o que, por sua vez, favorece especulações de todo tipo e ataques ao mercado.
Nesse ambiente de incertezas, onde todo mundo passa a se precaver, é comum a retração de investimentos internos e externos, o que resulta em oscilações de Bolsas, fuga de capitais, aumento do dólar, inflação e outros aspectos econômicos negativos. Como a economia e o mercado necessitam de previsibilidade e calmaria para funcionarem, as eleições com seu potencial de dúvidas terminam por criar cenários de medo e de incertezas que, ao fim ao cabo, contaminam todo o país e necessariamente passam a atingir também a própria população.
A paralisação de obras e de contratações, muitas vezes impostas pela legislação eleitoral, reforçam a instabilidade e passam a interferir ainda na estagnação da economia e na retomada do tímido crescimento. Para um país que permanece experimentando uma profunda crise econômica, resultado direto de um conjunto de más políticas que foram implementadas recentemente, um ambiente de incertezas possui um potencial de agravar ainda mais a situação atual.
É nesse ambiente delicado e de medo que as campanhas eleitorais entram para embaralhar o ambiente. O divórcio entre o que pretende os candidatos em seus discursos e a realidade do país lança ainda mais gasolina na fogueira. Os pretensos salvadores da pátria, ao insistir em programas de governo irrealistas e inexequíveis, contribuem, ao seu modo, para piorar o que já está ruim.
Mesmo os institutos de pesquisas eleitorais, com suas metodologias próprias e específicas, ao divulgarem o que chamam de retrato do momento, com previsões antecipadas, que, não raro, vão contra o senso comum, contribuem também para o aumento do ambiente de instabilidade. Nesse quesito, quando são feitas retrospectivas, até recentes, dessas pesquisas, o que se observa, em grande parte dos casos, são disparidades entre os prognósticos e o resultado efetivo das urnas. Destaca-se também que nessas eleições, especificamente, o número de eleitores indecisos é o maior já registrado desde a redemocratização.
Se nem a população sabe que caminhos tomar diante da aproximação das urnas, muito menos o mercado e o ambiente econômico saberá para onde vai o Brasil. O pior é que com alguns desses candidatos que ora estão no páreo, nossa situação econômica, que já é preocupante, corre o risco de afundar de vez, o que mais uma vez comprova a teoria de que políticas e candidatos equivocados possuem sempre o condão de empurrar e manter o país para o beco sem saída do subdesenvolvimento.
A frase que foi pronunciada:
“Muitas vezes as pessoas enxergam mais com a imaginação do que com os olhos.”
Richard Sennett, historiador e sociólogo
Goiás
Conta de energia mais cara 12%. O percentual está em discussão. A ANATEL abriu audiência pública para que a população participe da decisão.
Preto no branco
Temos que reconhecer que a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional não cumprem a legislação no que diz respeito às suas obrigações. São duas instituições muito sérias para cobrar o dever dos outros, mas que não aplicam seus próprios deveres. Palavras do juiz federal e representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Renato Lopes, sobre os grandes problemas da arrecadação tributária federal.
Cheiro de abuso
Uma TV ligada num estabelecimento comercial gera boleto cobrado pelo Ecad. O escritório explica que é assim que os artistas sobrevivem, da criação. Acontece que muitas músicas executadas são de domínio público, e as TVs já pagam uma pesada conta para o Ecad que vistoria toda a programação. As rádios também pagam altas taxas. Cobrar de quem ouve os programas parece demais.
Impensável
Técnicos da Caesb verificam que os dejetos do Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília passam pela galeria de águas pluviais da Asa Norte e caem direto no lago Paranoá.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Rádio Nacional de Brasília está usando dinheiro do governo para fazer campanha contra as demais estações de televisão de Brasília. Esta campanha, que está sendo muito cara, talvez não seja interessante para o próprio governo, que usando dinheiro do povo, procura sufocar as empresas particulares. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Com a polarização das disputas para presidente da República centrada em apenas meia dúzia de candidatos com boas chances de conquistar o Palácio do Planalto, a grande maioria dos partidos passou a investir tudo, inclusive parte significativa dos recursos públicos disponibilizados pelas legendas, na tentativa de ocupar o maior número possível de cadeiras nos legislativos locais e federal. A estratégia agora, dada a abundância bilionária desses recursos para os partidos, é construir bancadas robustas, quer para fugir da degola das cláusulas de barreiras, quer para se inserir nas amplas vantagens advindas do modelo de presidencialismo de coalizão.
Há muito os políticos experientes sabem que cargos de comando no Poder Executivo, seja presidente da República, governados ou prefeito, ao individualizar e expor a figura do gestor diretamente em contado com o cidadão e suas demandas, não raro, leva ao desgaste político desses líderes, transformando o mandato numa via crucis sem fim. Numa sociedade com tantas carências, gestor público acaba se transformando em verdadeiro “saco de pancada”, alvo de todo o tipo de impropérios e hostilidades.
É nesse sentido que os cargos nos Legislativos passam a ser considerados como paraísos na terra. Não surpreende, pois, que a carga menor de responsabilidade individual, diluída nas bancadas, acaba por atrair muito mais pretendentes. Além disso, os três meses de férias por ano e outras mordomias que só são encontradas em nosso modelo de Estado, fazem dos legislativos alvo de cobiça de milhares de brasileiros.
Com a emancipação política, Brasília passou a reproduzir exemplarmente esse modelo, fazendo do legislativo local um atraente posto a ser conquistado. Para próxima legislatura, 1,2 mil pretendentes fizeram suas inscrições junto à justiça eleitoral, ou mais de 40 candidatos para cada uma das 24 vagas na Câmara Legislativa. Em nosso sistema democrático, a função representativa se confunde muito, em benefícios, com os altos escalões funcionalismo público, com a diferença de que no Legislativo as vantagens são muito maiores para compromissos e resultados sempre menores.
Assim, os candidatos, ao adentrarem para o parlamento, passam a compor integralmente a estrutura administrativa da máquina de um Estado, que, por si só, é o maior responsável pela grande concentração de renda e pela promoção e perpetuação das desigualdades sociais.
Levantamento feito esse ano pelo Observatório Social de Brasília e pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) mostrou que os deputados distritais chegam a custar quase um terço a mais que um integrante da Câmara Federal. Ademais, é corrente verificar, ao longo do ano, o adiamento de votações importantes para a comunidade, pelos seguidos casos de falta ao trabalho e que sempre acabam sendo abonados, contrariamente ao que ocorre com os trabalhadores comuns.
Disparidade de renda, excesso de benefícios, corporativismo, imunidades e outras vantagens atraem cada vez mais postulantes a esses postos, ao mesmo tempo em que ajudam a aumentar, em léguas as distâncias entre representantes e representados, fazendo, dessa função, alvo constante de reclamações e fonte abundante de todo o tipo de escândalo.
A frase que foi pronunciada:
“O gratuito significa sempre uma forma de dominação”
Richard Sennett
Turismo
Rafael Felismino, assessor de Gestão Estratégica da Embratur, e Vinícius Lummertz, do Ministério do Turismo, estudam o modelo de gestão de turismo da Dinamarca. Copenhague, por exemplo, tem uma população de 1.213.822 habitantes e recebe anualmente cerca de 8 milhões de turistas estrangeiros e 4 milhões de nacionais. O segredo do sucesso é a parceria entre o poder público e privado.
Detalhes
Do outro lado do balcão, o dinamarquês que estiver planejando vir ao Brasil, recebe um verdadeiro manual de conduta. Desde os dados detalhados da cidade que escolher até uma atualização das últimas notícias. Dentro dessas manifestações, a que mais chamou a atenção foi o seguinte comentário registrado: O Brasil tem sido progressivo em termos de direitos das minorias sexuais. “No entanto, muitos brasileiros são muito conservadores e há incidentes de assédio às minorias sexuais, principalmente fora das grandes cidades.”
Prontas para a volta
Oficinas de trabalho, biblioteca, atendimento médico, aulas da alfabetização ao ensino médio, sala especial para gestantes que permanecem com o bebê até pelo menos 6 meses, assistência médica inclusive psicológica, psiquiátrica, odontológica, ginecológica e pediátrica. Trata-se da Penitenciária Feminina do DF, dirigida pela Dra. Deuselita Pereira Martins.
Dignidade
Outra preocupação da direção da Penitenciária Feminina é a humanização da identificação dos visitantes. Sem a rotina humilhante da nudez, agora as máquinas instaladas são suficientes para detectar qualquer indício de objeto escondido por visitantes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Rádio Nacional de Brasília está usando dinheiro do governo para fazer campanha contra as demais estações de televisão de Brasília. Assim é, que vem contratando, a preços que o mercado não permite, artistas para enfrentar a concorrência leal das emissoras particulares. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Fôssemos escolher alguma logomarca que melhor sintetizasse, desde sempre, o peculiar jeitinho brasileiro de fazer política e os reflexos desse modelo para a vida dos cidadãos, sem dúvida, dentro dos vários exemplares à nossa disposição, a melhor imagem, capaz de traduzir com a fidelidade de um espelho esse modus operandi do poder, seria a foto, tirada em 1961, pelo fotografo do Jornal do Brasil, Erno Schneider, que mostra o então presidente Jânio Quadros com os pés enviesados, como alguém que titubeia e não sabe, com clareza, por que caminhos seguir.
No melhor modelo Curupira, a figura mitológica que possui os pés para trás, nossos políticos e seus respectivos partidos formam entidades que seguem ermas por caminhos tortos, guiadas apenas pelo faro aguçado das oportunidades, enganando aqueles que acreditam em seus estatutos e em suas orientações ideológicas.
Outro modelo desse desvario e que define esse titubeio foi dado pelo próprio ex-presidente Lula quando, em certa ocasião, afirmou ser a personificação de uma autêntica metamorfose ambulante. Com isso, buscar compreender políticos e partidos no Brasil é um exercício vão, destituído de lógica.
Na verdade, nossos políticos, de forma geral, se agrupam em torno daquelas legendas que lhes parecem mais passíveis de vir a conquistas nacos de poder. Grosso modo, essas agremiações tendem a se diluir em outras por ocasião da formação de um governo. A tradicional orientação partidária, apresentada durante as campanhas, cede lugar ao pragmatismo quando da distribuição de posições de gerência dentro da máquina do Estado.
O Norte, portanto, de partidos e de seus respectivos filiados é dado pelo praticismo imediato, representado pelas vantagens postas à frente de todos no balcão de negócios. Exemplos desse comportamento que perturbam a compreensão de muitos estrangeiros podem ser colhidos nos escândalos do mensalão e outros similares e mesmo no chamado presidencialismo de coalizão. Doutra forma, também exemplificam esse modelo tupiniquim as diversas coligações feitas nos mais variados estados da federação e que, enganosamente, parecem ir na contramão da lógica doutrinária dos partidos. Na realidade, essa lógica é montada apenas para atender as exigências da lei eleitoral, não correspondendo a nenhuma realidade factível. Nesse sentido, o tão propalado “nós contra eles”, difundido pelo lulismo, só possuía significado quando isso interessava aos dirigentes dos partidos, podendo ser alterado a qualquer hora, sem aviso prévio, ao sabor dos desenhos das nuvens no céu.
Por isso bandeiras, palavras de ordem, camisetas e comícios são usados apenas nos momentos certos de “ reunir os bois no curral”, perdendo seu significado, à medida que vão surgindo novos e mais rentáveis objetivos.
Jânio, com seus pés tortos, representa o cerne daquilo que entendemos como representação partidária e que, em outras palavras, pode ser descrito pelo filósofo de Mondubim: “Para aqueles que não sabem para onde ir, qualquer caminho vale”.
A frase que foi pronunciada:
“O futuro do país está na urna eletrônica.”
Resposta indireta do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, que aprovou o voto impresso em 2015.
Fumo
Foi discutida e aceita na Comissão de Direitos Humanos do Senado uma sugestão para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo. Parece que a responsabilidade deveria recair sobre as empresas tabagistas. Elas têm consciência do mal que o cigarro faz e continuam investindo na perda da saúde das pessoas.
É verdade
De madrugada, à noite e durante o dia, o brasiliense tem notado maior presença de carros de polícia nas ruas.
Sem estrutura
Difícil ver alguma movimentação dos companheiros socialistas brasileiros, amigos do regime da Venezuela, para abrigar os hermanos. Sérgio Etchegoyen, ministro de Segurança Institucional, deu entrevista informando sobre as ações sociais como os abrigos e tratamentos de saúde disponibilizados para os imigrantes venezuelanos. Só que as ações de rejeição aos imigrantes ocorridas em Paracaima podem contaminar outras regiões.
Alcântara
O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, consolida com a equipe a importância dos lançadores de satélites no Centro Espacial de Alcântara, o Maranhão, para uso civil e militar. O objetivo é melhorar desde a vigilância das fronteiras até a distribuição de banda larga e controle do tráfego aéreo. Em encontro no Brasil, o secretário de Defesa, James N. Mattis, deixa agradecimentos ao governo brasileiro pela iniciativa.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O orçamento votado pela Câmara dos Deputados par ao Ministério da Educação, é de 32 bilhões de cruzeiros, sendo que 28 bilhões são destinados às Universidades. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Se é verdade, de fato, que a representação política espelha com exatidão a própria sociedade, então, estamos todos em maus lençóis. Pelo que se tem visto até aqui, nas diversas sabatinas realizadas com os postulantes, ao Executivo e ao Legislativo, tanto no âmbito nacional, como nas disputas locais, ficam cada vez mais claras as razões que têm levado a maioria dos eleitores a demonstrarem profunda apatia com relação as próximas eleições.
É justamente nesse caldo que mistura o desalento e o descrédito da sociedade com relação aos políticos atuais, que muitos candidatos conseguem espaço para se infiltrar nas disputas, apresentando-se como um fato novo. E é aí que mora o perigo.
Analisados de perto, essas tais “novidades” no mundo político, com raras exceções, são formadas por oportunistas, alguns dos quais, representantes das correntes mais radicais e extremistas, capazes, em caso de se sagrarem vitoriosos, de empurrarem o país para o precipício, levando, inclusive, a um possível retrocesso democrático, colocando, mais uma vez, o destino da Nação, no colo dos militares.
Apenas para exercício de eventualidades, suponhamos que, por um desses caprichos do destino, a vitória para presidente viesse a contemplar o candidato do PSOL, Sr. Boulos, conhecido agitador anarquista, responsável por seguidos casos de invasão a prédios públicos, suspeito inclusive, de cobrar aluguel de mendigos, entre outras infrações graves.
Para um país tão sui generis como o Brasil, isso não seria surpresa, ainda mais quando se verifica que, a grosso modo, todos que estão inscritos na disputa, possuem chances de chegar à presidência. Nesse caso, uma vez diplomado e oficialmente empossado, o Estado brasileiro, com porteira fechada e tudo, seria entregue nas mãos desse novíssimo mandatário.
Dentro de um sistema de presidencialismo de coalizão, esse chefe do Executivo se veria necessariamente obrigado a compor uma base de apoio político para governar. Nessa altura dos acontecimentos, dado o ambiente conturbado que se formaria com tamanha novidade, boa parte do eleitorado, responsável por esse desfecho surreal, acordaria de seu sono de apatia. Esse despertar faria outros agentes políticos se mobilizarem também.
Na contramão dessa agitação geral que obrigatoriamente iria acontecer, o novo presidente, obviamente, buscaria compor sua base com as forças políticas de esquerda, mormente o Partido dos Trabalhadores, que por sua experiência anterior, passaria a se apresentar como uma espécie de conselheiro principal desse novo governo, voltando a ocupar postos chaves no Executivo. Com um quadro desses, não seria surpresa se o chamado Centrão e outros partidos oportunistas viessem compor a base de apoio, criando então o que os pesquisadores chamam de repetição da história como farsa.
Diante de uma situação, repito, possível, que consequências adviriam para o país, se não as mesmas já experimentadas até aqui: Impeachment, crise política, manifestações de rua, antagonismos e escaramuças políticas, instabilidade social e econômica, retorno à 1964, ou tudo isso junto e muito mais?
A frase que foi pronunciada:
“Todo poder que em vez de servir, serve a si mesmo, é um poder que não serve.”
Mario Sergio Cortella
Resgate
Alexandre Dias, um dos mais engajados pesquisadores de música do país, recebeu partituras de Guiomar Novaes, pianista brasileira que brilhou internacionalmente. O acervo estava em uma caçamba de lixo depois que esvaziaram um casarão de Ney Ávila para a venda. Uma sequência de atos solidários salvou o material que foi enviado ao Instituto Brasileiro de Piano, na 412 Norte, dirigido por Dias.
Inovação
No Centro de Ensino Fundamental 4, no Paranoá, há um experimento que chama a atenção. “Estruturas verdes de combate ao calor extremo.” Uma parceria entre os Engenheiros Sem Fronteiras Brasília com a CAJU Initiative instalou na escola um toldo inovador que mantém a temperatura agradável para o desenvolvimento de atividades ao ar livre. Veja mais detalhes no blog do Ari Cunha.
Link para página no Facebook: www.facebook.com/semfronteirasbrasilia
Embratur
Vence, em outubro, o contrato dos Escritórios Brasileiros de Turismo. O Brasil corre o risco de ficar sem representação turística pelo mundo. O fato já ocorreu entre os anos 2011 e 2013.
De graça
O portal da biblioteca do Senado disponibiliza uma infinidade de livros em PDF. Basta acessar o portal. Veja no blog do Ari Cunha.
Link de acesso ao portal: senado.leg.br/bdsf/
Novatos
Sérgio Guerra, candidato ao governo de Brasília, foi quem mais arrecadou doação pela Internet. As redes sociais têm papel ainda não dimensionado pela velha política. Agora só falta a garantia do voto impresso.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Esclarece, finalmente, o delegado, que não há nenhum caso de funcionário que viaje e que não tenha descontados, nos vencimentos, os dias passados fora do trabalho. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Não se tem, até hoje, um estudo, mesmo elementar, que estabeleça os custos para o meio ambiente e para a saúde dos brasileiros, gerado pela rápida e contínua transformação de grande parte do território nacional em celeiro do mundo pelo agronegócio. O que se sabe, com certa exatidão, é que a medida em que crescem os enormes latifúndios de monocultura, vão deixando atrás de si um rastro de destruição da flora e da fauna, provocando também o envenenamento dos rios e de uma legião de brasileiros que diariamente são expostos aos mais perigosos agrotóxicos, muitos deles proibidos em outros países.
A cada ano, o crescimento da área plantada faz crescer também os lucros imediatos e com ele uma poderosa e seleta casta formada por produtores e por uma robusta bancada política com assento não só no Congresso, mas nos principais órgãos do governo ligados às atividades do campo. Com isso, não chega ser exagero afirmar que a máquina pública que cuida dos assuntos da agricultura está nas mãos dos produtores ou de pessoas de sua restrita confiança.
Discutir qualquer questão que afete esse grupo parece impossível. Mesmo quando o assunto é sobre a saúde do homem do campo, de suas famílias ou do consumidor, expostos aos poderosos venenos aplicados no plantio. A pressão sobre órgãos do governo que controlam os registros de agrotóxicos é imensa e, não raro, resulta no impedimento para uma fiscalização correta no uso desses produtos.
Dentro do Congresso, uma bancada coesa e largamente financiada com os fartos recursos desse setor exerce pressão, afrouxando medidas legais que buscam controlar o uso desses venenos. Em que outro país do mundo, poderia um ministro da agricultura ser também o autor do PL 6.299, conhecido como PL do veneno, que transfere o poder regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, colocando essa fiscalização sob o controle direto do próprio Ministério da Agricultura?
O referido projeto vai, segundo a Comissão em Vigilância Sanitária (CCVISA), na contramão da tendência internacional de consumo e comércio. Para o Ministério da Agricultura, o número de intoxicações com pesticidas é irrelevante, menor inclusive do que os provocados por medicamentos. A verdade é que os números reais de intoxicações por agrotóxicos ainda não são conhecidos em sua extensão, mas, com certeza, chegam a ser 50 vezes maiores do que os oficialmente notificados.
O que se sabe é que, nos últimos dez anos, o número real de pessoas contaminadas pelos venenos usados nas lavouras poderia alcançar a marca de 1,3 milhão, ou 300 pessoas a cada dia. Trata-se de um problema que terá que ser solucionado o mais breve possível, sob pena de criarmos uma situação irreversível e danosa, para a população e para o meio ambiente.
A frase que foi pronunciada:
“Nós temos algumas evidências muito sugestivas de que o uso de pesticidas e herbicidas afeta nossa função mental e fisiologia cerebral, incluindo o aumento da incidência da doença de Parkinson em até sete vezes naqueles mais expostos a eles. Isso não é exatamente uma surpresa quando percebemos que os pesticidas são projetados para serem neurotóxicos para as pragas ”.
Dr. Gabriel Cousens, médico homeopata, diplomata do Conselho de Medicina Holística dos Estados Unidos
Outro lado
Duas amigas petistas contaram a emoção que é estar perto da multidão que defende Lula. Elas participaram da passeata em Brasília. Disseram que Lula pode ter metido os pés pelas mãos, mas “consegue manter a chama da luta”.
Norte
A situação está insustentável com a entrada dos Venezuelanos pelo Norte do país. As regras, as leis, os acordos internacionais não preveem o caos em receber refugiados sem a mínima condição de oferecer dignidade.
Responsabilidade
Retrato de Brasília, pelo olhar de uma artista politizada. Eny Junia expõe no espaço cultural Murat Valadares do TRF, Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco A. Não há ordem e progresso em um país onde a omissão mata e desmata, diz Eny Junia, pela arte que produz. A mostra irá até o dia 28, até as 19h.
Quizz
Quase mil candidatos concorrerão às 24 vagas para Deputado Distrital na Câmara Legislativa. Valeria uma enquete aos concorrentes. Se o DF pagasse a mesma remuneração simbólica que os países eslavos pagam aos representantes do povo, haveria o mesmo interesse na disputa?
Desiguais
Impressionante o desamparo da população de Brasília. Cidadão que teve as rodas do carro roubadas, na 112 Norte, registrou um Boletim Eletrônico. Ao final do longo questionário veio a resposta: “A delegacia eletrônica informa que sua ocorrência foi cancelada pelo seguinte motivo: não é possível o registro de ocorrência de furto de rodas em razão da possível necessidade de solicitação de perícia.” Esse furto não vai entrar nas estatísticas. A vítima foi prejudicada e os larápios saem felizes da vida.
Release
Os mecanismos genéticos e celulares que levam à formação ou ausência da semente na uva foram desvendados pela equipe do Laboratório de Genética Molecular Vegetal da Embrapa. A descoberta tem o potencial de acelerar e subsidiar pesquisas para desenvolver uvas sem sementes, por meio do uso de técnicas de biotecnologia.
ARI CUNHA
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Pobre país cuja a democracia republicana, por suas deficiências congênitas, se organiza estruturalmente contando apenas com a atuação aleatória das forças da gravidade. Com um modelo desses, baseado em atrações momentâneas de pessoas e grupos, sem projetos, sem identidade e principalmente sem propósitos, todo e qualquer arranjo, chamado aqui de coligação, tende, invariavelmente ao fracasso.
Com isso, ajudam também a desmontar o próprio Estado, entregue sempre a grupos políticos instáveis e interesseiros. Reformar o modelo parece mais simples do que reformar essas elites que aí estão no reboliço eleitoral. O problema aqui é que, como tecido nas mãos de um alfaiate, o modelo final só se ajusta ao corpo e ao desejo desses grupos.
Na insistência de um modelo dessa natureza, que desde o retorno da democracia tem sido empregado sem cerimônias e que agora passou a ser denominado eufemisticamente de presidencialismo de coalizão, repousam as principais fontes de crises sistêmicas, conduzindo o país a instabilidades não só de natureza política, mas sobretudo afetando a economia e, por tabela, a vida de todos os cidadãos.
O que se tem visto nesse preâmbulo das eleições, com a formação de chapas aleatórias, é a repetição dos mesmos esquemas geradores de repetidas crises. A um quadro, com essa configuração radioativa, se soma uma miríade de legendas políticas estruturadas justamente para colher a maior quantidade possível de vantagens oferecidas por um conjunto de leis eleitorais caridosas e perdulárias.
Para o cientista político Sérgio Abranches, autor da expressão presidencialismo de coalizão, um modelo com essas características acaba por conduzir o país à um dilema institucional, com o Executivo tendo que se render constantemente às vontades pantagruélicas de um Congresso, que, uma vez devidamente empossado, volta as costas para a população e para suas agruras. Não surpreende, pois, que a governabilidade, num sistema assim, esteja sempre sobre o limbo.
Indiferente às crises, que passam sempre a ser debitadas ao presidente e parecem não atingir os parlamentares, não só o Congresso, como a maioria dos parlamentos locais, inclusive a Câmara Distrital, repetem, sem remorsos, esse modelo predador, isolando os Executivos e deles extraindo o máximo de vantagens possíveis.
Obviamente que ao eleitor também cabe parcela de responsabilidade por esse tipo de arranjo, principalmente quando faz suas escolhas usando os mesmos critérios de benefícios imediatos que move a todos indistintamente. É da natureza de um modelo como esse induzir o clientelismo e a corrupção, normalmente negociada num imenso balcão montado permanentemente nas ante salas do poder.
Dessa forma, o que se tem, desde a formação embrionária e instável das chapas, do modelo que irá colhê-las depois de eleitas, pelo grande número de legendas que passarão a disputar os mil e um benefícios de uma legislação feita sob medida, absolutamente tudo, acaba sendo formatado para resultar num modelo gerador de crises e numa democracia de baixíssima qualidade, insuficiente para conduzir o Brasil ao patamar de nações desenvolvidas.
A frase que foi pronunciada:
“A liberdade da imprensa não faz sentir o seu poder apenas sobre as opiniões políticas, mas também sobre todas as opiniões dos homens. Não modifica somente as leis, mas os costumes (…). Amo-a pela consideração dos males que impede, mais ainda do que pelos bens que produz.”
Alexis De Tocqueville
Novidade
É do deputado Wasny de Roure o projeto que institui, no calendário oficial de eventos do DF, o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, que será comemorado no terceiro domingo do mês de maio. Interessante que o título à data comemorativa cita ‘Tratamento’, sendo que essa é uma doença autoimune e o único tratamento é não consumir glúten.
Vácuo
Quanto antes a doença celíaca for diagnosticada, menos sofrimento para os pacientes. Espera-se maior esclarecimento para a população sobre o assunto. Mais interação com os profissionais de saúde, pesquisadores, fabricantes de alimentos, fornecedores.
Realidade
Deu no site Proteste nessa semana. “Teste: detectamos glúten em alimento que afirma não conter essa proteína. Uma marca de macarrão do tipo penne estampa em seu rótulo que é “livre de glúten”, mas as análises demonstram o contrário.” No Brasil, não há preocupação nem em conhecer as estatísticas sobre o assunto. Com isso, políticas públicas estão distantes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Um deputado muito procurado hoje em Brasília é o sr. Lamartine Távora, que é afilhado do prefeito Sette Câmara. Enquanto isto, o dr. Carvalho Sobrinho diz que o deputado Lamartine Távora será o Carlos Murilo do Sette. (Publicado em 26.10.1961)
ARI CUNHA
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Com a posse do novo presidente, em janeiro de 2019, dezesseis anos terão se passado desde que o primeiro ex-operário subiu a rampa do Palácio do Planalto. Com Lula, chegaria também ao poder o primeiro governo de orientação esquerdista. Dessa experiência histórica, desejada por muitos que ainda creditavam esperanças de igualdade plenas nessa vertente política ficou, ao lado de uma grande decepção, a constatação de que o país havia retornado ao fundo do poço, depois de ser brevemente resgatado pela engenharia econômica do Plano Real.
De lá para cá, o Brasil foi do céu ao inferno num átimo. O que restou, talvez, de mais proveitoso dessa experiência frustrada foi o aprendizado de que honestidade e eficiência na gestão do Estado não são atributos exclusivos dessa ou daquela matiz ideológica, mas advém unicamente da escolha livre e sensata de brasileiros conscientes da importância do voto.
Hoje, num balanço rápido, o que temos, além do encarceramento da cúpula que governou o país e da mais profunda depressão econômica já vivida pelos brasileiros, são dúvidas e incertezas sobre os destinos do país. Das inúmeras consequências negativas dessa experiência que se quis “revolucionária” nos moldes dos anos sessenta, ficaram os 14 milhões de brasileiros de todas as idades que vagam pelas cidades em busca de empregos, o desmantelamento das instituições, a descrença geral nas elites dirigentes e talvez a mais nefasta de todas as heranças, que é a desesperança dos jovens no futuro do país.
Experiências vindas de outras partes do globo em outras épocas ensinam que qualquer país que assiste à debandada de sua força jovem sofre muito mais para recuperar sua pujança e encontrar os trilhos da história. Nesse sentido, quando uma pesquisa de opinião chega a constatar que, se pudessem, 62% ou quase 20 milhões dos jovens brasileiros iriam embora do país em busca de novas oportunidades e qualidade de vida, o que se tem, em números expressivos, é o retrato, sem retoques, de um processo de profunda desilusão que tomou conta das nossas novas gerações.
Essa situação se agrava ainda mais quando a mesma pesquisa, feita pelo Datafolha, demonstra que mesmo a população adulta, que já fincou raízes econômicas no país, nada menos do que 43%, expressaram desejo de também deixar o Brasil. Para muitos nacionais, esse desejo não ficou apenas na intenção. O número de pedidos nos consulados e embaixadas de países como Estados Unidos, Espanha, Chile, Canadá, Portugal entre outros países, não param de crescer e já somam milhares de pessoas que voluntariamente almejam ir embora, em busca de uma nova vida em um lugar mais tranquilo e promissor.
Essa vontade manifestada por milhões de conterrâneos de deixar tudo para trás, virando estrangeiro, num país longínquo é, sem dúvida, a mais patente e perniciosa consequência advinda da experiência vivida por todos nós, a partir de 2003, e que ainda hoje rende seus frutos amargos e dissolutos.
A frase que foi pronunciada:
“Em Portugal quem emigra são os mais enérgicos e os mais rijamente decididos; e um país de fracos e de indolentes padece um prejuízo incalculável, perdendo as raras vontades firmes e os poucos braços viris.”
Eça de Queirós
EPPR DF005
Inventaram um setor de oficinas que de oficina não tem nada. São galpões às margens da pista norte antes de chegar ao Paranoá. A Agefiz precisa ver o estrago que estão fazendo por ali. Derrubando as árvores, carregando as toras. Dezenas de tratores em jornada plena. Nova invasão com total liberdade e certeza da impunidade.
Na terra dos concursos
Vejam duas entrevistas feitas na Enap bastante importantes. A primeira com a doutora Ketlin Feitosa Scartezini, sobre Gestão e Tecnologias Ambientais. Ela é assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça. A outra entrevista é com o subsecretario de Compras Governamentais do GDF, Leonardo Rodrigo Ferreira, que fala sobre os conceitos dos modelos de compras públicas.
Acima do Peso
Os dados são alarmantes. De acordo com Luiz Fernando Córdova, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), a obesidade é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. “Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%)”, destaca Luiz Fernando.
Sina
Como os canais brasileiros de TV aberta pertencem ao Estado, o mínimo para as concessões deveria ser o caráter educativo. Infelizmente, não é o que acontece. A baixaria é tanta, a qualidade dos programas é tão sofrível, que além de transporte particular por falta de mobilidade, escolas particulares por falta de condições de ensino nas públicas, planos de saúde por falta de hospitais públicos decentes, o consumidor, eleitor e cidadão brasileiro é obrigado a pagar por canais fechados para poder se distrair um pouco.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A situação no Rio é simplesmente alarmante. Falta água, falta feijão, falta carne, falta energia elétrica, e falta governo. (Publicado em 26.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Numa listagem de 180 nações, elaborada pela Transparência Internacional no início desse ano, o Brasil aparece no nada honroso 97º lugar, misturado entre os países mais corruptos do planeta. A cada ano, nosso país vem caindo de posição, descendo a perigosa escada onde estão as mais problemáticas nações do globo.
Diversas operações levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, nesses últimos anos, têm tido o condão de mostrar, ao mesmo tempo, o quão profunda e entranhada é a corrupção no Estado brasileiro e o quanto temos ainda que avançar para deter essa praga que nos mantém presos a um passado de subdesenvolvimento eterno, caminhando na rabeira do mundo civilizado.
Mas afinal, o que isso tem de importância? Perguntariam os cínicos, depois de apontar que somos ainda uma das dez maiores economias do planeta. Talvez não custe enfatizar ainda que o fenômeno da corrupção é hoje a principal causa, entre nós, das desigualdades sociais e dos péssimos serviços públicos que são prestados à população, induzindo ainda a violência exacerbada que tomou conta de nossas principais cidades, deteriorando as economias locais, afastando investidores, degradando o meio ambiente, desempregando e levando à marginalidade populações inteiras, roubando, acima de tudo, o futuro dos brasileiros.
Se já não fossem poucos os malefícios gerados pela corrupção, o mais assustador é constatar que ela permeia praticamente todas as instituições e poderes do país e tem, na sua elite dirigente, os maiores exemplos negativos dessa prática, já tornada costumeira em todas as instâncias do governo.
Embora não exista uma fórmula ou metodologia para medir, com exatidão, a corrupção de um país, é fato que, sentido na pele pela população e confirmado pelas inúmeras investigações, comprova uma clara correlação entre esses atos ilícitos e a prática corrente de atividades criminosas de todo o tipo, dentro e fora do governo.
Mesmo se comparado a outros países desenvolvidos, no Brasil, o índice de corrupção aumenta ainda mais essa percepção geral de que o país caminha numa trajetória descendente; é justamente a falta de transparência. Nesse quesito, estamos na 80ª posição entre 137 nações, segundo o Fórum Econômico Mundial. No nosso caso específico, é patente que a corrupção tem arruinado, por séculos, qualquer chance de desenvolvimento econômico.
De fato, o que parece agravar nosso caso, é que a medida em que vamos retrocedendo e, por conseguinte, ficando mais pobres, vamos ficando também mais abertos à corrupção, num ciclo sem fim e cujo o resultado final acaba por contaminar a própria população que passa a aderir a esse jogo sujo com naturalidade.
Portanto, não seria demais salientar que a medida em que a corrupção vai corroendo a máquina do Estado por dentro, mais e mais essa ferrugem ética acaba por extrapolar, envolvendo toda a nação na mesma lama, tornando inviável o próprio Brasil.
A frase que foi pronunciada:
“Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam com a outra. Antes se negam, se repulsam mutuamente. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada.”
Rui Barbosa
Dia especial
Muito carinho dos leitores, hoje, no aniversário do titular dessa coluna. Ari Cunha agradece, comovido, as manifestações dos amigos.
Vôlei de praia
Brasília está pronta para receber a 3ª etapa do Circuito Brasileiro Challenger. Medalhistas olímpicos e novos talentos abrilhantarão o evento gratuito à população. Até domingo, no Parque da Cidade.
Mercado de trabalho
Passados cinco meses com o índice de empregados no mercado formal caindo vertiginosamente. Menos 661 postos de emprego.
Babá
Por falar nisso, cumpridores das obrigações sociais dos empregados domésticos exigem mais qualidade e capacitação. Acrescente-se o desemprego e o resultado é: pedagogas, até com mestrado, procuram emprego de babá, recebendo muito mais do que paga uma escola, considerando uma classe com 20 crianças e uma casa com apenas 1 criança. Novos tempos.
Curso humanizado
Novamente, um policial agredindo gente trabalhadora. Nessa crise, não são os que lutam para sobreviver dignamente que merecem esse tipo de tratamento. O fato aconteceu novamente na Rodoviária do Entorno, no centro da capital. Com celulares, uma atitude dessa é imediatamente registrada por qualquer transeunte. Policiais estão com os nervos à flor da pele. Precisam de reciclagem!
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O primeiro passo para reestruturar, seria a unificação de todas as campanhas ligadas ao Ministério da Educação, para o combate ao analfabetismo, que dentro de cinco anos poderá ser reduzido ao mínimo, com a aplicação de recursos da ordem de 160 bilhões de cruzeiros. (Publicado em 26.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Mesmo que haja alguns exageros ou má vontade por parte dos pesquisadores americanos da Expert Market, uma empresa de análise situada nos Estados Unidos, que, em levantamento feito em 74 dos principais centros urbanos do mundo, apontou Brasília como um dos 10 piores sistemas de transportes público do mundo, ainda assim, o estudo deve ser levado a sério pelas autoridades e merecer uma revisão detalhada desse importante serviço.
Se for levada em conta apenas a opinião dos usuários, sem dúvida, o sistema público de transporte será alvo de inúmeras críticas, talvez até mais ácidas do que as apresentadas pelos pesquisadores norte americanos. Excetuando os próprios usuários diários do sistema, a Secretaria de Transportes conhece bem os principais problemas que tornaram a capital deficitária no transporte de massa.
De fato, o que os pesquisadores não levaram em consideração, até por desinformação, e que é uma das principais causas que conduziram o sistema à exaustão, é justamente a questão do inchaço populacional sem precedentes que a capital passou a experimentar. O aumento no número de habitantes, decorrente direto da emancipação política feita à toque de caixa para beneficiar grupos poderosos da capital, provocou um colapso não só nos sistemas de transporte, mas em todos os serviços públicos, como saúde, educação, segurança, moradia, falta de infraestrutura, congestionando a circulação viária e exigindo, da noite para o dia, que o GDF tomasse medidas urgentes para contornar a crise provocada pela explosão demográfica desordenada.
Dessa forma, enquanto não forem devidamente resolvidos o problema do inchaço populacional, toda e qualquer medida visando à melhora nos serviços públicos, sejam quais forem, a demanda, exacerbada e sem previsão, tornará inócua qualquer reforma ou melhoria nos sistemas.
O pior é que essa situação de degradação nos serviços públicos foi alertada por vários urbanistas e pessoas responsáveis e que conhecem a fundo a capital desde seu nascimento.
Mas a insensibilidade dos políticos locais, movidos, como sempre, a interesses particulares e a ganhos imediatos, acabou por conduzir a moderna capital do Brasil à mesma situação que aflige hoje todas as grandes cidades brasileiras. Com certeza, se for analisada a prestação de outros serviços públicos, pela lupa da Expert Market, sem dúvida alguma os setores da saúde, da educação e da segurança, para ficar apenas nessas áreas, merecerão reprovação, sendo, sem susto, colocados nos últimos lugares nos rankings mundiais.
O que se constata e que salta aos olhos é que o problema não está precisamente na prestação dos serviços públicos, que outrora eram excelentes na capital, mas na maneira como ainda deixamos nossa cidade entregue àqueles que não têm amor e compromisso sério com essa terra e sua gente.
A frase que foi pronunciada:
“Vários parlamentares em Brasília estão usando ternos caríssimos, feitos sob medida… provisória.”
José Coutinho, na Internet.
Arte
Um sucesso a mostra Esfero-Gráfica de Julien Gorovitz, um gênio que ainda não deixou Brasília. Veja os detalhes no blog do Ari Cunha.
PT
Quem está vibrando com a candidatura da filha é o jornalista Nonato Freitas: Rebeca, que acaba de alcançar a maioridade. Rebeca Gomes é a pré-candidata a deputada federal mais nova do Brasil. Estudante do curso de História, na UnB, onde lidera um movimento em defesa do empoderamento da mulher no cenário político e cultural do país, ela participa neste sábado, no Rio de Janeiro, do projeto Elas por Elas, evento que reunirá, em dois dias de debates, todas as candidatas negras do Partido dos Trabalhadores. “Eu ainda acredito que a política é o espaço que o povo possui para ser representado”, diz Rebeca, cheia de esperança no futuro político do país.
Fim do mês
Por falar em petista, um grupo de militantes promete que fará greve de fome, no fim do mês, em protesto contra a prisão de Lula. Os manifestantes acamparão em Brasília e tentarão sensibilizar o Supremo Tribunal Federal.
Nome
Fica a cargo de Mauro Benevides Filho, a formulação do programa de governo do candidato Ciro Gomes na área econômica.
Na rede
No Maranhão, a PF descobriu que uma lan house era utilizada para a prática das fraudes em celulares de autoridades e familiares. O incrível nessa história é que há contas bancárias para o depósito com todo tipo de identificação dos donos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Colegiado deve tomar conhecimento deste fato, para evitar que perseguições a funcionários venham prejudicar o desenvolvimento do trabalho. (Publicado em 25.10.1961)
ANS e demais agências reguladoras estão distantes da população
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Criada no ano 2000, pela Lei 9.961, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu justamente para regular um setor da economia brasileira de planos e seguros de saúde que, ainda hoje, é considerado um dos maiores sistemas privados de saúde do mundo. A grosso modo, a tarefa da ANS foi fazer valer o que já dispunha a Lei 9.656, promulgada dois anos antes, e que representou um dos principais marcos regulatórios do setor de saúde suplementar.
Com o advento dessa lei, os planos privados de assistência à saúde no país foram obrigados não só a garantir atendimento aos seus beneficiários, mas a apresentar contratos mais claros para os consumidores, ampliando os serviços de assistência prestados e pondo fim a livre cobertura assistencial, aos reajustes abusivos e aos períodos de carência, como era prática corrente. Com isso, aumentou significativamente o número de brasileiros que passaram a aderir aos planos privados de saúde, uma vez que o sistema público, apesar dos bilhões de reais investidos, nem de longe consegue atender, com o mínimo de qualidade, a população brasileira.
Se existe motivo para comemorar os ajustes feitos pela Lei 9.656, o mesmo não se pode dizer hoje da criação da ANS que veio em seguida. Essa Agência, como as demais, pensadas para ser o braço avançado dos consumidores junto ao Estado, contra os abusos e a ganância do mercado privado, sofreram, ao longo dos governos petistas, uma forte ingerência política, visando aparelhar seus quadros com prepostos, organicamente posicionados, fato esse, que acabou por provocar profunda descaracterização dessas importantes instituições.
Hoje não é novidade para ninguém que a maioria dessas Agências funcionem mais no sentido de fazer prevalecer os interesses de grupos poderosos de pressão, dentro do Estado e do mercado privado. A população, como é frequente no Brasil, vem a reboque, apanhada sempre de surpresa com medidas que a penalizam em favor das muitas empresas que operam no país.
Assim é nas questões dos combustíveis, da aviação, da energia elétrica, da água, da telefonia e não é diferente com a saúde. Assim é que em junho desse ano a ANS anunciava, pela resolução nº 433, novas regras para a cobrança da chamada coparticipação e de franquia em planos de saúde. Por essa nova normativa os pacientes dos planos, com novos contratos, em claro atendimento às reivindicações das empresas, deveriam pagar 40% de cada procedimento realizado.
A situação, de tão esdrúxula, chamou a atenção inclusive da adormecida Ordem dos Advogados do Brasil, que enviou pedido de suspensão da referida resolução ao Supremo Tribunal Federal. No pedido a OAB afirma: “A lei que cria a ANS determina que ela fiscalize o setor visando à proteção e à defesa do consumidor. Claramente ela se desviou de sua finalidade.”
Por seu turno, a ministra Cármen Lúcia, que está no plantão do STF, em seu deferimento ao pedido da OAB, anotou: “A saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados.”
Obviamente que o despacho da presidente do STF, em consonância com o pedido da OAB, é como uma flecha a atingir o coração da ANS, pondo a nu a atuação dessa agência, que, como as demais agências, se desviaram de suas funções, metas e missão, ficando a léguas dos interesses da população brasileira.
A frase que foi pronunciada:
“Era só o que faltava. Além de pagar altíssima mensalidade, a ANS quis equiparar plano de saúde com as seguradoras de automóveis. Uma taxa para cada consulta e para cada procedimento médico. A OAB foi a voz do consumidor, já que a ANS se tornou a voz dos planos de saúde. ”
Esther Ribeiro, consumidora.
Honra ao mérito
Maestro Emílio de César faz parte da vida dos músicos da cidade. Tanto instrumentistas quanto cantores. Todos que já trabalharam com ele reconhecem o trabalho sério e dedicação à profissão.
Cuidados
Marinalva Dantas já libertou mais de 2.500 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Depois de encontrar mais de 50 crianças e adolescentes em trabalho irregular, a coordenadora do Grupo Móvel, Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, disse que a diminuição no número de casos aponta para uma melhor articulação dos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente e de enfrentamento ao trabalho infantil. “Mas o cenário em Boa Vista ainda é bastante preocupante em razão do fluxo migratório proveniente da Venezuela, país limítrofe com Roraima, que enfrenta grave crise econômica e política. ”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os. Aracaty Marques Ferreira está usando dois pesos e duas medidas na delegacia do Iapfesp. Funcionários que foram ao Rio, permaneceram quase meio mês, receberam vencimentos integrais. Outro, que ficou em Brasília, teve dias cortados, porque trabalha na TV Brasília, onde temos um programa, e onde comentamos as irregularidades do IAPFESP. (Publicado em 25.10.1961)