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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Uma outra grande lição que poderá ficar gravada na memória de todos os brasileiros, com o término da quarentena, e que pode levar até a uma futura modificação nas relações entre a população e os Poderes constituídos da República, é quanto à pouca ou quase nenhuma disposição dessas instituições em, prontamente, socorrer e solidarizar-se, de forma prática, com a sociedade nesse momento de enorme aflição geral.
De forma prática, entende-se essa solidariedade como sendo a diminuição geral dos altos salários e dos indecentes penduricalhos que, somados aos proventos, já altos para os padrões do país, elevam os valores recebidos por uma casta de marajás do serviço público, acintosamente dezenas de vezes acima do salário mínimo. Com ou sem pandemias, o fato é que a tolerância dos contribuintes com esses desníveis injustos e até afrontosos de proventos chegou ao limite da tolerância, do bom senso, da ética e do que seria justo, mesmo para um país injusto e campeão mundial absoluto em desigualdade social.
Essa situação, vergonhosa perante o mundo civilizado, ganha ainda mais nonsense quando se verifica que mesmo diante de uma economia de guerra, em que estamos todos metidos, o que se observa, sempre que crises surgem, são as costumeiras receitas que acabam mirando na saída fácil do desemprego, da diminuição de salários, para quem já pouco ganha, e outras medidas que, ao fim e ao cabo, não só não resolvem a origem do problema, como criam outros de iguais ou maiores efeitos.
Mesmo as medidas emergenciais adotadas pelo Executivo, em cima do laço e por pressão, mais uma vez sairão caras aos contribuintes, já que serão eles que vão ser chamados para cobrir os rombos da dívida pública que se avoluma com a mesma rapidez com que o vírus se espalha. Passada a crise, num futuro incerto, a conta virá na forma de mais um arrocho, seja no sistema tributário, seja na forma de achatamento de salários. O que o público em geral está assistindo é a tomada de um conjunto de medidas, principalmente pelo Executivo, que visam amainar os primeiros efeitos ou onda da paralisação da economia.
Espanta que mesmo em meio ao que se denominou economia de guerra, não surjam lideranças, tanto do Legislativo, como do Judiciário, colocando-se, de fato, ao lado dos brasileiros, quer abrindo mão de parte dos altos salários, quer sugerindo cortar na própria carne os gastos astronômicos e despropositados com mordomias de todo o tipo, como passagens aéreas em primeira classe para ministros e suas esposas, quer na compra de acepipes refinados como lagostas e vinhos de grife internacional entre outras merendas e comilanças pantagruélicas. O mesmo se sucede no Legislativo, incapaz de abrir mão dos bilhões de reais dos fundos partidários e eleitorais, numa afronta, sem precedente contra os cidadãos que lutam para sobreviver e ainda assim são obrigados a manter esses descalabros que envergonham os homens de bem.
Para um país, que parece hipnotizado com esses disparates e que talvez seja o mais surreal do planeta bastaria, como recomenda uma criança nas redes sociais, indexar toda a economia com base no valor atual do salário mínimo, a começar por todos os salários, que seriam nivelados por esse valor, ao menos enquanto perdurar a crise e seus efeitos, o que facilmente se estenderia por todo o ano de 2020. À primeira vista parece uma solução fácil demais e até óbvia. Mas apenas os gênios são capazes de enxergar o óbvio.
A frase que foi pronunciada:
“Coloque a lealdade e a confiança acima de qualquer coisa; não te alies aos moralmente inferiores; não receies corrigir teus erros.”
Confúcio, filósofo chinês
Sem fundamento
Veja a seguir a devassa das motosserras na 315 Norte. Ninguém entendeu.
União
O leite em pó especial Enfagrou quase dobrou de preço no Sams Club. É preciso ter uma rede de denúncias alimentada pelos consumidores, capitaneada pelo Procon, registrando o abuso nos preços. Não é possível que faturem até na crise.
Governo
Veja a seguir o vídeo do ministro Guedes com as estratégias para enfrentar a crise instalada com a chegada do Coronavírus. Os brasileiros precisam compreender agora como será a logística dessa ação.
Ação
Ainda sobre o Coronavírus, uma iniciativa que tem dado certo em outros países é o rastreamento dos casos de pessoas hospitalizadas. Em um mapa, é apontado onde essa pessoa mora e onde costumava frequentar. Assim, as regiões são advertidas a manterem os cuidados, por estarem mais vulneráveis.
De boa
No Paranoá e no Piscinão do Lago Norte, o Coronavírus é completamente ignorado. Nos mercados, farmácias e padarias, não sendo obrigatória a proteção dos funcionários, os proprietários ignoram a segurança sanitária. No piscinão, a festa aos domingos é a mesma de sempre.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quanto ao caso particular de Brasília, lembramos o recomeço das obras das Superquadras 304 e 104, e alojamento para funcionários e engenheiros que não desrespeitem o plano de Brasília, como a construção de alvenaria, que continuam de pé, desafinada a própria Prefeitura. (Publicado em 04/01/1962)
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Desde a antiguidade, é sabido que onde há poder a ser alcançado, haverá disputa. É da natureza humana. Não por outro motivo o poder sempre foi considerado como o principal motor da história. O poder move homens e reinos inteiros, subjuga uns e enaltece outros, ao mesmo tempo que vai produzindo ruínas e colossos pelo caminho.
Se formos em busca das principais forças históricas que, desde sempre, travaram disputas pelo poder, três protagonistas surgem como os mais importantes: o exército ou a força das armas, a religião ou o poder espiritual, e mais modernamente a política ou a arte de negociar o impossível.
Assim como no resto do planeta, o Brasil também vem, ao longo dos séculos, experimentando o protagonismo e as disputas alternadas entre essas três forças em torno do poder e em busca de maior hegemonia. Mesmo as medidas contidas nessa e em outras Cartas Magnas anteriores, visando cercear a atuação de um e outro desses atores, não tem rendido grandes efeitos. Basta constatar que as Forças Armadas e a igreja tiveram participações efetivas em vários momentos da história, quer lutando por direitos, quer simplesmente se colocando contra ou a favor de determinados governos.
Mesmo a laicização do Estado, com a separação entre esse e a igreja, não é seguido à risca. O poder espiritual da Igreja Católica, ou mais modernamente das igrejas, se faz sentir também no campo temporal, relativos às coisas do mundo. É possível até se falar em um certo utilitarismo religioso.
Lembrem o caso da Amazônia e da interferência da Igreja nesses assuntos. Ou a teimosia de alas de muitas igrejas, com relação a temas polêmicos.
A própria formação de bancadas evangélicas no Poder Legislativo demonstram, na prática, essa inter-relação presente e atuante, que desmente a laicidade do Estado. O mesmo vale para as Forças Armadas, chamadas na Constituição de 1988 a ser a guardiã dos poderes nela estabelecidos, sempre tiveram e ainda têm protagonismo político em vários momentos de nossa história, agindo decisivamente em muitas ocasiões. De uma forma até surpreendente, o atual presidente da República, a despeito do que esta constitucionalmente assente, tem tanto em relação às Forças Armadas quanto em relação às bancadas religiosas que o apoiam um certo comprometimento que vai muito além dos impeditivos jurídicos dispostos na Constituição.
Tudo isso demonstra, de forma clara, que essas instituições, tanto armadas como religiosas, são um esteio importante desse governo e de outros no passado. De uma certa forma, as tentativas do ex-presidente Lula buscar uma aproximação com os religiosos, “forçando a barra” ao visitar o papa Francisco, correspondem a esse reconhecimento do poder temporal das igrejas ou mais precisamente do fenômeno da “espiritualização da política”, não como uma ação de busca da luz divina, mas, simplesmente, de busca do poder terreno.
Não se enganem. Para políticos dessa natureza, caso fosse concedida a ventura de encontrar o próprio cálice do Santo Graal, contendo o sangue de Cristo, a primeira e mais rápida providência seria derreter o recipiente de ouro para vendê-lo no primeiro mercado do caminho.
A frase que foi pronunciada
“Tudo o que pode ser dito ode ser dito claramente.”
Ludwig Wittgenstein, filósofo
Alegria, alegria!
Você que abriu mão do carnaval, já pode baixar o aplicativo da Receita para a Declaração de Imposto de Renda 2020. Quem tem certificado digital receberá parte do arquivo já preenchido.
Final infeliz
Aumentam as reclamações contra o laboratório EMS. Medicamentos de uso contínuo sumiram das prateleiras deixando milhares de pacientes sem alternativa. Nesse caso, o medicamento genérico cloridrato de amilorida mais hidroclorotiazida está fora de circulação. O colírio de Euphrasia também foi abolido. Sem a menor satisfação aos consumidores.
Outros tempos
Há 42 mil famílias prontas para a adoção e 4,9 mil crianças aguardando um novo lar. No passado, num mundo sem apologia à violência, as mães entregavam a criança na roda dos enjeitados ou a algum casal de amigos que não podia ter filhos, deixavam a criança abandonada num cesto, tocavam a campainha e iam embora. O amor fazia o resto.
CyBeR
Saiu a pesquisa da britânica GlobalWebIndex. O Brasil é o segundo país que mais fica conectado às redes sociais. As Filipinas lideram o ranking. A empresa britânica usa os dados para insights impactantes, definição de público-alvo, comparação de mercados globais e várias ferramentas estratégicas.
História de Brasília
O que acontece é isto: há uma área para embarque e desembarque onde ninguém estaciona. Vai daí o verde-amarelo chega, para ali mesmo, e quem quiser que salte na lama, porque o pátio de desembarque está ocupado pelo carro do governo, que está desorganizando o serviço. (Publicado em 16/12/1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Um fato evidente e perigoso vem ocupando, cada vez mais, a preocupação de muitos brasileiros nesses últimos tempos. Trata-se da constatação de que o Judiciário, mais precisamente a mais alta corte do país, tem se tornado, aos olhos de todos, a fonte primária e de geração de grande instabilidade jurídica.
Quando um assunto tão delicado como esse acaba sendo reconhecido até por muitos membros internos do Poder Judiciário é que a situação e o ambiente de insegurança, provocada por decisões dessa instituição, já chegaram aos limites do razoável, ameaçando inclusive toda a estrutura do Estado e pondo em risco a própria democracia.
É constrangedor ter que reconhecer que a mais alta corte abandonou seu papel de estabilizadora e pacificadora do país para se transformar em fator de crise institucional. Essa deformação recente que vem acometendo parte da alta magistratura, se deve, segundo o eminente jurista e professor universitário de renome internacional, Ives Gandra Martins, basicamente ao exacerbado protagonismo, de cunho individual, apresentado por alguns magistrados que, repetidamente, vêm tentando de impor suas opiniões pessoais sobre assuntos gravíssimos e de interesse direto de toda a nação.
Para o jurista, essas demonstrações constantes de imposição de opinião pessoal, até como se legislador fossem, além de não se fazer justiça, provocam instabilidades às próprias instituições e ao país. Em sua avaliação, a contaminação de parte do judiciário e que pode ser denominada de neoconstitucionalismo, consequencialismo, judicialização da política ou politização do judiciário, pode ser resumida numa clara invasão de competência de outros poderes, principalmente quando esses demais poderes passam a ir contra certas convicções pessoais desses magistrados.
Lembra o jurista Ives Gandra que o judiciário, contrariamente ao Legislativo, sempre foi o legislador negativo, com isso, diz “passou o judiciário a ser o legislador positivo, legislando no vácuo e nas discordâncias desse poder, bem como administrando ações do Executivo de acordo com suas preferências jurídicas e ideológicas.”
Com uma postura dessas, ressalta, a Constituição é ferida seriamente. “Reza o artigo 103, § 2.º, da Lei Suprema que nem mesmo nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão pode o Supremo Tribunal Federal legislar em nome do Congresso, cabendo-lhe determinar ao Legislativo que produza a lei que por omissão inconstitucional não produziu, numa clara demonstração de que a função do Judiciário é apenas não dar curso a leis inconstitucionais, mas não legislar na omissão legislativa”, ensina o magistrado. A continuação desses casos de invasão de competência, pode, segundo o professor Ives Gandra, produzir episódios de desobediência do Legislativo com recurso, inclusive ao uso das Forças Armadas (artigo 142 da Constituição), o que pode levar o país à uma brutal insegurança jurídica. Mais sintomático é que todas essas consequências graves e negativas para o país são produzidas basicamente por apenas três personagens, isoladamente.
A frase que foi pronunciada:
“A causa que defendemos, não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil. Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs, tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira.”
Bento Gonçalves
Multa certeira
Engana-se quem pensa que os pardais, depois da saída da ponte JK, nos dois sentidos, estão programados para 80km/h. São arrecadadores contumazes. O motorista deve permanecer a 60km/h até que a placa indicativa com velocidade diversa apareça.
Feira do Paranoá
Todos os domingos, a feira do Paranoá estava cheia de promoções e legumes soltos à escolha do freguês. A maioria dos feirantes preferiu se igualar aos supermercados vendendo os produtos mais caros dentro de saquinhos. Uma pena.
TJDFT
São muitas as formas de interatividade do Tribunal de Justiça do DF com a comunidade. Uma delas é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, comandado pela juíza Dra. Camille Gonçcalves Javarine Ferreira. A meta é realizar as mediações e as conciliações relacionadas aos processos oriundos dos Juízos de Brasília, com processos das áreas cível, família, fazendária e previdenciária, tanto em 1º como em 2º graus de jurisdição. Leia a 6ª Edição do Manual de Mediação Judicial, no blog do Ari Cunha.
Link de acesso ao manual: Manual de Mediação Judicial – 6ª edição
Crianças
Outra publicação interessante no portal do TJDFT é a cartilha dedicada a crianças de pais separados. Sensibilidade produzir um material desses, justamente quando a instituição família passa por drástica transformação e os pequeninos sofrem. No blog do Ari Cunha, o link do material.
Link de acesso à cartilha: Cartilha do Divórcio para os Filhos Adolescentes
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Houve, sim, funcionários que foram ao Rio, passaram doze dias, e receberam os vencimentos integrais. Governo não pode dar informação capciosa. Errar e reconhecer é muito mais bonito, do que tentar iludir a opinião pública. (Publicado em 28.10.1961)