Tag: #PoderesNoBrasil
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
instagram.com/vistolidoeouvido
Quem quer que se dê ao trabalho de fazer um apanhado geral das principais notícias veiculadas diariamente na imprensa brasileira, na tentativa de entender o Brasil atual, por certo, não chegará a lugar algum. A razão é simples: o Estado Brasileiro, e não a nação, parece estar de cabeça para baixo. Aqui também a explicação é simples: as principais instituições do Estado, comumente chamadas de Poderes da República, ousaram enveredar por caminhos paralelos à Constituição, mal tangenciando o que ordena a Carta de 88.
Com isso, pouco tem restado dos preceitos básicos de harmonia e independência entre Poderes. O que existe, de fato, é uma espécie de caldeirada ou sarrabulho, onde já não se distinguem cada um dos ingredientes. Trocando em miúdos, é o que se tem para hoje. Se não, vejamos: O principal setor da economia brasileira hoje é, sem dúvida alguma, o agronegócio, que movimenta uma imensa cadeia de atividades, dando emprego para aproximadamente 30 milhões de pessoas, o que corresponde a 27% no total de mão-de-obra ocupada em nosso país.
Não surpreende que esse setor seja o responsável por 49% da pauta exportadora em nosso país. Na verdade, o agronegócio é o único setor em nosso país que possui vida própria, anda com as próprias pernas, e, portanto, não depende diretamente de governos ou de oscilações e humores de mandatários. Mesmo com todas essas credenciais positivas, capaz de salvar o país da inadimplência certa, o atual governo faz questão de não se entender com os produtores rurais, os quais critica costumeiramente.
O Agrishow, que acontece agora em Ribeirão Preto (SP), é a maior feira agropecuária do Brasil e uma das maiores do mundo, com estimativa de movimentar, em poucos dias, cerca de R$ 13,2 bilhões em negócios. Num acontecimento portentoso como este, o presidente envia um representante com receio ou a certeza de não ser bem recebido pelos produtores. Mesmo assim, para uma abertura oficial da feira, realizada para convidados selecionados a dedo. Não dá para entender. De outro lado, o mesmo governo, cujo dom de negociar politicamente com o Congresso e sem a liberação de verbas é escasso como água no deserto, prefere enviar, diretamente ao Supremo, onde parece ter uma “bancada” favorável, a questão da desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia.
Com esse gesto, que de sobra tornou-se um caminho natural, seguido, inclusive, pelos próprios parlamentares, vai tornando obsoleto o próprio Legislativo. Em tempos não muito distantes, esse rito transversal seria impensável. O mais curioso é que essa questão caiu nas mãos de um ministro que, até há pouco tempo, era ninguém menos do que o advogado de defesa do atual mandatário. Dá para entender?
Noutro lado do campo e para dar mais nonsense ao que ocorre hoje em nosso país, a questão sensível da demarcação das terras indígenas, dentro do chamado Marco Temporal, volta à baila no Supremo mesmo depois de já ser decidido no Congresso, onde esse assunto espinhoso deveria ter, no arranjo constitucional entre os Poderes, seu berço natural. Para complicar o que em si já é demasiado controverso, o Supremo, que já havia revertido sua jurisprudência anterior, abriu um processo de conciliação entre as partes, o que num Estado racional, seria função exclusiva do Legislativo. Dizer que ninguém se entende nessa atual República talvez seja a única explicação racional capaz de tornar inteligível o Brasil atual.
A frase que foi pronunciada:
“Todos os que vivem sob o contrato social a que chamamos democracia têm o dever de agir com responsabilidade, de obedecer às leis e de abandonar certos tipos de comportamentos de interesse próprio que entram em conflito com o bem geral.”
Simon Mainwaring
Revolução
Simples assim. Você recebe um balde para depositar todo lixo orgânico da cozinha. Paga uma taxa e recebe terra forte para plantar o que quiser. Trata-se do projeto Compostar. Veja no link Capital Lixo Zero.
Expectativa
Faltam três comissões para a decisão do projeto que regulamenta a desaposentação no INSS.
Bem de todos
Viviane de Almeida, chefe do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente do HBDF, trabalhou com diversas equipes da Instituição a importância da Comunicação entre os setores e o reflexo desse diálogo na vida do paciente. A iniciativa é fundamental e poderia ser aplicada em todos os órgãos do GDF.
História de Brasília
A situação do IAPC em Brasília é dramática, pelo abandono votado ao Distrito Federal pelo presidente do Conselho Administrativo. E justamente por causa do sr. Pery Rodrigues, os funcionários não terão apartamentos novos. (Publicada em 07.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
facebook.com/vistolidoeouvido
Um dos graves problemas, se não o maior de todos eles, apontados aqui neste espaço desde sempre, diz respeito a politização de cunho ideológico que as instituições do Estado Brasileiro vêm sendo submetidas, transformando esses órgãos públicos em verdadeiros aparelhos do partido no Poder.
Para o cidadão, que acredita ainda viver numa democracia, onde os serviços públicos seriam, por lei, infensos a ideologias e apartidários, tal distorção não apenas dificulta o dia a dia dos brasileiros, como cria uma casta de privilegiados ou cidadãos de primeira classe, desde que comunguem da mesma crença dos mandatários de plantão.
A abdução da máquina do Estado por um partido transforma o próprio Estado numa espécie de extensão dessa legenda. Mesmo entidades que não sobrevivam propriamente dos recursos públicos, mas que servem aos cidadãos, quando abduzidas por partidos políticos, no mínimo, deixam de cumprir suas funções com isenção. Exemplos atuais são a OAB e a UNE, duas instituições presentes na vida nacional e que, em outros momentos no passado, prestaram serviços relevantes à sociedade, mas que, hoje, dominadas por agentes partidários, transformaram-se em apêndice da esquerda no Poder.
Isso sem citar as universidades públicas, quase todas enfeitiçadas por doutrinas de esquerda, preocupadas mais em formar militantes do que profissionais capacitados.
No passado, a Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a Associação Brasileira de Imprensa, e mesmo a União Nacional dos Estudantes, tiveram papel fundamental na defesa da democracia e em prol das liberdades individuais, enfrentando o aparelho do Estado com destemor e mesmo com o sacrifício pessoal de seus membros. Esse tempo já vai longe e vem sendo encoberto pela poeira do esquecimento e pelo manto da indiferença e da inoperância com que essas instituições se transformaram. Enfileiradas, de modo cego, surdo e mudo ao lado do governo, essas entidades se transformaram não só em omissas, como em muitos casos se alinham automaticamente ao lado das teses do governo, deixando a população perplexa e mesmo indignada com essa mudança de caráter.
O caso da OAB, num país onde a justiça nunca ficou ao lado dos mais necessitados, é o mais emblemático e preocupante. Fechou não somente os olhos para combate à corrupção, no caso da Operação Lava Jato, como tem permitido, entre seus membros na direção, apoio total aos desmandos do atual governo. Além disso, tem se omitido sistematicamente em apoiar os advogados que defendem os presos políticos do 8 de janeiro, permitindo que o Supremo cometa abusos e ilegalidades das mais gritantes. Dominada por uma casta de advogados ligados diretamente à esquerda, a OAB tem, em seus quadros, os maiores escritórios de advocacia, muitos deles criados para defender um grande contingente de indivíduos envolvidos nos mais escabrosos casos de corrupção e malversação do dinheiro público.
Sociedades de advogados, como o grupo Prerrogativa, que age abertamente em caráter exclusivo em defesa dos criminosos do colarinho branco, ganhando com essa prestação de serviço, rios de dinheiro, não recebe por parte da OAB qualquer admoestação. Além disso, essa instituição também tem feito ouvidos de mercador ao trabalho dos escritórios de advocacia que possuem, entre seus sócios, pessoas ligadas por laços familiares aos ministros das altas cortes, como se tudo isso fosse ético do ponto de vista da advocacia. Quem te viu e quem te vê. No futuro, quando forem revisitar esses tempos sinistros em que vivemos, entidades como essa e outras encontrarão o destaque de rodapé que merecem entre as instituições do tipo colaboracionistas.
A frase que foi pronunciada:
“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha.”
Mahatma Gandhi
Pendência
A comunidade católica espera a missa de reparação na Catedral. A profanação do templo ainda não foi esquecida. As homenagens eram para Paulo de Tarso Sanseverino. O evento foi desvirtuado se transformando em um desrespeito total ao local. Quem assistiu a cena de perto conta detalhes da instrumentalização do evento.
O pessimista
Lançado em Brasília um teatro grandioso com performances que arrancam aplausos do público. É bom lembrar que, depois de apresentada a peça, as cortinas se fecham, e cada um volta para a sua casa. Era só uma encenação.
Vida Nova
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação comemora o projeto de revitalização ou requalificação da Avenida W3. Começa nas quadras 707/708 da W3 Norte e a execução se estenderá para as outras quadras já no ano que vem.
História de Brasília
O Serviço de Meteorologia, do ministério da Agricultura, que funcionava em Brasília, foi abandonado totalmente. O chefe foi transferido, funcionários entraram em férias, e ninguém foi substituído. (Publicada em 27.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
facebook.com/vistolidoeouvido
Insegurança, que os dicionários explicam ser um sentimento a induzir nas pessoas uma sensação de mal-estar, ansiedade e nervosismo, é hoje, infelizmente, um mal comum a afetar a maioria de nossa população. Dizer que nada neste mundo eterno é uma coisa normal. Outra, totalmente diferente, é observar a população ser submetida a experiências de mudanças bruscas de entendimento, de orientação, de leis, de costumes, de tradições e tudo mais.
Insegurança jurídica, provocada sobretudo por decisões intempestivas do Judiciário e dos outros Poderes, e que não leva em conta a lenta e gradativa evolução natural da sociedade, é hoje o que mais tem provocado nos brasileiros essa sensação de vulnerabilidade da realidade e das próprias leis, alteradas ao sabor dos ventos ideológicos e feitas sob medida para atender às demandas daqueles que estão instalados em posição de mando.
Chamar à razão os que, de posse de um poder momentâneo, creem, por bem, reinventar uma espécie de roda quadrada, é perda de tempo. O pior é quando toda essa insegurança institucional passa a invadir a esfera da psicologia humana, em nosso caso, induzindo os brasileiros a um estado emocional que conduz e desencadeia um verdadeiro ataque de pânico geral.
Não por outra razão, o Brasil é hoje o campeão em mais uma modalidade pouco virtuosa, no caso aqui, de consumo de ansiolíticos, sobretudo os classificados na classe dos benzodiazepínicos. Não se iluda: o aumento expressivo nas crises de ansiedade, detectados pelos serviços de atendimento médico, em todo o país, resulta não apenas de pré-disposições pessoais ou familiares, mas possuem suas raízes também nessa insegurança disseminada aos quatro ventos, que torna o injusto em justo e que passa a confundir o virtuoso com o vicioso e dissipado.
É o caso aqui de construir uma paráfrase com o que disse Rui Barbosa, quando observou: de tanto verem triunfar as nulidades, a desonra e a injustiça, os brasileiros, sujeitos à realidade nacional distorcida, entregam-se em grande número aos barbitúricos, às bebidas e outras drogas lícitas e ilícitas.
Não há mais como antes, o exemplo vindo de cima ou o consolo trazido por lideranças aptas a conduzir pelos caminhos seguros da ética. O estresse psicossocial, por suas origens e por seus efeitos reais sobre a mente dos indivíduos, tem boa parte de suas causas justamente no âmbito da sociedade.
É no meio social, em que o indivíduo está inserido e onde busca laços afetivos e de segurança que, no nosso caso, está-se a induzir, em doses cavalares, os sentimentos de perda de identidade e de valores, que vão sendo destruídos pelos próceres no poder. É o caso aqui da legalização do aborto, das drogas, do desmanche das leis de improbidade administrativa, da lei da ficha limpa, da prisão em segunda instância e de uma série de outras modificações feitas para atender os iconoclastas e niilistas, todos eles dispostos a fazer vingar um mundo distópico e em ruínas.
A frase que foi pronunciada:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”
Preâmbulo da Carta Magna. Só para relembrar
Descaso
Impossível compreender a razão de não se colocar uma barra de proteção que impeça a passagem de carros no momento em que o trem se aproxima. Primeiro o alarme e depois a trava desce, impedindo que os carros sigam em frente até que o trem passe. É o mínimo de segurança que se pode oferecer à população. O acidente do ônibus na linha do trem em Brasília é prova desse descaso.
Acidente entre trem e ônibus deixa um morto e 4 feridos | Jornal da Noite – YouTube
Segredo
Hoje, no Anfiteatro 9 da UnB, às 19h30, o maestro David Junker vai receber uma homenagem do pessoal do Madrigal. Presença maciça do Coro Sinfônico, ex-alunos, amigos e participantes de vários corais regidos por Junker. Afastado para cuidar da saúde, o maestro nem sonha com essa homenagem. Junker é o maior educador de audiência da música erudita em Brasília.
Nesta Rua – Concerto Jubileu de Prata Madrigal UnB: Regência: Maestro David Junker – YouTube
Debate
Interessante a discussão na audiência pública que discutiu o papel do hidrogênio verde no Brasil e no mundo, em Brasília. O evento, promovido pela Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões da Câmara dos Deputados, conduzido pelo deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região Alexandre Vaz Castro. Na Europa, as plantas de hidrogênio não são mais feitas onshore, em terra, e sim no mar, por questão de segurança.
Hidrogênio Verde no Brasil e no Mundo – CME – Subcomissão Especial – 13/11/2023 – YouTube
História de Brasília
O Serviço de Meteorologia, do ministério da Agricultura, que funcionava em Brasília, foi abandonado totalmente. O chefe foi transferido, funcionários entraram em férias, e ninguém foi substituído. (Publicada em 27.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
facebook.com/vistolidoeouvido
Enquanto o presidente empossado este ano prossegue em seu longo périplo pelo mundo, como se fosse um caixeiro viajante, o governo, de fato, continua trabalhando a todo vapor. Depois de costurar a aprovação do arcabouço fiscal, escolhendo as emendas ao projeto que lhe pareciam mais sensatas e mais de acordo com aquilo que desenha para seu mandato, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ruma em frente.
Segue ele, de forma cuidadosa e articulada, na pavimentação da estrada que conduzirá o país ao encontro de um sistema de governo em que o presidente da República terá que compartilhar o poder com o Legislativo. Não é uma tarefa qualquer. Primeiro, é preciso sondar o terreno dentro e fora do Congresso; depois, assegurar-se de que a empreitada não vá resultar no beco sem saída das decisões inconstitucionais.
A Praça, que não é do povo, mas dos Três Poderes, tem dono. Aquele que busca esse título não pode, pois, arredar pé do local. Por enquanto, esse tipo de responsabilidade em compartilhar o comando do Estado vai sendo apenas ensaiado, ajudado pelo fato de que as atenções parecem estar todas voltadas para as crises institucionais diárias e para as comissões de inquérito, que estão ainda no início dos seus trabalhos.
As medidas que provocaram uma reestruturação nos organogramas dos ministérios, esvaziando pastas e inflando outras, além da urgência para a votação do Marco Temporal, mostram que a pretensão em ir seguindo rumo ao semipresidencialismo é uma estrada sem volta.
Parte do orçamento da União está controlado pelo Congresso, já que possui, em outras atribuições, o poder de deliberar sobre essas leis, procedendo a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e de todas as entidades ligadas a ela, isso sem falar no tal do orçamento secreto, que é totalmente manipulado e distribuído dentro do Legislativo, sem ingerências do Poder Executivo.
Mesmo as comissões de inquérito, que estão estreando na Casa, estão sob controle de Lira, que colocou, no comando da CPI de 8 de janeiro, um aliado seu fiel e capaz de reverter expectativas. Fez o mesmo com relação à aprovação do próprio arcabouço fiscal. Enquanto isso, o governo se vê impossibilitado de organizar uma base de apoio confiável, até porque as vantagens parecem estar todas dentro do próprio Legislativo.
Fosse uma Seleção Brasileira de Futebol, é possível dizer que Lira joga e avança pelo meio, com apoio, sempre interesseiro, do Centrão. Analistas que transitam pelos bastidores de Brasília já admitem que Lula está cansado para correr todo o campo durante os 90 minutos.
De fato, a chance para a entronização do semipresidencialismo é agora ou nunca. Caso isso venha a acontecer nesses próximos três anos, os candidatos à Presidência do Brasil em 2026 encontrarão uma República dividida entre um chefe de Estado e um chefe de Governo.
A frase que foi pronunciada:
“Aqueles que negam a liberdade aos outros não a merecem por si mesmos e, sob um Deus justo, não podem retê-la por muito tempo!”
Abraham Lincoln
Telemarketing
Mesmo com regulamentação instituída, operadoras de celular continuam com ligações inconvenientes sobre ofertas e vantagens. Preencher todos os formulários que aparecem pela frente é uma forma de perder a privacidade.
Estio
Chega o início da seca em Brasília. Mais algumas chuvas esparsas e, depois, água do céu só em setembro ou outubro. Atenção com idosos e crianças. É o momento para realçar as faixas de pedestres, buracos, preparar as sementes para o plantio no final do ano.
2005
Que desânimo ler jornais do passado. Um deles explicava a morfologia de Valerioduto. Parece que foi ontem.
Importante
Se Curitiba tem Dallagnol, Brasília tinha Reguffe. Milhares de pessoas com câncer foram beneficiadas com o projeto de lei que garante tratamento de quimioterapia oral para pacientes com câncer.
História de Brasília
O professor Hermes Lima desenhou um novo esquema para a transferência de funcionários públicos para Brasília, não mais obedecendo a interesses pessoais, e sim, de produção da repartição. (Publicada em 20.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
De certa forma, pode-se afirmar que uma das principais causas, capaz de explicar a atual e profunda crise entre os Poderes do Estado, reside num pequeno e simples fato: a maioria dos ocupantes dessas três instituições desconhece ou finge não compreender o real sentido do que vem a ser uma República. Ignoram ou desprezam seu sentido, pois assim podem agir acima ou aquém das leis que definem uma República. Numa República, tomada ao pé da letra, a partir dos estatutos legais que a define, absolutamente tudo, incluindo aí o Estado, o governo, os Poderes pertencem e devem ser, como tais, considerados coisa pública, desse modo, abertos ao livre escrutínio dos cidadãos. Com isso, tem-se que a transparência é tomada como a alma cristalina do Estado.
Sem esse poder translúcido, capaz de permitir a passagem da luz em todos os seus meandros, nada e ninguém está imantado pela natureza do que vem a ser uma República. Para aqueles que estão à frente do Estado a situação é a mesma: devem possuir uma moralidade transparente, aberta a inquisições de toda a espécie. Vendo, por ângulo, a crise que nesse instante parece tomar conta do país, tem sua fonte na falta de transparência dos atos e decisões tomadas pelas elites instaladas nos altos postos da República.
O cidadão que vive absolutamente à margem das decisões de Estado, negociadas ao pé do ouvido, em conchavos e entendimentos feitos atrás de portas fechadas, ou nos inúmeros balcões de negócios que se estabelecem nas áreas de sombra de cada um dos Poderes, não só desvirtuam o sentido de República, como contribuem para sua falência. Primeiro, despertando o descrédito entre a população; depois, antepondo cada um desses Poderes uns contra os outros, em busca de vantagens que distam léguas do que seria moralmente aceito.
Até as leis privilegiam, aberta e exclusivamente, algumas classes de agentes públicos, concedendo-lhes vantagens financeiras, frontalmente contrárias à realidade das contas públicas e da população, o que obtém como consequência direta é a total desigualdade de tratamento, numa afronta aos princípios básicos da República.
Numa República, comme il faut, não há espaços para vantagens, privilégios, foros de prerrogativa ou outros instrumentos de diferenciação. Talvez, em nosso caso particular, tenha sido o fator político, ideológico e partidário, aquele que mais contribuiu para o desvirtuamento do sentido de República, dando-lhe um caráter disforme e mais próximo das miudezas e picuinhas da pequena polícia.
Ao ser transportada para dentro do Estado, a radiação prejudicial da política, a todos, contaminou com seu ar pestilento, transformando toda a máquina pública numa gosma nociva. Obviamente que, para bancar os custos dessa deformação dos conceitos de República, seria preciso recorrer aos cofres públicos, retirando, dessa poupança popular, os bilhões de reais necessários para fazer avançar essa locomotiva desgovernada.
O que seria a administração pública correta, passa a absorver os aleijões da política, fazendo ruir todo e qualquer sentido de gestão do Estado. Quando ocorre, como é hoje nosso caso, da República perder seu sentido original de coisa pública, posto à disposição do bem comum, sem privilégios, sem opacidade do Estado, o resultado dessa distrofia é uma República aleijada, incapaz de cumprir seus objetivos e, como tal, prejudicial ao cidadão, tornado escravo de uma verdadeira máquina de moer carne humana.
A frase que foi pronunciada:
“Os impostos transformam o cidadão em súdito, a pessoa livre em escrava e o Estado (nosso suposto servidor) em dono de nossas vidas e propriedades. Quanto maiores são os impostos e mais insidiosa a arrecadação de impostos, mais súditos e mais escravos somos do Estado.”
Arthur O. Fraser (1846-1910)
Confraternização
Alguns dos novos moradores que chagam à Brasília não suportam a frieza do tratamento da vizinhança. Segue o segredo para melhorar essa situação. Diga você o “Bom Dia!”, dê você o sorriso ou comece a amizade por você. Os que já estão na cidade há mais tempo sabem como é fácil fazer novos amigos. Nenhuma cidade do país teve tanta solidariedade como Brasília, nas suas primeiras décadas. Hoje permanece assim, com quem descobriu a fórmula.
Passeio
Uma beleza ver a criançada interagindo com a ciência e a arte. Veja, no Blog do Ari Cunha, as fotos da exposição no Sesi Lab, antigo Touring.
História de Brasília
Há uma divergência fundamental entre o pessoal da GEB e do TCB. Os militares teimam em não pagar a passagem, e os funcionários não podem fazer exceção. Das duas uma: ou a TCB estabelece passe livre para os soldados ou a GEB determina que fardado não poderá andar de ônibus a não ser pagando… (Publicada em 14.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Aumentar o número de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, passando dos atuais 11 para 16, poderia, à primeira vista, resolver apenas as estratégias momentâneas de grupos políticos que atuam no cenário nacional, mas acarretaria, a médio e longo prazos, problemas ainda maiores justamente para o cerne da questão, que é a harmonia e independência dos Poderes. Os que sonham e planejam com o fim do ativismo judicial, bem como aqueles que vão na contramão, judicializando a política a cada votação, têm os olhos postos no presente, esquecendo-se das consequências de seus ardis. Tivessem olhos para ver mais adiante, saberiam que a questão toda
não está na quantidade, e sim na qualidade e principalmente na maneira como esses ministros chegam aonde chegam.
O chamado ativismo judicial, de cunho eminentemente político, tem sua fonte na escolha política feita pelo chefe do Executivo. É aí que reside a origem do problema e do desprezo ao que manda a Constituição, no quesito “notório saber jurídico e reputação ilibada”, art. 102 da CF. Mesmo o crivo realizado pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina protocolar, não só não resolve o problema, como o agrava a imantar todo o processo com o viés político partidário.
Para aqueles que pensam que a pressão exercida pelo ativismo judicial possa ser diluída pelo simples aumento no número de ministros, criando núcleos numéricos de favoritismo para um lado ou para o outro, o engano é certo e trará consequências muito mais nefastas para esses estrategistas de ocasião.
Aqui, poderíamos usar uma expressão clássica: “É a qualidade, estúpido”. Para o pobre do cidadão contribuinte, esse aumento no número de ministros do Supremo acarretaria, logo de saída, num aumento significativo no custo do tribunal, previsto para 2003, com a atual composição, em R$ 850 milhões. Por si só, o notório saber e a reputação ilibada, tomados ao pé da letra, representariam pré-condição necessária para a escolha de ministros, uma vez que obrigariam aos escolhidos uma experiência longa atuando como magistrado.
Outro requisito seria o notório saber na área do direito constitucional, sendo que, nesse ponto, a sabatina deveria ser realizada dentro do Supremo pelos ministros da Casa. Os riscos no aumento de ministros do Supremo, por meio de uma canetada, são tão grandes e incertos, que qualquer mandatário, de
posse desse poder, pensaria duas ou mais vezes antes de dar início a essa medida. É sabido que o STF é composto por duas turmas, um presidente, e um plenário de onze ministros, perfazendo o que ficou conhecido 14 Supremos em um só.
Com um modelo dessa natureza, qualquer aumento no número de ministros significaria um aumento no número de Supremos, elevando as tensões e, com isso, catalisando as crises institucionais cíclicas, que passariam a ser diárias. O problema com esses estrategistas políticos de meia pataca é que eles jamais tiveram acesso às obras clássicas dos verdadeiros pensadores políticos. A lista imensa e pode ser iniciada pela A República de Platão (428- 347 a.C), passando por A Política de Aristóteles indo até Spinoza, Hobbes, Maquiavel, Locke e a uma série de outros autores que se estendem até aos nossos dias. Talvez esteja na miopia política o primeiro obstáculo a ser vencido por nossos estrategistas.
A frase que foi pronunciada:
“Você tem cérebro na sua cabeça. Você tem pés em seus sapatos. Você pode se orientar emqualquer direção que escolher.”
Dr. Seuss
Folga
Uma prova de paciência para as famílias que resolveram passear no Zoológico neste feriado. Alguns pais não se ativeram ao detalhe de que as escolas, principalmente as mais caras, resolveram emendar o feriado dispensando a criançada na quinta e sexta-feira. Cinco dias para visitar o Zoo.
Poupança
Um investimento interessante é o selo. Com uma página amigável, os Correios mostram as ofertas para a Black Friday. Selos comemorativos, lançamentos e por aí vai.
Teste
Damares Alves, Davi Alcolumbre, Renan Filho, Rodrigo Pacheco e Tereza Cristina Alves. Nomes cotados para a nova legislatura no Senado pela cadeira da presidência da Casa. Todos com chances de ganhar.
História de Brasília
Já que o assunto é professoras, pelo contrato, o pagamento será feito até o dia 5, e, até hoje, a Fundação não pagou a ninguém. E mais: não diz quando, nem dá esperança para os próximos dias. (Publicada em 11/3/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Perdeu-se mais uma excelente oportunidade, nestas últimas eleições, de submeter o cidadão e eleitor a um amplo questionamento, que, muito mais importante do que indicar representantes políticos, forçasse o Estado, ou, mais precisamente, o establishment a empreender uma profunda e séria reforma política administrativa, capaz de pôr um fim às crises institucionais cíclicas. Perguntas simples, mas fundamentais para o ordenamento e modernização do Estado, como por exemplo: Você é a favor do orçamento secreto livre de fiscalização, conforme elaborado pelo Congresso?
Você concorda que o Congresso tenha o controle de mais de 40% do Orçamento da União e use dessa prerrogativa de modo político e não técnico? Você apoia a ideia de implantação do sistema do semipresidencialismo, como propõe o Congresso? Você é a favor dos Fundos eleitoral e partidário? Você está de acordo com iniciativas do Poder Judiciário em outros Poderes da República? Na falta do comprovante impresso, você acredita que as urnas eletrônicas sejam completamente seguras? Você está de acordo com o chamado foro privilegiado? Você é a favor da prisão em segunda instância? Você está de acordo com o sistema de indicação política dos ministros do Supremo pelo presidente da República? Você aprova a existência de cargos vitalícios dentro da máquina do Estado? Você está de acordo com a atual redação da Lei da Ficha Limpa? Você está de acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa? Você é favorável a que os presidentes da República decretem sigilo legal sobre suas ações? Você concorda com a atual carga tributária? Você acredita que o Estado devolve os impostos que arrecada em forma de serviços públicos de qualidade? Você é a favor do sistema da reeleição? Para você, a corrupção política é um delito menor ou um crime hediondo?
Por certo que, tomado ao pé da letra, as respostas da população a essa consulta mostrariam o imenso fosso a separar a sociedade necessitada de atendimentos básicos e um Estado perdulário e rico, que muitas vezes usa desses imensos recursos em proveito próprio, alimentando uma situação que já perdura por séculos.
Muito mais proveitoso do que a eleição desses e de outros grupos políticos, todos igualmente irmanados em dar prosseguimento a esses antigos privilégios, é a realização de uma reforma, quase revolucionária, que ponha fim ao conhecido status quo estamental.
As eleições, conforme desenhadas, não resolvem os problemas nacionais, apenas os entregam a outras mãos, que irão dar prosseguimento aos mesmos mecanismos injustos, sob outro verniz. A questão aqui fica evidente e óbvia, embora se saiba que somente os gênios possuem olhos para enxergar o óbvio. Não é a simples mudança de pessoas. É a mudança do sistema e de todo o mecanismo do Estado, obrigando-o a trabalhar e servir a nação.
A frase que foi pronunciada:
“Quem decide praticar o mal, encontra sempre um pretexto.”
Públio Siro
Perigo
Ainda sem pinturas, as faixas de pedestres. Faltam poucos dias para as chuvas voltarem de vez!
Freio já
Invasões de terras vão começando sub-repticiamente. No Setor de Mansões do Lago Norte, na pista oposta, que é área verde, perto do balão que leva ao Paranoá, já fizeram os furos para colocação da cerca. Na DF 250, no balão de Rajadinha, à direita, a invasão toma proporções alarmantes. Ceilândia, Samambaia e Planaltina também enfrentam a ilegalidade. Agora é ficar de olho na Neoenergia e Caesb. Esse é o parâmetro para atestar o aval do governo. Já há jurisprudência sobre o assunto.
Único
Com um mote antes de começar os discursos, o senador Kajuru sempre abre a fala dizendo que os brasileiros e brasileiras são suas únicas excelências.
Dois lados
De um lado, os sem esperança afirmam que, surpreendentemente, o PT já ganhou as eleições. Um ministro do Supremo não tiraria o candidato da prisão se não fosse para vencer. De outro lado, como disse o senador mato-grossense Jayme Campos, nós temos que ter o pensamento, como o Ruy Barbosa já dizia: “Ai de nós se nós não sonhássemos”, como sonhou D. Pedro I, com a independência do Brasil, não é isso? Como sonhou Juscelino Kubitschek, com a construção de Brasília, e outros grandes políticos e homens pelo Brasil. E nós temos que sonhar com o Brasil mais justo, é isso que nós queremos.
Sem assinatura
Pfizer contra Covid tem validade estendida. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O estranho nisso tudo é autorizar vacinas onde não há responsáveis pelos efeitos adversos.
História de Brasília
Mais uma do “Gavião”: falta água quase todos os dias. Os reservatórios construídos não foram inaugurados. Ou melhor, foram, e não aprovaram, por causa da infiltração. As especificações da construção estavam erradas. (Publicada em 11.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Nessa altura dos acontecimentos, vai ficando cada vez mais nítido o fato de que o ex-presidente, que volta a concorrer às eleições, é, sem dúvidas, o candidato do sistema ou, se quiserem, o preferido e ungido pelas forças do chamado “deep state”.
Primeiramente, é preciso entender o que vem a ser essa forma disforme de poder. Trata-se, na visão de estudiosos, de uma estrutura global e local, responsável tanto por pautas econômicas como sociais e políticas, e que, em certo sentido, priva os cidadãos de decisões vitais, enquanto exaure e dilapida todas as riquezas do país, transferindo esses bens diretamente para as mãos de um seleto grupo, formado, em sua maioria, por grandes corporações e entidades políticas com controle, incrustadas tanto nos Três Poderes de um Estado como em grandes corporações.
É, em um sentido mais acurado, um governo invisível, composto por pessoas que devem fidelidade apenas a si próprios, descartando o povo, que, em tese, deveria ser o objeto da ação do Estado. A saída desse candidato, diretamente da prisão para a volta aos palanques políticos e eleitorais, não foi como se quer fazer acreditar, uma anistia do tipo política, concedida a um opositor, cujos crimes são especificamente de ordem política e ideológica.
A recolocação desse verdadeiro peão, no tabuleiro do xadrez político, obedece a um conjunto de esquemas muito bem engendrados por essa espécie nova e nefasta de governo, que age com desenvoltura nos bastidores, usando luvas de pelica e indisfarçado talento de persuasão.
O povo, em geral, não faz a mínima ideia do que vem ocorrendo nesses bastidores do poder, em que a política, em seu sentido literal, foi exilada para uma ilha distante. Talvez, nem mesmo o próprio candidato, incensado e tratado com todos os mimos, que o dinheiro possibilita, sabe o que ocorre atrás de si.
Estão nesse jogo como marionetes à mercê dos marionetistas, esses sim, cientes do que fazem. Não chega a ser surpresa, diante de um personagem que, apanhado em diversas situações de corrupção, sempre afirmou nada saber o que estava acontecendo à sua volta. Até mesmo a bem estruturada desconstrução de toda exitosa Operação Lava Jato, uma possibilidade que, à época, parecia impossível, dado ao gigantesco conjunto de provas e delações, foi obra desse “deep state” ou Estado profundo, cuja sede de poder ninguém sabe, ao certo, onde está localizada.
Infelizmente, o único personagem que por uns segundos pode agir para modificar essa verdadeira trama diabólica é o eleitor, ou aqueles que ainda não foram iludidos por parte das mídias sociais de informação ou que, de certa forma, ainda acreditam que a paralisação de todos os processos que respondia o citado candidato foi conduzida por instância inapropriada e sob o comando de um juiz parcial, que tinha como objetivo perseguir maldosamente essa alma pura e honesta, cuja as “prerrogativas” ou direitos especiais, por sua posição, o coloca acima das leis, com regalias, que somente o deep state pode conferir ao seus agentes.
A frase que foi pronunciada:
“Somos todos fantoches, Laurie. Eu sou apenas um fantoche que pode ver as cordas.”
Alan Moura
Comércio exterior
Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, está animado com a participação na Missão Comercial SIAL Paris 2022, feira onde alimentos e bebidas brasileiras serão apresentados ao mundo. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a expectativa é que o evento possa render mais de R$200 milhões em exportações em um ano. O evento começa no dia 14 e vai até 19 de outubro.
Consignado absurdo
Veja a imagem a seguir. Tão logo o processo de aposentadoria esteja marcado no INSS, misteriosamente, o idoso recebe mensagem do número 62(821) 82571720, dando os parabéns e mostrando o montante disponível para a linha de crédito “mais barata do Brasil”. Invasão de privacidade. O número disponível é o 08000001710 e o whatsapp https://bit.ly/3BriAdt.
Até quando?
Água Mineral e teatros de Brasília. Lugares de deleite estão constantemente ameaçados. Ou pela privatização, ou por reformas eternas. A Capital do Brasil não ter seu teatro disponível por mais de 5 anos é impensável! Nem as viagens internacionais convenceram nossos governantes sobre a importância do lazer e cultura para uma nação.
História de Brasília
A iluminação é a única diferente de Brasília. Em tôda a cidade os postes são lindos, e as luminárias, importadas. No “avião”, são pequenas lâmpadas presas aos postes que lembram Caucaia. (Publicada em 10.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Insensibilidade e indiferença profundas, diante da dura realidade nacional, talvez seja o traço mais forte e negativo a caracterizar a personalidade de nossas elites políticas, desde sempre. De fato, esses senhores veem o país com os únicos olhos que possuem e que traduzem o mundo exterior, de acordo com a alma mesquinha que abrigam em seus corpos. De outra forma, como entender o comportamento perdulário que apresentam, mesmo frente a tantos problemas econômicos vividos pela população, que, em última análise, representam também seus fiéis eleitores?
A explicação pode estar justamente bem debaixo de nossos olhos. O dinheiro que torram e que lhe foi confiado pelos cidadãos é recurso público, que escorre, em grande quantidade, por entre os dedos como areia fina. Na verdade, esse dinheiro, retirado a fórceps dos contribuintes, graças a uma das maiores e mais escorchantes cargas tributárias do planeta, faz falta onde devia ser empregado de fato, mas, ainda assim, é retirado de quem menos pode para ser entregue aqueles que tudo podem.
Detalhes como esses e que dizem respeito às agruras experimentadas pela maioria da população não parecem comover ninguém. Foto recente, retratando um desses muitos eventos em que os áulicos comemoram suas vitórias pessoais na capital do país, chama a atenção para aqueles que querem enxergar a sinistra troca de olhares que esses personagens parecem estabelecer entre si, e que os fazem irmanados num mesmo grupo, o Centrão, empenhados nos mesmos projetos e propósitos, que nada dizem respeito ao resto da população.
Apenas em posse dessa foto e sabedor do que fazem no Congresso, como é o caso aqui do chamado orçamento secreto, já seria possível, a qualquer juiz justo, condenar a todos, sem perdão. Criado por volta de 2020, o orçamento secreto, ou emendas do relator, cujos critérios de transparência e de prestação de contas simplesmente inexistem, vieram se somar a outras verbas bilionárias ou emendas ao orçamento da União já existentes, como os casos das emendas individuais, de bancada e de comissões.
São justamente essas emendas de relator ou secretas, e que passam muito longe do faro das instituições de controle, que possibilitam os mais esdrúxulos acordos políticos, em sua maioria até antirrepublicanos. Mas é esse o preço a ser pago pelo chamado presidencialismo de coalizão, que, nesse caso, está mais próximo de um presidencialismo de cooptação. Trata-se aqui de uma versão modernizada do famigerado mensalão, que consistia na compra de votos pelo governo. A situação chegou a um tal paroxismo que impedir esse tipo de emenda inviabilizaria todo o governo. Para alguns, trata-se de uma chantagem pura e simples e que tem as bençãos e o apoio do Centrão.
Mesmo com um orçamento da União curto, o governo acabou pressionado a cortar dotações, por exemplo, do Programa Farmácia Popular, para suplementar o orçamento secreto e assim não contrariar o Centrão. É esse o jeito que as nossas elites no poder conseguem enxergar as políticas públicas, olhando-as a partir dos olhos vesgos que possuem.
A frase que não foi pronunciada:
“Por onde o secreto anda, o diabo dança.”
Ariano Suassuna, enquanto dá uma olhadinha para o planeta Brasil
Inacreditável
São tantos impostos que chegava a ser brincadeira dizer que, daqui a pouco, seria cobrado o ar que você respira. O ar, ainda não. Mas a luz do sol, sim. Quem instalar painéis fotovoltaicos, para ter uma redução na conta de luz, vai ser abraçado pela “Taxação do Sol”, que entrará em vigor a partir do próximo ano.
Queima
De Goiás, diretamente para o Rio Grande do Sul. Minas de carvão tomam espaço, justificadas pelo Projeto na Mina Guaíba, que se espalha em 5 mil hectares a céu aberto. Senador Paulo Paim está fazendo o que pode para evitar esse desastre. A Justiça Federal não aceitou o processo de licenciamento.
Futuro
Pela liturgia católica, os noivos devem entrar na igreja de braços dados com os pais. O noivo com o pai e a mãe e a noiva com o pai e a mãe. Em algum tempo, não haverá noivos, nem pai e mãe e, tampouco, Igreja Católica. Esse é o desabafo de um padre em excursão a Lourdes.
Solução nacional
Mais uma vez, a Embrapa avança com estudos que reduzem a dependência de fertilizantes na agropecuária nacional. Balanço das ações da Caravana Embrapa, que leva soluções para uso eficiente de fertilizantes e insumos, será apresentado no XXXIII Congresso Nacional de Milho e Sorgo.
História de Brasília
Abriram valetas para colocação de esgotos. Fecharam as valetas. Não fecharam. Jogaram terra. Nenhuma placa indica o perigo, e a todo instante, um carro atola perigosamente. Ponham alguma indicação, por favor. (Publicada em 10.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Entregue nas mãos de um indivíduo, o cetro do poder e, logo, logo, ele irá substituir esse bastão pelo chicote. Ao longo de toda a história da humanidade, tem sido esse o meio mais fácil de conhecer o caráter de alguém.
No Brasil esse preceito não é diferente e tem sido também o caminho mais curto e eficaz para transformar homens comuns, e até medíocres, em verdadeiras bestas feras a moverem-se pela fantasia da vanglória. Há muito se sabe que o poder, como potência, é a imposição poderosa da vontade de um sobre outros.
No caso das relações dentro do Estado, o poder se resume ao que é: um jogo de dominação política. Para Bobbio, no entanto, o poder se define como uma rede ou teia de relações entre elementos em diferentes posições dentro da sociedade, o que equivale a dizer, dentro da máquina do Estado. Em democracias pouco desenvolvidas, como no nosso caso particular, o Estado, ao contrário do que ocorre com os cidadãos comuns, é o único a deter, de fato, o poder, exercendo-o de acordo e em consonância com o que determinam as classes políticas dirigentes com assento nas três principais instituições da República.
Na realidade, no caso brasileiro, o Estado se confunde com esses indivíduos que compõem as altas redes de relações. É o Brasil oficial e caricato, como afirmava Machado de Assis, formado por pessoas, a quem foram delegados poderes e que integram hoje os polos distantes e do que é o Brasil Real.
Há, como se constata, um Estado rico e poderoso, composto por indivíduos a quase se tornarem também ricos e poderosos e que paira, como ave de rapina, sobre a cabeça dos cidadãos de segunda classe, exercitando o poder de acordo com as perspectivas que almejam para si e para os seus mais próximos.
Numa estrutura como essa, o que reza a Constituição de 1988, em seu artigo 1º, no qual se lê que: “todo o poder emana do povo”, e que, em tese, deveria ser a única lei da Carta Magna, é letra morta, assassinada, friamente, ainda na flor da idade. Por mais paradoxal que possa parecer, as brechas para que o povo possa, em algum instantes, sentir-se como senhor da razão, só se apresentam nos momentos em que os próprios poderes do Estado passam a não se entenderem e a disputarem hegemonia.
Vale para os lares, vale para o Estado: em casa que todos mandam e dizem não, ninguém obedece, pois não há ordem, nem união. É o que temos no momento, com a hipertrofia da Justiça, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judiciário das altas Cortes.
O que antes se resumia no esquemático e pouco republicano presidencialismo de coalizão, e que era resolvido com a entrega de parte dos anéis pelo Executivo, ganhou agora um novo e perigoso protagonista na figura dos juízes das altas Cortes, muito bem retratado pelo editorial do jornal O Globo.
Se antes estavam, no tabuleiro das disputas, representantes dos dois poderes da República, eleitos pela população, todos eles envolvidos no jogo pelo controle do Estado e de seus recursos, agora entrou, nessa peleja, mais um elemento, a desejar os mesmos troféus e a embaralhar esse torneio.
É como um jogo de futebol com três times em campo. Ao presidente da República, somam-se agora os 513 deputados, os oitenta e um senadores e os onze ministros do Supremo Tribunal Federal, todos disputando a Taça Brasil, jogado num campo de várgea, é verdade, e com a plateia atenta ao vale tudo pelo domínio da pelota. Todos absortos na mais autêntica pelada. Só não vale xingar a mãe do juiz.
A frase que foi pronunciada:
“A Suprema Corte, é claro, tem a responsabilidade de garantir que nosso governo nunca ultrapasse seus limites apropriados ou viole os direitos dos indivíduos. Mas a Corte também deve reconhecer os limites de si mesma e respeitar as escolhas feitas pelo povo americano.”
Elena Kagan
Steve Petteway/Coleção da Suprema Corte dos Estados Unidos
Alerta
Pesquisa do Ministério da Saúde divulga que 3,1 milhões de crianças brasileiras já estão na faixa de obesos. Alimentos prejudiciais à saúde ocupam as prateleiras de todos os supermercados, o que está fora do controle do cidadão.
Ainda infrutífero
Única parlamentar a ter coragem para enfrentar essa situação foi a ex-senadora Marta Suplicy. Declarou guerra à gordura vegetal hidrogenada em alimentos, proibindo a venda. Isso foi em 2017. O projeto era o 7681. E o que aconteceu? Nada.
Muda o rol
Se a ANS foi criada para defender o interesse público na assistência suplementar à saúde e tem como meta contribuir com o desenvolvimento das ações de saúde no país, e se o STJ decidiu que o rol de procedimentos definidos pela ANS para planos de saúde é taxativo, ou seja, as operadoras de saúde não estão obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista, então o rol taxativo da ANS deve ser remodelado e cumprir sua finalidade. Ou o lobby dos Planos de Saúde é mais forte?
História de Brasília
O lado leste do Eixo Rodoviário Sul está tremendamente prejudicado em suas construções. Várias autarquias entregaram seus prédios a firmas que já requereram concordata, e nenhuma providência foi tomada para a substituição dos empreiteiros. (Publicada em 01.03.1962)