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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não é de hoje que o sistema de freios e contrapesos, contido na Constituição de 1988 e que regula a chamada Teoria da Separação dos Poderes, o que, em suma, visa controlar e equilibrar os poderes, obrigando cada um a controlar e fiscalizar o outro, vem sendo seriamente extrapolado, interferindo na harmonia e independência entre eles. De um modo geral, o que se observa é que a hipertrofia de um poder resulta na hipotrofia de outro, tornando inócuo o próprio sistema de freios e contrapesos.
Quando isso acontece, as crises institucionais são inevitáveis. Em nosso caso específico, o que a população está assistindo é a uma verdadeira guerra entre os poderes, cujas origens estão lá atrás, na judicialização da política e na sua coirmã, a politização da justiça. Querer convencer a sociedade brasileira do contrário não só não ajuda a pôr um fim nessa crise como favorece sua continuidade. Há que encarar o problema.
A política, por sua natureza complexa, tem os próprios princípios, sendo que, entre nós, esses princípios nem sempre vão ao encontro do que deseja a população. A justiça, por seu lado, tem suas regras, todas elas fixadas no papel, sejam na Constituição, nos códigos e em todos os alfarrábios de leis. Ocorre que, quando submetida às altas Cortes, essas leis passam a ganhar também uma interpretação subjetiva, oriunda da cabeça do juiz. E é aí que a situação adquire o gás necessário para fazer mover as crises.
A queda de braço entre Judiciário e Legislativo, que começou mal e prossegue a todo o vapor, pode vir a ter um final ainda pior. Não para seus protagonistas, mas para a nação. O que se quer é juízo e um cessar de exibição de egos. O Poder Executivo, nessa contenda, surge como figurante de terceiro plano, dada a sua natureza instável atual e ao pouco apoio que contabiliza tanto dentro do Congresso como nas ruas.
Antiga tática de guerrilha na selva ensinava que, quando o inimigo avança, a outra força deve recuar. Do mesmo modo, quando o inimigo recua, deve-se avançar e, quando o inimigo para, deve-se igualmente parar. Ao que parece, é essa a tática que vem sendo usada por esses dois poderes em prejuízo de uma República que padece pela ausência de verdadeiros estadistas.
O pacto social defendido pelos pais da teoria tripartite do poder — John Locke e Montesquieu, no século 18 — para organizar a sociedade entre homens livres previa que as leis aprovadas pelos representantes do povo seriam aplicadas por juízes imparciais, com o propósito de manter a harmonia entre os indivíduos. Nesse pacto, o governante seria o executor das vontades do povo. Ao que parece, essas lições básicas, que foram, contudo, inseridas em nosso modelo de governo, estão sendo deixadas de lado.
Querem, com isso, reinventar uma espécie de roda quadrada, cujo bom desempenho só é possível na cabeça daqueles que a conceberam. O pior é que o pobre do cidadão que optar por ficar de um lado ou de outro nessa contenda terá ficado sempre do lado errado. Nessa querela, o único lado certo é aquele ditado pela Constituição quando observada, literalmente, suas linhas pretas sobre o papel branco.
A frase que foi pronunciada:
“A força do direito deve superar o direito da força.”
Rui Barbosa
Mobilidade
Inas Valadares protesta contra o estado das calçadas das superquadras Sul, principalmente entre a 105/305 até a 108/308. Além de ter que desviar dos buracos e estar sempre atenta aos desníveis, há a preocupação com a velocidade dos ciclistas.
Hino à Brasília
Malu Mestrinho está encantada com o maior acervo de Canção de Câmara Brasileira. São mais de 6 mil partituras. O guardião, Hermelindo Castelo Branco, pianista e tenor (1922-1996), tinha a cópia do Diário Oficial com o decreto oficializando o Hino de Brasília, com música de Neusa França. Mestrinho foi à Escola de Música da UFRJ apresentar um trabalho sobre a pianista Neusa França. Veja as fotos a seguir.
Segurança
Faixas de pedestres não estão visíveis. Melhor seria cuidar disso antes das chuvas chegarem.
História de Brasília:
O ministro Alfredo Nasser ainda não tomou nenhuma resolução com referência às duas assembleias legislativas do Estado do Rio. Contemporizando, esperando que as coisas se resolvam por si, o ministro está apenas deixando de lado um assunto que é importante demais. (Publicada em 15/4/1962)
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Por certo, num futuro próximo, as primeiras duas décadas que marcam o início do século XXI merecerão, por parte dos historiadores brasileiros, um estudo metodológico aprofundado, capaz de elucidar e lançar luzes sobre todo esse período tumultuado e contraditório na vida do país e dos cidadãos.
A tarefa que esperam esses estudiosos é árdua, imensa e necessária para que as futuras gerações possam entender toda a complexidade desse período, situando o Brasil não apenas dentro de seus contextos e paradigmas internos, mas compreendendo também as transformações que marcaram a história da humanidade nesse tempo e seus reflexos internos. Tomando, talvez, como ponto de partida, a queda emblemática do Muro de Berlim, o fim da primeira fase da Guerra Fria, assim como a redemocratização de países como Portugal, Espanha e o próprio Brasil, os estudiosos terão um longo caminho a percorrer para consolidar vários tomos que mostrarão a riqueza de transformações ocorridas nessa fase histórica para o planeta, para nosso continente, num trabalho vital para o entendimento do Brasil atual.
A importância desse estudo histórico é que ele dará às novas gerações um norte a seguir, aprendendo com os erros e acertos do passado, de modo a tornar a marcha, de nossa espécie sobre a Terra, um movimento rumo à humanização plena. No caso particular do nosso país, as mudanças iniciadas com o fim natural do ciclo militar e com a volta dos civis ao poder mais do que desenhavam as esperanças de mudança, parecem prosseguir aos solavancos, entre fases de tumultos e improvisações, num ritmo de desacertos que tem levado a uma sequência de instabilidades institucionais, econômicas e sociais.
A voracidade com que civis, aqui representados pela classe politica, os burocratas e tecnocratas, foram para cima da máquina do Estado, assenhorando-se das instituições e fazendo destas uma fortaleza para si e para os seus próximos, ocasionou a ruptura atual e mesmo o divórcio litigioso entre o governo e a população.
Há, portanto, no Brasil, dois países distintos, um representado pelo Estado e seus dirigentes de um lado e, de outro, a população, sobretudo, a de baixa renda. Com isso, é possível inferir que o século XXI, pelo menos na sua primeira metade, ainda não lançou suas luzes sobre o Brasil.
A população em geral segue às margens de todo esse processo, continuando refém de programas assistencialistas que visam, sobretudo, torná-las reféns dos senhores do Estado. Executivo, Legislativo e Judiciário entram nesse processo como senhores absolutos da máquina de um Estado portentoso, regada com bilhões de reais, graças a uma das maiores cargas tributárias do planeta. Cada um desses portentos Poderes possuem orçamentos bilionários próprios, distantes anos luz da realidade nacional. É o renascimento de uma versão moderna do Leviatã, feito à moda brasileira e com todo o jeitinho e malemolência inzoneira, formando uma casta de privilegiados, que se movem como verdadeiros “homens cordiais, como bem apontou o estudioso Sérgio Buarque de Holanda, na obra “Raízes do Brasil” de 1936. Trata-se de um perpétuo situacionismo a tornar imóvel uma nação à espera do dia em que o Brasil virá a ser um dos grandes do mundo. Seguimos esperando, como nosso Godot.
A frase que foi pronunciada:
“O Brasil é o país do futuro, mas para tanto é preciso decidir que o ‘futuro’ é amanhã. E, como bem sabem, isto significa que as decisões difíceis têm que ser tomadas hoje.”
Margaret Thatcher
Mais e menos
As calçadas largas deram boa mobilidade aos pedestres do Paranoá. Ficou apenas o absurdo da falta de recuo para os ônibus pararem. Sem o artifício, freiam no meio da pista atrapalhando o trânsito. Certamente, o projeto foi feito por quem nunca usou transporte público.
Equilíbrio
Senador Girão comemora a vitória. Senado aprova a obrigatoriedade de Planos de Saúde cobrirem tratamentos fora do rol da ANS. Certamente não terão prejuízo.
Seja sincero
“Comício foi para gente preparada”. Crucificaram o candidato Ciro por ser sincero. Não foi lapso o que cometeu. Os candidatos devem mostrar quem são verdadeiramente. Muitos vão gostar, outros, não.
História de Brasília
Jânio chegou. “Viuvas” eufóricas espalham notícias pela cidade. Nós, ficamos com o filósofo de Mondubim, que costumava dizer: “cesteiro que faz um cesto, faz um cento”. (Publicada em 09.03.1962)
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Pairam hoje sobre a cabeça dos brasileiros todos, os elementos possíveis capazes de encadear a maior e mais temível tempestade que já assistimos. A previsão, dos meteorologistas políticos, é de que a convergência de todos esses elementos negativos venha despencar sobre um ponto geográfico e simbólico específico que é a Praça dos Três Poderes, antes e depois das eleições.
Sabedores dessa possibilidade malfazeja, os ministros do Supremo e o próprio Congresso já se anteciparam e decidiram, em reunião, adotar medidas de proteção e reforço na segurança do local. Essas medidas extraordinárias valerão não apenas para o 7 de Setembro, mas poderão se estender até depois das eleições.
Antes de tudo, é preciso entender que essas medidas, que contarão até com o apoio das Forças Armadas, ao abranger especificamente a tão famosa praça, possui seu caráter simbólico, pois ali estão as sedes dos Poderes da República, sendo que o que ocorre ali, tem consequências para toda a nação. Fossem esses os únicos problemas que temos pela frente, a coisa toda poderia ser facilmente resolvida. Ocorre que há outros elementos com potencial para desencadear uma gigantesca crise institucional que estão se concentrando, em grande quantidade sobre todos nós.
A dificuldade da Petrobras, com relação a variação crescente dos preços dos combustíveis é outro elemento negativo que ameaça ter um desfecho perturbador da ordem. Essa disparidade de preço mundial, ao catalisar para cima os gráficos da inflação, cria um ambiente de tumulto e agitação tanto no mercado como na sociedade, que poderá ser ainda danoso caso os caminhoneiros venham a decidir sobre uma paralisação em âmbito nacional.
Fosse esse também o único elemento nebuloso a pairar sobre a nação, a economia poderia encontrar saídas provisórias até que os preços dos derivados de petróleo estivessem mais estabilizados. Só que, a esses elementos, juntam-se também aqueles de características político partidária, representados aqui pela extrema e crescente polarização que essa campanha adquiriu. Esse é um fator deveras perturbador e capaz de levar a uma conflagração imprevisível. Não há, vis a vis, a discussão de programas de governos, somente ataques e ameaças, o que é ruim para a democracia.
Por outro lado, a pandemia do Coronavírus ainda não arrefeceu e ameaça retornar. A guerra, sem fim, que Putin envolveu todo o Leste Europeu e que poderá se estender para outros países, ao desestabilizar aquele continente, lança seus reflexos malignos sobre todo o planeta. Um planeta que, já se sabe, ameaçado pelo aquecimento global e pela fome que se alastram. Não precisamos sequer sair de nosso país para nos darmos de cara com crises tamanho família.
Na Amazônia, os crimes persistem, com cada vez mais intensidade. O desmatamento aumenta, as grilagem de terras se sucedem, os garimpeiros invadem terras indígenas, transformando toda aquela imensa região em terra de ninguém. Os traficantes de armas, drogas e minerais, do Brasil e dos países vizinhos, estabelecem verdadeiros enclaves, controlados nos moldes de guerrilha, aterrorizando as populações locais.
O governo não tem, como vai ficando provado, o total controle dessas situações e dessa região continental. Temos ainda nossa guerra particular e até civil, no combate diário envolvendo a polícia e as organizações criminosas, com dezenas de milhares de mortos a cada ano. Não bastasse todo esse céu carregado de grossas nuvens cinzentas, as múltiplas ameaças de golpes, vindas de toda a parte, até daquelas instituições que deveriam cuidar da paz e da harmonia, fazem crescer o temor de que essa tempestade se transforme num furacão a varrer a todos, inclusive aqueles que mais torcem por sua chegada.
A frase que foi pronunciada:
“Quando se ouve um homem falar de seu amor por seu país, podem saber que ele espera ser pago por isto.
H. L. Mencken
Lástima
Uma rua das mais antigas de Brasília jogada às traças. Na comercial da 407/406 Sul, uma imundice de assustar. Chorume, calçadas imundas, resto de lixo e pior, um aleijão. Um pilar pintado de preto, improvisado, inútil, desproporcional tirando a graça, bloqueando o vão livre. Esses puxadinhos das entrequadras parecem não ter fim. Veja as fotos a seguir.
Passeio
Por outro lado, a ciclovia que liga o Lago Norte à Asa Norte é uma beleza. Os pilares da Braguetto tomados de arte popular. Esse é um espaço a ser explorado.
História de Brasília
Termina fevereiro, e o ministério da Saúde não traz a vacina Sabin para Brasília. Vamos apelar agora para o dr. Fabio Rabelo. (Publicada em 01.03.1962)
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Nenhum outro ato criminoso possui maior poder de atentar contra a segurança nacional, a ordem política e social do que a corrupção em todas as suas modalidades. Esse enunciado bem que poderia ser inscrito logo no artigo primeiro de toda e qualquer Lei de Segurança Nacional que venha a ser promulgada com o intuito de proteger o Estado Democrático. A princípio, não deveria existir nenhum instrumento jurídico intitulado Lei de Segurança Nacional, pois tal instrumento, ao colocar o indivíduo sob a alça de mira do poderoso aparato do Estado, explicita, de forma flagrante, a desigualdade entre um e outro, tolhendo, logo de saída, toda e quaisquer chances de direito à liberdade de expressão e mesmo ao exercício da cidadania plena.
Nada é mais afrontoso e danoso para a segurança do Estado Democrático de Direito do que os privilégios e outras prerrogativas de foro e outras mil vantagens que gozam os indivíduos e grupos instalados no topo dos Três Poderes. Esses sim, por suas seguidas más ações, têm atentado contra o Estado Democrático de Direito, a cidadania e o futuro de muitas gerações de brasileiros.
Usar e abusar da LSN, como têm feito costumeiramente agora os Poderes do Estado, para perseguirem e prenderem aqueles que ousam criticar os desmandos e a onipotência dessa elite, nem de longe obedece o que orienta a Constituição de 1988, em seu Art. 5º. Se for para dar continuidade, numa versão repaginada, como querem alguns políticos amedrontados com o crescimento da insatisfação geral da população, que se torne então uma lei a ser posta exclusivamente a serviço da sociedade contra os desmandos de muitos personagens instalados nos altos postos do Estado.
Para ser uma legítima LSN é preciso inverter a ordem dos sujeitos, colocando a nação como vítima direta desses atentados e não áulicos vaidosos e emplumados. Esses atos atentatórios contra a segurança nacional são sentidos, de fato, quando se assiste ao conluio orquestrado pelos Poderes para manter o status quo de proteção somente das elites. Não se pode falar em segurança nacional, quando a nação assiste, aturdia, as repetidas ações de ministros das altas cortes protegendo atos comprovados de corrupção praticados por políticos poderosos, gerando assim o que todos já reconhecem como sendo a maior inversão de valores éticos que se tem notícia nos dias atuais.
A simples menção a uma LSN em meio à insegurança jurídica total provocada pela suprema corte, ao anular prisão em segunda instância, anular os julgamentos do ex-presidente Lula e ainda colocar sob suspeição os juízes que condenaram a maior quadrilha já surgida no Ocidente, chega a ser uma ironia fina ao estilo das melhores novelas de realidade fantástica.
Em entrevista recente, o jurista Ives Gandra Martins reconheceu essa realidade ao afirmar: “Esse Supremo, infelizmente, perante o povo, está completamente desfigurado, apesar de ter grandes figuras dentro da Corte. É isso que me entristece e me constrange. É isso que me traz desconforto porque, para pessoas que admiro, sou obrigado a criticar aquilo que eles ministros estão agindo, da forma como estão agindo”.
Do mesmo modo, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Parlamento insiste em desfigurar leis anticorrupção, mesmo aquelas de iniciativa popular. O parlamento insiste em manter os privilégios já por demais condenados pela população. O mesmo ocorre no Executivo, onde o presidente usa das prerrogativas que possui para blindar sua família contra as bisbilhotices das investigações feitas por agentes da lei, interferir em investigações incômodas para seu governo, além de buscar controlar outros órgãos do Estado como a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Investigação e outras. São essas e outras muitas ações que verdadeiramente atentam contra a segurança nacional e não críticas de quem quer que seja.
A frase que foi pronunciada:
“Não há nada tão absurdo que ainda não tenha sido dito por um filósofo.”
Cícero
Ciência
Manual de Libras para Ciência amplamente divulgado pelas Mídias Sociais. Trata-se de um Ebook produzido pela Universidade Federal do Piauí, com o apoio do reitor José Arimatéia Dantas Lopes e de Ricardo Alaggio Ribeiro, presidente do Conselho Editorial e equipe. Leia a seguir a mensagem que tem sido compartilhada nas redes sociais.
–> Pessoal, venho pedir encarecidamente pra vocês um favorzinho. Um grupo de professores montou um manual de Libras pras disciplinas de Ciências e Biologia nas escolas. Esse tipo de manual não existia antes e vai ajudar um monte de professores e alunos surdos, assim como a comunidade surda em geral. Meu pedido é só pra vocês, se puderem, divulgarem nas suas redes sociais pra que o máximo de pessoas interessadas tenham acesso a esse material. Ele é 100% gratuito! Agradeço desde já!!
Se for possível, divulga nos grupos.
É importante para os alunos surdos 👆🏻
Trumbica
Quando, em um acidente, derrubaram um poste no Taquari, imediatamente a nova CEB (Neoenergia) substituiu. Em compensação, a lâmpada que é de responsabilidade da CEB-IPES, depois de um mês, o local permanece escuro. Ou se faz a comunicação entre as duas instâncias, ou não vai dar certo para atender a população a contento. Veja as fotos a seguir.
No mínimo
Pais começam a se preocupar com a respiração dos filhos. Na escola, passar muito tempo com a mesma máscara incomoda e o ar que chega ao pulmão já não é mais puro. Respirar em máscara molhada não é saudável. Mesmo levando 4 máscaras, não é suficiente para o conforto. É hora de obrigar as escolas caras a fornecer máscara descartável para os pequenos. Sem a possibilidade de subir o preço da mensalidade, que há quem cobre mais de R$3 mil.
Parceiros do povo
Numa pandemia, o que a população espera é que os preços diminuam, já que foi permitido às empresas diminuir o salário dos empregados e o aumento de trabalhadores que perderam o emprego é inevitável. Em vez disso, sobe gasolina, o kg do arroz já chegou a R$ 6,00, feijão, carne, frutas, legumes… tudo mais caro! E os pacotes diminuindo cada vez mais, inversamente ao preço cobrado. O segredo não é boicotar os mais caros, mas enaltecer os mais baratos.
História de Brasília
Todo mundo sabe que nem o dr. Juscelino nem o dr. Israel determinou economia no equipamento telefônico das repartições públicas. Os blocos dos Ministérios, principalmente o da Prefeitura e do Ministério da Educação, estão com um péssimo serviço telefônico. (Publicada em 01.02.1962)