Tag: #OperaçãoLavaJato
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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É da ineficiência dos órgãos de vigilância, ou mesmo da atenção seletiva de alguns deles na tarefa de proteger o cidadão e os recursos públicos, que o Brasil vai, pouco a pouco, transformando-se, aos olhos de todos, no paraíso das práticas das irregularidades e no mercado de vale tudo, onde prevalece a lei mais forte e poderosa.
Ditado repetido pelo filósofo de Mondubim dizia que “quando os gatos saem, os ratos fazem a festa.” A falta de fiscalização favorece para que todo o país se transforme num inimigo do cidadão, mesmo em Estados comprovadamente evoluídos, como é o caso dos países Nórdicos ou da Suíça, ou mesmo no Japão, que é exemplo de civilidade para o resto do mundo.
Não surpreende que no Brasil, mesmo após a deflagração de operações exitosas como a Lava Jato e outras que poderiam amedrontar muita gente graúda, milhões de reais ou mesmo bilhões desviados dos cofres públicos continuam a voar de um lado para o outro, em malas, meias, cuecas, caixas de papelão ou outros invólucros exóticos e inusitados.
O mais curioso é que, apenas para ficar em eufemismos e não despertar a ira dos cidadãos, esses mesmos órgãos de fiscalização, seja a Receita, o antigo Coaf ou mesmo as agências reguladoras, como a Anvisa ou Anatel, mostram-se exímias e competentes repartições públicas, quando o alvo é o pequeno e displicente cidadão. Todo e qualquer brasileiro se surpreende com a eficiência desses organismos quando o que está em jogo são centavos esquecidos na hora do cidadão prestar contas.
Bilhões passam pelo corredor estreito e expiatório dos fiscais, sem levantar suspeitas. Mas, quando a questão envolve o pequeno e médio contribuinte, o pente fino é rigoroso e cruel. No caso mais recente, divulgado pela imprensa, apenas para ficar em exemplos da hora, nenhum órgão de fiscalização foi capaz de detectar mais de R$ 130 milhões que voaram dos recursos escassos dos hospitais de João Pessoa, na Paraíba, diretamente para o bolso do ex-governador Ricardo Coutinho do PSB.
Essa seletividade, que faz com que os poderosos gozem de blindagem por parte dos órgãos de fiscalização, já é, para o todo e qualquer brasileiro, uma certeza de que vivemos num país imensamente desigual e injusto. Nenhum cidadão, cônscio da realidade nacional, acredita nessa lorota de que todos são iguais perante às leis. O caso de Lula e de muitos de seus asseclas soltos, depois de seguidas manobras da mais alta corte do país, comprova a tese de que a cadeia e a dureza das leis só servem para aqueles que residem no patamar de baixo de nossa pirâmide social.
Essa displicência direcionada de outros órgãos como a Anvisa e outras Agências, criadas para normatizar e fazer valer as leis da ética e do mercado, parecem existir apenas no papel, sem atuação digna de nota. O que fazem os países desenvolvidos serem o que são é justamente a onipresença da lei, de uma legislação enxuta e eficaz, por meio de muitos órgãos de fiscalização, todos devidamente aparelhados, com faro, olhos e ouvidos bem apurados.
Enquanto milhões de reais vão de lado para outro sem chamar a atenção de ninguém, serviços essenciais como planos de saúde, telefonia, luz, água e outros nadam de braçada prejudicando os consumidores ao mesmo tempo que amealham fortunas com serviços de quinta categoria. É nesse banzé, onde as leis valem para uns e para outros não, que o Brasil vem sendo sistematicamente classificado como um dos países com os piores serviços prestados aos seus cidadãos em todo o mundo. Não é fácil!
A frase que foi pronunciada:
“Há dois relógios em todas as esferas do governo. Um que funciona rápido para subir impostos, taxas, “contribuições” e cobrar dos consumidores, e outro, mais devagar, para pagar precatórios, baixar tarifas e reconhecer débitos.”
Dona Dita, aguardando o preço das passagens de ônibus baixar.
Esclarecimento
Em nota à imprensa, a CEB esclarece que o valor de R$600 milhões nada tem a ver com o total desviado pelos supostos criminosos investigados pela operação da PCDF e o MPDFT. Trata-se na realidade, do total histórico de dívidas registradas e vencidas de clientes da companhia. O valor supostamente desviado ainda não foi informado.
Daniela
Uma diferença interessante dos desfiles de beleza entre cadeirantes e não cadeirantes é que quem não pode andar, além de ser escolhido pela beleza é votado pelo engajamento nas causas sociais. Daniela Louvores, miss cadeirante, deu uma entrevista na radio Sinttel sobre o assunto. Veja a seguir.
Falta urbanidade
Comunidade do Lago Norte volta a discutir a necessidade de uma ponte. Interessante notar o argumento da minoria que trata da segurança. Como se ladrão precisasse de ponte para roubar. Por interesse pessoal, não se vislumbra a realidade prática que seria executar o plano já traçado. Foi a mesma coisa quando o hospital Sarah demarcou o terreno. Até gente que já tinha sido tratada no hospital mobilizou mundos e fundos para impedir a obra.
Só a justiça
Empresa que não tiver programa de integridade pode ser preterida pelo GDF. Como dizia o filósofo de Mondubim: “isso é discutir a inflexibilidade do cachimbo de barro.” Não é um pedaço de papel que vai garantir a honestidade. Basta ler as metas e missões de qualquer empresa para se apaixonar na hora! Xilindró é o que resolve.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Grande vitória conseguiram os funcionários residentes em Brasília. O presidente João Goulart assinou decreto prorrogando a “dobradinha” por tempo indeterminado. (Publicado em 14/12/1961)
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Por seus objetivos e alvos, tanto a Operação Mani Pulite, como a Lava Jato eram idênticas. As descobertas feitas pelo Ministério Público, lá e cá, revelaram um profundo e bem urdido esquema de corrupção que se alastrava por toda a máquina do Estado e que envolvia, nessa empreitada, os mais altos escalões políticos e os mais poderosos empresários do país, reunidos, no que seria uma bem estruturada organização criminosa, para dilapidar o erário.
Obviamente que lidar com forças tão extraordinárias como essas não seria um trabalho para apenas poucas e comprometidas personagens da lei, devotadas em fazer justiça e punir a sanha dos corruptos. Na Itália, como no Brasil, foi preciso o apoio incondicional da população. Sem esse suporte e esteio quase diário, nem uma e nem outra operação teria prosseguimento e revelado tantos ilícitos.
Aqui no Brasil a Operação Jato, iniciada em 2014, já vinha, na verdade, no rastro do que foi deixada pelo escândalo do Mensalão de 2005. Nos dois países de formação Latina, as empresas e empreiteiras mandavam mais que os representantes da população, enfeixando mais poderes que o próprio governo. Tanto em um como em outro país, os partidos diretamente envolvidos nos escândalos de corrupção e nos propinodutos viraram fumaça e perderam importância e credibilidade junto aos eleitores.
Nesses episódios, ocorridos em continentes diferentes, dois juízes representaram papeis fundamentais na condução dessas operações. Antonio Di Pietro na Itália e Sérgio Moro no Brasil. Também ambos trocaram a magistratura pela política como forma de prosseguir, em outros níveis, no combate contra o roubo aos cofres públicos.
A saída desses magistrados da frente de combate dessas investigações trouxe prejuízos consideráveis às operações. Na Itália, foi o início do fim da Mani Pulite, precipitadas pelas investidas contra a força-tarefa, feitas pelo próprio ministro da justiça e por outros ministros do governo, que acusavam os homens da lei de irregularidades, fatos esses jamais provados.
Ameaças de morte e outras pressões foram decisivas para enterrar a famosa operação na Itália. No Brasil o roteiro que busca atingir mortalmente a Lava Jato vem sendo seguido. Na Itália a confecção de leis para dificultar investigações de poderosos, e outras para tornar mais suaves a represália contra os criminosos do colarinho branco, vem sendo também copiada, par i passo, aqui no Brasil.
A relação de novas legislações erguidas para blindar políticos é extensa e conhecida de todos. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o STF tem feito o que pode também para favorecer os políticos envolvidos diretamente nesses episódios, afinal grande parte desses juízes foram indicados pelos mesmos protagonistas desses delitos, A própria imprensa, na Itália e no Brasil, tomou posições idênticas. Uma parte se aliou à velha política a fim de continuar recebendo favores enquanto outra se manteve firme no esclarecimento dos fatos.
No Brasil, esses episódios causaram maior susto e desânimo na população quando o Supremo começou a trabalhar para retirar as investigações de caixa dois dos partidos, endereçando-as à justiça eleitoral, como mero delito de campanha. Em seguida suspendeu todos os inquéritos onde havia compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência, como COAF, Receita, e Bacen. Depois, num golpe quase de misericórdia, acabou com a prisão em segunda instância, soltando, praticamente, todos os presos da Lava Jato.
O Legislativo editou medidas em desfavor ao endurecimento das leis anticrimes. Muitos analistas acreditam num fim melancólico da Lava Jato, a exemplo do que ocorreu na Itália, com o regresso paulatino dos velhos políticos e do velho Brasil. A diferença hoje entre as operações Mani Pulite e Lava Jato é que a mais antiga está definitivamente sepultada, apesar dos resultados extraordinários alcançados. No Brasil, a Operação Lava Jato segue cada dia mais enfraquecida e cheia de entraves. Não morreu, mas, pelo andar dos acontecimentos, parece muito um cadáver anunciado.
A frase que foi pronunciada:
“O homem sem urbanidade é como a terra sem estrume.”
Provérbio muçulmano
TTN
Volta e meia há batidas de veículos no Trevo de Triagem Norte. Justamente porque não há triagem. Quem quer mudar de um lado para outro segue sem segurança. A seleção dos destinos é caótica.
Por quê?
Por falar nisso, as obras nas tesourinhas da Asa Norte estão de vento em popa apenas quando há grande fluxo de carros. Em época de férias, não se vê um trabalhador por ali.
Altruísmo
Na esperança de melhorar o estoque de sangue, o Hemocentro visita escolas para esclarecer sobre a importância da doação. Doadores do Futuro é o nome do projeto. No Centro Educacional 3 de Sobradinho, o professor de artes Ediney Felix é grande entusiasta da iniciativa.
Poluição
Já está fora de controle o número de propagandas estampadas nas ruas de Águas Claras. Sem critérios e sem fiscalização, a Administração Regional fecha os olhos para a poluição visual, campeã de reclamações dos moradores.
Bezerrão
2020 é um ano de grandes expectativas em relação ao Bezerrão. O Elefante Branco do Plano Piloto não deu certo, mas o Gama sabe que possui um estádio de boa qualidade e mais fácil de manter. Por isso a população aguarda grandes disputas por ali.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E mais: aquela buraqueira que está sendo aberta nas quadras da Caixa Econômica é, também, em seu benefício. É a tubulação para encanamento d’água que abastecerá os aspersores que manterão os jardins em tempos de seca. (Publicado em 12/12/1961)
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Em algum ponto geograficamente determinado, as diversas modalidades de crimes, há séculos praticadas nesse país, acabam se cruzando. Não é incomum que transgressões como corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e outros crimes correlatos se encontrem para acertar a melhor forma ou de branquear os recursos desviados ou combinar novos modus operandi de tornar essas operações mais invisíveis ou lucrativas para todos.
Quem escolhe a corrupção quando chega ao poder necessita do doleiro ou de um empresário ladino para disfarçar os recursos surrupiados. O doleiro ou o empresário necessita do político corrupto para agilizar e dar aparência legal aos seus desatinos. De fato, num tempo indeterminado ou ponto qualquer, todos acabam mergulhando na mesma piscina cheia de ilegalidades, onde se confraternizam, festejando o resultado do butim.
Quando alguns observadores dessas cenas grotescas afirmam que “Brasília é uma ilha” querem, às vezes sem perceber, dizer que a capital tem sido esse ponto na geografia brasileira onde esses encontros se dão, regados a acepipes e vinhos de altíssimos valores. Exemplos dessa prática são abundantes nas cercanias do poder, nos chiques restaurantes, nos hotéis de luxo e em outros lugares exclusivos.
Interessante nesse caso, não é precisamente nem o tempo nem o lugar preciso onde esses encontros se dão, mas o próprio fato de se repetirem num compasso até monótono. Muitos desses convescotes tem ocorrido nas residências oficiais, onde de comum acordo, todos deixam seus celulares na entrada. Somente o fato de existir encontros dessa natureza, longe do olhar e dos ouvidos do povo, num país que se declara como República, já é bastante insólito e estranho.
De uma forma ou de outra, esses indivíduos, escolhidos por uma urna fantasiada de democracia, sejam eles identificados como notórios corruptos, ou doleiros de alto calibre, ou mesmo políticos inocentes acabam se misturando nessas festas, bebendo e brindando o ano proveitoso para todos. A interdependência desses elementos assegura a todos em conjunto à própria sobrevida do grupo. Poderosos politicamente ou financeiramente se protegem mutuamente.
Enquanto uns conferem o cartão verde e o passe livre aos articuladores dos recursos que voam livremente de um ponto para outro, outros garantem o azeitamento com farto dinheiro para que esses próceres da República não se preocupem com questões banais como moedas. As revelações produzidas, quer pela Operação Lava Jato e congêneres, quer pela própria delação de muitos acusados, têm ensinado muito sobre esses cruzamentos entre o poder e o dinheiro.
Existe um ponto geográfico bem determinado e em comum onde todos esses personagens da história brasileira se encontram e realizam a fase final de seus crimes, quer fisicamente ou apenas na forma de fantasmas. Esse ponto específico, já por demais devassado ao longo dos anos é nada mais, nada menos do que os cofres do Tesouro Nacional, onde a população confia compulsoriamente suas economias.
Urgente
Lição online
Se a agenda é positiva, é preciso divulgar o nome do estabelecimento. Dessa vez é o Maristinha que levanta a consciência dos pequenos aprendizes para as metas da ONU em relação aos direitos humanos. Os assuntos discutidos até online vão desde o estímulo a desafiar estereótipos nocivos, preconceitos a verificar antes de comprar de empresas que utilizam mão-de-obra escrava.
Boa iniciativa
Antigo em Brasília, o cursinho do Granjeiro, Gran Cursos, disponibilizou vários e-books para os professores que farão prova para servir temporariamente nas escolas públicas do DF. Acessem em: Concurso SEDF Professor Temporário: e-books gratuitos.
Prata da casa
Giselle Ottoni, que sempre vestiu a camisa da instituição, acaba de apresentar o memorial na Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás. Agora é professora titular.
Caminhos da voz
Luisa Francesconi, também prata da casa que despontou em horizontes maiores, foi entrevistada por João Luiz Sampaio. Fala da vida profissional, desafios e estudos. Veja em Entrevista com a mezzo soprano Luisa Francesconi.
Até quando
A seguir, o protesto do deputado Gilson Marques, do NOVO, sobre o fundo eleitoral. Ele reforça que os parlamentares devem se lembrar que são servidores públicos e devem servir, e não serem servidos. Como disse o ministro Guedes, não são Excelências, são servidores do povo brasileiro. A não ser que a Justiça interprete diferente.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As quadras de Brasília, na parte frente à entrada das residências, devem ter jardim e play ground. Estes últimos, serão ofertados por firmas comerciais, sob o patrocínio da Associação Comercial. (Publicado em 12/12/1961)
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Depois do bolo assado é que se pode saber se a receita estava correta. Assim também vale para a decisão final dada pelo Supremo Tribunal Federal, acabando com a prisão em segunda instância. Os desdobramentos práticos dessa decisão, com a possibilidade de abertura dos presídios e soltura de detentos, incluindo nesse bolo os mais importantes protagonistas dos megaescândalos de corrupção, darão o exato alcance dessa medida.
Em 2014, o ex-ministro Joaquim Barbosa, pouco antes de sua saída do STF, motivada, entre outras razões, pela sequência de ameaças que vinha sofrendo, previa que, num futuro não muito distante daquele ano, no qual muitos mensaleiros de alto coturno foram condenados, haveria a formação de uma maioria de ocasião dentro da Corte para, obviamente, promover retrocessos e manter o antigo status quo. Como bem observado também por colunistas políticos de todo o país, todo esse julgamento, por mais que os ministros tenham dissimulado, tinha um objetivo preciso e oculto, traduzido no fim da Lava-Jato para a soltura oficial de Lula, sob a bênção da própria Justiça que o havia condenado.
Não se pode negar de forma alguma, que nunca antes o bordão “nós contra eles” fez tanto sentido. De fato, a sociedade se mostra claramente dividida sobre essa decisão anacrônica. Uma das questões que se coloca agora é como retroagir todo um país no tempo. Na verdade, o que foi feito com a aprovação da medida, equivale, numa imagem, a retirar a escada do pintor, simbolizado pela Justiça, deixando-o suspenso no ar, seguro apenas pela broxa. A tal da insegurança jurídica, potencializada pela aprovação da Lei contra o Abuso de Autoridade pelo Congresso e, de certa forma, alimentada também pela possibilidade de os políticos utilizarem as verbas bilionárias do fundo partidário para o pagamento de advogados de defesa, é hoje um fator a depor contra a própria Justiça em favorecimento direto aos fora da lei.
Com isso, volta a se organizar a contrarreforma, de olho no passado. Impossível para um observador isento, mesmo dotado do mais alto grau de conhecimento jurídico, não reconhecer que essa decisão, por seu peso político específico, dentro do atual cenário do país, não tenha sido orientada, desde o começo, por viés claramente político.
Os pretensos abusos da Operação Lava-Jato, apontados como desculpa para a marcha à ré na lei, colocam um ponto de interrogação de difícil resposta. A indiferença desse alto tribunal às pesquisas de opinião pública, que apontavam inconteste preferência nacional pela prisão em segunda instância, contrasta abertamente com o fato de que toda a discussão, desde o primeiro dia, foi amplamente contaminada e absorvida pela assombração do chefão petista preso.
A tese marota para que haja a prisão imediata apenas para condenados de crime contra a vida não se sustenta de pé, quando se verifica que a corrupção, como bem lembrou o ministro Barroso em seu voto a favor da prisão em segunda instância: “É um crime violento. Mata na fila do SUS, na falta de leitos, na falta de medicamentos. Mata nas estradas sem manutenção adequada. O fato de o corrupto não ver nos olhos as vítimas que provoca, não o torna menos perigoso”. Por enquanto, melhor ficar apenas de olho no bolo saído do forno, desconfiar, sem levá-lo à boca.
A frase que não foi pronunciada:
“Engraçado. Não estou revoltado. Estou morrendo de vergonha do meu país. Aqui, o certo é errado e o errado é certo. Já nem sei mais como educar meus filhos. Resumindo é isso. Brasil: seja corrupto ou deixe-o.”
Conversa no banco da frente de um ônibus que parou perto do STF
Relaxando
Domingo é dia do Grupo Cultural Azulim. A apresentação da União Charme Dance, Soul Family e Dança Terapia será de 12h as 21h, no Estacionamento da Administração de Sobradinho 2 – Quadra, Ar 13 Conjunto 11, 01 – Sobradinho II. A programação contará com feijoada completa disponível a um preço simbólico de R$ 15 para ajudar com as despesas do Azulim que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Céu caiu
Um pandemônio previsto com a chegada das chuvas. Tomara que os vídeos amplamente divulgados pelas redes sociais norteiem o governador e equipe para as próximas obras. Não há vazão para água pluvial.
Movimentação
Quase tudo pronto para receber os chefes de Estados que integram o BRICS nos dias 13 e 14 de novembro. No Senado, discussões sobre riscos e oportunidades durante a visita.
Colarinho branco
Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais. Acabaram de perguntar para quê. É que, apesar da importância da iniciativa, o assunto é mal relacionado ao recente julgamento do STF que relaxa a prisão de quem pode pagar advogados.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Banco do Brasil, até o fim do ano, terá 999 apartamentos prontos. Mudará, também, mais da metade. E pronto. O resto vem no faro. (Publicado em 06/12/1961)
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Diversas pesquisas realizadas nas últimas semanas pela FSB, Datafolha e outras fontes mostram de forma clara que a maioria da população brasileira apoia a prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Mesmo em pesquisas informais, realizadas de forma empírica entre pessoas de nossos círculos de relações, têm mostrado que para os brasileiros essa medida tem sido um instrumento eficiente, utilizado pela justiça para pôr fim ao ciclo histórico de impunidade e de prescrição de muitos crimes por excessos burocráticos e morosidade dos tribunais.
Os cidadãos sabem muito bem que o instituto de protelações e dos recursos infindos só beneficiam aqueles que podem pagar bons e caros advogados e não diz respeito algum à grande maioria dos brasileiros com pendência com a justiça. Obviamente que, para os ministros do Supremo Tribunal Federal, pesquisas como essas, e outras que retratam o desejo da maioria da sociedade sobre um determinado tema de importância geral, possuem peso zero na hora da votação e não induzem nos vereditos de cada um dos juízes.
Inclusive esse tem sido um tema colocado no plenário em diversos momentos, para reafirmar que a pressão das ruas pouco ou nada influi nas decisões do plenário. Esse descolamento da realidade do mundo exterior, ao mesmo tempo em que não incomoda os juízes, deixa os brasileiros em um sobressalto permanente com a possibilidade de ver, de uma hora para outra, a volta ao passado de um Brasil recordista mundial de assassinatos e outros crimes hediondos.
Com razão, a população teme que um possível impedimento de prisão em 2ª instância acabe destruindo uma das maiores conquistas de nossa história recente que foi a deflagração da Operação Lava Jato, quando, pela primeira vez, a população pode assistir à prisão de altos membros do governo, inclusive ex-presidentes assim como a elite do empresariado nacional, todos igualmente julgados, processados, condenados e presos. Ainda para o gaudio da sociedade, houve, também pela primeira vez, a devolução de parte dos recursos desviados nesse que tem sido um dos maiores casos de corrupção do planeta.
O Supremo entender pela volta do trânsito em julgado significa que toda a primeira grande fase da Operação Lava Jato e outras do gênero, voltará a estaca zero, destruindo todo o enorme esforço feito até aqui para acabar com a corrupção sistematizada e entranhada na máquina pública. Deu no que deu. Mesmo assim a população parece não estar sozinha nesse seu desejo de acabar com a impunidade das elites. Entidades como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também tem manifestado sua preocupação, alertando que um possível retrocesso no combate à corrupção pode prejudicar não só a imagem do país, mas principalmente a realização de negócios dentro de um ambiente mundial onde o comércio busca cada vez mais negociar dentro de parâmetros de compliance.
A ONG Transparência Brasil também se posicionou a favor da prisão em segunda instância. Para engrossar esse coro mundial e nacional contra a impunidade dos poderosos e em favor do combate à corrupção, um grupo de 42 senadores assinou uma carta endereçada ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF, defendendo abertamente a prisão após segunda instância. Para esses parlamentares, essa medida tem sido importantíssima para combater o sentimento de impunidade presente na sociedade, sendo que a revisão desse entendimento deverá provocar grave problema de segurança jurídica.
A frase que não foi pronunciada:
“Nós não somos representantes do povo, por isso não legislamos.”
Algum ministro do STF em pleno pesadelo.
Trabalhador
Grande expectativa para a noite de autógrafos no lançamento do livro assinado pelo senador Paulo Paim, Tempos de Distopia. Parlamentar respeitado, Paim não para de surpreender. O evento será no Senado, dia 12, terça-feira, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima. O livro será distribuído. Disse o autor: “Distopia é a vida sem sonhos e sem o belo da existência. É um cenário de incertezas. É a dor da indignidade. São os pesadelos diários da falta de horizonte. São as injustiças que o povo sofre. É o lugar em que a mentira, o ódio e a violência fazem morada”.
Absurdo
Veja a seguir: um copo com água filtrada que vai para a caixa d’água e outro com a água que chega da Caesb. A Associação dos Moradores do Trecho 9 está colecionando reclamações sobre o assunto. Podem ser bastante úteis no futuro.
W3
Em frente à Pioneira da Borracha, na W3 Sul, as calçadas foram refeitas. Imaginem a teoria das janelas quebradas naquela área. Se tudo fosse limpo, conservado, favorecesse a mobilidade, iluminado, com segurança, certamente voltaria a ser um dos principais pontos turísticos da cidade.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A mudança da Capital continua no mesmo “chove-não-molha”. Ninguém mais interessado do que o dr. Felinto no caso. Pois então, doutor Felinto, tome os apartamentos não ocupados pelas repartições, pegue os novos, e dê todos ao ministério da Fazenda. (Publicado em 06/12/1961)
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Qualquer que seja o veredito derradeiro dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da constitucionalidade ou não da execução provisória de ação condenatória em 2ª Instância, um fato salta ao entendimento da maioria dos brasileiros: o sentimento de que o que está em julgamento, de fato, e em primeiríssimo lugar, é a real posição da Suprema Corte sobre um assunto no qual a maioria da população já se posicionou de forma convicta, desde o primeiro dia em que eclodiu a Operação Lava Jato.
Já se sabe de antemão que o ambiente inflamado que tomou conta do país serviu, ao menos, para se separar o que, na visão do público, é o joio e o trigo. Num clima como esse, de alta pressão, que coloca a opinião pública contra um possível entendimento a favor da prisão apenas quando esgotados todos os infinitos recursos possíveis aos réus endinheirados, menosprezar o veredito já proferido pela população em nada contribui para pacificar o país. Pelo contrário. Caso os brasileiros tenham que assistir humilhados, a abertura dos portões das penitenciárias, para a saída daqueles corruptos de alto coturno que tanto mal causaram ao país, o que ficará no entendimento de todos é que o antigo regime da impunidade se sagrou, mais uma vez, vencedor.
Com isso ficam enterrados, de vez, os esforços para passar o Brasil à limpo, seguindo o mesmo exemplo vivenciado pela Itália com a Operação Mãos Limpas. Essa experiência ao menos serviu para que a sociedade conheça cada personagem e cada instituição em cada uma das trincheiras. Mais do que um simples julgamento, esse é um momento que marca, de forma clara, a cisão do país. Algumas instituições como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica em que manifesta sobre a constitucionalidade de execução provisória da pena após condenação em 2ª Instância, afirmando que “ reconhecem que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência. ”
Também o mundo civilizado acompanha de perto esse drama em sua hora crucial, torcendo para que o Brasil se liberte definitivamente da ameaça da corrupção. Em comunicado elaborado pela Comissão Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) expressou sua preocupação com a capacidade do Brasil em investigar casos de corrupção está seriamente ameaçada com as recentes decisões do ministro Dias Toffoli de proibir o compartilhamento de informações da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) com os diversos órgãos investigativos sem a autorização judicial prévia. A OCDE também demonstrou preocupação com a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. “A decisão do presidente da Suprema Corte, diz o documento, de interromper todas as investigações e processos criminais no país com base nos relatórios da Unidade de Inteligência Financeira e de outros órgãos administrativos, sem autorização judicial prévia, e as tentativas de restringir a capacidade das autoridades fiscais de detectar, denunciar, e investigar suborno e lavagem de dinheiro estrangeiros estão entre as medidas e decisões preocupantes que continuarão sendo monitoradas de perto pela Comissão Antissuborno”.
A frase que foi pronunciada:
“Brasil volta a crescer nas emissões de gases do efeito estufa, capitalistas, socialistas e comunistas acham que isto é desenvolvimento. ”
Eduardo Jorge, político
Previsão
Sem água e sem comida, as fronteiras se dissolverão. A Terra chegou ao seu limite e ameaça sacudir a raça humana para fora do planeta. A ameaça direta é sobre a produção de alimentos e sobre os recursos hídricos. Grandes hordas de migrantes vagarão perdidas pelo planeta. O processo, segundo especialistas no assunto, já se tornou irreversível.
Científica
Palavras e expressões, comuns apenas aos especialistas, irão se incorporar ao nosso dia a dia. Resiliência, mitigação, inação e outras deverão compor os currículos escolares. O Brasil chegou tarde. A queima de combustíveis fósseis está com os dias contados. A derrubada de árvores e vegetação nativa, caso do Cerrado, para a monocultura agrícola, praticada em grandes latifúndios, ameaça a existência humana.
Assustadora
Diante de um mundo novo, com um novo padrão climático, as respostas, ainda possíveis, só poderão vir de um governo que inove na administração. Relatório publicado pelo Banco Mundial sobre as mudanças climáticas mais se assemelha aos textos bíblicos do Apocalipse.
Para o Brasil
As previsões contidas no Relatório dizem que: “No Brasil, na ausência de continuidade da adaptação, a produtividade agrícola pode diminuir até 70%, no caso da soja, e até 50%, no caso do trigo, diante de um aumento de 2°C na temperatura até 2050. A acidificação dos oceanos, o aumento do nível do mar, os ciclones tropicais e as mudanças de temperatura impactarão os meios de subsistência costeiros, o turismo, a saúde e as seguranças alimentar e hídrica.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Disse o primeiro: este avião é do dr. Sebastião Paes de Almeida.
Disse o outro: é de vidro!
Disse o primeiro: atire a primeira pedra! (Publicado em 01/12/1961)
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Para os políticos, o clamor das ruas por responsabilidade, ética e comedimento, não incomoda, principalmente no espaço vazio entre uma eleição e outra. Segundo pesquisa elaborada pela Pulso Brasil da Ipsos em 2016, os efeitos produzidos pela Operação Lava-Jato junto aos brasileiros, fez com que 82% da população passassem a considerar os partidos políticos como entidades absolutamente corruptas.
Essa situação produz um efeito ruim sobre o cidadão que passa a considerar a política como uma atividade demasiada onerosa e mesmo prejudicial ao país, já que consome montanhas de recursos materiais, absorvendo elevada energia do Estado, apenas para proveito próprio. Há uma decepção dos eleitores com a grande maioria dos políticos e isso é visto claramente nos espaços públicos onde os políticos são cada vez mais destratados.
Pouquíssimos candidatos isoladamente têm conseguido se destacar da turba partidária, justamente por construir uma imagem de integridade e por pregarem uma cultura ética. Se dentro do parlamento essas aves isoladas não fazem sucesso, com o eleitorado o caso é o oposto. A vantagem de mostrar que a ética é uma prioridade na vida política, conferem a esses personagens grande visibilidade e vantagem em relação a todos os demais.
Qualquer analista sabe muito bem que se as Leis Anticorrupção fossem aplicadas conforme o desenho desejado pelos cidadãos, praticamente todos os partidos políticos seriam varridos do cenário nacional. O que poucos sabem é que a corrupção, que à primeira vista parece favorecer alguns grupos políticos é, na verdade uma ferrugem poderosa que irá corroer as bases nas quais se assenta, levando-os a derrocada cedo ou tarde de forma irreversível, transformando-os em zumbis a vagar pelos corredores do poder.
Da mesma forma que candidatos que agem de modo ético possuem vantagens sobre os demais, também os partidos que apresentarem essa mesma imagem conseguirão os mesmos efeitos junto ao eleitorado. A luta por uma forma de atuação política mais limpa atrai naturalmente mais eleitores e por um simples motivo: é isso que os cidadãos esperam, não só dos partidos políticos, mas de todos aqueles que desejam estabelecer relações duradouras.
O processo de despolitização começa quando os partidos políticos deixam de seguir por trilhas éticas, se aventurando em práticas nebulosas de retorno imediato. Com isso, os cidadãos abandonam a política e passam a depositar confiança em outras instituições que possam garantir seus direitos, mesmo que essas instituições não possam, por lei, praticar política, como é o caso das Forças Armadas.
Hoje se sabe que essas instituições armadas possuem mais apreço do cidadão do que os partidos políticos. Ao destruírem a prática política, com “P” maiúsculo, os partidos acabam por despolitizar o próprio Estado, enfraquecendo a representação popular que é o motor da democracia e razão de ser do próprio Estado. A persistir nessas práticas pouco éticas os partidos permitem que o Estado “eleja” um novo gestor fora do ciclo democrático, o que zera a oportunidade dessas legendas de participarem efetivamente da vida política de um país.
Como se vê os efeitos nefastos do desvirtuamento dos partidos são imensos e duradouros não só dentro do Estado e da sociedade, mas para os próprios partidos que perdem a razão de existir e são postos de lado sem choro, nem vela. A questão aqui é refletir sobre o futuro e se vale mesmo a pena prosseguir por esses caminhos tortos.
A frase que foi pronunciada:
“O amigo deve ser como o dinheiro, cujo valor já conhecemos antes de termos necessidade dele.”
Sócrates, filósofo ateniense
Botânico
Aline De Pieri é uma entusiasta pelo Jardim Botânico de Brasília. Projetos de revitalização da área, a volta da arte entre a natureza, loja de souvenirs e as portas abertas para estudos científicos são os passos dados. A diretora do Jardim Botânico quer que as pessoas percebam que ali não se trata de apenas um parque dentro da cidade, mas de um local onde a arte e a ciência convivem em harmonia.
Pauta
Tragédia&Glória é o nome do concerto que acontecerá hoje à noite na Igreja Adventista de Brasília, na 611 Sul, às 19h30, com entrada franca. No repertório Schubert – Sinfonia 4 em dó menor. A outra peça, de Samuel Krähenbühl será apresentada pela primeira vez ao mundo, o Psalmi 8. A presença do compositor, com a regência de Eldom Soares e a interpretação da orquestra Sinfônica da Unasp, coral Ad Infinitum e coral Adventista são o convite para a comunidade de Brasília.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma coisa, com o dr. Juscelino. Os seus “íntimos”, que o cercam nos desembarques, nas lutas de cotoveladas, bem que podiam ser mais comedidos. Fidelidade e amizade não é fazer o que eles fazem. (Publicado em 01/12/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Não é novidade para ninguém, principalmente para aqueles que transitam nos bastidores do poder aqui na capital, que, a cada dia que passa, mais e mais a Operação Lava Jato vai caminhando para seu final. Não por conta das investigações, que segundo os próprios procuradores ainda deveriam prosseguir por mais dois anos, no mínimo. A questão é que para todos aqueles que direta ou indiretamente estão, de alguma forma, enredados nessa operação exitosa, “a Lava Jato foi longe demais”. Por essa avaliação, entende-se que essa operação, por conta naturalmente das pistas que seguiu, chegou muito perto daquelas autoridades do alto escalão tidas como intocáveis ou forçosamente acima de qualquer suspeita. Todos aqueles envolvidos na tarefa de seguir a trilha deixada sabiam que, mais cedo ou mais tarde, a Lava Jato chegaria a uma encruzilhada que bifurcaria por apenas dois caminhos: o da legalidade total, custe o que custar, ou o da trilha nevoenta, onde os personagens principais desapareceriam de cena, deixando em suspense o prosseguimento da operação, tal qual se sucedeu com as investigações Mãos Limpas, na Itália.
O fato, e ninguém desmente isso categoricamente, é que deixada seguir, por inércia, a Operação Lava Jato iria provocar um tal esvaziamento de importantes personagens dessa República que talvez houvesse a necessidade de convocar novas eleições. O problema maior, nessa fase avançada da operação, é que ela se aproximou demais de pessoas e fatos que se abrigam não apenas no Legislativo e Executivo, mas dentro do próprio poder Judiciário. Nesse ponto foi operado um conjunto de acordos e acertos de bastidores, todos devidamente registrados pela mídia, visando a elaboração de uma estratégia em comum, envolvendo os Três Poderes para um esvaziamento paulatino e discreto de toda a força-tarefa da Lava Jato.
O “mecanismo”, se assim pode ser apelidado, consistiria numa desaceleração suave e sem estardalhaço em investigações, retirando à conta-gotas todo e qualquer suporte necessário aos procuradores de Curitiba. Esse “mecanismo” deveria funcionar de forma sincronizada e silenciosa como um relógio suíço, de modo a não despertar a atenção e a ira da população que, em sua maioria, apoia a operação Lava Jato e seu prosseguimento.
Na realidade, o que pretendem todos aqueles envolvidos nessa trama poderosa é cobrir a operação com o véu do esquecimento, apagando delicadamente cada possibilidade de pista; afastando as investigações do olho da mídia; tornando secretas muitas investigações; removendo personagens de pontos estratégicos; apagando a memória da operação; desacreditando qualquer avanço; tornando legais escutas criminosas que flagraram conversações entre os procuradores e o juiz Sérgio Moro.
Para tanto, as infinitas filigranas da lei serviriam como uma espécie de Labirinto do Minotauro, onde os investigadores ficariam aprisionados até a decretação da morte cerebral da operação. Para aqueles que acompanham no dia a dia o desenrolar desse ardil, o “mecanismo” segue em pleno desenvolvimento, colhendo de cada Poder a pequena porção de pólvora, capaz de fazer explodir pelos ares aquela que foi a mais popular das operações, esperança de muitos, desde que Cabral por essas bandas veio ter.
A frase que foi pronunciada:
“A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou governos específicos. Combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita.”
Sergio Moro, quando ocupava o cargo de Juiz Federal.
Sem aviso
Nosso leitor Renato Prestes informa que o medicamento Moduretic, para pressão alta, original e genérico, some da praça, prejudicando a saúde de pacientes que têm uso diário.
Mérito
É realmente um sucesso a visitação no Congresso. As duas casas se unem para receber os brasileiros. No domingo não há a necessidade de agendamento. Os grupos começam a se organizar para a primeira visita às 9h. De meia em meia hora, novos grupos são formados. Os últimos saem às 17h. A cada primeiro domingo do mês, há também a participação do Congresso na troca das bandeiras. A responsável no Senado é Marília Serra, na Câmara, Maria José Garcia. Os elogios dos visitantes foram para Adriana Araújo. Toda a equipe é bem preparada e tudo bem organizado.
Altruísmo
Uma homenagem da Azul no Outubro Rosa. É que Cleonice Antunes, agente de cargas da companhia, venceu o câncer e agora inspira os passageiros com sua história de superação. Ela entra em alguns aviões antes do embarque finalizar para passar a mensagem do autoexame e exames preventivos. Segundo o Ministério da Saúde, por ano, surgem 60 mil novos casos de câncer de mama no país.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ninguém vai querer comparar o dr. Juscelino com o Padre Cícero, mas quando o homem chega, até a chuva chega também… (Publicado em 01/12/1961)
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Não é de hoje que a ex-presidente Dilma Rousseff vem num périplo frenético pelo planeta para, basicamente, fazer o que mais aprendeu, não apenas durante o período que integrava a cozinha dos movimentos de guerrilha, mas, sobretudo, quando foi alçada ao poder pelo chefão petista, e que pode ser resumido em mentir, falseando a verdade e os fatos históricos, de forma a colocá-la numa posição quer de vítima, durante o regime militar, quer de presidente afastada por impeachment por um suposto golpe urdido pelo Congresso.
O desconhecimento e mesmo o desprezo com que o mundo desenvolvido acompanha o desenrolar desses tipos de acontecimentos no Brasil, um país visto como exótico, distante e perdido no tempo, tem ajudado essa senhora a expor sua narrativa ficcional a plateias basicamente formadas pelo que restou da esquerda radical no mundo contemporâneo. De toda forma, esse tour, ao mesmo tempo em que reforça a imagem negativa do país, prejudica os negócios do Brasil lá fora. Com ponto ou sem ponto no ouvido.
Depois de mais de uma década da razia promovida pelos governos petistas ao erário e que quase transformou o país numa ruína gigantesca, com milhões de desempregados e uma inédita depressão econômica, todo esse cenário é, em sua versão, debitado unicamente aos opositores e à classe política dominante.
O mais curioso é que os custos desse passeio, do outro lado do Atlântico, são feitos exclusivamente em países de primeiro mundo, onde se hospeda nos mais caros hotéis do lugar e onde frequenta os mais requintados restaurantes, nos quais saboreia acepipes dignos de um monarca.
Tudo isso, é claro, colocado na conta do pobre contribuinte brasileiro. De um modo geral, é reconhecido que, desde que chegou ao poder, para exercer uma espécie de governo tampão entre 2010 e 2014, até o retorno do chefão, e talvez até antes, quando ocupou o Ministério das Minas e Energia e a Casa Civil, Dilma é sem dúvida a presidente que mais deu prejuízos em toda a história do país, quer por sua gestão desastrada, ou pelo fato de dar continuidade ao processo sistemático de corrupção que se instalara no governo de seu antecessor. Somente em uma única empresa pública, a Petrobras, Dilma e seus auxiliares provocaram um rombo que ascende a bilhões de reais.
Hoje, fora da presidência, sua equipe de oito assessores entre seguranças e secretários custa, aos pagadores de impostos, R$ 5,5 milhões ao ano. Somente no ano passado, Dilma espetou no erário uma conta de meio milhão de reais ao Palácio do Planalto. É de longe a presidente que mais gasta em viagens e outras mordomias. Segundo informações do próprio Palácio, os custos com sua equipe no ano passado, sem contar dos salários, foi de R$ 632,2 mil. Desse montante, R$ 587 mil foram gastos em diárias e passagens em primeira classe.
Em Madri, por onde anda agora, Dilma tem repetido, à plateia da Central Sindical do Partido Comunista da Espanha, que Bolsonaro é um neofascista que está destruindo a Amazônia e a soberania do Brasil e que o golpe que sofreu visou apenas a implantação do modelo neoliberal.
O mesmo fala em relação ao ex-presidente Lula que, em sua narrativa, foi condenado e preso para não disputar as eleições que, em sua visão, venceria com facilidade. A ex-presidente também repete o mantra de que a Operação Lava Jato foi feita exclusivamente para mirar em Lula e nos petistas, deixando o restante dos envolvidos do lado de fora.
De tanto semear essas mentiras, Dilma acredita que um dia elas poderão germinar como verdadeiras, da mesma forma como quem semeia feijão e colhe laranjas. No terreno baldio da cabeça da ex-presidente tudo é possível.
A frase que foi pronunciada:
“Onde foi que erramos?”
Juca Kfouri, em entrevista no seu canal, pergunta à “ex-presidenta” Dilma, que ficou sem palavras, sem resposta.
Doação
Projeto UDF sem Fronteiras está arrecadando livros infantis para a Casa da Paternidade. A iniciativa é das professoras Elisa Muniz e Josilene Moura.
Talento
Já desfilava desde os 13 anos. Sabe o que quer. Já morou em dezenas de países. Agora com 18 anos, está em Hong Kong. Gosta tanto que chama de Home Kong. Veja a seguir algumas fotos da modelo Mariana Dominicini.
Desburocratizar
Hoje, o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, proferirá palestra em São Paulo durante o Seminário “Desburocratização e Eficiência Estatal”. O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado da capital paulista. O debate gira em torno do papel da Advocacia-Geral da União e do Judiciário na modernização da gestão pública.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Não sei que significado darão a essa palavra, com o amontoado de casebres existentes, sem que ninguém queira sair de onde está para passar uma rua, ou uma praça. (Publicado em 30/11/1961)
Lei de Abuso segue as mesmas restrições baixadas pelo Supremo em desfavor da justiça
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Caso fosse submetida previamente ao crivo da população e à análise de renomados juristas, realmente comprometidos com a causa pública, a Lei Contra o Abuso de Autoridade, aprovada em processo relâmpago, na calada da noite e apenas por voto de liderança, não entraria sequer em pauta, sendo arquivada e esquecida no fundo de uma gaveta qualquer em algum almoxarifado no subsolo do Congresso.
Esse é o destino que a sociedade, leiga ou não, desejaria para essa e todas as propostas, frutos da sandice de políticos, principalmente daqueles que estão sob a alça de mira da justiça e que sonham em se safar incólumes de crimes pretéritos. O volume de críticas que essa proposta vem recebendo dos mais variados setores da sociedade, sobretudo por parte dos operadores da justiça, reforçam a ideia de que a edição dessa Lei poderá ter vida breve, indo compor o cemitério de outras do mesmo gênero, natimorta.
Até para que não caia no esquecimento, essa medida, mais do que se insurgir contra a vontade popular, veio como uma espécie de resposta às Dez Medidas Contra a Corrupção, que parte da classe política se recusa simplesmente em aprovar. Muitos legistas acreditam que o texto da ‘Lei do Abuso’ não merece, sequer, uma análise técnica, já que se trata de um verdadeiro “insulto à técnica jurídica.” Para outros, esses textos apenas revelam o “estado de coisas demenciais e invertidas que estamos vivenciando.” Alguns a chamam inclusive de uma fraude que avilta a democracia. Há inclusive aqueles que indagam: “como é possível conceber o fato de que uma lei que pretende, ao menos em tese, conter o abuso do poder estatal, já ter origem exatamente num claro e evidente ato de burla da legalidade e abuso na seara legislativa?”
Outros juristas lembram que já existe uma legislação, criminal, administrativa e civil para punir esse tipo de infração, que é a Lei 4898/65, em vigor há décadas e que poderia ser simplesmente modernizada, mas que não foi, sequer, lembrada, porque, à época, não se imaginava que chegaria um tempo em que a justiça alcançaria o cume do poder político e econômico. Entram nesse debate também, aqueles que apontam que a chegada da justiça e da lei no patamar dos criminosos de colarinho branco é uma contribuição valiosa da chamada Criminologia Crítica e que, portanto, a Lei do Abuso, viria como uma garantia de proteção e de continuidade da secular impunidade.
A edição intempestiva dessa medida chamou a atenção daqueles que consideram que a Lei de Abuso vem num mesmo pacote, editado pelo Supremo, que suspendeu todos os processos judiciais em que dados bancários foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do judiciário. Trata-se, dessa forma, de uma contrarreforma conservadora contra as investigações ousadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e contra os altos escalões da República.
Juristas chegam a invocar a Teoria da Bola de Neve ou Teoria das Rodas Lixadas, segundo a qual a permissividade com a corrupção conduz a uma terrível crise institucional, insegurança e catástrofe econômica, tal qual se viu, na prática, no Brasil.
Em todo o país, os Conselhos e Associações de Magistrados criticaram a medida que, segundo eles, irá inibir o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no País, pois tem como alvo principal o Ministério Público, juízes e agentes policiais e todos que lutam contra a crescente criminalidade no Brasil.
A frase que foi pronunciada:
Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês
Luz
Brasilienses assistem estarrecidos a expansão de invasões de terras para todos os lados. Sobradinho está chegando perto do Lago Norte. Na Barragem do Paranoá, os morros foram rasgados para instalação de torres de energia para garantir que os invasores não fiquem no escuro.
Bem-vindos ao Brasil
Entre os estranhos nomes dos senadores, há brincadeiras constantes em relação às ascendências. Em um desses momentos, o senador Esperidião Amin exclama: Omar Aziz é o verdadeiro Califa!
Arquivo vivo
Já, na CCJ, o senador maranhense Werveton perguntou da necessidade de a equipe da liderança do PDT fazer requerimentos para a audiência pública. “Não precisa! Paim cuida disso para nós!” Na verdade, o senador Paulo Paim é imbatível em audiências públicas. Registros preciosos do nosso país estão nessas reuniões.
Arte
Atenção artistas da cidade. GDF lança edital para selecionar marca dos 60 anos de Brasília. Trata-se do selo comemorativo dos 60 anos da capital federal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando você vem dos ministérios para a W-3, encontra uma placa indicando a sigla EPIA. Sempre há alguém perguntando o que significa, e está aqui, para seu conhecimento: Estrada Parque Indústria e Abastecimento. (Publicado em 28/11/1961)