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Neoenergia e o limite de paciência dos consumidores

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A prestação de um serviço público essencial exige avaliação rigorosa. Portanto, não podemos avaliá-la apenas pelo número de consumidores atendidos. Tampouco basta analisar o volume de investimentos anunciado ou os resultados financeiros da concessionária. A medida mais importante de sua eficiência está naquilo que chega diariamente à casa do cidadão. Ou seja, energia disponível, faturamento correto, atendimento resolutivo e respeito aos direitos de quem paga a conta.

No Distrito Federal, a escalada das reclamações contra a empresa coloca em evidência um problema grave. Esse quadro vem acompanhado de questionamentos do Ministério Público e de cobranças dos órgãos de defesa do consumidor. Dessa forma, a situação ultrapassa os limites de uma simples divergência comercial. Afinal, até que ponto a população pode continuar submetida a um serviço cuja qualidade sofre contestações crescentes?

VISTO, LIDO E OUVIDO Coluna criada em 1960 por Ari Cunha (In memoriam) no Correio Braziliense

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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O aumento das reclamações e o caso Neoenergia e a paciência dos consumidores

Os números divulgados pelo Procon-DF são suficientemente expressivos para exigir explicações imediatas. Entre janeiro e junho de 2026, o órgão registrou 521 reclamações contra a concessionária, ante 276 no mesmo período de 2025. Esse salto representou um aumento de aproximadamente 88,8%. Além disso, até o início de setembro, o total alcançou 731 registros. Esse número superou em 25,6% as 582 reclamações contabilizadas durante todo o ano anterior.

Portanto, não se trata de uma variação estatística irrelevante. Pelo contrário, os dados revelam uma deterioração que merece investigação, transparência e providências concretas. A reportagem do portal Metrópoles publicou esses dados em 7 de outubro de 2026, com informações oficiais atribuídas ao órgão de defesa do consumidor.

Ação civil pública do Ministério Público (MPDFT)

Mais contundente ainda é o quadro apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em 22 de julho de 2026, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública contra a empresa. O órgão requereu R$ 86 milhões por danos morais coletivos. Um inquérito civil instaurado em fevereiro antecedeu essa iniciativa judicial. O processo teve motivação nas reclamações de consumidores de diferentes localidades do DF.

Entre os problemas relatados estão interrupções sucessivas no fornecimento e demora no restabelecimento da energia. Além disso, os moradores relataram danos a eletrodomésticos, prejuízos à produção agrícola e dificuldades para solucionar demandas administrativas. Por conseguinte, o Ministério Público sustenta que as ocorrências revelam falhas persistentes e sistêmicas. Cabe ressaltar que o valor solicitado constitui um pedido judicial, não uma condenação definitiva.

Problemas comerciais e a plataforma Consumidor.gov.br

A gravidade da situação aumenta quando se observa a abrangência das queixas. Segundo o MPDFT, os problemas identificados não se restringem à continuidade do fornecimento. As falhas atingem também o sistema comercial da concessionária. Moradores relatam dificuldades para emitir segundas vias de contas, cobranças duplicadas, faturas zeradas e falhas no atendimento ao cliente.

Na plataforma Consumidor.gov.br, as reclamações contra a empresa passaram de 1.049, em 2024, para 2.078, em 2025. Além disso, até maio de 2026, os registros já haviam alcançado 2.183 ocorrências. Ou seja, o número ultrapassou todo o total do ano anterior em poucos meses. Embora as plataformas e os critérios de registro sejam diferentes, os números reforçam uma urgência evidente. As autoridades precisam examinar a qualidade do atendimento e a capacidade da empresa de resolver os problemas apresentados.

Direitos do consumidor e a polêmica das faturas no DF

O peso da burocracia sobre o cidadão

O consumidor não pode transformar-se em fiscal permanente da concessionária. Quem recebe uma conta de energia tem o direito de presumir a precisão dos serviços. O cidadão espera que o valor cobrado corresponda ao consumo efetivo. Espera também que os equipamentos de medição funcionem corretamente. Além disso, exige que a empresa corrija eventuais erros sem exigir uma peregrinação exaustiva. Essa saga costuma envolver centrais telefônicas, aplicativos, protocolos e repartições públicas.

A necessidade de recorrer repetidamente a diferentes canais para obter solução representa um custo invisível. Esse processo consome tempo, dinheiro e tranquilidade do morador. Portanto, esse peso não aparece na fatura mensal, mas impacta diretamente a vida cotidiana das famílias.

“A necessidade de recorrer repetidamente a diferentes canais para obter uma solução representa um custo de tempo, dinheiro e tranquilidade que não aparece na fatura.” — Análise sobre direitos do consumidor no DF

As contas de luz de setembro de 2026 e o fator climático

A controvérsia sobre o aumento das contas de luz em setembro de 2026 ilustra essa dificuldade. Moradores relataram valores muito superiores aos esperados, mesmo sem mudanças significativas em seus hábitos de consumo. A distribuidora atribuiu a elevação, entre outros fatores, ao calor intenso e ao uso mais frequente de aparelhos de climatização. A empresa informou um aumento médio de 14% no consumo de energia no Distrito Federal no período.

Por sua vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu o crescimento das reclamações relacionadas à variação do consumo. O órgão regulador registrou um aumento preliminar próximo de 7% em relação ao mês anterior.

Transparência e a fiscalização da Neoenergia e a paciência dos consumidores

A necessidade de respostas individualizadas

É necessário, portanto, distinguir duas questões fundamentais sobre o tema. Uma conta mais alta não comprova, por si só, erro de medição ou cobrança indevida. Afinal, temperaturas elevadas, ciclos de leitura mais longos, alterações no consumo e incidência de tributos podem explicar parte da variação.

Entretanto, essas possibilidades tampouco autorizam a concessionária a tratar toda contestação como consequência natural do clima. A resposta adequada exige demonstrativos compreensíveis, histórico de consumo detalhado e verificação técnica dos medidores quando cabível. Exige também a apuração individualizada de cada divergência. Afinal, a transparência não é um favor concedido ao cliente, mas uma obrigação inerente à prestação de um serviço público essencial.

A atuação do Ministério Público e as tentativas de negociação

A própria atuação do MPDFT demonstra que o problema ultrapassou a esfera das reclamações isoladas. De acordo com o órgão, promotores realizaram reuniões com a diretoria da empresa. Houve inclusive a tentativa de formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Contudo, a Promotoria considerou a contraproposta apresentada insatisfatória. Por essa razão, a instituição decidiu recorrer diretamente à Justiça. Essa medida não substitui a necessidade de apuração judicial. No entanto, o gesto evidencia que os instrumentos de negociação administrativa não produziram o resultado esperado pelas autoridades.

O papel dos órgãos reguladores e do governo local

A responsabilidade fiscalizatória da Aneel

Diante desse quadro crítico, a responsabilidade da Aneel também precisa passar por exame rigoroso. A agência reguladora dispõe de instrumentos legais para fiscalizar indicadores de qualidade. O órgão pode acompanhar reclamações, apurar descumprimentos e aplicar as medidas previstas nas normas do setor elétrico.

Portanto, não basta apenas registrar queixas e recomendar que o consumidor procure novamente a distribuidora. É indispensável demonstrar quais providências concretas a agência adotou. A sociedade precisa saber quais metas a empresa descumpriu, quais sanções eventualmente se justificam e quais resultados as ações alcançaram. A fiscalização deve manter proporção com a gravidade das evidências. Além disso, deve ser transparente para permitir o controle público.

O posicionamento do Governo do Distrito Federal

A discussão envolve ainda o Governo do Distrito Federal, o Procon-DF e os representantes políticos da população. A governadora Celina Leão declarou, em entrevista à Rádio Metrópoles em agosto de 2026, que o governo poderia rever a concessão caso a prestação do serviço não melhorasse.

Contudo, declarações dessa natureza somente terão significado real se vierem acompanhadas de medidas verificáveis. O governo precisa estabelecer prazos definidos e realizar a cobrança efetiva dos compromissos contratuais. A população não precisa de promessas formuladas em meio à insatisfação pública. O cidadão exige resultados claros que possam ser medidos no dia a dia.

Respostas concretas e soluções para o setor elétrico

Qualidade do serviço versus modelo de concessão

Também seria precipitado concluir que toda falha decorre exclusivamente da condição privada da concessionária. Tampouco a simples substituição do operador resolveria automaticamente os problemas operacionais. O princípio que deve prevalecer é a capacidade de prestar um serviço adequado, contínuo, seguro e eficiente, conforme as obrigações legais e contratuais.

A concessão não transfere à empresa apenas o direito de explorar economicamente uma atividade. Pelo contrário, impõe responsabilidades proporcionais à relevância social do serviço. A energia elétrica possui caráter indispensável para residências, hospitais, estabelecimentos comerciais, escolas e atividades produtivas.

Medidas indispensáveis para recuperar a confiança

O caminho para recuperar a confiança da sociedade começa pela publicação periódica de indicadores transparentes. A empresa deve divulgar dados sobre interrupção no fornecimento, duração das ocorrências e reincidência de falhas por região administrativa. Precisa também informar o tempo de atendimento, erros de faturamento e ressarcimentos por danos elétricos.

É igualmente necessário esclarecer quantas reclamações a distribuidora resolveu, quantas permanecem pendentes e quantas voltaram a ocorrer com o mesmo consumidor. A divulgação desses dados permitiria avaliar a conduta da concessionária. Dessa forma, a população saberia se a empresa está corrigindo as causas dos problemas ou apenas encerrando protocolos sem eliminar suas origens.

Conclusão: a energia elétrica como bem fundamental

Energia elétrica não é um privilégio, muito menos uma mercadoria cujo fornecimento possa sofrer tratamento indiferente. O consumidor brasiliense cumpre sua parte ao pagar as faturas pontualmente. Em contrapartida, ele depende da concessionária para manter atividades elementares de sua vida. Portanto, o cidadão tem o direito pleno de exigir continuidade, segurança, cobrança correta e atendimento digno.

A multiplicação das reclamações, os questionamentos do Ministério Público e as dificuldades relatadas pelos usuários compõem um cenário que exige respostas objetivas. Se houver falhas comprovadas, a empresa deverá corrigi-las, e os responsáveis estarão sujeitos às consequências previstas em lei. Por outro lado, se houver cobrança correta e aumento efetivo de consumo, a empresa deverá demonstrá-lo com total clareza. O que a sociedade não admite é a normalização do conflito permanente entre a concessionária e os consumidores.

A empresa precisa demonstrar, por resultados concretos, que está à altura da responsabilidade que assumiu. À Aneel cabe fiscalizar com rigor; ao Procon-DF, defender os consumidores; ao Ministério Público, buscar a proteção dos direitos coletivos; e ao governo local, acompanhar o cumprimento das obrigações da concessão. Por fim, à população cabe exigir que cada instituição exerça suas atribuições. A conta de luz já pesa excessivamente no orçamento. Não pode pesar também sobre o cidadão o custo da ineficiência, da falta de transparência e da ausência de soluções.

Atenção família e escolas: é preciso ensinar o respeito ao idoso.

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Foto: santamonicace.com

 

Chama a atenção dos pesquisadores o fato de que em todos os níveis de renda, de escolaridade dos idosos tem se mostrado comum os casos de violência contra esses indivíduos, com o agravante de que esses casos só têm crescido ao longo tempo. Considerado um projeto pioneiro nessa área a Central Judicial do Idoso (CJI) tem buscado acolher a pessoa idosa, em toda a sua complexidade, estimulando sua participação na defesa de seus próprios interesses. De acordo com seus criadores a CJI trabalha subsidiando as autoridades do sistema judiciário, orientando e prevenindo situações de violência e violação da pessoa idosa e promovendo a análise multidisciplinar das situações de negligência, abandono, exploração ou outros tipos de violência, buscando soluções de consenso para conflitos e encaminhando a demanda aos órgãos competentes. Para tanto, como ressaltam seus coordenadores a CJI tem investido no fortalecimento dessa rede de proteção social, através da interlocução e integração entre as diversas instituições públicas.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) a violência contra a pessoa idosa é caracterizada pelo “uso intencional da força ou do poder real, podendo resultar em lesão, morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, (Lei 10741/03), define em seu Art. 19, parágrafo primeiro, a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Segundo os dados do Disque 100 – Módulo Idoso, fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos, o DF que sempre havia figurado nas primeiras posições pelo número de registros de denúncias, apareceu em 2016 na décima posição com 419,50 casos.

Houve, segundo os especialistas, uma redução entre os anos 2015 e 2016. Em 2013 foram 1.188 registros de denúncias apenas no serviço Disque 100, sendo 417 na CJI. Por região administrativa Ceilândia aparece com 16,47% dos casos, seguido de Taguatinga com 10,92% e Brasília com 10,35%. è preciso notar que Ceilândia é a cidade com maior número de idosos (166.000) em relação a população total que era em 2015/16 de aproximadamente 980. 000 habitantes. Estudos comprovam que a violência contra os idosos não está relacionada diretamente a questões econômicas ou a pobreza, mas a múltiplos outros fatores como a violência estrutural, a violência da discriminação e a violência da negligência que negam aos mais pobres o aceso a serviços de saúde e assistência de qualidade.

O fato é que a pobreza na idade avançada tende a aumentar a dependência produzida por condições físicas e psicológicas, como atesta Cecília Minayo. Temos assim que a violência contra os idosos de baixa renda pode ser do tipo estrutural, interpessoal e institucional. O que explica, em parte, o aumento da violência contra os idosos é, segundo Ladya Maio em sua obra Desafios da Implementação de Políticas Públicas de Cuidados Intermediários no Brasil, “que a família brasileira não tem mais condições de ser a única protagonista nem de exercer sozinha a tarefa pela complexidade dos cuidados demandados pelos idosos, seja pela falta de condição financeira, seja pela ausência de parentes que possam compartilhar esse mister, pela necessidade de trabalho externo, principalmente em razão da mudança do papel social exercido pelas mulheres, ou de problemas derivados da violência intrafamiliar.” Trata-se de um problema de grandes proporções se formos avaliar as verdadeiras condições oferecidas hoje pelo Estado às populações idosas e de baixa renda. A verdade é que, diferentemente do que ocorre no Distrito Federal onde já existe uma superestrutura para, pelo menos avaliar esse problema previamente, o atendimento adequado aos idosos no Brasil ainda tem muito que progredir. A Central Judicial do Idoso já é bom caminho.

Em alguns endereços da capital do país a presença constante de grupos de enfermeiras e cuidadoras transitando pelo local é rotina. Trata-se de uma categoria que até poucos anos atrás só se via em hospitais e casas de repouso, mas que, de uns tempos para cá passaram a se tornar mais visíveis e constantes. De fato, já é possível constatar que a velhice, chegou enfim para muitos candangos e pioneiros que por aqui desembarcaram na época da construção de Brasília. Alguns apartamentos foram transformados inclusive em mini hospitais com todo o aparato médico para conforto dessa turma. Nas áreas externas rampas de acesso e corrimões já aparecem instalados estrategicamente em variados pontos, para facilitar a movimentação e segurança desses moradores.

Obviamente essa é uma realidade para poucos, mas que já se instalou no cotidiano do Plano Piloto. Nas regiões administrativas e nas áreas do entorno, a realidade não difere do restante do país e é muito mais cruel. Com ou sem conforto, a realidade é que o Distrito Federal caminha a passos largos para se, nos próximos 16 anos, segundo a Codeplan, para se tornar uma cidade com as mesmas características típicas de países envelhecidos. Pelo Censo de 2010 existia na cidade aproximadamente 200 mil pessoas idosas ou quase 8% da população total daquela época. Em 2012, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), esse número já era de 326 mil idosos ou 12,8% da população. Neste contexto é possível observar que o crescimento da população idosa tem sido mais do que o dobro (9,8%) do restante do país (4,8%). Por outro lado, se verifica também que o Distrito Federal apresenta ainda a maior expectativa de via de todo o país, algo em torno de 77, 57 anos de vida em média, isso lá em 2014. Para 2030 a previsão do IBGE é que se chegue a 80,92 anos para as mulheres e 77,30 para os homens. Dentro dos aspectos sociodemográficos do envelhecimento no DF, preparado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), “As mulheres representam 57% da população idosa, chegando a 63% no grupo etário de 80 anos ou mais (IBGE, 2011), reforçando o perfil mundial de feminização da velhice, que é uma manifestação do processo de transição de gênero que acompanha o envelhecimento populacional em curso em todo o mundo.

Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que o número de mulheres já supera o de homens em todo o mundo.” Num futuro bem próximo essa será também a realidade do Brasil. No DF a faixa etária com maior quantidade de idosos (31,9%) se situa entre 60 a 64 anos. A Codeplan atesta ainda que a escolaridade de 60,4% desses idosos é baixa. Apesar disso a renda dessa população idosa é considerada alta, com mais de cinco salários mínimos. Este fato explica, em parte porque muitos idosos ainda assumem o papel de chefes e provedores de família. “a ideologia da velhice como decadência, doença ou problema, no caso brasileiro, está repleta de contradições e não corresponde ao imenso e crescente espaço ocupado pelas pessoas idosas na família, na economia e em outras instâncias, ainda que isso não fique claro no reconhecimento que a sociedade lhes deve.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O homem não se justifica por sua simples presença no mundo. O homem só é homem por sua recusa em permanecer passivo, pelo vigor com que se projeta do presente para o futuro e se orienta para as coisas, a fim de dominá-las e dar-lhes forma. Para o homem, existir é refazer a existência. Viver é a vontade de viver”.

Simone de Beauvoir, escritora francesa

Foto: Simone de Beauvoir em Paris em 1945. Denise Bellon (Álbum) – (brasil.elpais.com)

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A volta do dr. Jânio Quadros está sendo anunciada para o carnaval. Nova máscara, nova cantiga, e Deus salve o nosso povo. (Publicado em 03/12/1961)