“Concertación” em torno do fim da Lava Jato, num festim diabólico

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: AFP/Chiba

 

Fosse uma espécie de “concertación”, para se chegar a um acordo suprapartidário e político em benefício do Brasil, tal qual havido em países distintos como Chile em 1988, em El Salvador em 1961 e em outros mundo afora, visando uma guinada de rumo, sem dúvida alguma, a Operação Lava Jato mereceria, por seus efeitos revolucionários e pedagógicos, servir como bandeira de uma causa que é também defendida por grande parcela de nossa nação.

O que parecia ser um vento fresco, em quinhentos anos de história brasileira, vai, aos poucos, sendo corroído pelas beiradas, seguindo o mesmo destino de sua congênere italiana, “Mani Pulite”, que, entre 1992 a 1996, buscou sanear a vida política naquele país, encontrando, como aqui, forte oposição dos políticos, principalmente daqueles implicados em rumorosos episódios de corrupção e outros crimes. Durante esses seis anos em que vem atuando, a Lava Jato tem levantado pilhas de dossiês que desnudam, de forma visceral, o modus operandi praticado, há décadas, por partidos políticos, empresários, juízes e outras lideranças de destaque para, em síntese, conforme vem sendo continuamente demonstrado, saquear o erário público à exaustão.

Assim como o movimento “Diretas Já” de 1983, a Lava Jato, iniciada em 2014, conseguiu a rara proeza de unir brasileiros de muitos credos políticos em prol de um objetivo acalentado por séculos, que era pôr um fim aos privilégios e poderes que detinham a classe política e que lhes franqueava o acesso escancarado aos cofres públicos.

Nesse sentido, a Lava Jato pode ser comparada a uma “concertación” à moda brasileira. Mas, como tudo que é bom e correto parece não ter vida longa nesse país, a Lava Jato, forçada a se postar na alça de mira daqueles que investiga, vai levando chumbo grosso por todos os lados, conseguindo um tipo de unanimidade cúmplice entre os poderosos de todos os partidos e posições, que agem para pôr um ponto final nessas faxinas éticas.

Esse movimento unânime do primeiro escalão político de nosso país, para assassinar a reputação da Lava Jato e dos seus membros, é reforçado ainda pela atuação vergonhosa daqueles que mais se esperavam apoio irrestrito ao trabalho das forças-tarefas. O Ministério Público Federal, seguindo orientações do tipo inconfessáveis, age também na linha de frente para debelar essa Operação, a qual classifica como “lavajatismo” ou o que quer que isso signifique no jargão dessa gente.

Mas é no Supremo, de onde a população já aprendeu nada esperar de positivo para o país, que estão, incompreensivelmente, colocadas as baterias pesadas que agem para dizimar a Lava Jato. É essa “concertación” de réus, e de outros ao seu serviço, que está unindo agora as forças da contrarreforma para o restabelecimento do antigo status quo, numa unanimidade poucas vezes vistas entre esse pessoal.

Os brasileiros de bem, a essa altura, já perceberam esse movimento oficial pela restauração da impunidade geral e secular, mesmo daqueles que, em frente às câmeras, ou sob o olhar afiado da opinião pública, juram defendê-la. Nesse movimento em prol da corrupção e a favor da volta ao passado, agrupam-se, ainda, os mais refinados e caros escritórios de advocacia do país, todos unidos e de olho nos honorários gordos, venham de onde vierem.

As quase oitenta operações já realizadas até agora pela Lava Jato e que preenchem centenas de milhares de páginas com relatos de crimes de todo o tipo, praticados pela elite política de nosso país, formam apenas uma pequena parte de nossa história de perfídias e ainda há muito o que ser trazido à luz. Talvez, mais do que já sabemos ou supomos saber.

Segundo um desses personagens de ponta nessa história e que teve atuação exemplar nesses episódios, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, “se a esquerda e a direita estão reclamando, significa que a operação Lava-Jato está no caminho certo e não tem ideologia, é isenta e imparcial e não cometeu excessos e sempre esteve dentro da legalidade.”

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sem virtudes cívicas não pode haver governo democrático.”

Montesquieu, político, filósofo e escritor francês.

Reprodução da Internet

 

Feirão

Liberado o feirão de automóveis em áreas públicas do DF. De um lado, a Câmara Legislativa do DF aprova o decreto legislativo do deputado Daniel Donizet; de outro, o GDF proibia o evento. Segundo o deputado, sustar o efeito do decreto do governo basta para ter segurança jurídica.

Foto: Carlos Gandra/CLDF

 

Suspeitas

Nada de “chinefobia”. Mas gente com sotaque está comprando bastante terras no DF. Diz sempre que dinheiro não é problema.

Ilustração: Fábio Abreu (gazetadopovo.com)

 

Micro: contribuições da antropologia

Obra organizada pela professora Soraya Fleischer, do Departamento de Antropologia da UnB, e pela jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Flávia Lima, trata de uma pesquisa etnográfica sobre o impacto da epidemia do vírus zika no Brasil, entre 2016 e 2019. O dia a dia das mães que foram afetadas com o estranho vírus encrustado, em grande parte, na pobreza.

Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus.              Foto: Agência Câmara de Notícias

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A UPI distribuiu, ontem, um telegrama segundo o qual a Pan-American está seriamente incriminada num processo na Corte Americana por “monopolizar ilegalmente o tráfego aéreo entre os Estado Unidos e a América do Sul”. (Publicado em 17/01/1962)

Operação “E$quema S”

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Infográfico: Estadão

 

Duas notícias chamaram a atenção de todos nessa última quarta-feira, vindas da mais recente investida da força-tarefa da Lava Jato contra os eternos esquemas de corrupção nesse país. Parecem, à primeira vista, fatos já do conhecimento de todos, há muito tempo. Observada, separadamente, a chamada Operação “E$quema S”, deflagrada, agora, pela Polícia Federal contra o Sistema S fluminense, que engloba a Fecomércio, o Senac, o Sesc e outros desse ramo, parece notícia velha. Denúncias e notícias sobre desvios nesse setor foram se acumulando nos últimos anos.

Também com relação a essa Operação, que cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em Brasília, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, além do Rio de Janeiro, em famosos escritórios de advocacia, suspeitos de serem usados para lavar dinheiro do esquema criminoso, parece notícia requentada, tantas foram as denúncias, delações e outras evidências que sempre mostraram os laços estreitos entre advogados e bandidos de alto coturno ou de organizações criminosas.

Ninguém, minimamente esclarecido, duvida, hoje, da participação direta de grandes escritórios de advocacia nos esquemas que vieram sendo descobertos pela força-tarefa da Lava Jato nesses últimos cinco anos. O pior é saber que o “E$quema S”, que teria desviado mais de R$ 150 milhões apenas da Fecomércio/RJ, vai mostrando também uma ligação, perigosa e direta, entre esses causídicos de colarinho engomado e gravata Hermes, e as cortes superiores.

Há tempos, sabe-se que tanto o sistema S, quanto alguns desses famosos escritórios de defesa não são flores que se cheirem. Na atual denúncia, consta, além de organização criminosa, estelionato, corrupção, passiva e ativa, exploração de prestígio e tráfico de influência. Os nomes e sobrenomes desses famosos, publicados em muitos jornais, mostram a estreiteza de relações e a razão de o sistema S ter gasto, nesses últimos meses, mais de R$ 355 milhões em contratos de advocacia, pretensamente por serviços na área do Direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil, obviamente, não gostou da Operação “E$quema S”, ainda mais quando, nessas investigações, veio a surgir, com suspeita, o nome do seu atual presidente. Como diriam os criminosos do patamar de baixo: “Tá tudo dominado!”

Não surpreende, pois, que a Lava Jato vem sendo alvo de tantos esforços para esvaziá-la. Não é surpresa, também, o porquê de muitos quererem acesso a seu banco de dados de investigação. Os endereços, tanto dos escritórios, quanto das residências dos envolvidos, demonstram se tratar de pessoas que viviam numa bolha de luxo de glamour e, por isso mesmo, sentiam-se intocáveis e protegidas por pessoas instaladas no piso superior da Justiça.

Os próximos movimentos mostrarão se esses indivíduos, que agora têm seus nomes estampados em todos os jornais, possuem, ou não, proteção vinda do alto. Tendo em vista as inversões que têm acontecido nesses últimos meses, nas quais até o procurador Deltan Dallagnol foi punido pela Justiça, passado o momento de agitação dos holofotes, todos serão devidamente perdoados. Quem sabe, pode sobrar punição apenas para o porteiro da Fecomércio-Rio, que deixou essa gente toda entrar no prédio sem passar por revista rigorosa.

 

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O desejo de poder em excesso fez com que os anjos caíssem.”   

Bacon, ensaísta, filósofo, cientista e estadista inglês

Foto: oglobo.globo.com

 

Novidade

Um apelo para a divulgação da iniciativa da Associação Brasileira de Planetários. Uma sessão virtual gratuita, no dia 22 desse mês, às 10h, aguarda profissionais da Educação. Veja no link Venha assistir uma sessão virtual de planetário!

 

Transformação digital

Assistentes executivas da IBM se reuniram para lançar a série de webnars: “Assessoria Executiva na Era Digital”. A FENASEC, Fundação Nacional das Secretárias e Secretários, apoia a iniciativa. Os webnars são abertos ao público e disponibilizados gratuitamente. Programações e inscrições no link Assessoria Executiva na Era Digital.

 

Pé na jaca

Depois do feriado de 7 de Setembro, no qual praias e piscinões lotaram, fica cada vez mais difícil acreditar no fim da pandemia. Os próximos 15 dias serão cruciais.

Foto: DF Legal/Divulgação

 

Perigo

Quem mais corre risco com o derramamento de brita na Epia são os motoqueiros. Os bombeiros já advertiram os motoristas, mas, como em duas rodas as manobras são mais perigosas, seria bom ter socorro por perto.

 

Crianças SOS

Mais contato com a natureza durante a pandemia pode diminuir a tristeza, irritabilidade e ansiedade nas crianças. Segundo o professor Amauri Betini Bartoszeck, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a imunidade da criança contra doenças e alergias também podem melhorar com um longo passeio em parques arborizados.

Parque Olhos D’Água. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E mais, sobre o mesmo ministro: no plano de casas populares, há o projeto para a construção de cinco a dez mil dessas casas em Brasília. (Publicado em 16/01/1962)

Nem Hermes Mercurius Trismegistus entenderia

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Charge do Aroeira

Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.

Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso –  ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.

Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”

Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.

Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.

É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.

Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.

Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.

 

 

Dignidade

Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.

Entregadores de aplicativo protestaram em Brasília, em 1º de julho. Foto: PMDF/Divulgação

 

Barrados

PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.

Foto: Editoria de Arte/G1

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)

Desmonte

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O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou decisão do presidente do STF — Foto: Agência Brasil (valor.globo.com)

 

Aos poucos e sem muito alarde, para não melindrar a opinião pública, a Lava Jato, ou seja, a mais importante operação contra a corrupção e lavagem de dinheiro já feita em toda a história do nosso país, vai, como alguns já haviam prevenido, sendo desmontada, peça por peça, graças à ação de forças poderosas dentro e fora da máquina do Estado.

Esse verdadeiro desmanche nas esperanças de muitos brasileiros de bem vai sendo seguido, pari passu, com uma sequência de vitórias junto aos tribunais superiores, inclusive, junto ao Supremo Tribunal Federal, das ações impetradas pela defesa do ex-presidente Lula, o mais vistoso e implicado dos personagens dessa que já foi a mais exitosa operação do Ministério Público e da Polícia Federal em todos os tempos. Trata-se aqui de uma autoflagelação imposta por parte de agentes da justiça à própria justiça e às leis, tornando, letra morta, a maioria dos artigos que compõem os códigos civis e criminais.

Nesse processo, que vai comendo pelas beiradas o que parecia ser o nascimento de um novo Estado, livre, depois de séculos de desmandos e privilégios dos poderosos, a mais surrealista das cenas parece estar prestes a acontecer, com a punição não dos criminosos, mas com a condenação daqueles corajosos juízes e promotores que ousaram peitar de frente, e à luz das leis, os delinquentes de colarinho branco. Na rabeira da “reabilitação” forçada do ex-presidente, outros criminosos, tão daninhos quanto ele, vão sendo libertados também um a um, o que só faz confirmar a visão popular de que a aplicação e o rigor das leis, em nosso país, só é adotada contra os pobres, os pretos e a outros brasileiros menos favorecidos.

Depois da abdução do juiz Sérgio Moro, enganado pelo canto das sereias com a promessa de que poderia, no Ministério da Justiça, dar continuidade no combate ao crime, chega a vez, agora, do procurador da República Deltan Dallagnol, desgastado e cansado de tanta perseguição vinda de todos os lados, sobretudo de próceres da própria justiça.

Trata-se aqui, à semelhança de Moro, de um dos mais sérios e probos profissionais da justiça, lançado aos leões e à sanha de personagens como o próprio Procurador-Geral da República, Augusto Aras. É contra o que chamam de “lavajatismo” que esses personagens, saídos das sombras, insurgem-se, mesmo sabendo serem contra a vontade da grande maioria dos cidadãos.

Não por outra razão, manifestações populares já começam a ser agendadas em todo o país, num esforço desesperado, genuíno e apartidário, em favor da continuidade da Lava Jato e da punição desses maus brasileiros, que hoje todos reconhecem como responsáveis diretos pelas mazelas geradas pelo subdesenvolvimento crônico do Brasil.

A esse cenário de desesperança generalizada, soma-se a decisão, tomada, agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 5 a 2, decidiu que políticos, declaradamente fichas-suja, poderão disputar as eleições municipais desse ano. Além do fim da identidade biométrica durante as eleições, que continha um fio de controle sobre os eleitores, agora, milhares de corruptos já condenados poderão voltar à cena e, com isso, dar continuidade aos seus delitos, sob as bênçãos da justiça e, pior, com imunidade para, mais uma vez, delinquir em paz.

Esse é o Brasil que, por certo, não queremos, mas que nos é imposto por circunstâncias contrárias à vontade da maioria. Lamento dos representados e júbilo dos representantes do povo.

 

 

 

Frase que foi pronunciada:

“Poucas vezes o homem se mostra grande quando se trata de grandezas.”

Élie Saurin, teólogo protestante francês.

 

Cuidados com o pulmão

Como os prédios administrativos de Brasília não costumam ter janelas abertas para ventilação, é fundamental que todo ar condicionado passe por manutenção e higienização para a retirada de partículas poluentes, fungos e bactérias.

Foto: dufrio.com

 

Defesa

Moradores do Lago Norte exercem a cidadania de forma exemplar. Um grupo, nominado Grupo CAESB, providencia a adoção da via judicial para revisão dos aumentos injustificados nas contas d’água dos últimos meses naquela localidade. 83% dos consultados votaram pela petição.

 

Solidariedade

Hemocentro pede doação de sangue. A demanda por sangue aumenta enquanto as doações não correspondem à necessidade. O problema é que os telefones disponíveis aos voluntários demoram demais a atender ou parecem ocupados durante todo o dia. São eles: o 160 (opção 2), 0800 64 0160, 3327-4413 ou pelo site agenda.df.gov.br.

 

Ouvidoria

Não há razão para agências do Banco do Brasil interromperem atendimento aos clientes. Se o distanciamento for respeitado e os cuidados que todos já conhecemos forem rotineiros, não justifica essa ausência na prestação de serviços.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É acintoso, o terrorismo do MAC num país habitualmente pacato. E as autoridades não dão a conhecer o andamento do inquérito. (Publicado em 16/01/1962)

Lei de Abuso segue as mesmas restrições baixadas pelo Supremo em desfavor da justiça

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Charge da Lila (Arquivo Google)

 

Caso fosse submetida previamente ao crivo da população e à análise de renomados juristas, realmente comprometidos com a causa pública, a Lei Contra o Abuso de Autoridade, aprovada em processo relâmpago, na calada da noite e apenas por voto de liderança, não entraria sequer em pauta, sendo arquivada e esquecida no fundo de uma gaveta qualquer em algum almoxarifado no subsolo do Congresso.

Esse é o destino que a sociedade, leiga ou não, desejaria para essa e todas as propostas, frutos da sandice de políticos, principalmente daqueles que estão sob a alça de mira da justiça e que sonham em se safar incólumes de crimes pretéritos. O volume de críticas que essa proposta vem recebendo dos mais variados setores da sociedade, sobretudo por parte dos operadores da justiça, reforçam a ideia de que a edição dessa Lei poderá ter vida breve, indo compor o cemitério de outras do mesmo gênero, natimorta.

Até para que não caia no esquecimento, essa medida, mais do que se insurgir contra a vontade popular, veio como uma espécie de resposta às Dez Medidas Contra a Corrupção, que parte da classe política se recusa simplesmente em aprovar. Muitos legistas acreditam que o texto da ‘Lei do Abuso’ não merece, sequer, uma análise técnica, já que se trata de um verdadeiro “insulto à técnica jurídica.” Para outros, esses textos apenas revelam o “estado de coisas demenciais e invertidas que estamos vivenciando.” Alguns a chamam inclusive de uma fraude que avilta a democracia. Há inclusive aqueles que indagam: “como é possível conceber o fato de que uma lei que pretende, ao menos em tese, conter o abuso do poder estatal, já ter origem exatamente num claro e evidente ato de burla da legalidade e abuso na seara legislativa?”

Outros juristas lembram que já existe uma legislação, criminal, administrativa e civil para punir esse tipo de infração, que é a Lei 4898/65, em vigor há décadas e que poderia ser simplesmente modernizada, mas que não foi, sequer, lembrada, porque, à época, não se imaginava que chegaria um tempo em que a justiça alcançaria o cume do poder político e econômico. Entram nesse debate também, aqueles que apontam que a chegada da justiça e da lei no patamar dos criminosos de colarinho branco é uma contribuição valiosa da chamada Criminologia Crítica e que, portanto, a Lei do Abuso, viria como uma garantia de proteção e de continuidade da secular impunidade.

A edição intempestiva dessa medida chamou a atenção daqueles que consideram que a Lei de Abuso vem num mesmo pacote, editado pelo Supremo, que suspendeu todos os processos judiciais em que dados bancários foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do judiciário. Trata-se, dessa forma, de uma contrarreforma conservadora contra as investigações ousadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e contra os altos escalões da República.

Juristas chegam a invocar a Teoria da Bola de Neve ou Teoria das Rodas Lixadas, segundo a qual a permissividade com a corrupção conduz a uma terrível crise institucional, insegurança e catástrofe econômica, tal qual se viu, na prática, no Brasil.

Em todo o país, os Conselhos e Associações de Magistrados criticaram a medida que, segundo eles, irá inibir o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no País, pois tem como alvo principal o Ministério Público, juízes e agentes policiais e todos que lutam contra a crescente criminalidade no Brasil.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.

Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês

Imagem: fee.org

 

 

Luz

Brasilienses assistem estarrecidos a expansão de invasões de terras para todos os lados. Sobradinho está chegando perto do Lago Norte. Na Barragem do Paranoá, os morros foram rasgados para instalação de torres de energia para garantir que os invasores não fiquem no escuro.

 

 

Bem-vindos ao Brasil

Entre os estranhos nomes dos senadores, há brincadeiras constantes em relação às ascendências. Em um desses momentos, o senador Esperidião Amin exclama: Omar Aziz é o verdadeiro Califa!

Foto: senado.leg.br

 

 

Arquivo vivo

Já, na CCJ, o senador maranhense Werveton perguntou da necessidade de a equipe da liderança do PDT fazer requerimentos para a audiência pública. “Não precisa! Paim cuida disso para nós!” Na verdade, o senador Paulo Paim é imbatível em audiências públicas. Registros preciosos do nosso país estão nessas reuniões.

Fonte: Senado.gov.br

 

 

Arte

Atenção artistas da cidade. GDF lança edital para selecionar marca dos 60 anos de Brasília. Trata-se do selo comemorativo dos 60 anos da capital federal.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Quando você vem dos ministérios para a W-3, encontra uma placa indicando a sigla EPIA. Sempre há alguém perguntando o que significa, e está aqui, para seu conhecimento: Estrada Parque Indústria e Abastecimento. (Publicado em 28/11/1961)

Ídolo de barro

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ARI CUNHA – In memoriam

Visto, lido e ouvido

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Foto: veja.abril.com.br

 

Desastre. Essa, talvez seja a palavra que melhor defina e resuma o depoimento prestado pelo ex-presidente Lula à Justiça Federal em Curitiba. Durante quase três horas, coube ao ex-presidente exercer sua defesa de forma autônoma, sob o olhar congelado de seu advogado de defesa, acuado com a tática imposta pelo seu cliente parlapatão.

Aos limites intelectuais conhecidos, Lula, como sempre, buscou interpor sua retórica de palanque, na tentativa de enredar a jovem juíza no seu raciocínio circular. Não deu certo. Ao assumir a própria defesa, desde o primeiro depoimento, Lula imaginara, do alto de sua arrogância, que com sua diatribe poderia facilmente dar um nó no processo, inviabilizando o prosseguimento de toda a acusação contra ele, sob o argumento de perseguição política.

Ocorre que uma coisa é a narrativa criada para dar dinâmica à vida política. Outra, é a narrativa que se busca para contornar as penalidades da lei. Nas ruas, a narrativa é feita de imaginação. Nos tribunais, a imaginação fica por conta do veredito do juiz.

Os antigos diziam que não basta ter dignidade para viver. É preciso dignidade também para morrer. Quando lá atrás, reconheceu que “quem conta uma mentira passa a vida inteira mentindo”, Lula não sabia que essa seria exatamente sua sina, diante das muitas evidências reunidas pelas investigações do Ministério Público contra ele.

Com isso, o ex-presidente segue sua ladainha, emendando narrativas por cima de narrativas e, pior, envolvendo um número sempre crescente de outras pessoas, esticando um roteiro, que, a princípio, era só seu. Mal assessorado, mal aconselhado e cercado de fanáticos, Lula não enxerga sua própria existência e as ruínas que vai deixando para trás de si.

Praticamente todos aqueles que cruzaram seu caminho foram arrastados para o seu labirinto. Como um fauno ou um minotauro, Lula tem aprisionado em seu mundo sua família, seus amigos, seu partido, o país e a própria vida. Trata-se de um personagem complexo. Talvez o mais complexo a passar pela presidência da República. De fato, Lula e seu governo simbolizam hoje exatamente o oposto do que a população almeja.

Liberta do labirinto bolivariano, o que a sociedade busca agora é se distanciar desse pesadelo mitológico. Após os episódios do mensalão, os deuses do Olimpo deram uma segunda oportunidade ao ex-presidente de renascer das cinzas. Recomposto, Lula ascendeu ao ponto mais alto da fama e da gloria. O mundo lhe rendeu homenagens. Os pés de barro do grande ídolo não resistiram ao peso das muitas culpas. Lula é hoje apenas uma sombra melancólica de si mesmo.

 

A frase que foi pronunciada:

“O PT é como uma galinha que cacareja para a esquerda, mas põe os ovos para a direita.”

Brizola

 

Mudanças

Tanto os bancos públicos quanto privados poderão deixar de conceder empréstimos ou financiamentos a pessoas jurídicas em débitos com o FGTS. A CCJ da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Fausto Pinato, aprovou o Projeto de Lei sobre o assunto. A ideia é balizar instituições públicas e privadas na concessão desse tipo de crédito.

 

Lixo

Veja as fotos no blog do Ari Cunha do estrago que o sistema de drenagem do Paranoá Parque está causando ao lago. O Ibram já foi notificado sobre o assunto, mas o lixo ainda está no local.

 

Linha férrea

Trem para cargas, pessoas, menos acidentes nas estradas, mais mobilidade pelo país. Apesar das verbas bilionárias já aplicadas no setor ferroviário, trechos em obras são abandonados dando prejuízo aos contribuintes. Agora é acompanhar o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário que foi aprovado em comissão mista e segue para a Câmara dos Deputados.

 

Cobrança

Até hoje a água utilizada pelos agricultores que plantam às margens dos rios Corumbá, Preto e Maranhão não é cobrada. De olho no nicho, a Adasa planeja acabar com a festa em três anos. Um estudo feito pela UnB indica os caminhos para a cobrança.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A prefeitura não tomou nenhuma providência, para embargar as obras de alvenaria, que estão sendo construídas no canteiro de obras do IAPFESP. (Publicado em 05.11.1961)

A Constituição e o Ministério Público

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ARI CUNHA

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Foto: agenciabrasil.ebc.com.br
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“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra.”

Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988.

          Ao lado dos inúmeros avanços trazidos pela Carta Cidadã de 1988, a promulgação desse importante documento deu início a um novo e longo caminho rumo à democratização do país, apaziguando contendas que naturalmente surgem em momentos de transições, assegurando sob a letra da lei, amplas e eficazes medidas que iriam garantir as liberdades plenas do cidadão frente a um Estado, até então todo poderoso e opressor.

        Ainda hoje o texto dessa Constituição é considerado por muitos como o mais avançado de todo o mundo no âmbito das garantias individuais, contendo normas jurídicas que ainda são copiadas por outras nações, como exemplo a ser seguido. Da intensa participação dos brasileiros de todos os cantos do país resultaria a Carta da República.

         No preâmbulo, a afirmação de que a partir daquele momento era instituído doravante “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias e sob a proteção de Deus.”

         Com esses dizeres, era entregue ao povo brasileiro o mais avançado conjunto de preceitos legais de todos os tempos. Mas para torná-la efetiva e operativa, assegurando direitos individuais de forma clara e sem tergiversações, foi necessário, além dessas garantias inscritas na Carta, a construção de instituições, que dali para frente, cuidariam de fiscalizar o cumprimento da lei. A meta era de proteção de direitos do cidadão e, principalmente, contra os abusos, comuns até então, do Estado e dos seus operadores diretos. José Sarney presidia a nação, José Carlos Moreira Alves representava o STF na mesa da Sessão oficial de abertura dos trabalhos constituintes no interior do Congresso Nacional, em 1.º de fevereiro de 1987, o senador Humberto Lucena era o presidente do Senado e Ulysses Guimarães presidia a Constituinte e a Câmara dos Deputados.

      Com a votação do texto que criava e definia os novos atributos do Ministério Público, o país entrava, definitivamente, na era democrática. Com a inclusão dos novos poderes do Ministério Público e sobretudo de sua independência e relação aos outros Poderes da União, tem início, na prática, a defesa dos interesses sociais.

       Foi graças a autonomia conferida pela Constituição ao Ministério Público, que os brasileiros passaram a conhecer o real significado de cidadania. Ao se desvincular o Poder Judiciário e do Poder Executivo, o MP passou a ter como limites em sua atuação apenas a consciência profissional de seus membros dentro dos limites fixados por lei.

        Com isso, o MP passou de representante do Estado, para representante do cidadão frente aos desmandos e descaminhos do Estado. O advento do MP sob o novo formato desenhado pela Carta de 88, trouxe uma das maiores inovações na administração da justiça no Brasil de todos os tempos, com reflexos diretos na vida de cada indivíduo.

         Não custa lembrar que foi em decorrência dessas novas atribuições do MP que muitos políticos e poderosos, antes inalcançáveis pela justiça, foram processados, condenados e presos, abrindo um novo tempo em que todos passam a ser iguais perante a lei.

          É certo que ainda temos muito o que avançar, nesse e em outros campos. Mas para um país, que por demasiado tempo, assistiu impassível a impunidade das elites dirigentes do Estado, a chegada de uma instituição com esses poderes e com essa independência significou o início de um novo país.

A frase que foi pronunciada:

“Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados”.

Deputado Ulysses Guimarães

Charge: humorpolitico.com.br
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É hoje!

A ordem da votação será a seguinte: Deputado Federal, Deputado Distrital, Senador vaga 1, Senador vaga 2, Governador e Presidente. Qualquer problema ou dúvida, comunique-se com o Presidente de Mesa que ele estará em ligação direta com o Cartório Eleitoral.

Imagem: tse.jus.br
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Mudou

A cédula de votação, dos tempos antigos, quando aparecia em branco, liberava o voto para o candidato que estava na frente. Hoje isso não acontece. Segundo o TSE, o voto em branco trata do eleitor que não manifesta preferência por qualquer um dos candidatos. Hoje o voto em branco é contabilizado como voto. No blog do Ari Cunha há o link com todas as explicações.

Link de acesso às informações: Voto em Branco x Voto Nulo

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A determinação da Prefeitura quanto à proibição do uso de casas residenciais como casas comerciais, não está sendo obedecida. Já agora, duas casas da Caixa Econômica estão sendo transformadas em escritórios. (Publicado em 31.10.1961)