Marco temporal

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

 

          Em carta recebida no jornal, o leitor atento nos corrigiu com propriedade. Na coluna intitulada “Desabrigados pelo Marco Temporal”, publicada no domingo, 3 de dezembro, dissemos que, em decisão recente emanada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), essa Corte teria declarado ser constitucional o Marco Temporal, quando o correto seria apontar que o Supremo, por maioria, decidiu considerar inconstitucional a tese do Marco Temporal, estabelecendo a demarcação dos territórios indígenas.

          Para aquela alta Corte, como bem lembrou nosso missivista, a tese do Marco Temporal independe do fato de que as comunidades indígenas estivessem ou não ocupando as áreas em disputa na data da promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988. Ou seja: essa data não pode definir a ocupação tradicional da terra pelas nações indígenas.

         De resto, a coluna, ao agradecer ao leitor pela observação, salienta que essa decisão, por mais ajustada legalmente que pareça dos doutos ministros, não possui o condão de pacificar a questão das disputas territoriais envolvendo o homem do campo e os índios.

         O prolongado lapso de tempo entre a promulgação da Constituição, 1988, e a decisão do Supremo, de setembro de 2023, serviu para que essa questão ganhasse ainda mais gravidade e riscos para todos os envolvidos. Durante décadas, milhares de famílias de pequenos agricultores e pecuaristas ocuparam, de boa-fé, terras da União, na certeza de que, algum dia, no futuro, essas terras seriam oficializadas pelo Poder Público, conferindo a posse para quem lá estava de fato (Uti Possidetis).

         A leniência de seguidos governos empurrou o caso para frente. Mesmo o Supremo, à época da promulgação da Carta de 88, jamais se debruçou sobre a questão, mesmo sabendo de sua gravidade e urgência.

          Com essa decisão tardia, o problema ganhou maior amplitude e complexidade. O fato é que essa determinação agora, tomada na esteira de muitas outras, com certo tempero político, tem provocado centenas de desapropriações relâmpagos em muitas regiões espalhadas pelo território nacional, com famílias inteiras empurradas para as estradas, onde passaram a vagar sem destino.

         Com elas, seguem também as criações, gado, galinhas, bodes e outros animais, todos subnutridos, alguns já mortos e deixados à beira do caminho, numa cena desoladora, que, possivelmente, nossos ministros jamais imaginariam ou sequer tomaram conhecimento.

         Com isso, criou-se sim uma situação, à semelhança de outras, como legalização do aborto ou das drogas, de insegurança jurídica no campo e que não pode passar desapercebida por nenhum brasileiro.

 

A frase que foi pronunciada:   

“No começo pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora percebo que estou lutando pela humanidade.”

Chico Mendes

Chico Mendes: sindicalista e ativista ambiental foi assassinado em 1988 (Denise Zmekhol/Exame)

 

Proatividade

Treinamento na torre do aeroporto, coordenada com os Bombeiros e a Latam, chamou a atenção de quem passava por ali. Prevenir é uma maneira inteligente de agir. A prática deveria servir de exemplo para os governos. Geleiras derretendo e nenhuma ação de prevenção para o que virá pela frente.

Píer Sul do Aeroporto Internacional de Brasília. Foto: bsb.aero

 

Personalidades

Veja, no link Eunice Foote: a feminista que descobriu o efeito estufa e foi esquecida, agora homenageada pelo Google, a matéria da BBC News sobre a cientista Eunice Foote. Já no séc. 19, teve a percepção da existência do efeito estufa. Adiante de seu tempo, Eunice foi homenageada pelo Google graças às pesquisas de John Perlin, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara.

Imagem: Carlyn Iverson\NOAA\WWW.CLIMATE.GOVwww.climate.gov

 

Representantes

“Agora que ficou constatado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que Brasília tem a terceira maior capital do Brasil em termos populacionais, certamente o número de parlamentares a serem eleitos para defender a capital de todos os brasileiros vai aumentar. Os brasilienses precisam defender mais e melhor o nosso belo quadradinho.” Quem assina a missiva ao jornal é João Vítola.

Foto: Valter Campanato (veja.abril.com.br)

 

Pauta

Clarice Cardell e Célia Porto são responsáveis pela seleção dos artistas que participarão do Natal de Brasília. O Projeto “Um Sonho de Natal” começa no dia 15 de dezembro e vai até 01 de janeiro. Além de corais, a seleção abrangerá teatro infantil, bandas e orquestras locais e apresentações de DJ’s. Veja as informações detalhadas a seguir.

–> Aberto chamamento público para artistas participarem do Natal de Brasília

Projeto “Um Sonho de Natal” acontece de 15 de dezembro a 01 de janeiro promovendo atividades culturais

O projeto “Um Sonho de Natal” está com chamamento público aberto para bandas, corais e grupos de teatro locais participarem do grande evento de fim de ano da capital federal. Marcado para acontecer de 15 de dezembro a 1º de janeiro, o projeto transformará três pontos icônicos da cidade – a Esplanada dos Ministérios, a Praça do Buriti e a Praça do Cruzeiro – em espaços mágicos repletos de atividades para todas as idades. Os interessados têm até sexta-feira (08/12) para formalizarem suas inscrições, com resultados divulgados dia 9 no site oficial.

No quesito artístico, são oferecidas oportunidades para 26 apresentações de teatro infantil, 09 bandas locais, 16 corais, 02 orquestras locais, 48 apresentações de DJ’s, O evento contará ainda com curadoria especializada para garantir uma programação de qualidade. Os cachês variam de R$ 500 a R$ 6.000, conforme a atividade a ser oferecida.

Clarice Cardell e Célia Porto são responsáveis pela seleção. Clarice Cardell, formada em artes cênicas pela Universidade de Brasília e com especialização em cinema no NIC (Nucleo de Investigacion Cinematográfica de Madri), é a fundadora, diretora e atriz da companhia teatral La Casa Incierta. Já Célia Porto, cantora profissional com quatro CDs gravados, recebeu diversos prêmios pela sua contribuição à música brasileira. Com 20 anos de carreira, ela se destaca não apenas como cantora, mas também na produção e direção artística de eventos.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever por meio dos formulários disponíveis nos seguintes links:

– Formulário artístico: https://forms.gle/9hXzGQAoM9XqZVkv8 

Dúvidas e informações podem ser solicitadas pelo e-mail: contato@nataldebrasilia.com.br 

Um Sonho de Natal

Este ano, a capital do país se prepara para celebrar o Natal de maneira única e extraordinária. O evento “Um Sonho de Natal” acontecerá de 15 de dezembro a 1º de janeiro, transformando três pontos icônicos da cidade em espaços mágicos e repletos de atividades para todas as idades: a Esplanada dos Ministérios, a Praça do Buriti e a Praça do Cruzeiro. Tudo isto valorizando a acessibilidade para PCDs e idosos e a sustentabilidade, com a parceria com cooperativas de coleta de lixo.

Durante os 18 dias do projeto, são esperadas 1 milhão de pessoas para desfrutarem não só de uma cenografia encantadora para registros memoráveis, mas principalmente se divertirem e usufruírem de experiências culturais diversificadas. “Um Sonho de Natal” contemplará diariamente shows com bandas, orquestras, DJs e corais da cidade. E para a criançada, tem uma programação pensada diretamente para elas: teatro e oficinas com capacidade para atender 860 crianças por dia, um total de mais de 15 mil crianças.

Mobilidade

Visando atender a diversidade de gostos e idades, a organização do evento disponibilizará transporte gratuito, interligando todo o circuito de Natal a cada meia hora. Essa iniciativa visa garantir que o público possa desfrutar plenamente de todas as atrações proporcionadas pelo evento.

Transparência

“Um Sonho de Natal” é uma realização do Centro de Cultura Popular Brasileira, executado por meio de licitação pública através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e GDF, com o apoio de diversos parceiros, proporcionando à população de Brasília uma experiência natalina memorável e repleta de encanto.

Serviço

Um Sonho de Natal

Período: 15 de dezembro a 01 de janeiro de 2024

Horário: De 17h às 22h

Local: Esplanada dos Ministérios, Praça do Buriti e Praça do Cruzeiro

Entrada: Gratuita todos os dias

Ingressos para oficinas infantis, roda gigante, brinquedoteca e apresentação do Grupo Tholl: online, via Sympla

https://nataldebrasilia.com.br/ 

Siga no Instagram: @nataldebrasilia

História de Brasília

Os subprefeitos das cidades satélites estão com as mãos na cabeça: é de tal forma grande o número de pedidos de deputados, para a doação de lotes, que nenhum deles se sente com interêsse em levar adiante os planos que tinham quando de sua posse. (Publicada em 27.03.1962)

Cabral, o primeiro invasor

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Foto: NACHO DOCE / REUTERS

 

É fato demonstrado pela história que todo e qualquer governo que almeje ser respeitado e acatado, em seus atos e decisões, por toda a sociedade e mesmo pelas oposições, necessita conduzir suas decisões políticas pelo caminho do meio, onde o equilíbrio de seus projetos tem maiores possibilidades de atingir a todos indistintamente e onde possa estar numa posição de árbitro, capaz de enxergar a justiça em ambos os lados.

Não se trata de uma situação fácil e cômoda para muitos. Ainda mais quando se observa hoje os extremos e radicalismos adotados pelas oposições e por muitos que abertamente, e sem princípios éticos, atacam o governo, visando apenas angariar simpatias etéreas. Num país em que praticamente não tem existido, em tempo algum, uma política de consenso nacional ou uma espécie de “concertación” em nome da República, fica difícil para um presidente seguir um caminho que não seja aquele adotado por seu ego e seu faro político do momento. Tem sido assim, desde sempre, o nosso modelo de governo e com isso vamos, mais e mais, nos prendendo em ciclos fechados e sistêmicos de crises institucionais. Incapazes de enxergar outro método que não seja o de conduzir seguidos governos ao labirinto das crises, nossos políticos não se intimidam em pôr em risco o futuro da nação se isso for, de alguma forma, vantajoso para seus interesses. Com isso, já se pode perceber que na raiz de todas as nossas crises está o individualismo político e egoísta.

Levamos para a política a máxima de que é preciso levar vantagem em tudo. Mesmo à custa de muitos. É desse ciclo fechado de problemas que se repetem que o novo governo deve se libertar o quanto antes. A melhor, e talvez a única, rota seja a adoção do caminho do meio. É nesse sentido, por exemplo, que o governo Bolsonaro deve adotar uma política de conciliação no caso dos seculares e sensíveis problemas indígenas, assumindo uma posição baseada estritamente no que almejam esses povos, livres das amarras de grupos internos e mesmo de ONGs que possuem interesses escusos nesses casos. Trata-se de uma situação delicadíssima e que, mais uma vez, vem ganhando viés ideológico e de pressões de poderosos grupos do agronegócio nacional e estrangeiro. Afirmações como a feita recentemente pelo presidente do tipo “quem demarca terra indígena sou eu”, ou que os “índios têm terras demais”, ou ainda que os “índios são como nós, querem televisão, internet e cinema” e outras platitudes, em nada ajudam o governo e ainda contribuem para levar o tema para o terreno árido das discussões onde sempre acaba predominando o interesse do homem branco e indiferente à questão.

A teimosia em transferir a questão da demarcação das terras indígenas para a pasta da agricultura, levando a Funai para o ministério da Mulher, família e dos Direitos Humanos, contrariando os próprios povos indígenas, é um exemplo desse tipo de ação política que despreza o caminho do consenso e só ajuda na radicalização da questão, adiando um problema que não foi criado pelos índios, mas que surgiu quando, em 1500, Pedro Álvares Cabral, o primeiro invasor branco, ocupou suas terras.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser pôr à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.”

Abraham Lincoln

Foto: whitehouse.gov

 

 

GDF estacionado

Existe forma mais barata de ganhar dinheiro? Estacionamentos não têm rede de esgoto, ligações de água, não precisam de muitos funcionários, não cumprem papel social algum. Alguns estacionamentos estampam sem pudor que não se responsabilizam por objetos de valor deixados nos carros. Privatizar apenas para encher as burras de uns poucos?

Foto: agenciabrasilia.df.gov.br

 

 

Absurdo total

Começam a se estender as invasões entre as quadras e o comércio. Mas é óbvio! Sem fiscalização, tudo ficou mais fácil. Na 105 Sul, a invasão é escandalosa. E tudo continua mesmo que quem pague os impostos continue protestando.

Foto: g1.globo.com

 

 

Malemolência

E continua. Na capital federal, a área pública é tratada como particular até em prédios. Os que estão localizados perto de comércio com muito movimento já deram um jeitinho brasileiro. Inventaram uma lei que não existe e colocaram uma plaquinha justificando falsamente a razão da proibição de carros estranhos nas vagas do prédio.

Foto: df.olx.com.br

 

 

Na onda

Uma pílula francesa está deixando mulheres de todo o mundo em alerta. Trata-se de um medicamento que promete queimar a gordura abdominal mantendo o colesterol e a pressão sanguínea em níveis saudáveis. Na composição, não há produtos químicos, apenas ingredientes naturais e sem estimulantes. Trata-se do Oxi-Trim.

Foto: asresearchlabs.com

 

 

Sonhar

Por falar em medicamentos, em uma entrevista sobre o assunto, um consumidor contava que parou de tomar Rivotril. A razão foi peculiar: o produto não o deixava mais sonhar. Antes de administrar o produto, o pouco sono que tinha vinha com sonhos. Interrompeu aos poucos a prescrição, com o auxílio médico. Preferiu manter os sonhos que, dia a dia, foram estendidos.

Foto: jornalggn.com.br

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Será fácil, entretanto, moralizar, considerando-se que na telefônica fica registrado o número do aparelho para onde foi feita a ligação. (Publicado em 23/11/1961)