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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Hoje o que se pode afirmar, no mínimo, é que as relações entre o governo Bolsonaro e o Legislativo vão seguindo como num jogo de xadrez, com recuos e avanços, mas com uma ligeira vantagem para os políticos, que dia a dia vão tomando ciência da capacidade de obstruir e esvaziar os planos do governo, levando o Executivo para uma situação de xeque-mate. Não é por outro motivo que já se ouvem nos corredores do Congresso o retorno do tema parlamentarismo.
A formação, sempre oportunista, de um chamado Centrão, composto, entre outros, por políticos desgarrados dentro do Legislativo, políticos com pendências junto à justiça, velhas lideranças, magoadas com a perda de prestígio e outros indivíduos sem compromisso com o país, é um sintoma claro do prenúncio de mais uma crise institucional.
Reuniões se sucedem até madrugada adentro. Acordos, conchavos e alianças vão se sucedendo com os políticos, cada vez mais ávidos com a possibilidade de vir a comandar os destinos do país. Para reforçar essa turma, que joga pesado, a oposição, por total falta de alternativa, juntou suas forças ao Centrão, criando um supergrupo que pressiona e até ameaça o atual governo com a instauração de um parlamentarismo branco. Na tentativa de ganhar protagonismo, o Congresso vem ocupando espaços até fora de seu âmbito de ação constitucional, trabalhando com uma agenda própria e fazendo valer sua força nessa queda de braço. Incrível que com sua experiência no parlamento, tanto o presidente Bolsonaro, como seu chefe de gabinete, Onyx Lorenzoni, parecem atordoados com a hipertrofia do Legislativo e sua sede de poder.
Pelo o que se tem visto até aqui, o parlamento tem colocado o Executivo contra a parede, fazendo-o ver que, sem o apoio dos congressistas, o governo Bolsonaro não irá muito longe. A interferência do Legislativo nos domínios do Executivo já foi inclusive levada ao limite, com os deputados e senadores determinando até a formação e atuação de cada um dos ministérios do atual governo. O caso do Coaf é emblemático. No parlamentarismo branco que, parece, vai ganhando configuração a cada dia, o Legislativo não assumiria de forma institucional e formal o poder, mas agiria, como de fato vem fazendo, para impor, par i passo a agenda para o governo.
Com uma reflexão mais acurada, a essa altura, o Palácio do Planalto percebe a falta que faz o apoio dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. O que se sabe, e o governo já se inteirou disso, é que as reformas tributária, política e a própria reforma da previdência irão ser alinhavadas, costuradas e entregues ao país, diretamente pelas mãos dos políticos, os representantes do povo.
É claro que essas mudanças virão exatamente com a digital dos atuais políticos, o que pode decepcionar ainda mais a sociedade que não aposta grandes expectativas com a legislatura do momento, apesar de tê-la instalado no Congresso.
Um exemplo dessa deformação das propostas do Executivo dentro do parlamento, que pode ser conferida e que remete ao passado e à velha política, são as criações de antigos ministérios para alojar correligionários, a possível volta do imposto sindical e outros retrocessos como o orçamento impositivo. Visto apenas sob o ângulo constitucional da divisão tripartite do Estado, Artigo 2º da CF de 1988.
Parece natural que a continuar nessa interpenetração de funções dos poderes da República, os atropelos jurídicos virão com certeza. Nesse ponto, a persistir a queda de braço entre Legislativo e Executivo, o Supremo seria chamado a se pronunciar, em meio a paralisação do governo. Com isso um terceiro poder entraria nessa contenda, conferindo maior confusão a um cenário, a essa altura, já bastante caótico.
A chamada politização da justiça ou a judicialização da política voltaria aos debates engrossando, ainda mais, o caldo republicano e com consequências, nesses tempos de extremismos, imprevisíveis. Correndo paralelo a essa crise que se anuncia, a população quer mesmo é ver resolvido a questão do desemprego, pelo menos.
Mas pode também voltar às ruas, em grandes massas, para resolver, ao seu modo, uma crise que todos já sabem que não nos levará a nada de bom e útil. De certo, é que essas disputas não interessam nem um pouco aos cidadãos, o que pode ser provado em qualquer pesquisa de opinião pública, onde os três poderes parecem na rabeira tanto de prestígio junto à população quanto em confiança.
A frase que foi pronunciada:
“Todos os nossos problemas procedem da injustiça. O privilégio foi o estigma deixado pelas circunstâncias do povoamento e da colonização, e de sua perversidade não nos livraremos, sem a mobilização da consciência nacional.”
Ulisses Guimarães, ex-deputado federal
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A medida do sr. Alcindo Pacheco, chefe do Serviço de Administração da Soib, suspendendo as marmitas que a cantina do Ipase fornecia, pode ter sido um gesto de vingança, mas prejudicou muitas famílias que usam àquela cantina em todas as refeições. (Publicado em 21.11.1961)
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Tradicionalmente, em nosso sistema de presidencialismo, o poder de governar, de fato, sempre esteve centrado no Executivo, com o presidente e sua equipe pautando inclusive a agenda e os trabalhos do Legislativo. Esse modelo de superposição de um poder sobre o outro sempre mereceu críticas por parte de alguns parlamentares que não aceitavam ser comandados de fora para dentro, falando em perda de prerrogativas.
Com ou sem reclamações, esse foi o modelo que sempre vigorou, obviamente com sua balança de pesos e contrapesos com o governo, ou prestigiando os políticos com cargos na administração pública ou simplesmente ignorando-os, como faziam os presidentes militares entre os anos de 1964 e 1985. Essa foi a tradição que mereceu, inclusive, o apoio da população que rejeitou, por meio de plebiscito, a ideia da adoção do parlamentarismo em 1993.
Dos 67 milhões de brasileiros que votaram naquela ocasião, 37,1 milhões escolheram o presidencialismo como sistema de governo para o Brasil, confirmando um modelo ao gosto da população e já conhecido e testado por décadas. Em nossa história republicana, o parlamentarismo só foi usado como medida de caráter urgente para sanar crises institucionais, como no caso da renúncia de Jânio Quadros em 1961, quando se instituiu esse sistema para tornar palatável, aos militares e aos setores conservadores, a posse de Jango Goulart, considerado um político por eles de esquerda e nacionalista. De crise em crise, prosseguimos sempre sob o predomínio do presidencialismo. Ainda bem, já que, graças a figura do vice-presidente, o Brasil, em diversas ocasiões, foi salvo de crises que poderiam, inclusive, levar a uma conflagração civil de proporções imprevisíveis.
De fato, o que se pode observar é que sempre que o ocupante do Executivo, por qualquer razão, demonstra pouca aptidão em comandar o país com determinação e autoridade, o legislativo passa a ocupar esses espaços e se tornar dono da situação, quer pressionando o governo a adotar medidas ao gosto dos políticos, quer, simplesmente, boicotando o próprio governo, não votando matérias de interesse do Executivo, desfigurando outras e até ameaçando o mandatário com a possibilidade de impeachment, caso venha a perder sua base política de sustentação dentro do Congresso. Tem sido assim desde a proclamação da República em 1889.
Não restam dúvidas de que o Congresso, ao longo de nossa história, tem sido, há um só tempo, a causa e a solução de nossas crises institucionais. Com o atual governo que assumiu esse ano, a história não tem sido diferente. Eleito na onda do descontentamento geral com os petistas, Bolsonaro, como uma espécie de anticandidato, chegou ao poder quase que de maneira improvisada, sem um projeto acabado de governo e com uma equipe montada às pressas e sem expertise comprovada em administração pública.
A essas deficiências, vieram se somar as declarações, corretas, feitas pelo presidente eleito de que a velha política, do toma lá, dá cá, não teria espaço em seu governo. Acostumados justamente ao jogo imposto pelo chamado presidencialismo de coalizão, no qual ninguém governa se não estiver em alta sintonia com o Congresso, os políticos passaram a sentir na pele os efeitos do novo modelo de governo e, obviamente, não gostaram do que viram.
A partir daí, uma série ininterrupta de acontecimentos vem abalando as relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. As seguidas derrotas sofridas na Câmara e no Senado das propostas do governo e, principalmente, a possibilidade de a reforma da previdência vir a ser desfigurada pela atual legislatura acendeu a luz vermelha no Executivo.
Os vacilos de lideranças políticas e a falta de coesão do próprio partido do presidente, o PSL, ajudaram a pôr mais lenha nessa fervura.
A frase que foi pronunciada:
“A voz do povo é a voz de Deus. Com Deus e com o povo venceremos, a serviço da Pátria, e o nome político da Pátria será uma Constituição que perpetue a unidade de sua Geografia, com a substância de sua História, a esperança de seu futuro e que exorcize a maldição da injustiça social.”
Ulisses Guimarães, ex-deputado federal
“Siesta”
Sair com um cadeirante não é tarefa simples. Na Internet estava a informação de que o Centro de Saúde UBS nº 1 da QI 21 do Lago Sul fecha às 12h e reabre às 13h. Na realidade, antes das 12h, uma senhora de 75 anos, cadeirante, com recomendação médica de repouso, foi, acompanhada da filha, ao local, mas não houve atendimento. Veja como tudo aconteceu a seguir. O vídeo foi gravado por Dib Franciss. Cidadão sempre atento às injustiças cotidianas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Supermercado precisa receber, também, a produção dos granjeiros de Brasília. Dentro de 15 dias, Várzea Bonita poderá abarrotar a cidade de verdura e as providências de distribuição estão sendo tomadas, faltando, apenas, a colaboração do supermercado. (Publicado em 19.11.1961)
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Com o contingenciamento, obrigatoriamente imposto pelo atual governo nos recursos destinados a diversas áreas e ministérios, sobretudo no custeio de algumas despesas na educação pública, a oposição, ou o que restou dela, parece ter encontrado aí uma fórmula fácil para tentar reavivar o apoio popular, perdido nas últimas eleições. Apoio do eleitorado, assim como o apoio político é tão consistente como fumaça ao vento, mudando de direção conforme o deslocamento do ar.
Ainda assim, e contando com a solidariedade oportunista do chamado Centrão, um aglomerado de parlamentares que se juntam em determinados momentos para fazer valer suas ambições pessoais e assim fugir de compromissos que possam instaurar princípios mínimos de ética pública, a oposição pegou carona nas manifestações de rua e, num primeiro momento, parece ter readquirido certa visibilidade.
Parte da imprensa, que vai nessa mesma linha, ajudou a difundir e a exagerar esse renascer. De cara, o que se observou nessas manifestações, ocorridas em diversas partes do país, foi o enorme esforço da oposição na feitura desses protestos. A tal ponto que o objetivo original que seria o da defesa por mais verbas para a educação, ficou totalmente em segundo plano. O que se via e ouvia nas ruas eram os antigos gritos de guerra entoados de forma ensaiada de Lula Livre, fora Bolsonaro e outras sandices bem ao estilo oportunista dessa gente.
Bandeiras dos partidos da oposição, do MST, MTST, CUT e outros satélites da esquerda reapareceram em grande quantidade. De fato, o que se pode constatar é que houve a utilização dos professores e estudantes como massa de manobra ou, como afirmou o presidente, “idiotas úteis”, para os partidos e movimentos de esquerda, voltarem às ruas de onde foram banidos recentemente. Engana-se quem acredita que a esquerda, assim como seus movimentos e filiais, possui algum interesse na questão da educação.
Os rankings internacionais que avaliam o desempenho e a qualidade da educação em diversos países vêm, seguidamente, colocando o Brasil nas últimas posições em diversos quesitos, o que prova que, depois de quinze anos ininterruptos de gestão esquerdista, esse setor ainda represente o calcanhar de Aquiles do nosso país. Ainda assim, contando com o apoio sincero de professores e alunos, sempre abduzidos pelas narrativas fantasiosas das esquerdas, os protestos foram aparentemente significativos.
De toda a forma, esse é um fato do qual o governo precisa tomar todas as preocupações possíveis se deseja continuar governando, sem maiores sobressaltos, o Brasil. Ao juntar-se ao Centrão, as oposições conseguiram, pelo menos nesse instante, reacender sua performance não apenas no parlamento, mas nas ruas. Da mesma forma que as esquerdas usam despudoradamente o apoio de professores e estudantes para seus propósitos de poder, utiliza também o Centrão e outros grupos de políticos desgarrados dentro do Congresso para impor sua pauta e dificultar a vida do atual governo.
Tão logo tenha obtido aquilo que almeja, essa mesma esquerda, sem o menor remorso, irá deixando, estendido pelo caminho, antigos companheiros de batalha. Para quem duvida desse tipo de estratégia sem ética, basta ouvir o que tem dito pessoas outrora importantes dentro dessa corrente, como é o caso do ex-ministro, e ex-Todo Poderoso dos governos petistas, Antônio Palocci.
O que a esquerda e os doidivanas do Centrão assinam em baixo não é a melhoria da educação ou qualquer outra melhoria para o país, mas tão somente o poder, nem que para isso tenha que sacrificar 200 milhões de brasileiros.
*Obs. quanto à imagem em destaque: o verbo ter empregado no sentido de existir é considerado gramaticalmente incorreto pela norma culta. Além disso, nesse sentido e na pior das hipóteses, ele seria impessoal; logo, não admite sujeito e, se não admite sujeito, não deveria ter sido conjugado no plural.
A frase que foi pronunciada:
“O carioca votou no macaco Simão pensando que só fosse roubar bananas!”
Dona Dita, aposentada com seus pensamentos
Parceria
Alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio estão prontos para produzir textos literários para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. Numa parceria entre o Itaú Social e o Ministério da Educação, sob a orientação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, o evento é um incentivo aos professores da rede pública na prática literária voltada aos estudantes.
Fonética
Por falar em Educação, veja a seguir uma das fotos que simbolizaram o movimento nas ruas pela Educação. Pela idade de quem segura o cartaz, prova-se que é o legado do governo anterior.
Gestão
Uma das principais inovações implementadas administrativamente pela Diretoria Geral do Senado foi o processo de seleção interno, que resultou na escolha de Daliane Aparecida Silvério de Sousa para a direção da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação. O próximo processo seletivo interno será para ocupar a direção da Secretaria de Gestão de Pessoas, que era ocupada por Paulo Ricardo dos Santos Meira.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A lagarta vai acabar com a grama da Esplanada dos Ministérios, e embora o prefeito tenha autorizado, o Departamento Geral de Agricultura não recebeu, até hoje, uma única lata de veneno para extermínio das lagartas. (Publicado em 19.11.1961)
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Ficasse firmado na Constituição, logo em seu preâmbulo, que todos os recursos públicos, emanados da força de trabalho do povo brasileiro, por se tratar de riquezas de alta relevância capaz de garantir a vida e o futuro da população, devem ter destino absolutamente justificável, aplicado com transparência e rastreado pelo próprio contribuinte, muitos problemas seculares de nosso país seriam evitados na origem.
Com isso, mordomias nababescas e corrupção sistêmica, duas pragas oriundas e permanentes nas altas cúpulas do poder, assim como a má gestão de recursos, seriam banidas ou ao menos minoradas. A essa altura, todos já perceberam que está na malversação do dinheiro público grande parte dos problemas financeiros do Estado, justamente naqueles quesitos relativos ao bem-estar da sociedade. Não é possível haver justificativa plausível quando se destina milhares de reais para a compra de guloseimas e outros acepipes requintados, como vinhos caríssimos e outros mimos, também a preço de ouro, apenas para uma pequeníssima parcela do funcionalismo público, enquanto faltam leitos e remédios em hospitais, merendas e materiais didáticos nas escolas, por absoluta falta de verbas.
Nas altas esferas da administração federal, os altos salários, seguidos das generosas aposentadorias, demonstram, de modo claro, a pouca sensibilidade para reais problemas do país e as flagrantes injustiças na repartição dos recursos da União. Fossem estabelecidas, ao menos, prioridades, poderíamos contornar o problema. Enquanto não forem atendidas as necessidades básicas como escolas modernas, hospitais de qualidade, segurança, moradia digna e outras benesses necessárias e urgentes, nenhum recurso deveria ser gasto, de modo supérfluo em outras áreas. O desrespeito e o modo perdulário como são gastos os recursos da população, priorizando sempre o atendimento do topo da pirâmide da administração pública, soa, ao brasileiro comum, como uma afronta.
A questão é como estabelecer uma convivência pacífica entre um Estado absolutamente rico e poderoso e uma população pobre e desassistida, forçada ainda a bancar essas desigualdades. O dinheiro, como dizia o filósofo de Mondubim, não suporta desaforos. Esse descompasso entre o que pagam os brasileiros de impostos, tributos, tarifas e contribuições, entre outras cobranças, é agravado ainda quando se verifica que muitas obras de vital importância para o cidadão, financiadas com recursos públicos, muitas inclusive ultrapassando as cifras de centenas de milhões de reais, tão logo começam a apresentar problemas que o governo considera momentaneamente incontornável, são imediatamente postas à venda, dentro da bacia das almas das privatizações. Essa é realmente uma situação grave de desrespeito e desprezo pelo dinheiro do contribuinte.
Privatizar ou entregar à iniciativa privada, que todos já conhecem bem o perfil, setores como o fornecimento de água potável, coleta de esgoto, fornecimento de energia elétrica ou transporte de massa, como o metrô, todas elas obras caríssimas e que sorveram, por anos, montanhas de recursos preciosos, a particulares para que explorem esses serviços com vista, obviamente, em lucros fabulosos, parece insano e até criminoso. Ao bom gestor, cabe sanear essas empresas, eliminando altos salários, mordomias, incúrias, nomeações políticas e outras distorções, deixando essas empresas em condições de fornecer os serviços solicitados pelo cidadão.
Falar em privatização quando se sabe da importância estratégicas dessas empresas para a vida das pessoas é um contrassenso suspeito. Muito mais barato é a adoção das chamadas boas práticas administrativas de gestão, conhecidas por governança ou compliance. Infelizmente esse tipo de fórmula não consta do manual político, por excesso de itens de ética pública.
A frase que foi pronunciada:
“A moral e a ética são duas invenções humanas que dependem muito do espaço geográfico que você ocupa.”
Augusto Branco, poeta e escritor
Sempre limpo
Até agora ninguém entende qual a finalidade dos banheiros públicos na estação 108 do metrô. Os seguranças da área desconhecem o paradeiro das chaves e o local fica trancado.
Insubstituível
Outro fato interessante acontece no HRAN. A informação é que uma funcionária dos Recursos Humanos faleceu e quem precisa de documentos e declarações não têm a quem recorrer.
Mudanças
Entre as novidades do Estatuto da Criança, está a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Menores de 16 anos não viajam desacompanhados; apenas se tiverem autorização. Tecnologia de ponta ajudará a identificar menores desaparecidos.
Ecosociólogo
Sem se intimidar com a potência da comunicação digital, Eugênio Giovenardi tem um excelente blog intitulado “O Observador”. Assista uma entrevista, dada ao Correio Braziliense no Projeto Pioneiro, com o ecosociólogo a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Foi proibida a pesca no Lago, mas ninguém se lembrou de prender os caçadores que espantaram as garças que enfeitavam as margens, e o pântano do Jardim Zoológico. (Publicado em 19.11.1961)
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Que o Brasil vive um momento de grande estranhamento entre as pessoas, muita gente já percebeu. O que muitos têm afirmado é que esse fenômeno de animosidade mais acirrada entre diversos grupos é um acontecimento natural, próprio de períodos de transição de século e de milênio, com o esgotamento de alguns modelos e falta de outros mais adequados ao tempo presente. Atribuem também a esses fenômenos de agressividade a fatores como superpopulação, migrações de grandes massas, fomes, mudanças climáticas, internet, decadência nos modelos das democracias atuais, das incertezas diante de um mundo cada vez mais distópico e niilista, no esgotamento do modelo de educação atual, no individualismo, cada vez mais exacerbado e a diversos outros fatores presentes em nosso tempo.
Seja o que for isoladamente ou um pouco de tudo somado, o fato é que vivemos, no nosso caso particular, uma era de fanatismos sem precedente, interpondo pessoas contra às outras por motivos muitas vezes banais e sem sentido. O homem universal que se dizia surgiria da interligação instantânea de todas as pessoas do planeta, o que a internet, de certa forma, possibilitou, ao invés de trazê-lo para o mundo fora de seu quadrado, o que parece ter feito, foi encarcerá-lo em seu cubículo.
No Brasil esse isolamento voluntário foi intensificado ainda pela extrema violência que tomou conta de nossas principais cidades. Por mais que seja acurada a análise dessa questão social, o fato é que os antigos marinheiros que anteriormente exploravam o mundo para recontá-los em seus romances, hoje limitam-se a navegar pela internet e no máximo dão likes e outros sinais mínimos de que estão vivos.
Contraditoriamente, o mundo civilizado ficou ainda mais hostil ao homem, mais perigoso do que na pré-história da humanidade. Os inimigos são os diversos grupos e instituições tomadas pelo fanatismo patológico. Partidos políticos, times de futebol, igrejas neopentecostais e vertentes religiosas distorcidas, para ficar apenas nesses três grupos mais presentes na vida das pessoas, se esmeram nas práticas do fanatismo e na elevação do fervor de seus membros na busca vã de adquirir personalidade distinta. Mas não se enganem: todas essas instituições agem com um único objetivo: destruir o indivíduo e suas opções, torná-lo um zero imerso num coletivismo sem personalidade de modo a colocá-lo a serviço de um ideal prometido e nunca entregue pela cúpula.
Os partidos vivem em função unicamente de sua cúpula. Aos correligionários cabe votar no indicado, pagar fundos de campanha e fundos partidários. Contribuição para o aperfeiçoamento democrático é nenhuma. Os times de futebol e principalmente as torcidas organizadas, impregnadas de fanatismo paranoide, incentivam suas hordas a destruir o adversário, transformado em inimigo de guerra. Os jogadores e dirigentes, de posse de altíssimos salários e outros benefícios enxergam esses torcedores como massa de manobra a serviço de uma causa que não existe. O mesmo ocorre com essas novas igrejas que têm surgido nessas últimas décadas, no embalo das mídias sociais. Seus pastores dirigentes, por conta da cobrança de dízimos cada vez mais escorchantes, se tornaram verdadeiros magnatas a quem nem o governo e nem os órgãos de fiscalização do Fisco, tão zeloso em cobrar da população em geral, incomodam.
Para piorar uma situação que em si já é perigosa, assiste-se parte da imprensa a dar vazão a um grupo ou outro, levando e trazendo recados, aumentando a temperatura e os maus humores das pessoas. Um sintoma claro de que as personalidades que comandam esses grupos de fanáticos estão fazendo a coisa errada e de modo enviesado é que a maioria delas não pode mais circular em público, sob o risco de linchamento e de outras agressões. Até mesmo as universidades, que outrora eram os centros por excelência da pluralidade de opinião e da democracia, se fecharam em copas e vivem seu próprio tormento sonhando com um mundo pré-queda do muro de Berlim. A unanimidade burra, de que falava Nelson Rodrigues, está por toda a parte.
A frase que foi pronunciada:
“Nas grandes multidões, acumula-se a estupidez, em vez da inteligência. Na mentalidade coletiva, as aptidões intelectuais dos indivíduos e, consequentemente, suas personalidades se enfraquecem”
Gustave Le Bon (7 de maio de 1841—13 de dezembro de 1931) foi um polímata francês cujas áreas de interesse incluíam antropologia, psicologia, sociologia, medicina e física. (Wikipedia)
Gratidão
Gentis palavras sobre essa coluna e o Correio Braziliense. Nossos agradecimentos ao Dr. Lecir Luz.
Baixa qualidade
Depois de alguns dias de trânsito completamente parado na Barragem do Paranoá para a recapagem do asfalto, um resultado bastante sofrível. Nota-se que a qualidade do serviço feito deixou a desejar.
Ponte já
Está na hora de o governador do DF enfrentar a realidade e começar a pensar em concretizar o projeto da ponte UnB/Península Norte/Setor de Mansões. Depois de tantos condomínios, piscinão e projetos residenciais populares, a DF 005 já não comporta mais o movimento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há pescadores profissionais no Lago de Brasília. Apesar da proibição, nas proximidades da ponte da Asa Norte, muita gente vai pescar para vender. (Publicado em 19.11.1961)
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Qualquer brasileiro, minimamente informado, sabe que a personalidade da vida política nacional mais visada no momento é justamente o juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Sua atuação durante alguns anos, firme e correta, à frente da Operação Lava Jato, rendeu-lhe inimigos ferozes e poderosos em todos os partidos políticos. O desmanche promovido por esse juiz nas legendas, dominadas há décadas por indivíduos que fizeram da política um meio de enriquecimento fácil, vem rendendo-lhe dissabores em forma de vingança por aqueles encastelados em posições de destaque dentro da máquina do Estado e que jamais foram importunados por quaisquer representantes da justiça.
A ousadia de Moro em processar e mandar para a cadeia uma variedade de figuras, que até então se achavam intocadas, vem cobrando seu preço alto. Dentro do Congresso, o desejo iconoclasta e incontido em destruir a figura desse juiz beira à insanidade e é, talvez, o único projeto político que muitos partidos tenham em comum. O ministro Moro, durante o tempo em que ficou encarregado de julgar os processos referentes àquela operação famosa, se notabilizou pela maneira destemida com que enfrentou um hábito institucionalizado, numa ousadia jamais imaginada. Apoio sincero o ministro só recebe mesmo da população, sobretudo por parte daqueles brasileiros de bem, cansados e humilhados por séculos de corrupção e de malversação dos recursos públicos. De fato, Moro abalou o status quo reinante, como nenhum outro anteriormente, e isso não é pouca coisa.
Não passa uma semana sem que os políticos tramem alguma estratégia para fomentar o descrédito desse juiz. Reuniões têm sido realizadas até nas madrugadas na capital, visando enfraquecer Moro e sua obstinação em promover uma limpeza ética na administração pública. Membros de todos os Poderes da República parecem irmanados nesse propósito de trazer a velha ordem de volta. Da extrema esquerda a extrema direita, todos tramam contra Sérgio Moro. Os jornais noticiam, a todo o instante, ações que visam nocautear o juiz Moro. Na semana que passou, os políticos deram um jeito de retirar de sua alçada o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), importante órgão de inteligência para rastrear movimentações suspeitas que, sob o comando desse juiz, vinha sendo fortalecido com pessoal e estruturas mais modernas ante a sempre engenhosa lavagem de dinheiro.
Com isso, aqueles que votaram a favor dessa medida buscam manietar investigações de fraudes e com isso livrar o caminho para o prosseguimento dessas práticas criminosas. A esquerda, ou o que restou dela, não perdoa e persegue o juiz por causa da condenação e prisão do antes Todo Poderoso Lula da Silva, transformado hoje num simples presidiário, mas com folha corrida capaz de fazer inveja aos mais famosos bilontras.
Com isso e pelo o que se tem visto até aqui, o pacote anticrime de Moro, contendo medidas para baixar os índices de criminalidade no Brasil, impedindo a ação não só da bandidagem do crime organizado, mas com poder de deter também os criminosos de colarinho branco, parece não ter chance alguma nessa atual legislatura. De fato, Moro já esperava essa contrarreação por parte dos poderosos às ações de moralização e muitos reconhecem que o antigo juiz não nutria esperança alguma de que fosse ter o apoio de grande parcela dos políticos nacionais. A razão é simples. Durante mais de duas décadas à frente da justiça, Moro conhece bem o coração dessa gente e sabe também do que é capaz.
O certo é que as derrotas que vêm sendo impostas a esse juiz são derrotas impostas a todos os brasileiros indistintamente, inclusive aqueles que ainda acreditam na inocência de muitos políticos, mesmo aqueles que estão presos. A situação atual é inusitada e histórica. Esse juiz de primeira instância que ousou enfrentar políticos e empreiteiros poderosos, repete a história de alguns pouco brasileiros que tiveram coragem semelhante.
A frase que foi pronunciada:
“A corrupção é paga pelos pobres”
Papa Francisco.
Na prática
Paulo Bauer, ex-senador, propôs em projeto de lei que a guia de pagamento do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) esteja no mesmo documento físico ou eletrônico que IPVA. O assunto será votado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. O argumento é que, em caso de acidente, quem não paga o seguro fica desamparado, ao que a população responde que, mesmo pagando, a burocracia é tão grande que quem precisa acaba desistindo.
Agenda
Rogério Resende, Fundador da Casa do Piano e idealizador do Museu do Piano, muito conhecido em Brasília pelo trabalho como afinador, teve uma brilhante iniciativa. Preparar um tributo ao casal Lucia e Mário Garófalo, que por 36 anos fomentou a cultura na cidade apoiando todo e qualquer artista que quisesse se apresentar no famoso “Um piano ao cair da noite”, programa que continua pela Internet. Nessa sexta-feira, a homenagem será prestada pela pianista Soledad Arnoud. Aluna de Neusa França, que foi a autora do Hino de Brasília, terá um repertório bem eclético. Desde Chopin a músicas da mestra, até uma composição própria: “Eterna Saudade’. Maneira técnica e de muita emoção para homenagear e relembrar o tempo em que a cultura era bem-vinda nessa cidade. Dia17, sexta-feira, no Casa Park, auditório Eva Hertz na Livraria Cultura, às 18h30.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Transcrição integral, de um colunista carioca: “Numa conversa ontem, em Brasília, os deputados ficaram sabendo que alguns membros da Mesa (inclusive o sr. Ranieri Mazzilli) estão devendo mais de 3 milhões à tesouraria da Casa…”. (Publicado em 19.11.1961)
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Alguns especialistas em assuntos da igreja já reconhecem que essa é, talvez, a maior crise já experimentada pela Igreja em seus dois mil anos de história. Na versão mística de alguns fiéis, essa turbulência já era prevista pelo Santo Padre Pio (1887- 1968), que numa de suas visões, teria visto o demônio sentado dentro do templo, afirmando que estava ali justamente para semear a futura cisão no seio da Igreja e que essa maldição seria devastadora.
Crenças à parte, o fato é que em muitos países os tribunais de justiça estão trabalhando a todo vapor para colocar detrás das grades membros da Igreja, inclusive do alto clero, como aconteceu recentemente na Austrália, com a prisão do cardeal George Pell, ex número três do Vaticano. Muitos acreditam que essa é uma grande oportunidade para depurar a Igreja desses maus clérigos, já que entendem que o que faz uma igreja ser mantida em rumo original de pureza e santidade não é quantidade de seus membros, mas a qualidade de cada um e seu compromisso com a fé que abraçaram.
De fato, algumas estatísticas e censos dão conta de que a Igreja Católica vem perdendo uma média de 465 fiéis a cada dia. Em 2010, por exemplo, havia 1,7 milhão de católicos a menos do que no ano 2000. No Brasil, na contramão do aumento da população entre 2000 e 2010, da ordem de 12,3%, houve um encolhimento de 1,4% de católicos nesse mesmo período. Em dez anos, a igreja teria perdido um número de fiéis equivalente a população de uma cidade como Curitiba.
Ciente desse e de outros problemas de igual magnitude, o Papa Francisco vem diuturnamente trabalhando para colocar sua igreja nos trilhos traçados pelo próprio Cristo, reduzindo a pompa e a burocracia do Vaticano, seus luxos e ostentações e trazendo a igreja e sua mensagem para aqueles cantos esquecidos do planeta, numa espécie de nova catequese nesse século XXI. Nessa semana, o Sumo Pontífice, por meio de um decreto intitulado “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), passou a obrigar que os bispos denunciem todas as suspeitas de casos de abuso sexual dentro da Igreja.
No mesmo documento, o Papa incentiva também os fiéis a agirem de modo idêntico, apontando esses casos diretamente ao Vaticano, para que nenhum caso passe em branco e para que severas medidas sejam adotadas contra os abusadores, inclusive punindo todos aqueles que eventualmente prossigam acobertando esses casos. Para tanto, as próprias dioceses, espalhadas pelo mundo, serão obrigadas a notificar as denúncias, inclusive com a participação de outras autoridades leigas e da própria justiça.
O papa tem noção que essa medida irá promover uma grande mudança de rumos e por isso mesmo espera grandes retaliações. O papa ordena ainda, em seu documento, que os bispos com conflitos de interesses nesses casos se mantenham ausentes das investigações, de forma a dar maior transparência aos processos. O papa sabe também que corre contra o relógio há tempo de salvar sua igreja dessa decadência que parece se anunciar. Estudiosos preveem que o Brasil, o maior país católico do planeta, deixe de sê-lo por volta de 2030.
Na Europa e em algumas localidades nos Estados Unidos, as igrejas vazias estão sendo transformadas em áreas de lazer e de práticas de outras atividades comerciais. Contudo, mudanças como essa não devem abalar aqueles que possuem a fé verdadeira e praticam o cristianismo com base nos elevados princípios éticos do humanismo. Orientados pela luz própria, é nesses que o papa acredita que estão a base da nova Igreja, porque, como diz Mateus 18.20, “onde estiverem dois ou três reunidos em meu Nome, ali estou no meio deles”.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade é que, quando se sai às ruas, como fazem todos os homens e mulheres, acidentes acontecem. No entanto, se a Igreja se fechar em si mesma, se torna ultrapassada. Entre uma Igreja que sofre acidentes lá fora e outra adoecida pela auto referência, não tenho dúvidas em preferir a primeira.”
Papa Francisco
Campanha
Já está na hora de o DER E DETRAN voltarem à campanha educativa no trânsito de Brasília e arredores. É visível a agressividade e competitividade na direção, características evitadas no trânsito da capital. As escolas são um bom começo. As crianças são um agente eficaz na cobrança de comportamento dos pais ao volante.
Bate-volta
De uma eficiência impressionante os computadores da Receita Federal. Em 24h, o contribuinte é notificado caso haja alguma incoerência nas informações. A tecnologia avançada poderia servir para acompanhar as rubricas de verbas liberadas pelo governo para obras (cronograma em tempo real), pagamentos de funcionários públicos (informações cruzadas com o coletor de ponto), entre outros.
Nova tentativa
Em busca de solução. Parece um local mal-assombrado, o Shopping Popular. Os comerciantes só veem uma solução para superar o abandono que passam: um posto do Na Hora naquela instalação. Por enquanto, só um posto do Detran leva movimento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O “staff” do sr. Jânio Quadros enviou ao presidente eleito, uma relação de 300 nomes, com dados pessoais, para a elaboração do ministério, e preenchimento de cargos de imediata confiança do futuro presidente da República. (Publicado em 19.11.1961)
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Abusos sexuais, pedofilia, estupro e outras aberrações sempre existiram em instituições quer sejam religiosas ou não, desde que o mundo é mundo. Impulsos, taras e desvios sexuais sempre se mostraram mais fortes do que qualquer instituição, lei ou obrigação humana e parecem obedecer a um tipo de comportamento que aproxima e confunde o ser racional com os animais, que agem movidos pelo instinto de sobrevivência ou de preservação.
Regras, punições e ameaças, nada parece produzir os efeitos de deter esses impulsos quando eles ocorrem. Com a Igreja católica não tem sido diferente. Os volumosos e rumorosos casos de abusos sexuais que passaram a vir à tona, a partir do final da década de setenta, embora revelem uma pequena parte dessa história de horrores, que, supostamente, parece vir acontecendo há séculos dentro das igrejas, mosteiros, orfanatos, internatos e outros lugares, dão uma mostra real de que eles sempre existiram sob o manto de um silêncio que se quer sagrado.
O problema é que encarar o gigantesco desafio de abrir ao conhecimento do público e principalmente dos fiéis, essa torrente de comportamentos repugnantes e criminosos que contaminam a Igreja, pode também servir de combustível para implodir internamente a própria Instituição, destruindo um trabalho de mais de dois mil anos na propagação do cristianismo. As descrições desses desvios de comportamentos e que a Igreja assinalaria como grande pecado estão por toda a parte, em depoimentos, livros, filmes, muitos dos quais premiados pela crítica, mostram o enorme desafio que é posto diante do Papa Francisco para salvar, livrar e separar a parte boa de sua Igreja da restante que parece estar irremediavelmente perdida.
De fato, nunca antes na história da Igreja, houve um escândalo dessa magnitude e que parece estar presente, simultaneamente, em diversos continentes e com os mesmos padrões de comportamentos, envolvendo centenas de clérigos dos mais diversos estamentos da hierarquia da Igreja. O que se sabe agora é que grande parte dessa história de abusos jamais chegará ao conhecimento do grande público, pois ocorreram em épocas remotas quando o poder da Igreja sobre a sociedade e até sobre os reis era grande e o silêncio era regra geral.
É preciso destacar, no entanto, que esse tipo de prática condenável está presente não apenas na Igreja Católica, mas em praticamente todas as outras instituições religiosas, o que mostra que essa não é, propriamente, uma condição natural da Igreja em si, mas de parte de seus membros. Onde quer que atue o ser humano, suas impressões e pegadas, para o bem e para mal, ali estarão impressas também. Mesmo antes de assumir a cadeira de Pedro, Francisco já tinha uma noção de que essa seria, ao lado da perda paulatina de fiéis para outras confissões religiosas, o grande desafio de seu pontificado.
Em fevereiro desse ano, o papa convocou uma conferência global extraordinária em Roma, para tratar esse assunto espinhoso com os bispos. O Santo Padre, com seu conhecimento da máquina da igreja, a essa altura, já tem a convicção íntima de que esse tema, por seu teor explosivo para a instituição milenar, continuaria a sofrer resistências dentro da própria máquina burocrática da Igreja, avessa, desde sempre, a tumultos e bisbilhotices mundanas.
As recorrentes acusações de que a Igreja vem, de há muito, acobertando esses crimes, é outro grande desafio para Francisco. O papa também já deve reconhecer que alas, dentro da Igreja, irão se posicionar incondicionalmente ao seu lado, nem que para isso tenha de cortar na carne a parte podre dessa instituição. Sabe também que esse é um desafio esmagador para alguém com mais de oitenta anos de vida.
Sobretudo reconhece que, diante dos relatos públicos e em todo o mundo desses abusos, muitos dos quais colocados sob os cuidados da justiça de vários países, precisam de uma resposta interna e de providências duríssimas, sob pena de manchar, de forma profunda sua administração.
A frase que foi pronunciada:
“Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.”
Magalhães Pinto
Herói nacional
Só entre 2011 e 2014, o prejuízo da Petrobrás com a corrupção chegou a R$ 89,5 bilhões. Pedro Parente, funcionário de carreira, foi chamado às pressas para recuperar o caixa. Hoje a estatal fecha o caixa com R$ 29 bilhões de lucro.
Alerta
Diante dos problemas da Venezuela, os casos de Paralisia Flácida Aguda (PFA) não ocupam lugar de destaque nas preocupações do governo. O alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria foi dado a partir da divulgação da Sociedade Venezuelana de Saúde Pública, sobre o caso entre a etnia Warao do município de Tucupita.
Abusivos
Disse o advogado Mario Rodrigues de Lima que se o “Estado estiver disposto a adotar um Ato Administrativo, e tal vontade se choca com o interesse de um particular, o Estado sempre se beneficiará de condição de supremacia, sendo certo então que seu interesse irá se sobrepor em relação ao interesse do agente privado”. Basta ver a intromissão do Estado na transferência de imóveis entre particulares. A arrecadação do ITBI ou ITCD se dá sem nenhuma contribuição da parte do Estado na construção do patrimônio. Diz-se apenas pelo termo “transmissão” que foi empregado no texto constitucional define a partir daí a competência impositiva municipal ou distrital.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Vai mal, o ensino no Rio. 2.500 candidatas concorrerão a 70 vagas no Instituto de Educação. (Publicado em 19.11.1961)
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Exatamente há setenta anos era publicado no Jornal do Comércio o artigo do cientista político e sociólogo, Hélio Jaguaribe (1923-2018), intitulado “Política Ideológica e Política de Clientela”, onde era cunhado, pela primeira vez, o termo Estado Cartorial. De acordo com esse conceito, as funções públicas de um Estado, que deveriam servir à coletividade, dentro do que se concebe como serviços públicos, são transformadas em uma espécie de função que visa, tão somente, assegurar empregos e vantagens específicas a determinados grupos, mormente aqueles ligados às elites governamentais ou econômicas.
Com isso, fica configurada a chamada “política de clientela”, ou seja, o velho e imperecível modelo que faz da população não cidadãos, mas clientes a quem se vende serviços que deveriam, originalmente, ser prestados gratuitamente pelo Estado. “O cartório, afirma Jaguaribe, é concebido, formalmente, como uma atividade auxiliar do sistema judiciário, destinada a assegurar a guarda e a boa tramitação de processos e respectiva documentação, a verificação de determinadas verdades factuais, como a autenticidade de assinaturas, e a prática de providências semelhantes. Na verdade, entretanto, ele constitui uma imposição, de baixa ou nula utilidade funcional, frequentemente, inclusive, constituindo um inútil ônus adicional sobre as transações correntes, destinada, efetivamente, a assegurar proveitos prebendatários ao respectivo titular.”
Trazidos pelos portugueses durante o período colonial, os cartórios, devido à distância da metrópole e as precaríssimas condições de comunicações, serviam para dar fé pública as movimentações das colônias ao mesmo tempo em que assegurava algum controle, por parte da metrópole, dos negócios realizados além mar. Incrivelmente essa instituição do passado tem resistido às mudanças ocorridas nos últimos cinco séculos, inclusive ao avanço nas comunicações trazidos pelos computadores interligados na rede mundial da Internet.
Não é que agora, em pleno século XXI, o Legislativo achou de aprovar projeto de lei que irá promover uma revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal, além da criação de novas categorias de atos registrais? Como se não bastasse, o projeto cria também uma espécie de fundo para subsidiar os cartórios com menor movimentação de público.
Durante a vigência do ministério da desburocratização, que chegou a existir entre 1979 e 1986, por diversas vezes chegou-se a cogitar o fim dos serviços de cartórios e de toda a velha ordem que caracterizava a política patrimonialista, mas o poder de lobby dessas instituições foi maior e a ideia não chegou a ser concretizada.
Mesmo com o surgimento da certificação digital e outros avanços tecnológicos, os cartórios resistem em nome de uma vaga segurança jurídica. O exemplo vindo de países da Europa e dos Estados Unidos prova que os cartórios são um elemento a mais na já intrincada burocracia estatal imposta aos brasileiros e que já não faz sentido algum, principalmente para as novas gerações de cidadãos.
A frase que foi pronunciada:
“O Brasil é mais ignorante do que pobre e, em última análise, é pobre porque é ignorante.”
Hélio Jaguaribe
Investimento
Se quiser patrocinar uma boa causa, o Instituto Brasileiro de Piano é um investimento seguro. Coordenado pelo pesquisador Alexandre Dias, músicas de compositores antigos são resgatadas enriquecendo o acervo dos nossos talentosos músicos sobremaneira.
Conheça o IPB pelo link: Instituto Piano Brasileiro
“O Exfakeado”
Nova ópera de rua escrita por Jorge Antunes será encenada no próximo dia 23 de maio. A encenação será no estacionamento em frente à Casa do Professor, da ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, no Campus Darcy Ribeiro), às 18h30. Com a participação da soprano Gandhia Brandão, Andreia Lira, do tenor Flavius B., barítono Jansler Aragão, os atores Hilan Bensusan, Juliano Berko entre outros. A entrada será franqueada ao público.
Leia mais em: Jorge Antunes – O Exfakeado
Cristal
R$ 275.000.000,00. Prêmio acumulado da mega sena. Quando acumula o ganhador é de S. Paulo. Vamos aguardar.
Arte e educação
Confira a seguir a programação cultural e educativa da CAIXA. Amanhã, dia 11, será a vez da Oficina “Alquimias na Pintura” para a criançada. A exposição “A Queda do Céu” reúne trabalhos de diversos artistas que apresentam temas indígenas. Os primeiros 30 da fila vão criar tintas com bases de elementos da natureza como urucum, café, cúrcuma e terra. No foyer da Caixa Cultural a partir das 15h. Entrada franqueada ao público.
Saiba mais em: Brasília – Programa Educativo CAIXA
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As comemorações da Semana da Asa, em Brasília, estão sendo realizadas com efetiva participação do Skal Clube, que, com o Ministério da Aeronáutica, está executando um excelente programa. Hoje, por exemplo, haverá palestra sobre aviação, seguida de exibição de filmes, na Escola Parque. (Publicado em 20.10.1961)
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Num futuro não muito distante, as gerações que deverão ocupar o comando do país vão encontrar pela frente desafios jamais imaginados, nem mesmo pelos mais inspirados contos de ficção científica. Serão problemas legados por nós, ou mais precisamente, por nossa incúria e desleixo com o trato do meio ambiente. O impacto humano causado por nossas atividades agrícolas intensivas, pela mineração sem controle, feita, na maioria das vezes, por empresas estrangeiras que agem sem o menor sentido ético, as queimadas indiscriminadas, a derrubada das matas nativas, que continuam em ritmo acelerado, destruição contumaz de nascentes e rios, a poluição dos oceanos e uma série de outras atividades manifestadamente predatórias, visando o lucro acima de tudo e de todos, irão cobrar seu preço.
Um preço alto que terá que ser pago pelas próximas gerações, sob pena de ter de abandonar o próprio planeta para sobreviver. Esse cenário catastrófico, produzido por nós agora, será agravado ainda pelas mudanças climáticas, que, no futuro, deverão tornar o planeta um lugar ainda mais inóspito para a vida humana. A cada ano, os cientistas que se dedicam a pesquisar cenários futuros para nosso planeta, diante da intensa atividade humana no último século, vão apresentando estudos que alertam para a necessidade urgente de mudança de rumos, mudança de paradigmas, sem as quais, simplesmente, não haverá futuro para ninguém.
Depois dos alertas feitos sobre as mudanças climáticas, mostrando um mundo revolto e cada vez mais avesso à vida humana, apresentado pelos painéis internacionais sobre o assunto e avalizado pelos maiores e mais respeitados cientistas atuais, chega a vez de um outro relatório, também assustador, que aponta para dias difíceis à frente para a humanidade, caso não revertamos antigos procedimentos de exploração do planeta.
Dessa vez o relatório é apresentado pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES) das Nações Unidas, alertando para a extinção iminente de um milhão de espécies de animais e plantas em todo o mundo. O estudo, feito ao longo de mais de três anos e que contou com a participação de 145 cientistas de 50 países, mostra que a natureza, como a que conhecemos hoje, está encolhendo globalmente num ritmo rápido, sem precedentes na história da humanidade.
Durante esse tempo, foram revisados mais de 15 mil pesquisas científicas e outras diversas informações governamentais que dão conta de que mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 30% dos corais que formam recifes e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão seriamente ameaçados de extinção nos próximos anos. Desde 1900, diz o relatório, 20% da diversidade de espécies nativas nos principais habitats terrestres vêm diminuindo. Ao mesmo tempo houve um aumento de mais de 75% das áreas urbanas. Com isso os recursos hídricos têm diminuído também de forma sensível, sendo que 75% da água doce hoje é consumida pela agropecuária e por outras indústrias. Todas essas perdas, apontam os cientistas, foram ocasionadas pela atividade humana e decorrem diretamente do modelo de desenvolvimento econômico que temos adotado desde a Revolução Industrial e tornam-se agora uma séria ameaça ao bem-estar do próprio homem.
O mais preocupante é que, dos cinco fatores apontados pelos cientistas e que nos levaram a essa situação alarmante, quais sejam, mudanças na forma de uso da terra e do mar, exploração de fontes naturais, mudanças climáticas, poluição e espécies invasoras, todas são praticadas e vistas por aqui, o que eleva, ao máximo, nossa responsabilidade nessa questão.
A frase que foi pronunciada:
“Os animais sofrem e seu lamento enche o ar. As florestas são vítimas de destruição. As montanhas estão rasgadas para os metais que crescem em suas veias. E o homem elogia e louva aqueles que causam o maior dano à natureza e à humanidade.”
Leonardo da Vinci
É fogo!
Em toda área do DF há quem faça queimada de restos de poda e até queimada de lixo. É preciso haver uma campanha maior de esclarecimento sobre esse crime ambiental. O TJDFT publicou um texto curtinho e simples sobre o assunto. Leia a seguir.
QUEIMAR LIXO
DOMESTICO É CRIME
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.
O objetivo da norma é proteger o manter o meio ambiente sadio e equilibrado, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A Lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de em razão da poluição, um área se tornar imprópria para habitação, ou causar a necessidade de retirar os habitantes da área afetada, dentre outras.
Se o crime ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, as penas previstas são mais brandas, de detenção de ate 1 ano e multa.
Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º Se o crime:
I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.
Passeio gostoso
Vale conhecer o grande viveiro do Lago Norte. Muito bem cuidado, com uma variedade enorme à disposição do visitante. Veja as fotos e a localização a seguir.
Localização: Viveiro Comunitário do Lago Norte
É bom lembrar
De vez em quando, Rodrigo Rollemberg é visto em festas da cidade. Ainda abordado com assuntos relacionados a problemas da cidade. Uma coisa é certa: o ex-governador pegou o caixa destruído por Agnelo, fez o que pode e saiu íntegro do cargo. Desde a infância em Brasília, Rollemberg não precisou fugir nem é chamado de corrupto.
Imprensa
Ibmec DF promove lançamento do livro “Canvas de Projetos: como transformar ideias em projetos”, dos professores Wankes Leandro e Helber Vieira. Dia 16 de maio, às 19h, no Ibmec DF – SIG. Quadra 04. Ed. Capital, Financial Center. Bloco A. Mais informações a seguir.
Faça a sua inscrição em: Lançamento do livro “Canvas de Projeto (Canvas Project Design) – Como transformar ideias em projetos”
Progresso
É nova a norma da Base Nacional Comum Curricular que estabelece a Educação Financeira como habilidade obrigatória na grade de estudos, o tema vem ganhando força nas instituições de ensino básico do país. É importante que os jovens comecem a lidar com o dinheiro envolvendo educadores e família para desenvolver iniciativas conscientes em direção à sustentabilidade financeira.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O seu Viscount, vindo de Recife, já se aproximava da cabeceira da pista, quanto teve que arremeter, porque um Curtiss da FAB estava taxiando. (Publicado em 20.10.1961)