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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Com a emancipação ou autonomia política do Distrito Federal, ocorrida em 1987, deu-se início, e em ritmo acelerado, a um processo desordenado de ocupações de terras públicas, a grande maioria incentivada e até financiada por lideranças locais, que vislumbraram, nesses movimentos, uma grande oportunidade para alavancar seus projetos e ambições pessoais.
Não seria exagero atribuir o aparecimento de uma grande leva de lideranças políticas locais ao fator ocupações de terras, todas elas feitas de modo atabalhoado e sem o devido e lento processo que a formação de bairros e cidades exige. Ressalte-se ainda que, a partir daquele momento, o tão bem elaborado projeto urbano da capital, que, por tantos anos, havia consumido o trabalho intenso de uma plêiade de arquitetos famosos, começaria a ser desfeito, por conta de improvisos e ambições desmedidos.
Não fosse o fato de ter ocorrido, naquela mesma data, a declaração elevando a capital do Brasil à condição de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco, tombando o Plano Piloto, por certo, Brasília estaria hoje irreconhecível, perdendo-se para sempre um dos mais significativos e revolucionários traços arquitetônicos do modernismo nacional.
Como tudo o que começa de forma desordenada e tocada apenas pelo ânimo de ambições políticas, a grande maioria dessas ocupações viriam a se constituir num enorme problema para todo o Distrito Federal. Com a explosão demográfica e sem planejamento que se seguiu, a cidade se viu, da noite para o dia, imersa nos mesmos problemas urbanos que já assolavam outras capitais do país.
Congestionamentos, falta de moradia, insuficiência na oferta dos serviços públicos, aumento do desemprego, violência, falta de infraestruturas adequadas nos novos assentamentos, superlotação de hospitais e postos de saúde e outros problemas que a população em outras partes do país já conhecia de sobra e que, mais das vezes, fora sempre obra de grupos políticos afoitos pelo poder. Todo esse boom ocorrido no Distrito Federal, com invasões acontecendo a todo instante, sob a vista displicente das autoridades, também foi repetido fora dos limites geográficos da capital, levando ao aparecimento de diversas pequenas cidades dormitórios no entorno de Brasília, criando ainda mais problemas sem soluções.
Não bastasse esse conjunto de desacertos, que perduram no tempo sem solução à vista e sem culpados a quem se possa atribuir esse envelhecimento precoce da capital, um outro problema, esse de caráter ainda mais danoso, prossegue sem resolução e com perspectivas de virem a se tornar uma grande dor de cabeça para os futuros administradores da cidade.
Trata-se da falta generalizada de documentação definitiva, como certidões de posse, escrituras e outros papeis necessários que confirmem e deem fé pública aos atuais proprietários desses imóveis. Na maioria dessas novas cidades erguidas dentro dos limites fronteiriços do Distrito Federal, os atuais ocupantes desses imóveis, residenciais e comerciais, ainda não possuem documentação firmada em cartórios. Muitos desses proprietários originais sequer ainda vivem nesses locais. Outros venderam esses imóveis com contratos de gaveta e uma infinidade de outras modalidades de transações, todas elas ilegais do ponto de vista de sua situação jurídica e fundiária.
Essa falta generalizada de documentação nessas localidades é uma herança ruim que precisa ser sanada o mais breve possível, sob pena de, no futuro, não existir sequer um proprietário ou dono de um imóvel juridicamente constituído, tornando esses assentamentos um caso típico de enganação coletiva, armada como cilada, por quem finge não saber de nada.
A frase que foi pronunciada:
“O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade.”
Ulysses Guimarães
Aviso aos navegantes
Pessoal lembra que o Carnaval não é tempo de vale-tudo. Se alguém se sentir incomodado por abordagens impróprias, tem respaldo na lei. O crime de importunação sexual é tipificado.
Transporte público
De 17 até terça de Carnaval, o horário de funcionamento dos ônibus e metrô será estendido.
Bolsa Família
Se a criançada não frequentar a escola, a família pode perder o benefício. É o que promete o Governo Federal.
Jato livre
Grande oportunidade se perdeu durante a pandemia. A população brasileira não teve liderança para investir em propaganda e ensinar a maneira correta de se espirrar. Na dobra do braço é a forma certa, não nas mãos, ou dentro da roupa. O resultado disso é que os vírus agradecem à falta de educação e percorrem pelo ar livremente, impulsionados pela ausência do sentido de bem comum.
História de Brasília
O dr. Jânio Quadros dará, hoje, de público, as raízes de sua renuncia à presidência da República. Sangrar o cavalo sete meses depois da vaquejada é tolice. Sangra-se na hora, quando êle está afrontado. (Publicada em 15.03.1962)
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Quem assistiu à audiência pública na qual o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, respondeu a perguntas formuladas por integrantes das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por videoconferência, ficou com a nítida impressão de que parlamentares que o inqueriram — mais do que buscarem informações que esclareçam o caso envolvendo o ministro Ricardo Salles e os madeireiros e grileiros ilegais — estavam naquela sessão para ameaçar veladamente o profissional, caso ele prossiga na intenção de denunciar esses graves crimes.
O tom comum, entre os deputados que tentaram desqualificar as sérias denúncias, pareceu a muitos, por seu uníssono conteúdo, um recado e uma admoestação, vindos de cima, para que Saraiva parasse com essas denúncias antes que fosse tarde demais. Para um policial que se viu repentinamente tolhido em cumprir seu dever, trabalhando numa região que é muito mais do que um continente desejado por hordas de malfeitores e oportunistas de todo tipo, e ainda mais combatendo gente sabidamente poderosa, com relações estreitas com o poder em Brasília, nada mais restou a não ser tornar públicas e notórias suas investigações, antes que um mal maior qualquer possa acontecer.
Aqueles parlamentares que não o ameaçavam diretamente, tentavam, ao menos, impedir o depoimento, receosos de que novas denúncias viessem à tona. Os aliados do presidente Jair Bolsonaro, querendo mostrar serviço ao Palácio do Planalto, como uma verdadeira tropa, definitivamente não estavam naquela Comissão para esclarecer o ocorrido que determinou o rápido afastamento do delegado do Amazonas. A intenção primeira, e devidamente ensaiada por suas excelências, era a de transmitir medo e incertezas ao profissional, tumultuando uma sessão que, num governo que prezasse a ética, seria de grande valia para toda a nação e, quiçá, colaboraria para tornar difícil o trabalho das quadrilhas que agem naquela região, desmatando e grilando terras públicas por décadas a fio.
Em vez de se preocuparem em limpar a imagem do país perante o mundo, num momento em que a humanidade busca uma saída de emergência para a destruição do meio ambiente no planeta, esses maus políticos preferiram, mais uma vez, proteger a figura o chefe do Executivo, mesmo que isso concorra para o aumento da derrubada de nossas florestas, com as consequências que, todos sabemos, virão em forma de extinção de nossa espécie.
Para deputados sem noção, aliados de madeireiros ilegais, quem, na verdade, está em “maus lençóis” não é o delegado que busca cumprir seu dever, como servidor público, e sim políticos dessa estirpe, que colocam suas prioridades acima do bem comum.
Para essa tropa de choque que tentou intimidar o delegado devido ao “inquérito feito de forma totalmente apaixonada”, a resposta veio curta: “Quero defender é o meio ambiente. Por isso, não tenho receio de perder o emprego ou a vida. Estou pensando no Brasil”. Aos novos e poucos Chicos Mendes que chegam e são, por isso, perseguidos e humilhados, nosso mais amplo apoio e solidariedade.
A frase que foi pronunciada
“Os seringueiros, os índios, os ribeirinhos há mais de 100 anos ocupam a floresta. Nunca a ameaçaram. Quem a ameaça são os projetos agropecuários, os grandes madeireiros e as hidrelétricas com suas inundações criminosas”
Chico Mendes
Merecido
Solenidade na embaixada da Itália condecorou o padre José Rinaldi, do Ceal, pelo trabalho com crianças com deficiência e que vivem em estado de vulnerabilidade social. Cavaleiro da Ordem da Estrela da Itália foi o título entregue ao padre pelo embaixador Francesco Azzarello.
Pela paz
Quem é que vai querer brigar com um batalhão de advogados e com pais de alunos do colégio Everest, um dos mais caros da cidade? Bom. O ministro Peluzzo está do lado dos moradores, furiosos com as obras construídas em velocidade máxima em área habitacional sem estudo de fluxo de tráfego convincente. E mais! O Ministério Público mandou parar as obras. A única dúvida que paira é: Se os moradores da região não querem o colégio ali, se o colégio tem dinheiro, por que não escolhe uma área destinada à construção de escolas? Tão simples!
Absurdo
Se o aplicativo do transporte urbano de Brasília funcionasse, haveria menos sofrimento para os passageiros. Aos sábados, domingos e feriados, a espera por um ônibus costuma passar dos 40 minutos.
Está errado
Estabelecimentos comerciais são obrigados a emitir nota fiscal. Ninguém ou quase ninguém entende a razão de não haver uma máquina registradora nos postos de gasolina emitindo nota fiscal, como todos os estabelecimentos. O que existe são frentistas treinados para demorar a emitir o documento até o cliente desistir de esperar pelo recibo.
História de Brasília
Embora parcialmente, estão funcionando os postes de iluminação do aeroporto. É a área tecnicamente mais bem iluminada do país. Falta, entretanto, que o Ministério da Aeronáutica faça uso dos seus geradores, e a carga atualmente jogada naquele trecho, seja utilizada nas residências das QL. (Publicada em 01.02.1962)
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Desde que foi inaugurada oficialmente, em abril de 1960, Brasília vem experimentando um lento e persistente processo irregular de ocupação do solo. Esse fato se deve, possivelmente, aos atrativos, representados pelos serviços públicos oferecidos pela capital do país.
Por outro lado, o ritmo acelerado imprimido na construção da cidade não possibilitou a devida regularização burocrática das muitas propriedades particulares que existiam no entorno da capital ou que eram reclamadas por pessoas e famílias que ocupavam essas áreas anteriormente e que, naquela época, não eram devidamente registradas e documentadas em cartórios. Ou eram, como o caso da dona Victória Rezende e Silva, que, com o marido, era proprietária de toda a região onde hoje é o trecho 7 do Setor de Mansões do Lago Norte.
Tratava-se aqui de uma região remota, distante da antiga capital e do litoral, perdida nos confins do interior do país, pouco habitada e esquecida do restante do Brasil. Esse e outros fatores acabariam por abrir uma grande quantidade de parcelamentos e formação de lotes irregulares.
Até o início dos anos oitenta, ocorriam poucos assentamentos não oficiais nos arredores da capital e que não ofereciam maiores perigos para a ocorrência de invasões em massa, capazes de desfigurar, por completo, qualquer projeto de planejamento da cidade, como os que ocorreram no Rio de Janeiro e que redundaram no completo desvirtuamento urbano da antiga capital, com as consequências nocivas que hoje conhecemos.
A partir da Constituição de 1988 e, principalmente, da chamada emancipação política da capital, deu-se um verdadeiro boom de invasões que passaram a ser erguidas, da noite para o dia, por toda a Brasília. Incentivadas por uma classe política oportunista, que passou a identificar, nas terras públicas, uma moeda de troca representada pelo binômio: um voto, um lote, a multiplicação das invasões fugiu totalmente ao controle dos órgãos públicos, ameaçando destruir uma cidade planejada, transformando Brasília em mais uma das muitas capitais espalhadas por esse imenso país: caóticas e deformadas pela ganância e o oportunismo imediatista que caracterizam a maioria de nossa classe política.
Hoje, passados mais de sessenta anos de sua inauguração, a questão da regularização das terras e o surgimento de novos núcleos habitacionais, bem como as invasões, ainda representam uma realidade e uma ameaça que parece longe de ser pacificada. Trata-se de um processo herdado por décadas de incúria e de falta de vontade e firmeza das autoridades e que laçam essa ameaça para um futuro incerto. O que se tem como certeza, e a maioria de nossas capitais demonstram isso na prática, é que cidade alguma pode prescindir e resistir ao tempo, como espaço seguro e aprazível para seus cidadãos, se abrir mão de um planejamento urbano, racional e metódico, capaz de ordenar e pôr nos eixos toda a complexidade que envolve uma metrópole. Ou aprendemos isso, observando o caos em que se transformaram nossas cidades mais antigas, ou seremos condenados a multiplicar esses erros e espaços, erguendo cidades que, no fundo, as pessoas querem ver de longe.
O problema é que planejamento urbano exige, antes de tudo, civilidade e respeito total às normas e posturas dispostas em lei. E é aí que está a raiz do problema. Quando se verifica que nem mesmo aqueles, aos quais a função e os altos cargos exigiriam pronto acatamento às normas e leis urbanas, cumprem o que está estabelecido, muito menos se pode esperar de outros cidadãos menos afortunados, que vêm nessas elites um mal exemplo a ser copiado. Não por outra, é visível também, em bairros chiques, como os lagos Sul e Norte, invasões de áreas públicas, perpetradas por pessoas de alto poder aquisitivo, que acreditam no poder do dinheiro e da função para domar os fiscais. Não é por acaso que, nesses bairros, onde casas e lotes valem milhões de reais, a existência de passeios públicos, com calçadas e espaços para pedestres, praticamente inexiste, espremidos pelo avançar dos lotes e das mansões. Cadeirantes, idosos, atletas e outros caminhantes não têm vez nesses espaços, tomados pelo egoísmo daqueles que se reconhecem como intocáveis. É tudo uma tragédia urbana, sem solução à vista.
Frase que foi pronunciada:
“Aquilo que escuto eu esqueço, aquilo que vejo eu lembro, aquilo que faço eu aprendo.”
Confúcio
Ir e vir
A seguir, as fotos de uma região cercada ilegalmente como Residencial Vale dos Ipês, só para ricos. Moradores antigos e pobres da região são impedidos por um funcionário do condomínio criado, que se diz trabalhar para o governo. Fecha o portão e obriga a população de baixa renda a andar quilômetros para dar a volta e entrar por outro local. É preciso esclarecer essa situação que, diga-se de passagem, é inconstitucional.
Insustentável
E a cadela da casa resolveu parir debaixo de largas toras de madeira, onde os donos não conseguem chegar. Nem Bombeiros, nem Polícia Ambiental, nem Zoonose fazem esse tipo de resgate. Resultado: morreu um dos filhotes e a cadela amamenta os sobreviventes em meio ao cadáver do animal em decomposição. Os proprietários do bicho até pensaram em se apresentar como autores de maus tratos. Não o fizeram porque, nesse caso, ao recolher o animal, a zoonose leva para o canil. E mais: para maus tratos, a lei não prevê amamentação entre cadáver.
Eficiência
Difícil ter uma atendente com tanto conhecimento, agilidade e carisma no trato com o cliente. Daiana, da Claro Net, teve uma performance que merece esse registro.
História de Brasília
Quando surgem notícias desencontradas, e em casos destes sempre ocorre, a culpa cabe às autoridades que não comunicam pela imprensa. (Publicada em 01.02.1962)
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Em meio ao clímax da pandemia no país, pelo menos no que diz respeito a essa chamada segunda onda, a questão do meio ambiente, principalmente o problema dos altos índices de desmatamento, parece ter saído do foco da opinião pública, resumindo-se agora em preocupação central apenas para os ambientalistas de sempre e para outros devotados à causa da defesa de nossas florestas.
Nesses tempos incertos, obviamente que a questão central passou a ser a manutenção das vidas. Cientes desse vácuo e longe dos holofotes e da atenção geral, os grileiros e os madeireiros nunca tiveram tantas oportunidades e espaço para agirem. Com os órgãos de fiscalização esvaziados e colocados em descrédito pelo próprio governo e com a Polícia Federal mantida em rédea curta pelo Executivo, as clareiras abertas, como chagas dilaceradas por bombardeios, vão se multiplicando ao longo do tapete verde.
Não fossem as observações contínuas e as medições realizadas por satélites de muitos países, esses seriam crimes que permaneceriam para sempre escondidos de todos. O mundo observa o que vai se sucedendo com nossas florestas e não há discursos ou promessas que nossas autoridades possam fazer nas assembleias e foros internacionais que eles já não saibam de antemão e com dados mais precisos que os que possuímos.
Estamos mal na fotografia e não serão promessas vãs, do tipo que comumente são feitas em campanhas eleitorais, que convencerão os outros países que temos feito a lição de casa no tocante aos efeitos das mudanças climáticas. O mundo quer ver resultados e por isso mesmo fechou as torneiras da ajuda financeira destinada à proteção do meio ambiente. São recursos que fazem falta ao setor, principalmente agora que o dinheiro vai ficando mais curto.
Por certo, não se faz política pública apenas com recursos. Antes de tudo é preciso responsabilidade socioambiental emanada claramente pelo governo. Com ações efetivas e não com projetos desenhados apenas no papel branco. Na falta de um conjunto de medidas concretas nessa área, muitas carteiras de investimento que poderiam vir para o Brasil simplesmente são encerradas.
Países como o Canadá, Noruega e outros que contam com fundos exclusivos para ser investido em boas práticas ambientais já desistiram do Brasil e do Governo Bolsonaro. Nosso ministro do meio ambiente é visto lá fora como persona que trabalha contra a própria pasta e a favor dos madeireiros e garimpeiros, sendo costumeiramente citado por políticos de muitos países como alguém que mereceria ser investigado por sua conduta e declarações contra o meio ambiente.
A propaganda difundida em todo o mundo contra a política ambiental do Brasil não poupa nem o presidente nem o seu ministro. Essa história de “passar a boiada”, confessada pelo próprio Salles em reunião no Palácio do Planalto, já é de conhecimento mundial e tem prejudicado não só a imagem do país como também a questão dos fundos que poderiam vir ajudar à conservação.
A frase que foi pronunciada:
“É melhor um pássaro na mão e outro na gaiola”.
Filósofo de Mondubim
Sem fim
Mais ônibus chegaram, e mesmo assim os usuários esperam cerca de 45 minutos por um veículo. É um absurdo!
Passado
Já que estamos falando da TCB, os ônibus faziam contramão no Eixo Monumental; e continuam. Deixaram de fazer a partir da W3, mas estão entrando, agora, no Eixo, atrás da Torre de Televisão.
Sem comentário
Está sob censura o rádio em Recife e a “Jornal do Brasil” está suspensa por três dias. Espero que estas notícias não sejam alarmantes, mas é que sou contra a censura. A notícia falsa se desfaz por si só, sem precisar de bridão.
Cadê o dinheiro?
E por falar em enchente, ainda não foi explicado o destino dado ao café enviado para as vítimas de Óros. Sabe-se, isto sim, que os flagelados continuaram tomando manjerioba e uns poucos beberam 50 mil sacas de café.
Sem mérito
Todo mundo do novo governo estará recebendo, por estes dias, a comenda de “Mérito Tamandaré”. A que título é que não se sabe.
Impressionante 1
Os deputados estão fazendo um negócio que só eles entendem: marcam uma semana de “rush” e vêm todos para Brasília. Os que não vêm são descontados em todas as suas faltas. Os que vêm podem faltar na semana seguinte, que a generosa abona as faltas.
Impressionante 2
Os que moram aqui, entretanto, comparecem às sessões que devem comparecer e às que devem faltar, e nem por isto ninguém dá um pouquinho a mais para eles. Caso omisso.
Convite
Todas as notas da coluna de hoje foram publicadas quando Brasília tinha 1 ano de idade. Convidamos os leitores a tirar as próprias conclusões.
História de Brasília
O professor Hermes Lima é de opinião que deve vir para Brasília, a Diretoria Geral da Fazenda Nacional, a Diretoria de Despesa Pública e a Divisão de Orçamento do Ministério da Fazenda. (Publicada em 01.02.1962)