Um futuro distópico

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Pesquisa de opinião pública, realizada há dois anos pelo Instituto DataSenado, mostrou que existe, hoje no Brasil, uma forte e crescente influência das redes sociais como fonte de informação para os eleitores. De acordo com esse levantamento, nada menos do que 45% dos eleitores ouvidos confessaram que, cada vez mais, buscam, nas mídias sociais, as informações que necessitam para decidir como irão orientar seus votos. Outro dado interessante levantado pelo estudo mostra que o conteúdo veiculado nas redes sociais possui grande influência sobre a opinião dos indivíduos. Essa atuação é observada, sobretudo, entre os indivíduos com escolaridade superior. Se tal fenômeno já significava, nas últimas eleições, que metade dos brasileiros, com acesso à internet, votava sob a importância direta do que consumiam nas mídias sociais, a possibilidade de haver mais de 50% dos cidadãos votando agora no pleito deste ano é bastante certa.

Tal realidade indica que o mundo virtual, esse oceano infinito de informações, verídicas ou não, passou a ser decisivo não apenas nas eleições de 22, mas também na condução de candidatos que sabem manusear essas mídias. Obviamente que tal abrangência de influência irá se estender ainda para dentro do Estado, interferindo no modelo de democracia que teremos doravante, todo ele ligado e dependente dessas novas mídias. Com isso, os debates tete a tete, o exercício mercadológico dos marqueteiros políticos, os comícios ao vivo e outras modalidades dentro das disputas eleitorais perdem fôlego e vão sendo deixados de lado, um a um.

Não será surpresa se o próximo passo dado para o domínio total das mídias sociais seja a votação via internet, por meio desses mesmos aplicativos. A obsolescência de instrumentos como a urna física e dos locais de votação deixará de existir, sendo o destino dos cidadãos feito diretamente de casa, via celular. Não será novidade se, lá adiante, o tal do “sistema”, ou seja, esse sujeito indeterminado e oculto, venha a fazer parte na gestão do Estado. Tornando assim, o dito “sistema”, o responsável pela qualidade da democracia e pela prestação de serviços por parte do Estado.

A impessoalidade na democracia, ao contrário do que muitos acreditam, não parece, a princípio, que irá melhorar as relações entre o cidadão e o Estado. A suspeita é que, quando esse dia chegar, a comunicação entre os cidadãos e o Estado será feita nos mesmos moldes com que são feitas hoje as relações entre os consumidores e as operadoras de telefonia. Até mesmo aspectos, que hoje são importantes, como a separação entre os fatos e as fake news, deixará de existir, sendo todos esses “ruídos de comunicação” atribuídos aos mecanismos do “sistema”.

Para o cidadão comum, que, afinal, irá custear essa entrada das novas tecnologias nas relações políticas com o Estado, restará o monólogo de alguém que escuta, do outro lado da linha, que a falta de médicos, de remédios, de professores nas escolas, da falta de água nas torneiras, de luz nas residências deve-se não à inoperância da política, mas ao “sistema”, uma entidade com situação jurídica abstrata, impossível de ser alcançada pelas leis.

Trata-se aqui de um futuro que vamos organizando com os pés, já que a cabeça e as mãos estão absorvidas pela Internet. O problema é que, quando levantarmos os olhos para o horizonte, o futuro distópico já terá chegado com toda a sua crueza e indiferença.

A frase que foi pronunciada:

Corrupção existe no mundo todo. Mas fã-clube de corrupto, só no Brasil.”

Frase no Pinterest

Charge do Cazo

Carreiro

Carlos Alberto Simas Magalhães, embaixador do Brasil em Portugal, vai contar com a contribuição de Raimundo Corrêa Carreiro, que promete impulsionar as relações comerciais e culturais entre os dois países.

Carlos Alberto Simas Magalhães. Foto: lisboa.itamaraty.gov

Ensurdecedor

Morador do C.A., no Lago Norte, em um prédio onde há uma pizzaria, reclama constantemente dos motoboys que intervém no cano de escape para fazer mais barulho. O apelido que deu a esses profissionais arrancou gargalhada dos vizinhos: “São os Aedes Aegyptis do trânsito!”

Escapamento de moto. Foto: divulgação

Oportunidade

Nada como uma turbinada nos estudos como uma língua estrangeira. Vão até amanhã as inscrições nos Centros Interescolares de Línguas Estrangeiras, ligados à Secretaria da Educação do DF. Os cursos de francês, japonês, espanhol e inglês são gratuitos. A preferência das vagas é para os alunos da rede pública, mas há vagas remanescentes para a comunidade.

Novidade

Na Comissão de Assuntos Sociais, há a discussão de permissão mais ampliada de esterilização de mulheres, que podem optar pela cirurgia depois do parto ou depois de aborto sem a necessidade de anuência do parceiro.

Foto: istockphoto.com

História de Brasília

Dentre essas dificuldades havia o problema do acesso. Não estava inaugurada a Estrada Parque, e dificilmente os automóveis procurariam as oficinas naquele local. Mas os que acreditavam mudaram-se logo. (Publicada em 17.02.1962)

O povo brasileiro mudou para melhor

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Charge do Quino

 

Estudiosos das comunicações e dos fenômenos das interlocuções humanas no Brasil foram, todos, sem exceção, apanhados de surpresa com a eleição de um presidente da República, consagrado pelas urnas graças ao poder de penetração e de irradiação instantânea das mídias sociais. Jornais, revistas, televisão e mesmo as rádios ficaram em segundo plano, perdendo o posto de 4º Poder. Com isso, ficam, na poeira da estrada e do tempo, os cidadãos Kane daqui e doutras bandas do mundo.

Isso é bom? É ruim? Só o tempo dirá. Colocada, desde sempre, como porta-voz da sociedade, a democracia muito deve ao papel da imprensa. Principalmente numa América Latina, acostumada a viver longos períodos com baixos índices de liberdade. De fato, o que assusta os entendidos dos fenômenos da comunicação é a chegada, repentina, de um novo player no jogo de convencimento da população. Claro que a eleição do candidato do PSL contou, também, com a enorme rejeição de seu concorrente e apoiadores, transformados, nas mídias sociais, numa espécie de quadrilha criminosa.

Mesmo o poderio fatal das fake news, que transitam no mesmo espaço das novas mídias, foi incapaz de suplantar a vontade popular, dando vitória a um candidato que é o antípoda da turma de esquerda. Esse mesmo fenômeno havia acontecido durante a campanha de Barack Obama nos Estados Unidos. Naquela ocasião, as mídias tradicionais também foram surpreendidas com esse novo poder que se anuncia.

De fato, ao disponibilizar a posse de um celular na mão de cada brasileiro, uma revolução silenciosa foi operada, inaugurando uma nova categoria de cidadão onipresente e de uma democracia direta e instantânea. Nem mesmo os maiores especialistas no assunto sabem ao certo se esse fato, no futuro, será positivo ou negativo. O certo é que essas novas tecnologias vieram para ficar e acabaram ocupando um espaço que muitos nem sabiam que existia.

Bolsonaro sempre se comunica diretamente com a sociedade e com seus apoiadores por meio das redes sociais. Utiliza esse recurso quando acha necessário ou quando um assunto passa a ocupar a preocupação dos cidadãos, o que não havia antes. Só vinha a público o recado de um presidente da República em horário nobre da TV. Era impensável ouvir a versão do comandante do país sobre qualquer assunto, em tempo real, ao alcance das mãos.

Obviamente que um fenômeno dessa magnitude, em muitas partes do planeta, tem sido estudado e esmiuçado de perto. Em coletiva recente, o presidente eleito, convencido da independência conquistada com as redes sociais, impediu, pela primeira vez na nossa história, que importantes redes de jornalismo tivessem acesso à sua entrevista. O que poucos entenderam até agora é que o poderio não é só das redes sociais.

A frase que foi pronunciada:

Não importa se o remédio é ou não farinha, o que cura é a bula.”

Luís Fernando Veríssimo

Foto: Alice Vergueiro/Abraji

E vigiai

Comunidade Cristã está de olho no Instagram. Leitora conta que, para o Ramadan, celebraram a data com ilustrações do calendário islâmico para o mês da prática do jejum dos muçulmanos. O mesmo foi feito com o novo ano chinês, e a rede social não fez nenhuma menção sobre a Páscoa.

Novidade

Hoje, o portal da Câmara Legislativa será repaginado. Com informações históricas mantidas e separação de assuntos mais abrangente. A Coordenadoria de Modernização de Informática da Casa (CMI), em parceria com os gabinetes parlamentares, trouxe sempre como objetivo facilitar o acesso da população às informações produzidas e à atuação parlamentar na CLDF.

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Sem fundo

Por falar em Câmara Legislativa, um projeto de Chico Vigilante dispensa a cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do IPVA e IPTU dos exercícios 2020 e 2021, pagos em atraso, no âmbito do Distrito Federal, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus. O dinheiro economizado aí poderá ser usado para o aumento da gasolina, gás de cozinha, água e luz. Fora a alimentação, com preços já estratosféricos.

Deputado Chico Vigilante. Foto: cl.df.gov

Rígidos

Importante a ideia de inicialização de assuntos de trânsito nas escolas, inclusive com turmas do ensino fundamental. Ninguém melhor que um filho para ensinar comportamento no trânsito aos pais.

Foto: cpt.com

Prestação

Senador Rodrigo Pacheco instalou a CPI do Covid e ampliou o escopo de investigações, aceitando o documento do senador Girão, que quer saber, por exemplo, onde foram usados os recursos federais pelos estados e municípios no combate ao Covid-19. A qualquer dinheiro saído dos cofres públicos, a exigência da prestação de contas é o mínimo que se espera. Afinal, trata-se do uso de impostos pagos pelos cidadãos.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

História de Brasília

Resta, entretanto, que a Novacap veja, que ao lado dos mercadinhos há um barraco de madeira, o “Peixe e Gelo”, que vende camarões a 800 cruzeiros enquanto que uma peixaria, que paga impostos e aluguel, vende o mesmo produto por 650 cruzeiros. (Publicado em 31.01.1962)

Internet e integridade das eleições

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Charge do Lila

 

Vai ficando mais e mais evidente e confirmada, pelos pleitos eleitorais, não só no Brasil, mas em muitos países, a interação direta entre plataformas digitais e a integridade dos processos eleitorais.

A onipresença da internet, que muitos acreditavam ser a redenção na liberdade de opinião, tem sido usada de duas formas: tanto para afirmar princípios democráticos, quanto para dar apoio a ditaduras. Em outras palavras, essa é a nova ferramenta que tem sido largamente usada para erguer e desestabilizar democracias que, por ação de hackers, quer pela propagação de fake news, injuriam e difamam uns e glorificam outros.

Não se trata aqui de uma conduta aética e isenta da internet nas campanhas eleitorais, mas de um comportamento, por demais observável, de imiscuição indevida, capaz de mudar os rumos políticos até de países com forte tradição eleitoral.

O caso recente das eleições nos Estados Unidos comprova bem essa prática danosa, o que tem levado os resultados finais dos pleitos a serem repetidamente questionados na justiça. Não é por acaso que a transparência nas eleições, um fator essencial para o pleno funcionamento do modelo democrático, tem encontrado, na internet, não um aliado, mas um complicador em potencial.

É bem conhecido também aqui no Brasil o funcionamento dos chamados gabinetes do ódio, centrais autônomas ou diretamente ligadas ao governo, inclusive como foi verificado, funcionando dentro do Palácio do Planalto, com recursos públicos, usando das redes para denegrir adversários, elaborar listas de indesejáveis e outros produtos de mídia flagrantemente ilegais.

Nos governos petistas, também essa era uma prática corrente e bastante usada para fortalecer ideologicamente os partidos de esquerda e demonizar as oposições. Mais uma vez, é preciso destacar que a internet não está acima do bem e do mal, mas o uso que militantes, apoiados pelos diversos governos, fazem dela, torna esse tipo de mídia uma arma contra a transparência e contra a integridade das eleições.

Mesmo medidas legais como é o caso do Novo Marco da Internet, recentemente votado, não possui o condão de colocar a rede dentro de uma linha de atuação ética.

Nos países flagrantemente ditatoriais, como é o caso da Coreia do Norte, Venezuela, Cuba, China, El Salvador e outros, essa questão é resolvida, simplesmente, com o desligamento e a censura das redes de internet ou seu banimento parcial ou total. O fato é que a internet se tornou, ao longo de sua curta existência, um fator indutor tanto de tiranias como de liberdades.

Controlar, pois, esse tipo de mídia é fator hoje de concentração de poder. A desinformação da população, principalmente naqueles países onde o analfabetismo já é em si uma arma de dominação, constitui-se numa facilidade a mais para o direcionamento criminoso da vontade eleitoral por meio de redes, muitas vezes operadas por robôs e situadas fora do país, para dificultar seus rastreios.

O pior é que esse tipo nefasto de prática não tem sido devidamente enquadrado pela justiça, mesmo em países onde as instituições têm espaço para agir. Aos governos, sejam eles do tom ideológico que adotem, uma vez instalados no poder, dificilmente abrem mão dessa ferramenta para diminuir seus opositores.

No Brasil, a questão, sempre sob suspeita, das urnas eletrônicas e a não introdução do voto impresso tem sido um complicador a mais em todo o processo eleitoral, e fator de desconfiança, principalmente por parte dos candidatos que se saíram derrotados. Há um oceano virtual a ser desvendado e ainda nos encontramos na borda da água.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A Internet é a cena do crime do século XXI. “  

Cyrus Vance, Jr., advogado em NYC

Cyrus R. Vance Jr. Foto: Frank Franklin II / AP

 

Ainda

Seu Paulo fazia uma trabalho em uma casa do Lago Sul. Abriu uma torneira para lavar as mãos. Não parava de elogiar. Mas que beleza de água. É uma água leve, sem cheiro, sem cor. Bebeu a água da torneira: “E sem gosto!”, exclamou. Seu Paulo mora no Paranoá. A água que recebe em casa é do lago. Dizem que é tratada. Tem cheiro de sabonete, cor de mel e gosto estranho.

Foto: revistaaguasclaras.com

 

Futuro

Com a exposição no Parque da Cidade, o objetivo do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, é promover a troca de ideias entre jovens e  pesquisadores, empresários e militares. A tecnologia é o entusiasmo que deve permanecer para um futuro promissor.

Foto: defesa.com

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Surgirão, agora, muitos “candidatos” às próximas eleições, em defesa dos ocupantes dos mercadinhos da W-4. E é preciso, entretanto, que surja um esclarecimento. Aquilo é um antro de exploração, onde os produtores são sufocados e o povo escorchado. (Publicado em 20/01/1962)

 

A ilógica estratégia do eleitor

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Charge do Laerte

 

Entre os muitos desafios a serem levados adiante por toda imprensa que se apresente como séria, está o de se colocar como uma espécie de desmancha prazeres, mesmo quando os fatos insistem em se mostrar do agrado da maioria dos cidadãos. Nesse quesito, tal imprensa se mostra invariavelmente mais realista que os reis o que a torna indigesta para os poderosos de plantão. Não raro, esse tipo de imprensa sobrevive apenas pelo poder de confiabilidade que desperta entre os leitores mais atentos, o que a transforma numa espécie de farol a guiar apenas aqueles que navegam nas águas da ética e da cidadania.
Talvez seja essa a principal atribuição desse tipo de imprensa, nesses tempos de verdadeiras enxurradas de informações. Um dos sinais mais fortes a indicar esse tipo de mídia é que ela, invariavelmente, desagrada os membros do governo, sobretudo, aqueles para quem a verdade e os fatos possuem mais de um ponto de vista.
Infelizmente, esse tipo de noticiário perdeu muito de seu brilho, com a abdução de suas redações pelo poder encantatório das ideologias, o que obrigou a verdade dos fatos a sobreviver aos filtros das preferências políticas pessoais. Esse “nariz de cera” ou circunlóquio introdutório vem, a propósito das eleições desse domingo último em 5.569 mil municípios, elegendo bancadas nas câmaras legislativas e nas prefeituras locais, no que seria, em números, a maior festa democrática do planeta.
Ocorre que, terminada a festança e verificado parte dos candidatos que conseguiram se eleger para esses próximos quatro anos, a sensação é de desânimo, para dizer o mínimo. Obviamente, não cabe aqui nesse espaço, analisar cada um dos vitoriosos. Mas, num apanhado geral, observando-se apenas as principais capitais e municípios, o sentimento que prevalece é o de que essa foi apenas mais uma outra eleição, como tantas, principalmente, se levarmos em consideração que as forças políticas que alcançaram o poder são formadas, basicamente, pela junção do que se convencionou chamar de Centrão, ou seja: o conjunto heterodoxo e utilitarista formado por políticos de diversas vertentes de interesses, que se aglutinaram num grande grupo para forçar as muralhas do Estado e lá estabelecer seu quartel-general e centro de operações.
PSD, PP, DEM e outras legendas do gênero sempre afoitas em manter seus feudos conseguiram, mais uma vez, e desde o retorno da democracia há mais de três décadas, angariar o apoio da maioria da população, a mesma que insiste em reclamar daqueles que só serão novamente vistos daqui a quatro anos.
A questão aqui não é saber como essas forças do atraso que, invariavelmente, aparecem nas listas da Polícia Federal, envoltos em casos rumorosos de corrupção, são seguidamente eleitos, geração após geração. Mas, antes de tudo, é preciso entender porque aqueles que mais são prejudicados por esse modelo de fazer política insistem, a cada quadriênio, em recolocar no poder, justamente esses mesmos protagonistas e seus clãs, que repetirão os vícios de administração, danosos a todos, indistintamente?
Aqueles que obtiveram a vitória nas urnas estão apenas cumprindo uma espécie de desígnio que herdaram de seus antepassados e, portanto, não degeneraram. São o que são. Os eleitores, não. Eles tiveram mais uma chance de interromper esse ciclo perverso, mas preferiram, por um poder sobrenatural masoquista, continuar na condição de oprimidos. Vai entender.
A frase que foi pronunciada
“Todo governo é suspeito até prova em contrário. Não lhe é concedido o benefício da dúvida.”
Charge: nanihumor.com
Curiosidade
O primeiro selo postal brasileiro (e o segundo do mundo) é o Olho de Boi, de 1842. O primeiro selo postal do mundo foi o “Penny Black”, criado na Inglaterra, em 1840.
Imagem: wikipedia.org
Vivo
Serviço da telefonia móvel é sofrível. O número de reclamações em todos os canais disponíveis à opinião dos consumidores é escandaloso. Cancelar a linha? Impossível. São horas de espera.
Charge do Dennis
Prata da Casa
Cineasta de Brasília e artista plástica, Joana Limongi, dirigiu os vídeos da campanha do primeiro prefeito quilombola do Brasil, Vilmar Kalunga, eleito em Cavalcante, Goiás, na Chapada dos Veadeiros.
Joana Limongi. Foto: annaramalho.com
História de Brasília
Doutor Valmores Barbosa, com as obras no aeroporto, o estacionamento está desorganizadíssimo. Os abusos dos chapas-brancas e verde-amarelo, então, são incontáveis. Ou é proibido o estacionamento a todo o mundo, ou, então, não é para ninguém. (Publicado em 16/12/1961)

Uma teia de interesses

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Imagem: reprodução/arte (defatoonline.com)

 

Um dos múltiplos problemas verificados na questão de disseminação de Fake News, e que ultimamente ganhou contornos de crise institucional, por conta do grande volume de falsas notícias, é que seus autores procuram sempre associar essas mensagens à matérias jornalísticas sérias. Para outros, a criação desse banco gigantesco de dados de conversas agravaria, ainda mais, o problema de incidentes de segurança e vazamentos de dados, prejudicial a todos e à própria democracia.

Esses criminosos procuram não apenas o descrédito da imprensa e de jornalistas sérios, atribuindo-lhes notícias falsas e caluniosas, mas, sobretudo, atacam o que a democracia tem de mais precioso, que é o direito à informação correta e isenta. Não há como dissociar toda essa discussão que descambou na confecção de uma Lei e acabou por catalisar todo esse processo e essa discussão. Uma coisa é certa: para muitos analistas dessa proposta, a nova lei vai facilitar a vida dos hackers e de todos aqueles que buscam informações em bancos de dados.

Com o aumento no volume de informação armazenada, o banquete de dados está servido aos invasores e hackers. Importante notar ainda que toda essa discussão e lei começaram no âmbito político, por conta da troca de injúrias e difamações feitas de parte a parte pela classe política, já muito antes do atual governo, e que, de certa forma, acabou por prejudicar a todos igualmente, levando, ao descrédito, a classe política e a prática saudável da política feita com ética e às claras.

Por outro lado, é preciso considerar ainda que, mesmo com nome novo e estrangeirado de fake news, a prática da injúria e da difamação é um traço cultural e histórico do Brasil, desde sua fundação, e desde então tem feito uma procissão de vítimas de um lado e a fortuna de muitos advogados espertalhões.

Embora pesquisa recente do Ibope mostre que 90% dos brasileiros apoiam a regulamentação das redes sociais para combater a prática de produção de mentiras, é preciso entender que não é só por meio de leis, sempre cheias de vácuos, que se poderá impedir a divulgação de mentiras. É preciso também reforçar a obrigação dos governantes e das lideranças políticas em estimular o bom jornalismo e a imprensa séria como ferramentas para o aperfeiçoamento de uma democracia duradoura.

Ao instigar jornalistas contra a população, o que se tem, com produto e incremento, é o surgimento de uma indústria de divulgação de mentiras e de notícias que visam beneficiar poucos e prejudicar muitos. Também, graças à ação da Suprema Corte, em abrir inquérito para investigar calunias e ameaças feitas contra os ministros e seus familiares, é que foi possível levar adiante e pôr lenha na fogueira, o que resultou na confecção da mencionada e polêmica lei.

Todo esse processo ainda está em fase de manufatura legislativa e que, certamente, na Câmara dos Deputados, para onde a medida foi encaminhada, existirão outras propostas e emendas ao PL, dando como certo que toda a costura em busca de um ordenamento jurídico em torno das fake news está, por enquanto, em fase de gestação, sendo prematura qualquer outra avaliação.

De concreto e urgente, o que se tem é a necessidade de envolvimento de toda a sociedade nessa questão, o que poderia, pelo bom senso, ser realizado apenas depois de sanado o problema grave da pandemia.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“É possível fazer ouvir à razão aqueles que adaptaram um modo de pensar conforme o seu interesse.”

Clemente XIV, papa, professor de Teologia.

Papa Clemente XIV. Imagem: wikipedia.org

 

Estranho

Aviso do Ministério informa que os produtos enviados da China para o Brasil, como máscaras, por exemplo, não estão contaminados pelo COVID-19, ou pelo menos, não há evidências. O problema na comunicação é: por que o Brasil importa produtos desse país?

Foto: Visual China Group/Getty Images

 

Minfra

Conheça, no link Radar Anticorrupção, o programa do Minfra. Uma iniciativa que agrada aos pagadores de impostos. São várias ações de frente contra a corrupção. Prevenção, supervisão e monitoramento dos riscos de fraude.

 

Santa Catarina

Terezinha Bleyer nos conta que os Institutos de Meteorologia previram o ciclone bomba que arrasou Balneário de Camboriú, Mas que a população não acreditou.

 

IPB

Instituto Brasileiro de Piano. Criado e dirigido pelo pianista e pesquisador Alexandre Dias. Conheça o valor desse site. Há uma maneira fácil de contribuir para que as pesquisas, entrevistas, partituras, concertos, lives, sejam mantidos.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Juntamente com os retornos que estão já piquetados no Eixo Monumental a Novacap bem que podia fazer também a ligação da W-3 com a Estrada Parque Indústria e Abastecimento, que encurtará em muito a distância de Taguatinga. (Publicado em 11/01/1962)

As velhas e conhecidas injúria e difamação

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

Com a aprovação, nesta semana, do PL 2.630/2020, pela Câmara Alta do Parlamento, e que, em tese, buscará combater a disseminação das fake news, a discussão sobre essa importante matéria, mantida até agora, dentro dos limites do Congresso, como discussão de viés político, passa a adquirir maiores atenções, também, de toda a sociedade, já que se trata de um assunto afeto a todos indistintamente.

A questão com o estabelecimento de uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (LBLRTI), conforme está sendo chamada, é que, por sua abrangência e suscetibilidade do tema, pode vir a cair no lugar comum de outras legislações do tipo, feitas em cima do laço e que, nas entrelinhas, buscam impedir uma atitude ao mesmo tempo em que fecham os olhos para o principal.

O simples ato de impedir, por lei, a divulgação de uma mentira pode, muito bem, ser associado a uma tentativa de impedir a veiculação nas redes das temidas “verdades inconvenientes”. E é aí que está o perigo. Ao abrir a porta das exceções à liberdade, em favor de conjecturas éticas, o caminho para o arbítrio começa a ser pavimentado. O alerta de várias entidades civis à proposta, que segue agora para a Câmara Baixa, foi dado e todos eles refletem a mesma preocupação: que essa nova legislação possa prejudicar direitos fundamentais, partindo de um objetivo até legítimo e necessário. Também a aprovação e discussão de um assunto com essa abrangência estão sendo feitas num momento inoportuno, quando as atenções gerais da sociedade estão centradas no problema do Coronavírus e suas repercussões na saúde e na economia do país. A própria votação, feita por meio de sessão deliberativa remota, quando os senadores estão retidos em seus estados, e as discussões são realizadas por conferência via internet, distantes, pois, do frenesi das discussões e tratativas tete a tete, enfraquecem os debates.

No próprio Senado, onde a medida foi aprovada, há ainda muitos parlamentares que acreditam que a Lei necessita de ajustes pelo alto teor de polêmicas que ainda contem. Também, empresas que lidam diretamente com esses serviços, como a WhatsApp, Twitter, Google e Facebook reclamam de dispositivos, como os que obrigam essas operadoras a criarem bancos de registros de mensagens e usuários, para caso de processos de investigação. Para essas empresas, a coleta massiva de dados coloca em risco a privacidade e segurança de um número incontável de cidadãos.

Por outro lado, esse novo dispositivo legal conduziria a uma espécie de monitoramento em massa, semelhante àqueles produzidos pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. Uma das organizações, que monitora a qualidade de muitas democracias pelo mundo, enfatizou que a criação desses bancos de dados poderia, num futuro e até com certa facilidade, “ser utilizado para fins políticos, para rastrear as fontes de jornalistas ou perseguir criminalmente as pessoas por compartilharem mensagens que as autoridades considerem um risco para a paz social ou a ordem econômica”, tudo dentro de conceitos baixados por governos de turno.

Entre os propósitos e as consequências desse projeto, pode haver um hiato que coloca em risco o próprio sentido de democracia, dando oportunidade aos governos de restringir as liberdades de expressão, conduzindo a mão censora do Estado para dentro dos lares, imiscuindo valores públicos com privados, interferindo em conversas particulares ou interpessoais, criando assim um protótipo de Leviatã moderno.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses públicos.”
Montesquieu, filósofo iluminista

Reprodução da Internet

 

Bancada DF

Senador Izalci Lucas articula um grupo de trabalho para acompanhar os investimentos na Saúde do DF, em tempos de pandemia.

Izalci Lucas. Foto: senado.leg

 

Golpe 1

Toca o telefone e dizem que foi efetuada uma compra no seu cartão. Ao rejeitar a operação, que não foi feita por você, o interlocutor, que se diz funcionário do banco, começa a colher dados. E é aí que você deve desligar o telefone e ligar para o seu gerente.

Arte: joaoleandrolongo.jusbrasil.com

 

Golpe 2

Na primeira página dos Correios, um enorme aviso adverte sobre um golpe dado por e-mail. O meliante pede os dados, alegando que há uma encomenda para entrega. Cuidado! Peça o identificador do objeto e acompanhe na própria página dos Correios.

Banner: correios.com

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Há ameaça de falta de gasolina em todo o país, desde que perdure a greve na Petrobrás. Efetivamente, esta ameaça ainda não se consumou em nenhuma cidade, mas a prevalecer a “parede” o país ficará sem combustível. (Publicado em 11/01/1962)

Clique aqui – Redes antissociais

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Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

 

Com a decisão, tomada nessa quarta-feira (27), autorizando buscas e apreensões contra aliados do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, abriu mais um capítulo no já conturbado e delicado mundo das mídias sociais. A questão é tão polêmica e surpreendente quanto o próprio ambiente virtual, onde mentiras, intrigas, difamações e mesmo verdades convivem de forma caótica, concorrendo, com igual potencial, para provocar estragos bens concretos no mundo real.

A entrada das redes sociais no ambiente político das campanhas, das eleições e dos mandatos, principalmente no Brasil, onde normas e leis não exalam a capacidade de se fazer cumprir, não poderia resultar em nada diferente do que está aí exposto. Num país onde o fenômeno da difamação já é um fato histórico, percorrendo todo o nosso caminho desde a chegada de Cabral em 1500, o advento das mídias sociais, originária de um planeta virtual, veio para embaralhar, ainda mais, nossa trajetória política e, desde então, tem sido usada não como mais uma ferramenta de construção de nossa democracia, mas como arma para erguer e enterrar aliados e opositores, ao simples apertar de um botão ou acionar de um robô.

O que o ministro Moraes enxerga agora como uma real associação criminosa comandada a partir do chamado gabinete do ódio é, na verdade, um novo modus operandi de se fazer política, segundo o receituário brasileiro de sempre, somente substituindo a pena pela tecnologia de hoje. Trata-se de um problema novo que exige também uma nova e adaptada abordagem legal para deter abusos que, ninguém nega, são abundantes e contínuos. Candidatos como o atual presidente, eleito principalmente com a ajuda desses novos mecanismos virtuais, passam a necessitar também desses mesmos meios para se manterem vivos no mundo real. E esse é um problema originário do mundo virtual, que necessita de providências urgentes no mundo concreto e real.

Não é segredo para ninguém que o atual presidente da República tem, nas mídias sociais e na interlocução que mantém nesse ambiente, seu principal pilar e suporte político. Desprezado por políticos e por parte da grande mídia, o presidente encontrou no nicho virtual, praticamente, seu único apoio e nele vem investindo grande parte de seu tempo. Não por outra, esse setor, em especial, foi confiado diretamente a um de seus filhos, que exerce essa função como uma espécie de ministro das comunicações fantasma. A operação dessa quarta-feira, ordenada pelo STF, mira justamente essa indústria de fake news e, mais precisamente, os conteúdos dessas mídias com ameaças claras à Corte e contra todos aqueles pespegados com o rótulo de opositor ao governo.

A divulgação de mensagens de ódio, subversão e de incentivos à quebra da normalidade institucional democrática está entre as razões que levaram a mais alta Corte do país a dar início a uma contenda, opondo o mundo real das letras jurídicas ao universo tênue e melífluo das redes sociais, o que, de certa forma, traz de volta a luta onírica de D. Quixote contra os moinhos de vento, vistos como dragões poderosos.

No âmbito do Inquérito 4781, o ministro e relator desse espinhoso caso mira, nesse momento, o coração e a base de sustento virtual do próprio governo, entendido pelo magistrado como uma organização criminosa que opera com a ajuda de robôs. Se a verdade está acima de tudo, que venha.

 

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Dinheiro só vai onde volta mais gordo.”

Tancredo Neves, político brasileiro

Tancredo Neves (foto: Célio Azevedo/Senado)

 

Na ponta do lápis

Quando um casal decide rever as contas e prioridades a pagar, até a escola das crianças sai da lista se houver alguma dívida bancária. Os juros são exorbitantes e, apesar de todas as leis e regulamentações proibirem, o juro sobre juro permanece de forma velada.

 

No papel

Para se ter uma ideia em números, as multas, juros e prazos até o corte de serviço são monitorados. Cheque especial, por exemplo, tem os juros regulados por diretrizes do Conselho Monetário Nacional. Desde janeiro desse ano, ficou proibido que instituições financeiras cobrassem taxas acima de 8% ao mês pelo serviço. Ao ano equivale a 151,8%, um valor estratosférico em tempos de pandemia para uma instituição que não devolve nada ao cidadão apesar de obter lucros generosos.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

Pesadelo

Deixar de pagar o cartão de crédito é a pior das ideias. Segundo o Banco Central, com a taxa de juros da opção de pagamento pelo rotativo, pagando no mínimo 15% da fatura antes do vencimento, os juros podem alcançar a marca de 790% ao ano.

Imagem: diariodeceilandia.com

 

No mais

Em comparação com os juros cobrados pelo banco, o atraso por um mês na conta de internet ou celular é de 2% do valor total da cobrança mais a correção monetária e mora, que não ultrapassa 1% ao mês. A multa pelo atraso da conta de luz é de, no máximo, 2% do valor da fatura. Correção monetária, juros e mora obedecem ao limite de 1% ao mês.

Foto: Helene Santos/SVM

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Em frente à Rádio Nacional há um poste de madeira ameaçando cair. A solução que encontraram foi colocar um fio de sustentação (pasmem) com a base presa exatamente no meio da calçada, impedindo o trânsito de pedestres. (Publicado em 08/01/1962)

Ainda fake news

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Foto: veja.abril.com

 

Esperança, esse sentimento abstrato e que ninguém sabe de onde surge, sempre foi um traço cultural marcante dos brasileiros. Com a CPMI das fake news, instalada em 4 de setembro de 2019, ocorre o mesmo sentimento, mas por motivos enviesados. A esperança de muitos nesse caso é porque o objeto dessa comissão sofreu um pequeno desvio e sensível ao longo do processo de audiências e que suscitou a prorrogação dos trabalhos por mais 180 dias.

O que seria uma comissão parlamentar para investigar mensagens disseminadas pelo meio digital em todos os âmbitos da vida cotidiana dos cidadãos, tendo por objetivo a proteção contra a indução e estímulo ao suicídio, derivou para um espinhoso caminho que parece conduzir até a um dos filhos do presidente, conhecido como 02, que já é tratado pela Polícia Federal como suspeito de ser o principal chefe de uma organização criminosa responsável pela difusão de boataria, notícias falsas e calúnias de todo o tipo.

Com isso, essas investigações ganharam novo oxigênio e prometem ser a grande sensação, tão longo passe o período de quarentena. O que pode resultar do prolongamento dessa CPMI ainda não se sabe, mas o que se tem no momento é, de um lado, o indeferimento de um ministro do Supremo para que a CPMI não seja paralisada como pretendia o deputado Eduardo Bolsonaro e, de outro, o deferimento de uma ministra da mesma corte para que diversos requerimentos que pedem investigação sobre um assessor do mesmo deputado sejam anulados por serem demasiados genéricos.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Somos muito generosos em oferecer por civilidade o que bem sabemos que por civilidade se não há de aceitar”

Marquês de Maricá (1773-1848)

Marquês de Maricá. Foto: wikipedia.org

 

Aeroporto

Por falar em mobilidade, mudanças no embarque de passageiros nos terminais do Aeroporto Internacional de Brasília. Uber e táxis precisam obedecer a área destinada a eles por placas de sinalização oficial, respeitado o limite máximo de vagas. Dois minutos é o tempo de espera para o passageiro. A autoridade fiscalizadora pode cobrar, a qualquer momento, dados do atendimento.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

 

Estranho

Tem muita gente querendo compreender que história é essa de colapso na saúde como a alertada pelo Superintendente da Vigilância em Saúde do Amapá, Dorinaldo Malafaia.  Há anos que o Brasil sofre desse mal e nunca deram importância. Pelo contrário. Padrão FIFA só funcionou para o futebol.

 

GDF

Thales Mendes Ferreira, da Secretaria de Trabalho, planeja investir mais em capacitação profissional e no estímulo ao empreendedorismo. A proposta é criar uma série de programas de qualificação profissional, alguns específicos de incentivo ao empreendedorismo, abertura de crédito facilitado, flexibilização de taxas de juros com prazos mais flexíveis para que possam, por exemplo, tomar mais empréstimos pelo Funger, que é um fundo voltado ao microcrédito para pessoas em situação informal e para o microempreendedor.

Thales Mendes Ferreira. Foto: Secretaria de Trabalho (Divulgação)

 

Sem dó

Clientes com cheque especial se impressionam com a postura dos bancos. Enquanto a população pena para se adaptar aos cortes, os bancos continuam lucrando sem parar.

Foto: veja.abril.com

 

Programa Guará Vivo

Pequenas e microempresas do vestuário do DF estão produzindo as máscaras em parceria com o GDF e Sistema Fibra. Veja a matéria completa no link Moradores do DF recebem primeiras máscaras de proteção reutilizáveis.

Foto: sistemafibra.org

 

Dia das Mães

Se, na Páscoa, empresários doaram toneladas de chocolate por falta de compradores, o Dia das Mães promete ser o pior dos últimos anos para o comércio. Presente, em pandemia, para qualquer mãe é ver a família saudável.

Imagem: sebrae.com

 

Diferente

Com a falta de movimento nos aeroportos, aviões de pequeno porte tomam conta das pistas.

 

Juntos

Helder da Silva Ramos, CEO da Square City, está agitando a vida dos artesãos da cidade. Com a oportunidade de dar mais visibilidade aos que é produzido por esses profissionais, uma corrente de solidariedade nasceu com a iniciativa. “Criamos o voucher porque, às vezes, as pessoas não querem comprar algo agora, mas querem ajudar. Então queremos despertar esse olhar de ajuda nas pessoas, que é o que o voucher propõe”, conclui.

Foto: Divulgação / Setur

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E para isto, há uma razão. A Companhia depende indiretamente, do ministério, de onde recebe às ordens. Outro assunto: onde serão instalados os funcionários que serão necessários para o funcionamento de todo o ministério. (Publicado em 04/01/1962)

Fake, fake, fake

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Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

 

Ao longo de anos, ficou consolidada, na cabeça dos brasileiros, a tese de que toda a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), além das chamadas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI), que agrupa parlamentares das duas Casas, quase nunca avança para um desfecho minimamente satisfatório, porque é formada justamente por políticos, sendo que, nesses casos, acaba prevalecendo internamente o espírito de corpo e outros interesses, digamos, mais pragmáticos.

Dessa forma, esse que seria um dos principais instrumentos jurídicos conferidos aos legisladores, para fiscalizar o Estado de Direito, caiu em descrédito junto à população. Não há hoje cidadão algum, cônscio do que ocorre no parlamento, capaz de apostar, um níquel sequer, na eficiência e sinceridade de propósitos de CPIs, venham elas de onde vierem. Esse fato em si é danoso para todos igualmente, já que dificulta a retirada de obstáculos que impedem o aperfeiçoamento do processo democrático, corrigindo rumos, punindo culpados e melhorando os mecanismos da legislação.

Para além da falta de credibilidade, esse desvirtuamento das Comissões tem servido, nos últimos anos, apenas como instrumentos para perseguições políticas e como arma das oposições para desestabilizar governos, sejam eles de esquerda ou direita. Diante desse fato, é comum afirmar que nada mais fake do que uma CPI, ainda mais quando se trata de uma Comissão de Inquérito para tratar de fake news.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A primeira coisa que um cidadão precisa ter é civismo, e não pode haver pátria, verdadeira pátria onde os cidadãos não se preocupem com os problemas políticos.”

Unamuno (1864-1936), romancista e filósofo espanhol

Miguel de Unamuno. Foto: wikipedia.org

 

O que se vê

Observação vinda de uma autoridade: “Nunca imaginei um crime mais nefasto que o 11 de Setembro. Nem poderia aventar a ideia de que os países atingidos tratassem o culpado com uma espécie de Síndrome de Estocolmo.”

 

Aos poucos

Desburocratização de crédito, compras governamentais e reabertura de floriculturas podem amenizar impactos da crise para o produtor rural. As informações são da Confederação Nacional de Agricultura.

 

Voluntários

Com alguns cursos já disponíveis gratuitamente para a população, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF convida voluntários da comunidade que queiram apresentar e administrar cursos à distância pela entidade. Veja mais informações no link Seja um professor voluntário.

 

Desajustes

Nem sempre as máscaras são projetadas com perfeição. Há médicos em clínicas que a usam e elas escorregam deixando o nariz à mostra. Turistas repararam que os Dragões da Independência também estavam com a máscara caindo. Nariz e queixo devem estar totalmente cobertos.

 

Criatividade                                                                            

Por falar nisso, Juscelino Kubitscheck, no Museu do Catetinho, índios no Memorial dos Povos Indígenas, estátuas da Casa do Cantador, do Teatro Nacional Claudio Santoro e até do Cine Brasília, Troféu Candango estão usando máscaras, lembrando a todos da nova regra.

Foto: Secretaria de Cultura/Divulgação

 

Lembranças

Ari Cunha contava uma história do engenheiro Atahualpa Schmitz da Silva Prego, falecido nesta semana. Era daquelas pessoas alegres que todos queriam por perto. Um dia, quando deu algum problema numa obra da cidade, Israel Pinheiro estava furioso. Queria falar com Atahualpa. Ele foi chamado e todos os que estavam presentes acompanharam o engenheiro com os olhos para ver o que aconteceria. Os dois se encontraram e não era possível andar lado a lado pelo espaço da construção. Israel foi na frente e Atahualpa, atrás. Quando viu lá longe, todos de olhos grudados nele, Atahualpa não se deu por vencido. Ia atrás de Israel gesticulando como se ele mesmo estivesse dando a bronca. A cena arrancou muitas gargalhadas dos pioneiros.

Atahualpa Schmitz. Foto: Beto Monteiro/ArPDF

 

Melhores

Pontos de Ônibus em vários locais serão revitalizados. Valter Casimiro Silveira, da Secretaria de Transporte e Mobilidade, precisa estar atento às paradas sem recuo, o que é um perigo para o trânsito.

Foto: Divulgação/Semob

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O Departamento de Agricultura diz que a marcação das covas foi feita pelo DUA, mas o DUA desmente. dr. Vasco, o sr. que é Diretor Executivo, resolva a questão, e mande plantar duas ou três árvores no espaço existente entre dois postes. Garanto que ficará melhor. (Publicado em 06/01/1962)

Pessoas vs Mercado: O jogo cruel

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Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

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Cartaz: saude.gov

 

Entre nós, existe apenas dois elementos capazes de se espalhar com a mesma velocidade da atual pandemia do Covid-19: as notícias ruins e as fake news. O mais interessante é que em algum ponto do espaço e do tempo ambos elementos se cruzam, gerando o que muitos conhecem por teoria da conspiração.

Após o advento das redes sociais, as comunicações instantâneas e sobretudo do conteúdo fatual dessas informações que passaram a chegar aos indivíduos e à sociedade, em grandes e aceleradas avalanches, deram origem a um fenômeno intrigante e ao mesmo tempo problemático que passou a afetar, de modo significativo, o comportamento de todos. Com isso, passou a ser comum que versões e fantasias cheguem ao conhecimento de todos, muito antes dos fatos em si. O que, de certa forma, reforça a tese histórica de que o homem é um contador de estórias por natureza.

A grande questão aqui é como separar o que é realidade de fantasia, já que as duas parecem ter a mesma origem. Dizia o filósofo de Mondubim que quanto mais longe da fonte, mais a água está turva. Assim também ocorrem com os fatos. Essa característica vem lá de trás, da origem da humanidade, quando na impossibilidade de entender o mundo à sua volta, os homens buscavam na fantasia e no misticismo a explicações sobrenaturais para os fenômenos da natureza.

Essa herança trouxermos até os dias atuais, adaptando-a ao mundo virtual da Internet. Para a imprensa, que até há pouco tempo detinha o monopólio natural sobre a informação, isto é, as notícias, essa mudança de eixo e de mãos tem alterado, sobremaneira, o trabalho diário, obrigando os profissionais a separar com lupa, fatos e ficções.

Não é por outro motivo que muitos órgãos de informações tiveram que criar um departamento especializado em checar minuciosamente as notícias, separando os grãos de areia dos fatos, do oceano de boatos. Nessa nova tarefa imposta pela aldeia global ao trabalho da imprensa, surgiram ainda outros desafios, dessa vez realizados no sentido contrário da lógica de investigação e apuração jornalísticas, fazendo o caminho inverso, ou seja, partindo dos boatos e dos sinais de fumaça para se chegar aos fatos e a verdade escondida em meio a paisagem.

É justamente com relação à esse ponto que, por exemplo, parte da imprensa nacional e internacional tem deixado de lado os efeitos da recente e perigosa pandemia do Coronavírus, seguindo atrás dos boatos e das teses defendidas pelos teóricos da conspiração, na tentativa de chegar às fontes e às causas que determinaram o surgimento dessa doença, que até agora, segundo levantamentos que não param de aumentar, já gerou milhares de mortes pelo mundo, infectando outras centenas de milhares e causando prejuízos que chegam à casa de trilhões de dólares em todo o Ocidente.

Para os seguidores dessas teorias fantásticas, em um mundo cada vez mais surrealista, tudo teve início com a chamada guerra comercial declarada pelos Estados Unidos contra os superávits seguidos que vinham sendo obtidos pela China ao longo das últimas décadas e que passaram a ser combatidos pela atual administração do país.

Essa história é longa e com vários capítulos paralelos e que vão ganhando versões mais atualizadas a cada dia. O que parece real é que, por detrás desse vírus, se escondem fatos e verdades que, mais dia ou menos dia, chegarão ao conhecimento de todos, levando-nos a conhecer até onde governos são capazes de ir para fazerem valer questões de mercado e de ganhos sobre a vida de pessoas, tornadas nesse jogo cruel meros dados estatísticos e sem valor e sem qualquer respeito pela dignidade humana.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Espirrar na dobra do braço é sinal de urbanidade.”

Dona Dita, vendo a mudança de hábito nos brasilienses

Ilustração: Marcelo Barbosa (saude.mg.gov.br/sus)

 

Insegurança Jurídica

Considerando o princípio do jornalismo isento de ouvir os dois lados, leiam a seguir a carta assinada por Eike Lobato sobre o concurso da SEDES, que está prestes a ser julgado novamente no TCDF.

Logo: df.gov

Nota de Esclarecimento

A comissão dos candidatos aprovados no concurso da SEDESTMIDH vem por meio desta expressar seu posicionamento no que tange a matéria publicada no dia 13/02/2020 no Blog do Ari Cunha, vinculado ao Correio Braziliense, com o título de: Perigo à vista.

O TCDF, inicialmente, entendeu que o método de ajuste proporcional utilizado pela banca IBRAE no concurso da SEDESTMIDH não poderia ser considerado válido, baseado em uma denúncia de particulares que ensejou uma representação do Ministério Público de Contas, culminando na decisão que instou a divulgação de novo resultado preliminar da prova objetiva.

No entanto, a denúncia só foi protocolada  meses após a realização da prova objetiva e decorridas fases posteriores do concurso, como o exame psicotécnico, exame de vida pregressa e perícia médica para as pessoas com deficiência. Portanto, a decisão do TCDF foi proferida 5 meses após a realização da prova objetiva.

Como qualquer concurso realizado no DF, o da SEDESTMIDH esteve à luz da lei 4949/2012 – também conhecida como Lei dos Concursos Públicos do DF. A banca optou pela utilização do ajuste de pontos das questões anuladas distribuídos a todos os candidatos. Tal decisão foi publicada através de um Comunicado lançado em 1º de Julho de 2019, complementar ao edital inaugural.

Nesse sentido, vale ressaltar que a fórmula indicada na matéria, não consta em lei ou em edital e foi a escolhida pelos impetrantes no TCDF, por lhes ser mais benéfica, o que fere diretamente a lisura do certame. Diferente do que foi afirmado, o artigo 59 da Lei não faz menção a nenhum cálculo específico de distribuição de pontos: “A anulação de questão objetiva implica ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público”.

O método utilizado pela banca IBRAE, de distribuir os pontos para todos os candidatos é amplamente utilizado como forma de ajuste proporcional em caso de questões anuladas nos concursos do DF. Foi assim, como exemplo, no Concurso de Soldado da PM/DF – 2018, no Concurso de Residência Médica Unificada da Secretaria de Saúde – DF 2015, no Concurso do Instituto Hospital de Base do DF – 2018, no Concurso de Perito Criminal da Polícia Civil – 2016, no Concurso de Praças Bombeiros Militares do DF – 2016, dentre outros.

Ademais, de todos os exemplos já citados que utilizaram do mesmo método que a banca IBRAE, o mais ponderado é seguir o entendimento da Câmara Legislativa do DF na aplicação do artigo 59 da lei 4949/2012 no seu concurso realizado em 2018, para os cargos de Agente e Inspetor de Polícia Legislativa da CLDF, afinal esta foi a casa que promulgou a lei dos Concursos no DF:

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES-  “17.13 A anulação de questão objetiva implica ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público, ou seja, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

Logo, a legitimidade do ato da banca encontra-se completamente fundamentada, observando ainda que houve o respeito a todos os princípios básicos da Administração pública.

Vale notar que é contraditório debater o que é certo ou errado no caso de uma questão anulada. Como poderia alguém errar uma questão anulada? Subentende-se que uma questão anulada está eivada de algum vício, logo, ficando impossível julgar o que é certo ou errado. Ademais, o erro presente em uma questão anulada objetivamente implica a banca do certame e não o candidato.

Ainda, é de extrema importância identificar nesta questão que o próprio Ministério Público de Contas, que ao início do processo deu prosseguimento à denúncia dos particulares, recentemente reviu sua posição, dando parecer no sentido de prover os recursos da decisão inicial do TCDF.

Ao final, diferente do que foi afirmado, os concursos como da PCDF, da PGDF, e do próprio TCDF não precisam temer a decisão a qual a corte proferirá. Todos esses certames acima utilizaram um método de ajuste proporcional, de forma clara e objetiva, com cálculo expresso e previsto no edital, resguardando assim sua segurança jurídica.

Também, é necessário reforçar que a adoção do novo cálculo, proposto pelos denunciantes, desrespeita afrontosamente alguns princípios básicos do Direito. Dentre eles, está o fato de que os ajustes impostos pela decisão 4145/2019 do TCDF irão aumentar as porcentagens mínimas de acertos, que inicialmente eram de 60%, demandando um rendimento acima do estipulado no edital, o que é ilegal. Também a média necessária corresponderá a um número não inteiro. Como pode um candidato acertar 0,5 de uma questão?

Por fim, em linhas gerais, juntando todos os cargos do concurso, inicialmente havia 3.559 candidatos considerados aptos, enquanto que com a instituição do novo cálculo proposto, esse número cai para 1.239. Ou seja, efetivamente são 2.320 pessoas ou 65,18% eliminadas do certame, deixando cargos completamente desamparados no número de candidatos restantes, incapazes sequer de suprir o número de vagas imediatas previstas no edital.

A situação requer cuidado pois ao se fazerem juízos de valor, sem que sejam ouvidas todas as partes, normalmente se incorre em algum deslize. Nesse caso em face, por sinal, já tramita o Projeto de Lei 957/2020 na Câmara Legislativa do DF, por iniciativa do deputado José Gomes, que visa sanar alguns pontos obscuros da lei 4949/2012, inclusive no que cerne a distribuição dos pontos de questões anuladas. In verbis: Artigo 9º O art. 59 da Lei 4.949/2012 passa a vigorar com a seguinte redação: § 1º A declaração administrativa de nulidade ou anulação de questão implica ajuste ao sistema de pontuação previsto no edital, atribuindo-se nota a todos os candidatos, independentemente de terem acertado ou errado a questão anulada, salvo disposição expressa em sentido contrário no edital.  

Brasília, 13 de Março de 2020

Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso da SEDES

 

Latam

Veja s seguir o pronunciamento do CEO Jerome Cadier sobre as medidas que estão sendo tomadas pela LATAM Airlines Brasil para enfrentar o Coronavírus. Inclusive sobre ressarcimentos e remarcações. A cartilha do Procon sobre planos de saúde, viagens, etc., também está disponível logo abaixo.

Folder: sejus.df.gov
Folder: sejus.df.gov

 

Velhos tempos

A nova maneira de políticos se enfrentarem lembra as ameaças dos garotos do 5º ano. “Eu te pego na rua.” Só que essa versão não trata de violência. Um político chama o outro para a rua para atestar a popularidade.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Um matutino divulgou que o sr. Sette Câmara concordava com a existência da Câmara Municipal em Brasília. Procuramos uma informação segura sobre o assunto, mas não encontramos confirmação nessa notícia. (Publicado em 17/12/1961)